empresa · pessoa jurídica

MARTINEZ ZACARIAS MAGALHAES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Ativa PNCP · 11 19.898.953/0001-47 matriz · desde 09/07/2012

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Simples Pura

PorteDemais

Início de atividade09/07/2012

Capital socialR$ 100.000,00

Simples Nacional — Optante desde 01/01/2024

Atividade econômica CNAE

CNAE principal6911701 — Serviços advocatícios

Endereço e contato

EndereçoALAMEDA SALVADOR 1057 SALVADOR SHOPPING BUSINESS TORRE EUROPA SALA 702, CAMINHO DAS ARVORES — SALVADOR/BA 41820790

Telefone(71) 32726644

E-mail[email protected]

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 23/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP11 contratos

11 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 1.560.000,00.

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria técnica jurídica para atender as necessidades da procuradoria municipal no município de Itagibá-BA.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE ITAGIBA · Prefeitura Municipal de Itagibá
Contrato: 003
Processo: 201/2025
Assinatura: 05/01/2026
Vigência: 05/01/2026 a 31/12/2026
Valor global: R$ 120.000,00
CNPJ na fonte: 19.898.953/0001-47

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA JURÍDICA, NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS (TCM-BA) E DO ESTADO DA BAHIA (TCE/BA), AUXILIANDO CONSULTIVAMENTE O MUNICÍPIO EM AÇÕES DE SEU INTERESSE, PROMOVENDO AINDA A DEFESA JURÍDICA EM DENÚNCIAS, TERMOS DE OCORRÊNCIA E DEMAIS MEDIDAS DE CONVENIÊNCIA DO MUNICÍPIO, PRESTANDO TAMBÉM AUXÍLIO JURÍDICO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS E EM MEDIDAS PROPOSITIVAS COMO CONSULTAS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO. BEM COMO CONSULTORIA JURÍDICA NO DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS NA GESTÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COM O ACOMPANHAMENTO DA LEGALIDADE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL INERENTES ÀS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, ANÁLISE JURÍDICA DE EDITAIS, CONTRATOS, E INSTRUMENTOS CONGÊNERES, COM A EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS CORRESPONDENTES (FASE INTERNA E EXTERNA), INCLUSIVE NAS FASES RECURSAIS, SEM PREJUÍZO DA MANIFESTAÇÃO JURÍDICA A QUALQUER TEMPO MEDIANTE SOLICITAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA O MUNICÍPIO DE JITAÚNA-BA.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE JITAUNA · Prefeitura Municipal de Jitaúna
Contrato: 155/2025
Processo: 143/2025
Assinatura: 13/07/2025
Vigência: 13/07/2025 a 13/07/2026
Valor global: R$ 204.000,00
CNPJ na fonte: 19.898.953/0001-47

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA JURÍDICA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DA BAHIA (TCM-BA), INSPETORIA E SEDE, AUXILIANDO CONSULTIVAMENTE O MUNICÍPIO EM AÇÕES DE SEU INTERESSE, PROMOVENDO AINDA A DEFESA JURÍDICA EM DENÚNCIAS, TERMOS DE OCORRÊNCIA E DEMAIS MEDIDAS DE CONVENIÊNCIA DO MUNICÍPIO, PRESTANDO TAMBÉM AUXÍLIO JURÍDICO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS E DE CONVÊNIOS, E EM MEDIDAS PROPOSITIVAS COMO CONSULTAS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO · SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Contrato: 016/2025
Processo: 435/2025
Assinatura: 20/02/2025
Vigência: 03/03/2025 a 03/03/2026
Valor global: R$ 204.000,00
CNPJ na fonte: 19.898.953/0001-47

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Contratação de empresa especializada em assessoria jurídica no âmbito do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), auxiliando consultivamente o município em ações de seu interesse, promovendo ainda a defesa jurídica em denúncias, termos de ocorrência e demais medidas de conveniência do município, prestando também auxílio jurídico na prestação de contas anuais e em medidas propositivas como consultas de interesse da administração.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE JIQUIRICA · Prefeitura Municipal de Jiquiriçá
Contrato: 009
Processo: I-003
Assinatura: 07/02/2025
Vigência: 07/02/2025 a 07/02/2026
Valor global: R$ 36.000,00
CNPJ na fonte: 19.898.953/0001-47

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O objeto do presente instrumento e a contratacao do escritorio de advocacia, Martinez, Zacarias, Magalhaes Advogados Associados, inscrito no CNPJ nO 19.898.953/0001-47, para prestacao de servicos advocaticios no municipio de Itacare/BA, no ambito da Justi

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE ITACARE · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ
Contrato: 000062
Processo: 000055/2025
Assinatura: 07/02/2025
Vigência: 07/02/2025 a 07/02/2026
Valor global: R$ 156.000,00
CNPJ na fonte: 19.898.953/0001-47

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O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa que atua no âmbito dos Tribunais de Contas da União (TCU), do Estado da Bahia (TCE-BA), e dos Municípios da Bahia (TCM-BA), auxiliando consultivamente o município em ações de seu interesse, promovendo ainda a defesa jurídica em denuncias, termos de ocorrência e demais medidas de conveniência do município, prestando também auxilio jurídico na prestação de contas anuais e em medidas propositivas como consultas de interesse da administração, para atender as necessidades do Município de Riachão das Neves-BA.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES · Prefeitura Municipal de Riachão das Neves
Contrato: 044
Processo: 048/2025
Assinatura: 06/02/2025
Vigência: 06/02/2025 a 31/12/2025
Valor global: R$ 180.000,00
CNPJ na fonte: 19.898.953/0001-47

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PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO AMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS (TCM-BA) TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA (TCE-BA) AUXILIAR CONSULTIVAMENTE O MUNICIPIO EM ACOES DO SEU INTERESSE.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE AURELINO LEAL · PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL
Contrato: 000021
Processo: 000013/2025
Assinatura: 29/01/2025
Vigência: 29/01/2025 a 29/01/2026
Valor global: R$ 108.000,00
CNPJ na fonte: 19.898.953/0001-47

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Constitui-se objeto do presente contrato a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria técnica Jurídica, no Município de Itagibá, conforme especificações contidas no Termo de Referência.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE ITAGIBA · Prefeitura Municipal de Itagibá
Contrato: 012
Processo: 194/2024
Assinatura: 17/01/2025
Vigência: 17/01/2025 a 31/12/2025
Valor global: R$ 120.000,00
CNPJ na fonte: 19.898.953/0001-47

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contratação de empresa para serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria no desenvolvimento dos trabalhos na gestão de Licitações e Contratos Administrativos, com o acompanhamento da legalidade dos atos da administração municipal inerentes às contratações públicas, análise jurídica de editais, contratos, e instrumentos congêneres, com a emissão de pareceres jurídicos correspondentes, inclusive nas fases recursais; elaboração de defesa nas notificações dos órgãos de controle inerentes ao setor de licitações e contratos; implantação das normas e dos procedimentos administrativos com base na Lei Nacional nº 14.133/2, bem como, em consultoria em Planejamento das Contratações Públicas, auxiliando na elaboração e análise de documentos visando a materialização do planejamento eficiente das contratações públicas.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE CAMAMU · Prefeitura Municipal de Camamu
Contrato: 002/2025
Processo: 002-2025
Assinatura: 03/01/2025
Vigência: 03/01/2025 a 31/12/2025
Valor global: R$ 192.000,00
CNPJ na fonte: 19.898.953/0001-47

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Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria técnica Jurídica, no Município de Itagibá

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE ITAGIBA · Prefeitura Municipal de Itagibá - BA
Contrato: 013
Processo: 006/2024
Assinatura: 23/01/2024
Vigência: 23/01/2024 a 31/12/2024
Valor global: R$ 96.000,00
CNPJ na fonte: 19.898.953/0001-47

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Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE CAMAMU · Prefeitura Municipal de Camamu
Contrato: 160/2023
Processo: 409A/2023
Assinatura: 04/12/2023
Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2023
Valor global: R$ 144.000,00
CNPJ na fonte: 19.898.953/0001-47

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Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 19.898.953/0001-47. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

Nome	Tipo	Qualificação	Faixa etária	Entrada
BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES	PF	Sócio com Capital	31 a 40 anos	09/07/2012
DANILO FERNANDO MAGALHAES PEREIRA	PF	Sócio com Capital	41 a 50 anos	27/05/2022
VICTOR ZACARIAS DE SOUZA	PF	Sócio-Administrador	41 a 50 anos	09/07/2012

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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