empresa · pessoa jurídica
MUNICIPIO DE JECEABA
MUNICIPIO DE JECEABA
Ativa
Administração pública em geral JECEABA / MG
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Capital socialR$ 0,00R$ 0Capital declarado à Receita Federal
Início de atividade18/08/1975Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisMunicípio
Sócios e administradores0 ↗Consultar quadro societário
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Receita Federal
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- MUNICIPIO DE JECEABA
- Nome fantasia
- MUNICIPIO DE JECEABA
- Natureza jurídica
- Município
- Capital social
- R$ 0,00
- Início de atividade
- 18/08/1975
- CNPJ
- 20.356.739/0001-48
- Estabelecimento
- Matriz · JECEABA/MG
- Situação cadastral
- AtivaDesde 22/10/2005
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
CNAE principal8411600 — Administração pública em geral
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| Nenhum sócio ou administrador informado nesta base. | ||||
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Outras fontes oficiais
Fontes e cobertura Registros encontrados
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 1 registro
Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama
Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Ibama · Autos
1 registro
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
Auto de infração · 175844
- Nome na fonte
- MUNICÍPIO DE JECEABA
- Processo
- 02015.004284/1999-38
- Data
- 11/03/1999
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 2.232,00
- Descrição
- POR CAUSAR DEGRADACAO AMBIENTAL,DESPEIJANDO RESIDUOS EM AREA DE PRESERVACAO.
- Localidade
- JECEABA/MG
- CNPJ na fonte
- 20.356.739/0001-48
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 14 registros
Contratos públicos atualizado até 06/10/2026 fonte PNCP
Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
PNCP14 contratos
14 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 7.529.794,33.
A transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados a definição das cláusulas e critérios para a participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades administrativas do serviço de transporte de saúde a serem desenvolvidas pelo consórcio, do qual o Município é parte integrante e a transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados à gestão associada de transporte sanitário de usuários do SUS.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTES · CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG
- Contrato
- CR 46
- Processo
- 00
- Assinatura
- 30/06/2026
- Vigência
- 30/06/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 51.403,20
- CNPJ na fonte
- 20.356.739/0001-48
Gestão associada da complementação dos serviços públicos próprios de saúde do MUNICÍPIO mediante delegação.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTES · CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG
- Contrato
- CPA JCB 18
- Processo
- 00
- Assinatura
- 05/03/2026
- Vigência
- 05/03/2026 a 31/12/2029
- Valor global
- R$ 920.000,00
- CNPJ na fonte
- 20.356.739/0001-48
Delegação de serviços públicos e transferência de encargos do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO mediante a delegação parcial da gestão dos serviços públicos de central de compras prevista no art. 181, caput, e parágrafo único da Lei nº 14133/2021.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTES · CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG
- Contrato
- CPCC JCB 19
- Processo
- 00
- Assinatura
- 05/03/2026
- Vigência
- 05/03/2026 a 31/12/2029
- Valor global
- R$ 1.920.000,00
- CNPJ na fonte
- 20.356.739/0001-48
Transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados a definição das cláusulas e critérios para a participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades administrativas a serem desenvolvidas pelo consórcio, do qual o Município é parte integrante.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTES · CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG
- Contrato
- CR 09
- Processo
- 00
- Assinatura
- 09/01/2026
- Vigência
- 09/01/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 68.178,96
- CNPJ na fonte
- 20.356.739/0001-48
Transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados a definição das cláusulas e critérios para a participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades administrativas do serviço de transporte de saúde a serem desenvolvidas pelo consórcio, do qual o Município é parte integrante e a transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados à gestão associada de transporte sanitário de usuários do SUS.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTES · CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG
- Contrato
- CR 10
- Processo
- 00
- Assinatura
- 09/01/2026
- Vigência
- 09/01/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 102.806,40
- CNPJ na fonte
- 20.356.739/0001-48
Transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados a definição das cláusulas e critérios para a participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades administrativas e assistenciais para o financiamento do projeto Vacimóvel, que visa a realização de ações de vacinação extramuros, no âmbito do Estado de Minas Gerais na forma da DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.302, DE 25 DE JULHO DE 2023.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTES · CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG
- Contrato
- CR 11
- Processo
- 00
- Assinatura
- 09/01/2026
- Vigência
- 09/01/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 18.864,00
- CNPJ na fonte
- 20.356.739/0001-48
Delegação do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO mediante delegação da execução orçamentária e a respectiva transferência parcial dos serviços públicos na gestão do planejamento do processo de licitação, incluído eventual procedimento auxiliar de licitação, a formalização e a execução contratual do objeto de ações e serviços públicos de saúde referente a consultas, exames, e procedimentos cirúrgicos conforme listagem de serviços credenciados pelo CISALV disponíveis em sistema eletrônico de agendamento disponibilizado pelo CISALV ao Município consorciado.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTES · CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG
- Contrato
- CPA 72
- Processo
- 00
- Assinatura
- 22/09/2025
- Vigência
- 22/09/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 600.000,00
- CNPJ na fonte
- 20.356.739/0001-48
1º Termo de Apostila ao Contrato de Programa Assistencial n.º 01/2024 - Registro e a inclusão de dotações orçamentárias para fazer frente à despesas do CONTRATO DE PROGRAMA nº 01/2024
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTES · CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG
- Contrato
- Jeceaba - CPA 01/2024 - 1º TA
- Processo
- 00
- Assinatura
- 14/04/2025
- Vigência
- 14/04/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 561.240,00
- CNPJ na fonte
- 20.356.739/0001-48
Transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados a definição das cláusulas e critérios para a participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades administrativas e assistenciais para o financiamento do projeto Vacimóvel, , que visa a realização de ações de vacinação extramuros, no âmbito do Estado de Minas Gerais na forma da DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.302, DE 25 DE JULHO DE 2023.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTES · CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG
- Contrato
- CR 46
- Processo
- 00
- Assinatura
- 11/03/2025
- Vigência
- 11/03/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 15.720,00
- CNPJ na fonte
- 20.356.739/0001-48
O presente contrato tem por objeto a transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados a definição das cláusulas e critérios para a participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades
administrativas a serem desenvolvidas pelo consórcio, do qual o Município é parte integrante.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTES · CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG
- Contrato
- CR 35
- Processo
- 00
- Assinatura
- 21/01/2025
- Vigência
- 21/01/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 72.593,71
- CNPJ na fonte
- 20.356.739/0001-48
O presente contrato tem por objeto a transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados a definição das cláusulas e critérios para a participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades
administrativas a serem desenvolvidas pelo consórcio, do qual o Município é parte integrante.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTES · CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG
- Contrato
- CR 36
- Processo
- 00
- Assinatura
- 21/01/2025
- Vigência
- 21/01/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 101.982,36
- CNPJ na fonte
- 20.356.739/0001-48
Celebração de Contratos de Rateio para a transferência de recursos financeiros dos MUNICÍPIOS ao CONSÓRCIO destinados à gestão associada de transporte sanitário de usuários do SUS e da participação complementar da iniciativa privada na execução de ações e serviços de saúde no âmbito do SUS.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DE MINAS GERAIS · CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENES
- Contrato
- de Rateio nº 25
- Processo
- 07/2023
- Assinatura
- 03/04/2023
- Vigência
- 03/04/2023 a 31/12/2023
- Valor global
- R$ 78.817,30
- CNPJ na fonte
- 20.356.739/0001-48
Celebração de Contrato de Rateio para a transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados à gestão associada para a participação complementar da iniciativa privada na execução de ações e serviços de saúde no âmbito do SUS.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DE MINAS GERAIS · CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENES
- Contrato
- Contrato de Rateio nº 08
- Processo
- 30/2022
- Assinatura
- 05/01/2023
- Vigência
- 05/01/2023 a 31/12/2023
- Valor global
- R$ 608.438,40
- CNPJ na fonte
- 20.356.739/0001-48
Celebração de Contrato de Programa para a delegação do MUNICÍPIO de Jeceaba ao CONSÓRCIO mediante a transferência parcial dos serviços públicos de: planejamento, aquisição e recebimento por meio de licitações públicas promovidas pelo CISALV e ainda a distribuição ao MUNICÍPIO de materiais de consumo utilizados em ações e serviços públicos de saúde prestados à população relativos à insumos e medicamentos necessários ao atendimento da assistência farmacêutica, matérias odontológicos, materiais de consumo médico ambulatorial e materiais de consumo laboratorial.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DE MINAS GERAIS · CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENES
- Contrato
- 14
- Processo
- 29/2022
- Assinatura
- 05/01/2023
- Vigência
- 05/01/2023 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 2.409.750,00
- CNPJ na fonte
- 20.356.739/0001-48
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
PGFNDívida ativa da União
Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros05/10/2026
Autos de infraçãoIbamaCom registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros05/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas
Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior
Sem registros05/10/2026
PNCPContratos públicos
14 registros06/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES
Sem registros10/2026
Como ler esta seção
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE
Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
Cadastro não comprova operações de transporte
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal
Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Escopo da empresa
Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 20.356.739/0001-48. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.