empresa · pessoa jurídica

ONITA FORTUNATA DA COSTA PONTEL

Ativa matriz · situação desde 27/06/2014
Atividades de assistência psicossocial e à saúde a portadores de distúrbios psíquicos, deficiência mental e dependência química e grupos similares não FORMIGUEIRO / RS

Cadastro da Receita Federal · 2026-10

Capital socialR$ 5.000,00R$ 5 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade27/06/2014Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Optante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores0 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-10

Dados cadastrais

Razão social
ONITA FORTUNATA DA COSTA PONTEL
Nome fantasia
Não informado
Natureza jurídica
Empresário (Individual)
Capital social
R$ 5.000,00
Início de atividade
27/06/2014
CNPJ
20.515.772/0001-73
Estabelecimento
Matriz · FORMIGUEIRO/RS
Situação cadastral
AtivaDesde 27/06/2014
Regime tributário
Simples Nacional

Simples Nacional · Optante desde 27/06/2014

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal8720499 — Atividades de assistência psicossocial e à saúde a portadores de distúrbios psíquicos, deficiência mental e dependência química e grupos similares não

Endereço e contato

EndereçoESTRADA COLONIA ANTAO FARIA, POTREIRO GRANDE SN, INTERIOR — FORMIGUEIRO/RS 97210000
Telefone(55) 99051899

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
Nenhum sócio ou administrador informado nesta base.
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 11 registros

Contratos públicos atualizado até 15/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP11 contratos

11 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 211.158,00.

Contratacao de clinica especializada para internacao judicial de paciente M. D. M atraves de decisao judicial. Conforme processo administrativo n 271 2026.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE JULIO DE CASTILHOS · Departamento de Compras
Contrato
57
Processo
211
Assinatura
28/05/2026
Vigência
28/05/2026 a 27/05/2027
Valor global
R$ 58.320,00
CNPJ na fonte
20.515.772/0001-73
ver no PNCP
Despesa referente a contratacao de 01 uma vaga de internacao em Servico Residencial Terapeutico para a paciente T. E. C. maior de idade em cumprimento a determinacao judicial proferida nos autos do Processo n 5000248 34.2026.8.21.0154 RS em tramite perante o Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul com atuacao do Ministerio Publico Promotoria de Justica de Agudo RS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE AGUDO · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato
38
Processo
712
Assinatura
06/03/2026
Vigência
06/03/2026 a 06/09/2026
Valor global
R$ 29.160,00
CNPJ na fonte
20.515.772/0001-73
ver no PNCP
O presente instrumento tem como objetivo a contratacao de vaga de acolhimento para atender a demanda do Sr. Elemar Alvez Ortiz no Residencial Terapeutico Casa do Sitio em cumprimento a medida judicial n 147 1.17.0000313 0 que determinou sua inclusao em servico especializado de acolhimento.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE RESTINGA SECA · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato
011104
Processo
3353
Assinatura
16/10/2025
Vigência
16/10/2025 a 16/10/2025
Valor global
R$ 5.295,00
CNPJ na fonte
20.515.772/0001-73
ver no PNCP
Contratacao de servico de acolhimento de longa permanencia em residencial terapeutico conforme em cumprimento a Determinacao do Ministerio Publico atraves do Mandado n 10085446828 para manter o egresso Instituido Acolhido visando a garantia de direitos no tocante a protecao e o bem estar do idoso porem sendo este pertencente ao SUS devido a sua condicao de saude. Embasamento na Lei 14.133 2021 artigo 75 inciso VIII. Recurso 1500 40 Conta 7389 X B. Brasil
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL
Contrato
5789
Processo
191
Assinatura
22/07/2025
Vigência
22/07/2025 a 22/01/2026
Valor global
R$ 11.364,00
CNPJ na fonte
20.515.772/0001-73
ver no PNCP
Contratacao de servico de acolhimento de longa permanencia em residencial terapeutico para o usuaro do sus. Determinacao do Ministerio publico. Embasamento na Lei 14.133 2021 artigo 75 inciso VIII. Recurso 1500 40 ASPS Conta 7389 X B. B
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL
Contrato
5748
Processo
93
Assinatura
17/04/2025
Vigência
17/04/2025 a 17/01/2026
Valor global
R$ 17.037,00
CNPJ na fonte
20.515.772/0001-73
ver no PNCP
Contratacao de Clinica de Recuperacao Terapeutica para acolhimento e tratamento de paciente com CID 10 F192 em cumprimento a ordem judicial n 5000969 02.2021.8.21.0076 RS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE TUPANCIRETA · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato
189
Processo
1858
Assinatura
26/11/2024
Vigência
26/11/2024 a 16/11/2025
Valor global
R$ 25.416,00
CNPJ na fonte
20.515.772/0001-73
ver no PNCP
Contratacao de Clinica de Recuperacao Terapeutica para internacao compulsoria da paciente a Sra. Sabrina Maidana dos Santos para tratamento de saude mental conforme determinacao judicial Processo n 5001055 07.2020.8.21.0076 RS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE TUPANCIRETA · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato
190
Processo
1863
Assinatura
26/11/2024
Vigência
13/12/2024 a 13/12/2025
Valor global
R$ 25.416,00
CNPJ na fonte
20.515.772/0001-73
ver no PNCP
Contratacao de Residencial Terapeutico para acolhimento e tratamento de paciente com CID F200 em cumprimento a ordem judicial n 5001040 04.2021.8.21.0076 RS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE TUPANCIRETA · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato
191
Processo
1867
Assinatura
26/11/2024
Vigência
26/11/2024 a 16/11/2025
Valor global
R$ 8.472,00
CNPJ na fonte
20.515.772/0001-73
ver no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA USUÁRIO DO CAPS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA · MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA/RS
Contrato
635
Processo
1280
Assinatura
14/08/2024
Vigência
14/08/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 16.194,00
CNPJ na fonte
20.515.772/0001-73
ver no PNCP
Prestação de serviços de acolhimento institucional.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA · MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA/RS
Contrato
317
Processo
1879
Assinatura
07/05/2024
Vigência
07/05/2024 a 07/05/2025
Valor global
R$ 6.324,00
CNPJ na fonte
20.515.772/0001-73
ver no PNCP
acolhimento institucional por tempo indeterminado de Andressa da Silva Ferreira, pessoa de difícil convivência, portador de Retardo Mental Moderado (CID 10 F71.1) e Transtorno Afetivo Bipolar( CID 10 F31) .
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA · MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA/RS
Contrato
623
Processo
1884
Assinatura
16/11/2023
Vigência
16/11/2023 a 16/11/2024
Valor global
R$ 8.160,00
CNPJ na fonte
20.515.772/0001-73
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros13/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros13/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros09/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros13/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros14/10/2026
CEACMTESem registros14/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros14/10/2026
EmbargosIbamaSem registros14/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível12/10/2026
PNCPContratos públicos 11 registros15/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível

Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 20.515.772/0001-73. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.