empresa · pessoa jurídica

O M M ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA

“O M M SERVICOS”

Ativa dívida ativa · R$ 456,8 mil em cobrança Consta no CEIS · 1 PNCP · 2 20.008.729/0001-11 matriz · desde 03/04/2014

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Empresária Limitada
PortePequeno porte (EPP)
Início de atividade03/04/2014
Capital socialR$ 700.000,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal4120400 — Construção de edifícios
CNAEs secundários (11)
  • 7111100 — Serviços de arquitetura
  • 7112000 — Serviços de engenharia
  • 4322301 — Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás
  • 4321500 — Instalação e manutenção elétrica
  • 4292801 — Montagem de estruturas metálicas
  • 4391600 — Obras de fundações
  • 8121400 — Limpeza em prédios e em domicílios
  • 8130300 — Atividades paisagísticas
  • 4330405 — Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores
  • 4330404 — Serviços de pintura de edifícios em geral
  • 3811400 — Coleta de resíduos não-perigosos

Endereço e contato

EndereçoTRAVESSA TRES DE MAIO 31 A SALA 1, FATIMA — BELEM/PA 66060600
Telefone(91) 81230118 · (91) 83020024

Dívida ativa da União PGFN · 1º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 8
Valor total consolidado R$ 456.755,26
Em cobrança R$ 456.755,268 inscrições
Corresponsável nenhuma
Previdenciária R$ 8.381,26Não previdenciária R$ 448.374,00
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
2042408386750 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 16/10/2024 Em cobrança R$ 295.038,40
2062300954558 Não previdenciária Receita da dívida ativa - Outras multas 18/08/2023 Em cobrança · ajuizada R$ 82.148,14
2042602565312 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 06/04/2026 Em cobrança R$ 58.706,12
2041900636325 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 19/06/2019 Em cobrança · ajuizada R$ 12.481,34
141226790 Previdenciária 23/04/2018 Em cobrança · ajuizada R$ 2.635,13
126675465 Previdenciária 03/09/2016 Em cobrança · ajuizada R$ 2.283,07
135096510 Previdenciária 23/04/2018 Em cobrança · ajuizada R$ 1.930,49
130902292 Previdenciária 07/01/2017 Em cobrança · ajuizada R$ 1.532,57

Fonte: dados abertos da PGFN (1º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS 1 registro encontrado

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Por que este registro pode aparecer numa filial? Mostramos o registro na matriz e nas filiais do mesmo grupo de CNPJ. Em cada item, “CNPJ na fonte” identifica exatamente a unidade publicada pelo órgão. O registro não é atribuído aos sócios.

CEIS 1 ocorrência · 08/2026

Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado
Processo
0001400/2023-97
Órgão
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Início
07/07/2023
Fim
07/07/2028
Fundamento
LEI 10520 - ART. 7º - QUEM, CONVOCADO DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE DA SUA PROPOSTA, NÃO CELEBRAR O CONTRATO, DEIXAR DE ENTREGAR OU APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO FALSA EXIGIDA PARA O CERTAME, ENSEJAR O RETARDAMENTO DA EXECUÇÃO DE SEU OBJETO, NÃO MANTIVER A PROPOSTA, FALHAR OU FRAUDAR NA EXECUÇÃO DO CONTRATO, COMPORTAR-SE DE MODO INIDÔNEO OU COMETER FRAUDE FISCAL, FICARÁ IMPEDIDO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL OU MUNICÍPIOS E, SERÁ DESCREDENCIADO NO SICAF, OU NOS SISTEMAS DE CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES A QUE SE REFERE O INCISO XIV DO ART. 4O DESTA LEI, PELO PRAZO DE ATÉ 5 (CINCO) ANOS, SEM PREJUÍZO DAS MULTAS PREVISTAS EM EDITAL E NO CONTRATO E DAS DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS.
CNPJ na fonte
20.008.729/0001-11

Consulta factual às fontes oficiais. A presença, ausência ou situação de um registro não constitui score, recomendação, certidão ou conclusão de elegibilidade.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 15/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP2 contratos

2 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 325.202,11.

Contratação de empresa de engenharia para construção, ampliação, manutenção e reforma do CEIM Andrea Maris Santa Ana no município de Lages/SC, com fornecimento de mão de obra e material.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE LAGES · MUNICÍPIO DE LAGES
Contrato
157
Processo
31/2026
Assinatura
14/08/2026
Vigência
14/08/2026 a 10/07/2027
Valor global
R$ 248.976,51
CNPJ na fonte
20.008.729/0001-11
ver no PNCP
Lote 0002 – Item 0001: CONCLUSÃO DA OBRA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PERCILIANO TOURÃO CORREA, TERMO DE COMPROMISSO N° 15890
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE IGARAPE-MIRI · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contrato
Nº 002.5/2025-SEMED-C
Processo
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°002
Assinatura
14/07/2025
Vigência
14/07/2025 a 14/01/2026
Valor global
R$ 76.225,60
CNPJ na fonte
20.008.729/0001-11
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 20.008.729/0001-11. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
OTAVIO MONTEIRO MENDES PF Sócio-Administrador 41 a 50 anos 03/04/2014

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…