empresa · pessoa jurídica

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES TEORICO E PRATICO APROVACAO LTDA

AUTO ESCOLA APROVACAO

Ativa matriz · situação desde 22/05/2014
Formação de condutores IBARETAMA / CE

Cadastro da Receita Federal · 2026-10

Capital socialR$ 60.000,00R$ 60 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade22/05/2014Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Optante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-10

Dados cadastrais

Razão social
CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES TEORICO E PRATICO APROVACAO LTDA
Nome fantasia
AUTO ESCOLA APROVACAO
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 60.000,00
Início de atividade
22/05/2014
CNPJ
20.299.058/0001-95
Estabelecimento
Matriz · IBARETAMA/CE
Situação cadastral
AtivaDesde 22/05/2014
Regime tributário
Simples Nacional

Simples Nacional · Optante desde 01/01/2026

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal8599601 — Formação de condutores

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA JOAO RABELO SAMPAIO 5, PIRANJI — IBARETAMA/CE 63970000
Telefone(85) 30326634

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
MARCELO DE CASTRO PAULA Pessoa física Sócio-Administrador 31 a 40 anos 22/05/2014

Outros estabelecimentos 1 filial

Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 1
Valor total consolidado R$ 5.811,39
Em cobrança R$ 5.811,391 inscrição
Corresponsável —nenhuma
Não previdenciária R$ 5.811,39
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
3042510336452 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 24/10/2025 Em cobrança R$ 5.811,39

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 9 registros

Contratos públicos atualizado até 15/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP9 contratos

9 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 132.687,31.

Prestação de serviços, por Centros de Formação de Condutores (CFC), referentes à realização de Cursos de Formação Teórico-Técnico e Prática de Direção Veicular, visando a formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação no âmbito do programa CNH Popular.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO CEARA · DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
Contrato
1447964
Processo
08012.852948/202663
Assinatura
23/07/2026
Vigência
23/07/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 7.945,81
CNPJ na fonte
20.299.058/0001-95
ver no PNCP
Prestação de serviços, por Centros de Formação de Condutores (CFC), referentes à realização de Cursos de Formação Teórico-Técnico e Prática de Direção Veicular, visando a formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação no âmbito do programa CNH Popular.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO CEARA · DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
Contrato
1446829
Processo
08012.843628/202612
Assinatura
03/07/2026
Vigência
08/07/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 16.964,60
CNPJ na fonte
20.299.058/0001-95
ver no PNCP
Prestação de serviços, por Centros de Formação de Condutores (CFC), referentes à realização de Cursos de Formação Teórico-Técnico e Prática de Direção Veicular, visando a formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação no âmbito do programa CNH Popular.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO CEARA · DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
Contrato
1439695
Processo
08012.747549/202681
Assinatura
08/06/2026
Vigência
14/07/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 11.485,44
CNPJ na fonte
20.299.058/0001-95
ver no PNCP
Prestação de serviços, por Centros de Formação de Condutores (CFC), referentes à realização de Cursos de Formação Teórico-Técnico e Prática de Direção Veicular, visando a formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação no âmbito do programa CNH Popular.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO CEARA · DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
Contrato
1433865
Processo
08012.668254/202640
Assinatura
15/05/2026
Vigência
25/05/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 11.364,60
CNPJ na fonte
20.299.058/0001-95
ver no PNCP
Prestação de serviços, por Centros de Formação de Condutores (CFC), referentes à realização de Cursos de Formação Teórico-Técnico e Prática de Direção Veicular, visando a formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação no âmbito do programa CNH Popular.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO CEARA · DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
Contrato
1409826
Processo
08012.145472/202520
Assinatura
01/12/2025
Vigência
05/12/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 49.797,30
CNPJ na fonte
20.299.058/0001-95
ver no PNCP
Prestação de serviços, por Centros de Formação de Condutores (CFC), referentes à realização de Cursos de Formação Teórico-Técnico e Prática de Direção Veicular, visando a formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação no âmbito do programa CNH Popular.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO CEARA · DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
Contrato
1402881
Processo
08012.133533/202514
Assinatura
24/10/2025
Vigência
07/11/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 9.213,69
CNPJ na fonte
20.299.058/0001-95
ver no PNCP
Prestação de serviços, por Centros de Formação de Condutores (CFC), referentes à realização de Cursos de Formação Teórico-Técnico e Prática de Direção Veicular, visando a formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação no âmbito do programa CNH Popular.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO CEARA · DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
Contrato
1398557
Processo
08012.129682/202571
Assinatura
10/10/2025
Vigência
17/10/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 2.723,12
CNPJ na fonte
20.299.058/0001-95
ver no PNCP
Prestação de serviços, por Centros de Formação de Condutores (CFC), referentes à realização de Cursos de Formação Teórico-Técnico e Prática de Direção Veicular, visando a formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação no âmbito do programa CNH Popular.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO CEARA · DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
Contrato
1391241
Processo
08012.107351/202580
Assinatura
09/09/2025
Vigência
12/09/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 14.622,06
CNPJ na fonte
20.299.058/0001-95
ver no PNCP
Prestação de serviços, por Centros de Formação de Condutores (CFC), referentes à realização de Cursos de Formação Teórico-Técnico e Prática de Direção Veicular, visando a formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação no âmbito do programa CNH Popular.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO CEARA · DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
Contrato
1385704
Processo
08012.100650/202593
Assinatura
12/08/2025
Vigência
23/08/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 8.570,69
CNPJ na fonte
20.299.058/0001-95
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 1 registro2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros13/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros13/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros09/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros13/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros14/10/2026
CEACMTESem registros14/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros14/10/2026
EmbargosIbamaSem registros14/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível12/10/2026
PNCPContratos públicos 9 registros15/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
dívida ativa · R$ 5,8 mil em cobrança PNCP · 9
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível

Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 20.299.058/0001-95. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.