empresa · pessoa jurídica

INSIGNE MAGISTERIO E TREINAMENTO JURIDICOS LTDA

“INSIGNE TREINAMENTOS”

Ativa PNCP · 14 20.184.853/0001-38 matriz · desde 02/05/2014

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Empresária Limitada
PorteMicroempresa (ME)
Início de atividade02/05/2014
Capital socialR$ 4.000,00
Simples Nacional — Optante desde 02/05/2014

Atividade econômica CNAE

CNAE principal8599604 — Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial

Endereço e contato

EndereçoQUADRA SIG QUADRA 01 LOTE 585 SALA 127 PARTE, SIG — BRASILIA/DF 70610410
Telefone(61) 39632963

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 14/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP14 contratos

14 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 353.500,00.

Contratação do Curso in company Elaboração Passo a Passo da Planilha de Custos e Formação de Preços para Contratação de Serviços Terceirizados, Conforme o Modelo da IN SEGES-MP 2/2017, com carga horária de 24h (5 encontros presenciais e 5 encontros telepresenciais), nos dias 1º, 2, 8, 10 e 12 de junho de 2026.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · MINISTERIO PUBLICO MILITAR - DF
Contrato
2026NE376
Processo
19.03.0000.0001329/2026-31
Assinatura
07/05/2026
Vigência
07/05/2026 a 12/06/2026
Valor global
R$ 30.000,00
CNPJ na fonte
20.184.853/0001-38
ver no PNCP
Registro de preços para aquisição de uniformes sociais, porta-documentos e insígnias, para uso dos Agentes da Polícia Judicial da Justiça Federal da 3ª Região
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 3 REGIAO · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A.REGIAO
Contrato
2025NE000184
Processo
0005715-83.2025.4.03.8000
Assinatura
09/04/2025
Vigência
09/04/2025 a 04/08/2025
Valor global
R$ 20.000,00
CNPJ na fonte
20.184.853/0001-38
ver no PNCP
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ACAO DE CAPACITACAO IN COMPANY, O CURSO: ELABORACAO PASSO A PASSO DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMACAO DE PRECOS PARA CONTRATACAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS, CONFORME O MODELO DA IN SEGES-MP 5/2017, SEM LIMITE QUANTITATIVO DE PARTICIPANTES.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL
Contrato
2026NE000116
Processo
00090269420256078100
Assinatura
24/02/2025
Vigência
25/02/2026 a 25/08/2026
Valor global
R$ 26.000,00
CNPJ na fonte
20.184.853/0001-38
ver no PNCP
Contratação de 01 (uma) turma do curso "Planejamento da contratação - elaboração dos artefatos (DFD, ETP e TR) e Pesquisa de Preços", sem limite de participantes, a ser ministrado pela empresa Insigne Magistério e Treinamentos Jurídicos Ltda.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 3 REGIAO · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A.REGIAO
Contrato
2025NE000136
Processo
0002728-74.2025.4.03.8000
Assinatura
19/02/2025
Vigência
20/02/2025 a 21/04/2025
Valor global
R$ 26.000,00
CNPJ na fonte
20.184.853/0001-38
ver no PNCP
PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS · AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
Contrato
2023NE000708
Processo
50300.019116/2023-19
Assinatura
24/11/2024
Vigência
30/11/2024 a 06/12/2024
Valor global
R$ 40.000,00
CNPJ na fonte
20.184.853/0001-38
ver no PNCP
Contratação do curso in company "Elaboração passo a passo da planilha de custos e formação de preços para contratação de serviços terceirizados, conforme modelo da IN SEGES-MP 5/2017”, a ser ministrado pelo docente Erivan Pereira de Franca, por intermédio da empresa Insigne Magistério e Treinamento Jurídicos Ltda. O curso será realizado entre os dias 11 a 13 de novembro de 2024 com carga horária de 24 horas-aula. Curso na modalidade presencial
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO
Contrato
2024NE001869
Processo
19521/2024
Assinatura
15/10/2024
Vigência
15/10/2024 a 13/04/2025
Valor global
R$ 26.000,00
CNPJ na fonte
20.184.853/0001-38
ver no PNCP
O presente processo tem por objeto a contratação de empresa especializada para realizar o Curso Elaboração de Termo de Referência segundo as diretrizes da Lei 14.133/2021, com carga horária de 18 horas. As aulas virtuais síncronas serão ministradas em plataforma de videoconferência, nos dias 16, 17, 18, 19, 23 e 24 de setembro de 2024, para servidores do Ministério Público Militar. Após a última aula telepresencial, o instrutor permanecerá disponível para esclarecer dúvidas em ambiente virtual.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · MINISTERIO PUBLICO MILITAR - DF
Contrato
2024NE000574
Processo
19.03.0000.0003311/2024-34
Assinatura
13/09/2024
Vigência
16/09/2024 a 24/09/2024
Valor global
R$ 20.000,00
CNPJ na fonte
20.184.853/0001-38
ver no PNCP
Contratação de uma turma in company do curso "Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos", a ser ministrado pela empresa Insigne Magistério e Treinamentos Jurídicos Ltda.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 3 REGIAO · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A.REGIAO
Contrato
2024NE000263
Processo
0016099-42.2024.4.03.8000
Assinatura
10/06/2024
Vigência
25/06/2024 a 26/07/2024
Valor global
R$ 26.000,00
CNPJ na fonte
20.184.853/0001-38
ver no PNCP
Contratação do curso "Garantias na Lei nº 14.133/2021", para até 30 (trinta) participantes, a ser ministrado pela empresa Insigne Magistério e Treinamentos Jurídicos Ltda
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 3 REGIAO · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A.REGIAO
Contrato
2024NE000201
Processo
0003776-05.2024.4.03.8000
Assinatura
15/04/2024
Vigência
15/04/2024 a 19/12/2024
Valor global
R$ 18.000,00
CNPJ na fonte
20.184.853/0001-38
ver no PNCP
Contratação do curso Atuação do Gestor e do Fiscal de Contratos conforme o Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos do TRE/SP, para capacitar 80 (oitenta) servidores e servidoras
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · ESP-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO
Contrato
2024NE000636
Processo
0008000-76.2024.6.26.8000
Assinatura
11/04/2024
Vigência
15/05/2024 a 07/06/2024
Valor global
R$ 37.000,00
CNPJ na fonte
20.184.853/0001-38
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DO CURSO PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO EM CONFORMIDADE COM A LEI NR. 14.133/2021, ONDE A CONTRATADA OBRIGA-SE A EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ACORDO COM O TERMO DE REFERENCIA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS · AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
Contrato
2023NE000679
Processo
50300.018130/2023-97
Assinatura
03/11/2023
Vigência
07/11/2023 a 08/11/2023
Valor global
R$ 16.000,00
CNPJ na fonte
20.184.853/0001-38
ver no PNCP
Contratação de turma "in company", para até 80 (oitenta) inscrições, por módulo, no treinamento "Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos, conforme a Lei 14.133/2021 e o Manual de Fiscalização de Contratos da Justiça Federal da 3ª Região - abordagem teórico e prática, com foco na atuação do gestor/fiscal do contrato", no formato telepresencial, a ser realizado de 06 a 17/11/2023.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - SP
Contrato
2023NE001015
Processo
0007940-44.2023
Assinatura
25/10/2023
Vigência
06/11/2023 a 30/12/2023
Valor global
R$ 24.000,00
CNPJ na fonte
20.184.853/0001-38
ver no PNCP
REALIZAÇÃO DO CURSO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS (CESSÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA) - PLANEJAMENTO, SELEÇÃO DO FORNECEDOR E FISCALIZAÇÃO, CONSIDERANDO A LEI N.º 14.133/2021, NA MODALIDADE A DISTÂNCIA TELEPRESENCIAL, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 24 HORAS E PARA ATÉ 50 (CINQUENTA) SERVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Contrato
2023NE001592
Processo
6007164/2023-00
Assinatura
02/10/2023
Vigência
02/10/2023 a 31/12/2023
Valor global
R$ 23.000,00
CNPJ na fonte
20.184.853/0001-38
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada em curso e treinamento de pessoal, para oferta de curso com o tema: "ELABORAÇÃO PASSO A PASSO DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS PARA CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO, CONFORME MODELO DA IN 05/2017 E PARÂMETROS DE PESQUISA ESTABELECIDOS PELA LEI 14.133/2021"
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI
Contrato
36
Processo
23.0.000009269-0
Assinatura
17/03/2023
Vigência
20/03/2023 a 19/03/2024
Valor global
R$ 21.500,00
CNPJ na fonte
20.184.853/0001-38
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 20.184.853/0001-38. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
ALEXANDER PINHEIRO PASCHOAL PF Sócio 61 a 70 anos 02/05/2014
ERIVAN PEREIRA DE FRANCA PF Sócio 51 a 60 anos 02/05/2014
LUCIANA LIRA DE MORAES ALMEIDA SIMOES PF Sócio-Administrador 51 a 60 anos 02/05/2014
LUIZ FELIPE BEZERRA ALMEIDA SIMOES PF Sócio 51 a 60 anos 02/05/2014

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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