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VALOR QUE SE EMPENHA PARA OCORRER DESPESAS COM MEDICAMENTOS ATENDENDO AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO A PEDIDO DA SEC MUN DE SAÚDE , CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº060/2025 ORDEM Nº 158814

VALOR QUE SE EMPENHA PARA OCORRER DESPESAS COM MEDICAMENTOS ATENDENDO AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO A PEDIDO DA SEC MUN DE SAÚDE , CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº060/2025 ORDEM Nº 158815

Nestonutri

Leite NAN SL

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE DIETAS E FÓRMULAS PARA PACIENTES DA FARMÁCIA BÁSICA CENTRAL DE INHUMAS/GO.

AQUISICAO DE PRODUTOS PARA NUTRICAO ESPECIAL INFANTIL E ADULTO, PARA OS PACIENTES DO PROGRAMA MELHOR EM CASA, ALTO CUSTO E HOSPITAL MUNICIPAL, BEM COMO PARA ATENDER AOS MANDADOS JUDICIAIS E PROCESSOS INTERNOS.LOCAL DDE ENTREGA (FARMACIA DE ALTO CUSTO) RUA 3 N. 179, ESQ. C/ 2. AVENIDA, CENTRO, MINEIROS-GO. CEP 75.830-040

VALOR QUE SE EMPENHA PARA OCORRER DESPESA COM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS ESCOLAS CRECHES E CMEI'S ( PNAE ) , A PEDIDO DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO , CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2025 ORDEM Nº 157796

VALOR QUE SE EMPENHA PARA OCORRER DESPESAS COM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS ESCOLAS,CMEI´S E CRECHE A PEDIDO DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO ( PNAE ), CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2025 ORDEM Nº 156863

VALOR QUE SE EMPENHA PARA OCORRER DESPESAS COM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS ESCOLAS,CMEI´S E CRECHE A PEDIDO DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO ( PNAE ), CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2025 ORDEM Nº 156901

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE DIETAS E FÓRMULAS PARA PACIENTES DA FARMÁCIA BÁSICA CENTRAL DE INHUMAS/GO.

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE DIETAS E FÓRMULAS PARA PACIENTES DA FARMÁCIA BÁSICA CENTRAL DE INHUMAS/GO.

TERMO DE CONTRATO Nº 14/2026 TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE FÓRMULAS INFANTIS E DE FÓRMULAS/DIETAS ENTERAIS ADULTAS E PEDIÁTRICAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES ASSISTIDOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIRES DO RIO GO. NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA DO PROCESSO. VIGENCIA DE 03/07/2026 A 03/09/2026. CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA OCORRER DESPESAS COM DIETAS ATENDENDO AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO A PEDIDO DA SEC MUN DE SAÚDE, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 060/2025 ORDEM Nº 156176

VALOR QUE SE EMPENHA PARA OCORRER DESPESAS COM DIETAS ATENDENDO AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO A PEDIDO DA SEC MUN DE SAÚDE, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 060/2025 ORDEM Nº 156175

FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE LEITES ESPECIAIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES, NUTRICAO ENTERAL ESPECIALIZADA E SUPLEMENTOS PROTEICO. CONFORME ATA DE REGISTRO DE PRECOS N.. 013/2025 PREGAO ELETRONICO N.. 019/2025.

FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE LEITES ESPECIAIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES, NUTRICAO ENTERAL ESPECIALIZADA E SUPLEMENTOS PROTEICO. CONFORME ATA DE REGISTRO DE PRECOS N.. 013/2025 PREGAO ELETRONICO N.. 019/2025.

FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE LEITES ESPECIAIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES, NUTRICAO ENTERAL ESPECIALIZADA E SUPLEMENTOS PROTEICO. CONFORME ATA DE REGISTRO DE PRECOS N.. 013/2025 PREGAO ELETRONICO N.. 019/2025.

FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE LEITES ESPECIAIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES, NUTRICAO ENTERAL ESPECIALIZADA E SUPLEMENTOS PROTEICO. CONFORME ATA DE REGISTRO DE PRECOS N.. 013/2025 PREGAO ELETRONICO N.. 019/2025.

Aquisição emergencial de dietas enterais e fórmulas infantis, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde

VALOR QUE SE EMPENHA PARA OCORRER DESPESAS REFERENTE A COTACAO 30835 * PREGAO ELETRONICO 030/2025 * PARA SUPRIR A DE PACIENTES COM NECESSIDADES NUTRICIONAIS ESPECIAIS POR 30 DIAS

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE DIETAS E FÓRMULAS PARA PACIENTES DA FARMÁCIA BÁSICA CENTRAL DE INHUMAS/GO.

CONTRATO PROVENIENTE DO SALDO DA ATA ARP N. 018/2025 DO PREGAO N. 013/2025 PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE PRODUTOS PARA NUTRICAO ESPECIAL INFANTIL E ADULTO, PARA OS PACIENTES DO PROGRAMA MELHOR EM CASA, ALTOCUSTO E HOSPITAL MUNICIPAL, BEM COMO PARA ATENDER AOS MANDADOS JUDICIAIS E PROCESSOS INTERNOS, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA OCORRER DESPESAS REFERENTE A COTACAO 30835 * PREGAO ELETRONICO 030/2025 * PARA SUPRIR A DE PACIENTES COM NECESSIDADES NUTRICIONAIS ESPECIAIS POR 30 DIAS

VALOR QUE SE EMPENHA PARA OCORRER DESPESAS COM MEDICAMENTOS ATENDENDO AS NECESSIDADES SEC MUN DE SAÚDE, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 060/2025 ORDEM Nº 154480

FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE LEITES ESPECIAIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES, NUTRICAO ENTERAL ESPECIALIZADA E SUPLEMENTOS PROTEICO. CONFORME ATA DE REGISTRO DE PRECOS N.. 013/2025 PREGAO ELETRONICO N.. 019/2025.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA OCORRER DESPESAS REFERENTE A COTACAO 30835 * PREGAO ELETRONICO 030/2025 * PARA SUPRIR A DE PACIENTES COM NECESSIDADES NUTRICIONAIS ESPECIAIS POR 30 DIAS

REFERE-SE A NOVO EMPENHO DE ARP N°064/2025 SOLICITAÇÃO DE EMPENHO DO PREGÃO 010/2025 PARA ATENDER DEMANDA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. O EMPENHO ANTERIOR FOI ANULADO DEVIDO A SALDO INSUFICIENTE NA FONTE 102, UTILIZADA NO EMPENHO, COM ISSO SERÁ NECESSARIO NOVO EMPENHO COM FONTE DE RECURSO 107.617.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA OCORRER COM DESPESA AQUISIÇÃO MATERIAL FARMACOLÓGICO (NAN ESPESSAR) PARA MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N°038/2025 E ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°034/2025, EM ANEXOS.

AQUISIÇÃO DE LEITE DE FÓRMULA PARA SUPLEMENTAÇÃO ESPECIAL, PARA ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE PRODUTOS PARA NUTRICAO ESPECIAL INFANTIL E ADULTO, PARA OS PACIENTES DO PROGRAMA MELHOR EM CASA, ALTO CUSTO E HOSPITAL MUNICIPAL, BEM COMO PARA ATENDER AOS MANDADOS JUDICIAIS E PROCESSOS INTERNOS, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 013/2025, ARP 018/2025, PROCESSO N. 2024061490.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF) ? ENDERECO: AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666, OU EM OUTRO LOCAL DESIGNADO PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA REFERIDA SECRETARIA, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA, EM ATE 15 (QUINZE) DIAS UTEIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA UNIDADE INTERESSADA.NAO HA QUANTIDADE MINIMA PARA PEDIDO POR PARTE DA CONTRATANTE, PORTANTO A CONTRATADA DEVERA EFETUAR A ENTREGA NA QUANTIDADE SOLICITADA SOB PENA DE APLICACAO DE PENALIDADES.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE SUA VALIDADE EFETIVA NA DATA DA ENTREGA.EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, NO PRAZO DE ATE 03 (TRES) DIAS UTEIS, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DEVERA SER EXECUTADO FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA), BEM COMO DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA OCORRER DESPESAS COM MEDICAMENTOS ATENDENDO AS NECESSIDADES SEC MUN DE SAÚDE, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 060/2025 ORDEM Nº 153554

VALOR QUE SE EMPENHA PARA OCORRER DESPESAS COM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS ESCOLAS,CMEI´S E CRECHE A PEDIDO DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO ( PNAE ), CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2025 ORDEM Nº 152994

VALOR QUE SE EMPENHA PARA OCORRER DESPESAS COM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS ESCOLAS,CMEI´S E CRECHE A PEDIDO DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO ( PNAE ), CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2025 ORDEM Nº 152916

VALOR QUE SE EMPENHA PARA OCORRER DESPESAS REFERENTE A COTACAO 30835 * PREGAO ELETRONICO 030/2025 * PARA SUPRIR A DE PACIENTES COM NECESSIDADES NUTRICIONAIS ESPECIAIS POR 30 DIAS

VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE PRODUTOS PARA NUTRICAO ESPECIAL INFANTIL E ADULTO, PARA OS PACIENTES DO PROGRAMA MELHOR EM CASA, ALTO CUSTO E HOSPITAL MUNICIPAL, BEM COMO PARA ATENDER AOS MANDADOS JUDICIAIS E PROCESSOS INTERNOS, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 013/2025, ARP 018/2025, PROCESSO N. 2024061490.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF) ? ENDERECO: AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666, OU EM OUTRO LOCAL DESIGNADO PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA REFERIDA SECRETARIA, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA, EM ATE 15 (QUINZE) DIAS UTEIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA UNIDADE INTERESSADA.NAO HA QUANTIDADE MINIMA PARA PEDIDO POR PARTE DA CONTRATANTE, PORTANTO A CONTRATADA DEVERA EFETUAR A ENTREGA NA QUANTIDADE SOLICITADA SOB PENA DE APLICACAO DE PENALIDADES.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE SUA VALIDADE EFETIVA NA DATA DA ENTREGA.EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, NO PRAZO DE ATE 03 (TRES) DIAS UTEIS, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DEVERA SER EXECUTADO FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA), BEM COMO DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE DIETAS E FÓRMULAS PARA PACIENTES DA FARMÁCIA BÁSICA CENTRAL DE INHUMAS/GO.

FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE LEITES ESPECIAIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES, NUTRICAO ENTERAL ESPECIALIZADA E SUPLEMENTOS PROTEICO. CONFORME ATA DE REGISTRO DE PRECOS N.. 013/2025 PREGAO ELETRONICO N.. 019/2025

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE DIETAS E FÓRMULAS PARA PACIENTES DA FARMÁCIA BÁSICA CENTRAL DE INHUMAS/GO.

FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE LEITES ESPECIAIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES, NUTRICAO ENTERALESPECIALIZADA E SUPLEMENTOS PROTEICO, CONFORME A ATA DE REGISTRO DE PRECOS N. 007/2025, PREGAO ELETRONICO N. 009/2025.

FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE LEITES ESPECIAIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES, NUTRICAO ENTERAL ESPECIALIZADA E SUPLEMENTOS PROTEICO. CONFORME ATA DE REGISTRO DE PRECOS N.. 013/2025 PREGAO ELETRONICO N.. 019/2025.

AQUISIÇÃO DE LEITES FÓRMULAS SUPLEMENTARES, PARA ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA.

FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE LEITES ESPECIAIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES, NUTRICAO ENTERAL ESPECIALIZADA E SUPLEMENTOS PROTEICO. CONFORME ATA DE REGISTRO DE PRECOS N.. 013/2025 PREGAO ELETRONICO N.. 019/2025.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA OCORRER DESPESAS REFERENTE A COTACAO 30835 * PREGAO ELETRONICO 030/2025 * PARA SUPRIR A DE PACIENTES COM NECESSIDADES NUTRICIONAIS ESPECIAIS POR 30 DIAS

CONTRATO 074/2026 PROTOCOLO 32841/2026, PE 92/2024 PROTOCOLO 112790/2024, VIGÊNCIA: 19/03/2026 A 19/03/2027. TEM COMO OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE LEITES ESPECIAIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES, NUTRICAO ENTERAL ESPECIALIZADA E SUPLEMENTOS PROTEICO. CONFORME ATA DE REGISTRO DE PRECOS N.. 013/2025 PREGAO ELETRONICO N.. 019/2025.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA OCORRER DESPESAS COM MEDICAMENTOS ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SEC MUN DE SAÚDE, CONFORME PREGÃO ELETRONICO Nº 033/2025 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 060/2025 ORDEM Nº 152204

VALOR QUE SE EMPENHA PARA OCORRER DESPESAS REFERENTE A COTACAO 30835 * PREGAO ELETRONICO 030/2025 * PARA SUPRIR A DE PACIENTES COM NECESSIDADES NUTRICIONAIS ESPECIAIS POR 30 DIAS

AQUISIÇÃO DE LEITE ESPECIAL FÓRMULA SUPLEMENTAR PARA DIETAS ESPECÍFICAS, PARA ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE PRODUTOS PARA NUTRICAO ESPECIAL INFANTIL E ADULTO, PARA OS PACIENTES DO PROGRAMA MELHOR EM CASA, ALTO CUSTO E HOSPITAL MUNICIPAL, BEM COMO PARA ATENDER AOS MANDADOS JUDICIAIS E PROCESSOS INTERNOS, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 013/2025, ARP 018/2025, PROCESSO N. 2024061490.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF) ? ENDERECO: AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666, OU EM OUTRO LOCAL DESIGNADO PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA REFERIDA SECRETARIA, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA, EM ATE 15 (QUINZE) DIAS UTEIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA UNIDADE INTERESSADA.NAO HA QUANTIDADE MINIMA PARA PEDIDO POR PARTE DA CONTRATANTE, PORTANTO A CONTRATADA DEVERA EFETUAR A ENTREGA NA QUANTIDADE SOLICITADA SOB PENA DE APLICACAO DE PENALIDADES.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE SUA VALIDADE EFETIVA NA DATA DA ENTREGA.EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, NO PRAZO DE ATE 03 (TRES) DIAS UTEIS, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DEVERA SER EXECUTADO FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA), BEM COMO DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA OCORRER DESPESAS COM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS ESCOLAS,CMEI´S E CRECHE A PEDIDO DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO (PNAE) , CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2025 ORDEM Nº 151517