empresa · pessoa jurídica

MAG LAW GESTAO E RECUPERACAO DE ATIVOS LTDA

MAG LAW

Ativa matriz · situação desde 18/06/2014
Serviços combinados de escritório e apoio administrativo BAURU / SP

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 250.000,00R$ 250 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade18/06/2014Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisOptante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores47 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
MAG LAW GESTAO E RECUPERACAO DE ATIVOS LTDA
Nome fantasia
MAG LAW
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 250.000,00
Início de atividade
18/06/2014
CNPJ
20.481.895/0001-30
Estabelecimento
Matriz · BAURU/SP
Situação cadastral
AtivaDesde 18/06/2014
Regime tributário
Simples Nacional

Simples Nacional · Optante desde 01/01/2017

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal8211300 — Serviços combinados de escritório e apoio administrativo

Endereço e contato

EndereçoRUA VIRGILIO MALTA 17-76 SALA 189, VILA MESQUITA — BAURU/SP 17014440
Telefone(11) 30521326

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
ADRIANA LEMOS PAULINO Pessoa física Sócio 31 a 40 anos 05/11/2025
AMANDA PATEZ DOS SANTOS SILVA Pessoa física Sócio 21 a 30 anos 03/09/2026
AMANDA PIRES RIBEIRO SUCIGAN Pessoa física Sócio 21 a 30 anos 05/07/2024
ANA LUCIA MACHADO PEREIRA Pessoa física Sócio 41 a 50 anos 03/09/2026
BRENDA CARIA SOUZA VINAGRE Pessoa física Sócio 21 a 30 anos 05/11/2025
BRUNO LIMA CORREA Pessoa física Sócio 41 a 50 anos 17/12/2025
CAROLINE ARRUDA FREIBERGER ZANDAVALI Pessoa física Sócio 31 a 40 anos 10/06/2019
CATHERINE COLLUCCI EBLAK DE ARAUJO Pessoa física Sócio 21 a 30 anos 05/11/2025
CLARA APARECIDA DOS SANTOS Pessoa física Sócio-Administrador 41 a 50 anos 10/06/2019
DEBORA SILVA DE FREITAS Pessoa física Sócio 21 a 30 anos 05/11/2025
DIEGO MARCHINA QUINTILIANO BASSO Pessoa física Sócio 51 a 60 anos 05/11/2025
DIEGO NICACIO ICO PEREIRA Pessoa física Sócio 31 a 40 anos 04/09/2023
FERNANDA PACHECO DE OLIVEIRA Pessoa física Sócio 31 a 40 anos 04/09/2023
FRANCISCO ALEX DE SOUZA Pessoa física Sócio-Administrador 41 a 50 anos 01/02/2017
GRAZIELA RODRIGUES VALERIO Pessoa física Sócio 41 a 50 anos 05/07/2024
GUSTAVO FONTENELE DE ALMEIDA Pessoa física Sócio 21 a 30 anos 05/11/2025
HELLEN DO ROSARIO ALVES Pessoa física Sócio 21 a 30 anos 17/12/2025
HELLEN MAGALHAES LIMA Pessoa física Sócio 21 a 30 anos 03/09/2026
HELYEMARE PAOLLA DA SILVA DE OLIVEIRA COELHO Pessoa física Sócio 21 a 30 anos 03/09/2026
JADY BARRETO RODRIGUES DA SILVA Pessoa física Sócio 21 a 30 anos 05/11/2025
JAKELINE SOUZA NOVAIS Pessoa física Sócio 31 a 40 anos 05/11/2025
JUAREZ XAVIER DE AZEVEDO FILHO Pessoa física Sócio 61 a 70 anos 10/06/2019
JULIANA RUSSO BUTTLER GAIDO Pessoa física Sócio-Administrador 31 a 40 anos 10/06/2019
KAROLINE DOS SANTOS HENRIQUE Pessoa física Sócio 21 a 30 anos 03/09/2026
KAROLINE NARCISA BARRETO DE PINHO Pessoa física Sócio 31 a 40 anos 03/09/2026
LEANDRO SILVA DE ALBUQUERQUE Pessoa física Sócio 41 a 50 anos 03/09/2026
LETICIA FERNANDES DOS SANTOS Pessoa física Sócio 21 a 30 anos 03/09/2026
LETICIA NOGUEIRA PAULA Pessoa física Sócio 41 a 50 anos 03/09/2026
LUIS EDUARDO DA SILVA PONTES Pessoa física Sócio 21 a 30 anos 05/11/2025
MARIA EDUARDA CARMO SARAIVA Pessoa física Sócio 21 a 30 anos 17/12/2025
MICHELLE APARECIDA BELLO Pessoa física Sócio 31 a 40 anos 05/11/2025
NAIRA LIMA CARVALHO Pessoa física Sócio 31 a 40 anos 03/09/2026
NATHALIA CAMPOS MARCARINI Pessoa física Sócio 31 a 40 anos 05/11/2025
PAULA CRUZEIRO CARPES Pessoa física Sócio 41 a 50 anos 05/11/2025
RACHEL FALCAO ALMEIDA Pessoa física Sócio 21 a 30 anos 03/09/2026
RAFAELA FRANCA ELIAS Pessoa física Sócio 31 a 40 anos 03/09/2026
RAPHAEL PAULINO DA ROCHA Pessoa física Sócio 31 a 40 anos 05/11/2025
REBECA KAREN PAIVA DA CRUZ BASILIO Pessoa física Sócio 31 a 40 anos 17/12/2025
ROBSON COMITRE DE OLIVEIRA Pessoa física Sócio 21 a 30 anos 05/11/2025
RODOLFO DA SILVA FERREIRA Pessoa física Sócio 31 a 40 anos 03/09/2026
RODRIGO JOSE AMARAL VIEIRA Pessoa física Sócio 41 a 50 anos 10/06/2019
ROSA MARIA ASSIS DA SILVA Pessoa física Sócio 41 a 50 anos 03/09/2026
SARA BRAGA DA SILVA GOMES Pessoa física Sócio 21 a 30 anos 17/12/2025
SIMONE APARECIDA VIEIRA SANTOS Pessoa física Sócio 41 a 50 anos 03/09/2026
TAISA ROSA RODRIGUES Pessoa física Sócio 21 a 30 anos 05/07/2024
THAIS DA COSTA GUIMARO Pessoa física Sócio 31 a 40 anos 20/02/2020
VICTOR GUIMARAES DE SOUZA Pessoa física Sócio 31 a 40 anos 03/09/2026
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

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Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros28/09/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros28/09/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros25/09/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros28/09/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros29/09/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros29/09/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros29/09/2026
PNCPContratos públicos Sem registros04/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros09/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros

Contratos públicos atualizado até 04/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 20.481.895/0001-30. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.