empresa · pessoa jurídica
DECORA PINTURA LTDA
DECORA CONSTRUCOES
Ativa
Serviços de pintura de edifícios em geral ITA / SC
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Capital socialR$ 350.000,00R$ 350 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade19/02/2014Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaPequeno porte (EPP)Optante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Receita Federal
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- DECORA PINTURA LTDA
- Nome fantasia
- DECORA CONSTRUCOES
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 350.000,00
- Início de atividade
- 19/02/2014
- CNPJ
- 19.751.753/0001-67
- Estabelecimento
- Matriz · ITA/SC
- Situação cadastral
- AtivaDesde 19/02/2014
- Regime tributário
- Simples Nacional
Simples Nacional · Optante desde 19/02/2014
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
CNAE principal4330404 — Serviços de pintura de edifícios em geral
CNAEs secundários (19)
- 2511000 — Fabricação de estruturas metálicas
- 2539001 — Serviços de usinagem, tornearia e solda
- 2599301 — Serviços de confecção de armações metálicas para a construção
- 4120400 — Construção de edifícios
- 4222701 — Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
- 4299501 — Construção de instalações esportivas e recreativas
- 4299599 — Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
- 4311802 — Preparação de canteiro e limpeza de terreno
- 4313400 — Obras de terraplenagem
- 4391600 — Obras de fundações
- 4741500 — Comércio varejista de tintas e materiais para pintura
- 4744001 — Comércio varejista de ferragens e ferramentas
- 4744005 — Comércio varejista de materiais de construção não especificados anteriormente
- 4744099 — Comércio varejista de materiais de construção em geral
- 4930201 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal.
- 7112000 — Serviços de engenharia
- 7119799 — Atividades técnicas relacionadas à engenharia e arquitetura não especificadas anteriormente
- 7739099 — Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador
- 8130300 — Atividades paisagísticas
Endereço e contato
Telefone(49) 88037480
E-mail[email protected]
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| LUAM SPANHOL SALVI | Pessoa física | Sócio-Administrador | 31 a 40 anos | 19/02/2014 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Outras fontes oficiais
Fontes e cobertura Registros encontrados
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 17 registros
Contratos públicos atualizado até 10/10/2026 fonte PNCP
Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
PNCP17 contratos
17 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 2.271.998,94.
Contratação de empresa para executar reforma na área externa do CEU das Artes, localizada na Rua Santa Bárbara, esquina com a Rua São Martinho no Bairro Cristo Rei, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Economia Criativa com recursos Outras Transferências de Convênios da União.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ERECHIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
- Contrato
- 125
- Processo
- 125/2026
- Assinatura
- 12/02/2026
- Vigência
- 12/02/2026 a 31/10/2026
- Valor global
- R$ 397.826,20
- CNPJ na fonte
- 19.751.753/0001-67
Contratação de uma empresa especializada em engenharia ou construção civil, com fornecimento de material e mão de obra, para construção de gavetas mortuárias no cemitério de Linha Adolfo Konder no Município de Itá/SC.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITA · Fundo Municipal de Assistencia Social
- Contrato
- 008/2026
- Processo
- 152/2025
- Assinatura
- 29/01/2026
- Vigência
- 29/01/2026 a 29/07/2026
- Valor global
- R$ 67.502,21
- CNPJ na fonte
- 19.751.753/0001-67
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DESTINADOS A ESTUDANTES QUE TRAFEGAM PELAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE ARVOREDO/SC, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E REQUISITOS DEFINIDOS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ARVOREDO · DIRETORIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
- Contrato
- 056
- Processo
- 156/2025
- Assinatura
- 19/12/2025
- Vigência
- 19/12/2025 a 19/12/2026
- Valor global
- R$ 28.890,00
- CNPJ na fonte
- 19.751.753/0001-67
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA COM GRAMA SINTÉTICA, LOCALIZADA NA AVENIDA CATHARINA SEGER, CENTRO DE PALMA SOLA/SC, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO E DEMAIS ANEXOS AO EDITAL
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PALMA SOLA · SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
- Contrato
- TC-9 4
- Processo
- 86/2025
- Assinatura
- 14/10/2025
- Vigência
- 14/10/2025 a 14/10/2026
- Valor global
- R$ 282.512,76
- CNPJ na fonte
- 19.751.753/0001-67
Contratação de uma empresa especializada em engenharia ou construção civil, com fornecimento de material e mão de obra, para reforma do barracão que será destinado à instalação da Secretaria Municipal de Saúde e da Farmácia Básica do Município de Itá/SC.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITA · Fundo Municipal de Saúde
- Contrato
- 049/2025
- Processo
- 9/2025
- Assinatura
- 21/07/2025
- Vigência
- 21/07/2025 a 21/04/2026
- Valor global
- R$ 534.700,00
- CNPJ na fonte
- 19.751.753/0001-67
Contratação de empresa do ramo de engenharia ou construção civil, com fornecimento de material e mão de obra, para execução de toldos para acesso as salas de aula e a quadra de esportes do Colégio Valentin Bernardi, localizado no Bairro Vila Gerasul, município de Itá/SC.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITA · Departamento de Educação
- Contrato
- 037/2025
- Processo
- 59/2025
- Assinatura
- 03/06/2025
- Vigência
- 03/06/2025 a 31/10/2025
- Valor global
- R$ 94.800,00
- CNPJ na fonte
- 19.751.753/0001-67
Contratação de empresa visando a construção de gavetas no cemitério municipal, com o objetivo de ampliar a capacidade de sepultamento especificamente para pessoas em situação de vulnerabilidade social, que não possuem condições financeiras para arcar com as despesas de jazigos particulares.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITA · Fundo Municipal de Assistencia Social
- Contrato
- 143
- Processo
- 154/2024
- Assinatura
- 31/10/2024
- Vigência
- 31/10/2024 a 01/07/2025
- Valor global
- R$ 60.801,81
- CNPJ na fonte
- 19.751.753/0001-67
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA OU CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA A REFORMA DO ESPAÇO QUE ABRIGA A PISTA DE ATLETISMO MUNICIPAL DE SEARA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SEARA · FMEL - Fundo Municipal de Esporte e Lazer
- Contrato
- 310
- Processo
- 119/2024
- Assinatura
- 19/08/2024
- Vigência
- 19/08/2024 a 15/02/2025
- Valor global
- R$ 307.650,00
- CNPJ na fonte
- 19.751.753/0001-67
Contratação de empresa do ramo de engenharia ou construção civil, com fornecimento de material e mão de obra, para reforma dos Centros Comunitários localizados nos Bairros São João e Palmeiras, no Município de Itá/SC.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITA · Departamento de Esportes e Lazer
- Contrato
- 110
- Processo
- 101/2024
- Assinatura
- 22/07/2024
- Vigência
- 22/07/2024 a 21/03/2025
- Valor global
- R$ 49.500,00
- CNPJ na fonte
- 19.751.753/0001-67
Contratação de empresa do ramo de engenharia ou construção civil, com fornecimento de material e mão de obra, para reforma da cobertura e/ou do espaço utilizado para churrasqueira e ampliação de cobertura do Centro Comunitário de Linha Borboleta Alta e do Centro Comunitário de Linha Aurora, ambas no interior do Município de Itá/SC.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITA · Departamento de Esportes e Lazer
- Contrato
- 95
- Processo
- 92/2024
- Assinatura
- 26/06/2024
- Vigência
- 26/06/2024 a 25/02/2025
- Valor global
- R$ 80.990,00
- CNPJ na fonte
- 19.751.753/0001-67
Contratação de empresa do ramo de engenharia ou construção civil, com fornecimento de material e mão de obra, para reforma da cobertura e/ou do espaço utilizado para churrasqueira e ampliação de cobertura do Centro Comunitário de Linha Borboleta Alta e do Centro Comunitário de Linha Aurora, ambas no interior do Município de Itá/SC.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITA · Departamento de Esportes e Lazer
- Contrato
- 94
- Processo
- 92/2024
- Assinatura
- 26/06/2024
- Vigência
- 26/06/2024 a 25/02/2025
- Valor global
- R$ 79.600,00
- CNPJ na fonte
- 19.751.753/0001-67
Contratação de empresa do ramo de engenharia ou construção civil, com fornecimento de material e mão de obra, para execução de reformas em centros comunitários localizados no Município de Itá/SC.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITA · Departamento de Esportes e Lazer
- Contrato
- 78
- Processo
- 65/2024
- Assinatura
- 03/06/2024
- Vigência
- 03/06/2024 a 02/02/2025
- Valor global
- R$ 39.300,00
- CNPJ na fonte
- 19.751.753/0001-67
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA/ARQUITETURA, EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEBOL DE CAMPO COM GRAMA, EM UMA ÁREA DE 1.421,00M2, NA COMUNIDADE DE LINHA ARIRANHAZINHA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SEARA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SEARA · FMEL - Fundo Municipal de Esporte e Lazer
- Contrato
- 186
- Processo
- 27/2024
- Assinatura
- 14/05/2024
- Vigência
- 14/05/2024 a 14/09/2024
- Valor global
- R$ 101.500,00
- CNPJ na fonte
- 19.751.753/0001-67
Contratação de empresa de engenharia ou construção civil para reformas em centros comunitários localizados no interior do Município de Itá/SC.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITA · Departamento de Esportes e Lazer
- Contrato
- 69
- Processo
- 59/2024
- Assinatura
- 06/05/2024
- Vigência
- 06/05/2024 a 05/11/2024
- Valor global
- R$ 35.705,96
- CNPJ na fonte
- 19.751.753/0001-67
Contratação de empresa do ramo de engenharia ou construção civil, com fornecimento de material e mão de obra, para execução de reforma e instalação de calhas no prédio da Creche Tio Ale, localizado na Vila Gerasul, Município de Itá/SC.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITA · Departamento de Educação
- Contrato
- 52
- Processo
- 39/2024
- Assinatura
- 16/04/2024
- Vigência
- 16/04/2024 a 15/10/2024
- Valor global
- R$ 38.000,00
- CNPJ na fonte
- 19.751.753/0001-67
Atender ao interesse público, garantindo condições adequadas para a comunidade escolar realizar suas atividades diárias de maneira mais eficiente, resolvendo ainda uma demanda estrutural, fortalecendo o compromisso com a excelência na prestação de serviços educacionais à comunidade de Itá/SC.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITA · Departamento de Educação
- Contrato
- 28
- Processo
- 26/2024
- Assinatura
- 29/02/2024
- Vigência
- 29/02/2024 a 28/02/2025
- Valor global
- R$ 46.990,00
- CNPJ na fonte
- 19.751.753/0001-67
Contratação de empresa do ramo de engenharia ou construção civil, para à adequação de uma sala, a ser destinada ao atendimento do Conselho Tutelar com a reforma e adequação da infraestrutura existente.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITA · Gabinete do Prefeito e Vice Prefeito Municipal
- Contrato
- 152
- Processo
- 162/2023
- Assinatura
- 06/11/2023
- Vigência
- 06/11/2023 a 05/04/2024
- Valor global
- R$ 25.730,00
- CNPJ na fonte
- 19.751.753/0001-67
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 0 registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Escopo da empresa
Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 19.751.753/0001-67. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Registros vinculados
10 contratos não automáticos
Valor contratado
R$ 150.000,00
Valor desembolsado
R$ 150.000,00
BNDES AUTOMÁTICO
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 14/05/2024
- Local
- ITA · SC
- Valor contratado
- R$ 150.000,00
- Valor desembolsado
- R$ 150.000,00
- Produto
- BNDES AUTOMÁTICO · LINHA CRÉDITO PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - FAT
- Custo financeiro
- TAXA FIXA
- Juros
- 21,76% · custo total da operação
- Prazos
- 12 meses de carência · 36 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Subsetor CNAE
- SERVICOS DE PINTURA DE EDIFICIOS EM GERAL
- Porte na fonte BNDES
- MICRO
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - B
- CNPJ da instituição financeira
- 82937293000100
- Situação
- ATIVA
- Documento na fonte
- **.*51.753/0001-**
- CNPJ vinculado
- 19.751.753/0001-67
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
PGFNDívida ativa da União
Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros05/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros05/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas
Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior
Sem registros05/10/2026
PNCPContratos públicos
17 registros10/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES
0 registros10/2026
Como ler esta seção
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE
Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama
Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
Cadastro não comprova operações de transporte
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal
Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.