empresa · pessoa jurídica

19.734.544 MARCELO DE OLIVEIRA

Ativa PNCP · 8 19.734.544/0001-05 matriz · desde 17/02/2014

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaEmpresário (Individual)
PorteMicroempresa (ME)
Início de atividade17/02/2014
Capital socialR$ 1,00
Simples Nacional — Optante desde 17/02/2014 MEI desde 17/02/2014

Atividade econômica CNAE

CNAE principal9001902 — Produção musical

Endereço e contato

EndereçoRUA RAIMUNDA BRETAS 1095, MORRO SANTANA — MARIANA/MG 35423006
Telefone(31) 88218853

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 19/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP8 contratos

8 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 55.000,00.

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DESTINADAS À COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL DA FESTA DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ NO DISTRITO DE SANTA RITA DURÃO NOS DIAS 04, 05 E 06 DE SETEMBRO/2026.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MARIANA · Unidade Única
Contrato
299
Processo
182/2026
Assinatura
28/08/2026
Vigência
28/08/2026 a 27/10/2026
Valor global
R$ 5.000,00
CNPJ na fonte
19.734.544/0001-05
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DOS ARTISTAS MARCELO OLIVER E JOÃO JOSÉ FERNANDES PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA FESTA DE SÃO PEDRO, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE MARIANA, COM APRESENTAÇÕES PREVISTAS PARA O DIA 27 E 28 DE JUNHO DE 2026
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MARIANA · Unidade Única
Contrato
208
Processo
147/2026
Assinatura
25/06/2026
Vigência
25/06/2026 a 23/09/2026
Valor global
R$ 5.000,00
CNPJ na fonte
19.734.544/0001-05
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DA BANDA MARCELO OLIVER PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO VIII ARRAIÁ DA CONFRARIA CAPIM CANELA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MARIANA · Unidade Única
Contrato
189
Processo
122/2026
Assinatura
29/05/2026
Vigência
29/05/2026 a 27/08/2026
Valor global
R$ 5.000,00
CNPJ na fonte
19.734.544/0001-05
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DA BANDA MARCELO OLIVER PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MARIANA · Unidade Única
Contrato
170
Processo
121/2026
Assinatura
21/05/2026
Vigência
21/05/2026 a 19/08/2026
Valor global
R$ 5.000,00
CNPJ na fonte
19.734.544/0001-05
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DA "BANDA MARCELO OLIVER" PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL DE MARIANA DE 2026
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MARIANA · Unidade Única
Contrato
90
Processo
64/2026
Assinatura
13/02/2026
Vigência
13/02/2026 a 14/05/2026
Valor global
R$ 5.000,00
CNPJ na fonte
19.734.544/0001-05
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DA BANDA MARCELO OLIVER PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL DE MARIANA DE 2026.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MARIANA · Unidade Única
Contrato
80
Processo
7/2026
Assinatura
11/02/2026
Vigência
11/02/2026 a 12/05/2026
Valor global
R$ 10.000,00
CNPJ na fonte
19.734.544/0001-05
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DO ARTISTA "MARCELO OLIVEIRA" PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO EM SANTA RITA DURAO A PEDIDO DA SECRETARIA DE PATRIMONIO CULTURAL E TURISMO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MARIANA · Unidade Única
Contrato
191
Processo
154/2025
Assinatura
05/09/2025
Vigência
05/09/2025 a 04/11/2025
Valor global
R$ 5.000,00
CNPJ na fonte
19.734.544/0001-05
ver no PNCP
CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E GRUPOS ARTISTICOS PARA ATENDER AS FESTIVIDADES E EVENTOS PROPOSTOS NO CALENDARIO CULTURAL OFICIAL DO MUNICIPIO DE MARIANA-MG.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MARIANA · Unidade Única
Contrato
173
Processo
84/2024
Assinatura
20/08/2024
Vigência
20/08/2024 a 19/08/2025
Valor global
R$ 15.000,00
CNPJ na fonte
19.734.544/0001-05
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 19.734.544/0001-05. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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