empresa · pessoa jurídica

BANDA LEMON PRODUCOES ARTISTICAS E FONOGRAFICAS LTDA

“BANDA LEMON”

Ativa PNCP · 5 19.726.558/0001-87 matriz · desde 17/02/2014

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Empresária Limitada
PorteMicroempresa (ME)
Início de atividade17/02/2014
Capital socialR$ 70.000,00
Simples Nacional — Optante desde 01/01/2015

Atividade econômica CNAE

CNAE principal9001902 — Produção musical
CNAEs secundários (1)
  • 7740300 — Gestão de ativos intangíveis não-financeiros

Endereço e contato

EndereçoRUA JOSE DOMINGOS FRANCHINI 530, JARDIM INTEGRACAO — FRANCA/SP 14405429
Telefone(16) 92326790

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 23/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP5 contratos

5 como fornecedor · 1 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 81.000,00.

Justifica-se a contratação pelo caráter cultural, social e turístico do Festival de Inverno, que integra o calendário oficial de eventos do município e tem se consolidado como uma das mais importantes celebrações públicas da cidade. O evento, tradicionalmente realizado durante o período de baixa temporada, tem como finalidade valorizar a cultura local e regional, fomentar o turismo e impulsionar a economia criativa, gerando oportunidades de renda para a população e movimentando os setores de comércio, alimentação, transporte, hotelaria e lazer.Além de promover momentos de entretenimento e lazer para a população local, o evento é reconhecido como uma importante ferramenta de estímulo ao turismo cultural e de interior, atraindo visitantes de cidades vizinhas e turistas em busca de experiências autênticas. A escolha da data e do formato do evento atende à estratégia da Administração Municipal de promover atividades culturais de impacto durante o inverno, estação marcada por queda no fluxo turístico e consequente retração econômica em diversos setores da cidade.Capitólio figura entre os principais destinos turísticos de Minas Gerais, sendo nacionalmente conhecida por suas belezas naturais, como o Lago de Furnas, os cânions e cachoeiras, mas também por seu crescente calendário de eventos que alia cultura e natureza. A realização do Festival de Inverno reforça essa imagem, mostrando que o município investe em experiências completas — que envolvem não apenas o turismo contemplativo, mas também a vivência cultural, o contato com as tradições e a valorização da música brasileira de qualidade.Além disso, é importante destacar que eventos como o Festival de Inverno geram impactos econômicos diretos e indiretos, inclusive por meio da locação de imóveis por famílias locais, que aproveitam o aumento da demanda turística para ampliar sua renda, fomentando a circulação de recursos na própria comunidade.Dessa forma, conclui-se que a realização do Festival de Inverno 2025 não se configura apenas como uma necessidade cultural, mas também como um instrumento estratégico de desenvolvimento econômico e social. A contratação artística está inserida em uma política pública de valorização da cultura, estímulo ao turismo e promoção de Capitólio como um destino de referência, mesmo em períodos de sazonalidade. Trata-se, portanto, de uma medida efetiva, justificada e planejada para o fortalecimento da cidade em múltiplos aspectos.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CAPITOLIO · MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
Contrato
082/2025
Processo
000074/25
Assinatura
28/07/2025
Vigência
28/07/2025 a 28/10/2025
Valor global
R$ 27.000,00
CNPJ na fonte
19.726.558/0001-87
ver no PNCP
Contratação da Banda Lemon, para apresentação no evento do Aniversário da Cidade
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE IPUA · PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUA
Contrato
16
Processo
028/2025
Assinatura
27/03/2025
Vigência
27/03/2025 a 31/03/2025
Valor global
R$ 12.000,00
CNPJ na fonte
19.726.558/0001-87
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DA BANDA LEMON PRODUÇÕES ARTISTICAS E FONOGRÁFICAS LTDA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BATATAIS · Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Contrato
600201
Processo
6002
Assinatura
29/01/2025
Vigência
02/03/2025 a 02/03/2025
Valor global
R$ 16.000,00
CNPJ na fonte
19.726.558/0001-87
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DA BANDA LEMON PRODUÇÕES ARTISTICAS E FONOGRÁFICAS LTDA
Papel
Subcontratado
Órgão
MUNICIPIO DE BATATAIS · Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Contrato
600201
Processo
6002
Assinatura
29/01/2025
Vigência
02/03/2025 a 02/03/2025
Valor global do contrato
R$ 16.000,00
CNPJ na fonte
19.726.558/0001-87
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DA BANDA LEMON PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E FONOGRÁFCAS LTDA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTISTICA, EM COMEMORAÇÃO AO EVENTO COMEMORATIVO DO EVENTO “NATAL COM VIDA”, A SER REALIZADO NA PRAÇA DA MATRIZ NESTA CIDADE
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CATANDUVA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA
Contrato
0277/24
Processo
000877/24
Assinatura
22/11/2024
Vigência
22/11/2024 a 22/02/2025
Valor global
R$ 13.000,00
CNPJ na fonte
19.726.558/0001-87
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA ‘’LEMON’’ NO CARNAVAL DO ANO DE 2024, EM SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO RIO ABAIXO · Unidade Unica
Contrato
11/2024
Processo
10/2024
Assinatura
19/01/2024
Vigência
19/01/2024 a 14/02/2024
Valor global
R$ 13.000,00
CNPJ na fonte
19.726.558/0001-87
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 19.726.558/0001-87. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
ERIKO HENRIQUE MATIAS DE OLIVEIRA PF Sócio 31 a 40 anos 17/02/2014
MARCIEL ALEXANDRE FERREIRA PF Sócio-Administrador 41 a 50 anos 17/02/2014
WELLINGTON EDVALDO BARBOSA PF Sócio-Administrador 41 a 50 anos 17/02/2014

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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