INSTITUTO SATURNINO BASTOS LTDA

Pagamento de inscrição para o Curso "A Reforma Tributária na Administração Pública: O que muda nos editais, preços, contratações, notas fiscais, liquidação e pagamento".

Contratação da empresa, visando à inscrição/participação de 01 servidor desta Defensoria Pública no "Curso de Gestão de Materiais, Suprimentos, Compras, Almoxarifado e Patrimônio na Administração Pública, com uso da Inteligência Artificial", na modalidade presencial, a ser realizado na cidade de Palmas-TO, no período de 22 a 23 de junho de 2026

Três inscrições para participação do II Seminário Tocantinense de Estudos das Contratações Públicas SECOP, na modalidade presencial, a ser realizado na cidade de Palmas TO, no período de 08/06 a 11/06/2026

Inscrição para a participação de 1 (um) servidor no “Curso Pacotão Intensivo 6.0”, sob a égide do artigo 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, para que seja efetuado o procedimento de inexigibilidade de licitação, visando à contratação de empresa especializada em capacitação profissional, a fim de atender à Secretaria da Cidadania e Justiça, doravante denominada CONTRATANTE, em busca de capacitação para o servidor desta Pasta.

Contratação da empresa ISB Cursos Instituto Saturnino Bastos LTDA, visando à capacitação de 88 (oitenta e oito) servidores que atuam no âmbito da Segurança Pública do Estado do Tocantins, abrangendo a Polícia Militar do Estado do Tocantins, a Secretaria da Segurança Pública do Tocantins e suas unidades vinculadas, tais como a Polícia Civil do Estado do Tocantins, a Superintendência da Polícia Científica e a Escola Superior da Polícia Civil, em cursos de capacitação presencial estruturados em módulos.

Contratação de instituição especializada para a realização de inscrições de servidores da Controladoria-Geral do Estado do Tocantins – CGE/TO no evento “Intensivão 6.0 – II Turma”, a ser realizado no município de Palmas/TO

Contratação de inscrições no programa de capacitação “Intensivão 6.0 – Atualização em Contabilidade Pública e Finanças Públicas”, promovido pelo Instituto Saturnino Bastos – ISB Cursos, destinado à capacitação de servidores do Poder Executivo do Estado do Tocantins.

Contratação da prestação de serviços de capacitação na modalidade presencial, do Curso: "Intensivão 6.0 - Retenções na fonte de tributos na Administração Pública Federal, Estadual e Municipal + O impacto da Reforma Tributária nas finanças públicas e os procedimentos contábeis.

Contratação de serviços de capacitação (uma inscrição) para servidora do MPTO, visando a participação no curso: "INTENSIVÃO 6.0 Curso 3 - Inteligência Artificial na Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil"

Inscrição de 02 (dois) servidores no curso “Retenção na Fonte de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual e Municipal e o Impacto da Reforma Tributária nas Finanças Públicas e os Procedimentos Contábeis”, a ser realizado de forma 100% presencial, no período de 06 à 08 de maio/2026, das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30, com carga horária de 20 horas;

INSCRICAO NO CURSO IMPLANTACAO DO IBS E REFORMA TRIBUTARIA MUNICIPAL NA PRATICA PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS, PLANEJAMENTO E ORCAMENTO DE GURUPI/TO.

Contratação de serviço de capacitação intitulado “Aulão Tira-Teima com o prof. Matheus Carvalho – Entre Linhas e Lacunas: o que a Nova Lei não diz, mas exige na prática”, a ser realizado nos dias 22 e 23/09/2025 em Palmas-TO.

Prestação de serviços de capacitação e treinamento na inscrição de 2 (dois) servidores públicos municipais de Palmeirante - TO, no Curso da ISB (Instituto Saturnino Bastos), com o tema de AULÃO TIRA - TEIMA "Entre Linhas e Lacunas: o que a Nova Lei não diz, mas exige na prática", ministrado pelo o professor Matheus Carvalho a ser realizado nos dias 22 e 23 de setembro de 2025 no Hotel Plaza Girassol em Palmas Tocantins.

Contratação de 20 (vinte) inscrições para servidores da Diretoria de Administração desta Secretaria da Educação participarem do curso “Utilização da Inteligência Artificial nas Contratações Públicas com Workshop de Elaboração do DFD – ETP – TR”, que será realizado dos dias 06 a 08 de agosto de 2025, na cidade de Palmas/TO, ofertado pela empresa Instituto Saturnino Bastos (ISB).

INSCRIÇÃO DE SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DO I SEMINÁRIO TOCANTINENSE DE ESTUDOS DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - SECOP.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA INSCRIÇÃO DE SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DO I SEMINÁRIO TOCANTINENSE DE ESTUDOS DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - SECOP.

Despesa com inscrição/participação de 05 servidores, no "I Seminário Tocantinense de Estudos das Contratações Públicas - SECOP", na modalidade presencial, a ser realizado na cidade de Palmas - TO, no período de 16/06/2025 a 18/06/2025.

O presente instrumento busca formalizar a contratação de empresa especializada, para a realização de curso de capacitação destinado a 29 servidores da Controladoria-Geral do Município (CGM) com o tema “Curso de Controle Interno na Nova Lei de Licitações e Contratos: estruturação e atuação de acordo com a Lei 14.133/2021”. A Lei nº 14.133/2021 trouxe um novo marco para as contratações públicas, demandando uma reestruturação do Controle Interno para garantir conformidade, eficiência e transparência nos processos licitatórios e na execução dos contratos administrativos. O curso tem a finalidade de capacitar servidores que atuam no Controle Interno sobre os novos desafios e diretrizes da legislação, fornecendo ferramentas para fortalecer os mecanismos de controle e minimizar riscos na administração pública. Através dele, os participantes terão acesso a conhecimentos essenciais para implementar práticas mais seguras e eficazes de fiscalização, auditoria e acompanhamento das contratações públicas. A participação dos servidores no Curso Controle Interno na Nova Lei de Licitações e Contratos é fundamental para o alinhamento das práticas administrativas à Lei nº 14.133/2021, que moderniza e unifica as normas de contratações públicas no Brasil. Considerando também a recente nomeação de nove Analistas de Controle Interno, os quais ainda não foram capacitados quanto às diretrizes da Lei nº 14.133/2021, o curso proporcionará o aprimoramento técnico dos analistas e equipe de apoio, permitindo a estruturação e atuação eficaz do Controle Interno, com foco na legalidade, eficiência e prevenção de irregularidades. A capacitação contribui diretamente para a melhoria da governança, transparência e aprimoramento nas análises de segunda linha e terceira linha, conforme estabelece o Decreto Municipal nº 2.461/2023, fortalecendo a gestão pública e o cumprimento das novas exigências legais. A contratação de uma empresa especializada para a capacitação dos servidores públicos na área de contratações e licitações é uma medida estratégica e necessária. A formação contínua dos servidores não apenas assegura a correta aplicação da Lei nº 14.133/2021, mas também promove a eficiência, a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos. Portanto, a realização deste investimento é imprescindível para o fortalecimento da administração pública e a proteção do interesse coletivo.

Contratação de empresa especializada em capacitação de servidores para a participação dos colaboradores no I SECOP – Seminário Tocantinense de Estudos das Contratações Públicas, que acontecerá nos dias 16 a 18 de junho de 2025, em Palmas/TO, fim de atender a demanda do Conselho Regional de Odontologia do Tocantins.

contratação de pessoa jurídica para viabilizar a participação de servidores da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Licitações no I SECOP – Seminário Tocantinense de Estudos das Contratações, a ser realizado nos dias 16, 17 e 18 de Junho de 2025, no Hotel Plaza Girassol em Palmas/TO

SOLICITACAO PARA INSCRICAO EM CURSO DE PRATICAS DE: FISCALIZACAO DO ISS; FISCALIZACAO DO ITBI E ITR; FISCALIZACAO DO SIMPLES NACIONAL, PARA OS SERVIDORES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS, PLANEJAMENTO E ORCAMENTO.

contratação de empresa especializada, para ministrar 03 (três) cursos de curta duração, ambos na modalidade presencial, a serem realizados na cidade de Palmas – TO, com recursos oriundos do Fundo Estadual de Segurança Pública – FUSPTO, para atender as necessidades da Secretaria da Segurança Pública do Estado do Tocantins e do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins.

Contratação de empresa especializada em capacitação de servidores em curso de prá-ticas de fiscalização tributária.

Contratação de serviço técnico especializado em aperfeiçoamento profissional, por meio da inscrição de 02 (dois) servidores no curso de capacitação Análise Eficiente das Demonstrações Contábeis, a ser realizado na modalidade presencial, nos dias 18, 19 e 20 de novembro de 2024, com carga horária de 20 (vinte) horas, em Palmas/TO, destinado ao atendimento das necessidades do Ministério Público do Estado do Tocantins.

Contratação de 5 (cinco) inscrições no curso Análise Eficiente das Demonstrações Contábeis, para servidores(as) da Diretoria Financeira do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.

Contratação de inscrições no Curso de Elaboração de Notas Explicativas Sobre as Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CURSOS DE CAPACITAÇÃO

Contratação do Instituto Saturnino Bastos, para ministrar curso com o tema: Worshop - Execução Orçamentária e Financeira no SiafeTO.