empresa · pessoa jurídica
AUSTERA BR ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
AUSTERA BR ENGENHARIA
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- AUSTERA BR ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
- Nome fantasia
- AUSTERA BR ENGENHARIA
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 10.000.000,00
- Início de atividade
- 08/07/2014
- CNPJ
- 20.598.506/0001-51
- Estabelecimento
- Matriz · MANAUS/AM
- Situação cadastral
- AtivaDesde 08/07/2014
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 2330302 — Fabricação de artefatos de cimento para uso na construção
- 2330399 — Fabricação de outros artefatos e produtos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes
- 3312102 — Manutenção e reparação de aparelhos e instrumentos de medida, teste e controle
- 3313901 — Manutenção e reparação de geradores, transformadores e motores elétricos
- 3313999 — Manutenção e reparação de máquinas, aparelhos e materiais elétricos não especificados anteriormente
- 3314799 — Manutenção e reparação de outras máquinas e equipamentos para usos industriais não especificados anteriormente
- 4120400 — Construção de edifícios
- 4211101 — Construção de rodovias e ferrovias
- 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
- 4221902 — Construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica
- 4221904 — Construção de estações e redes de telecomunicações
- 4221905 — Manutenção de estações e redes de telecomunicações
- 4223500 — Construção de redes de transportes por dutos, exceto para água e esgoto
- 4291000 — Obras portuárias, marítimas e fluviais
- 4292801 — Montagem de estruturas metálicas
- 4292802 — Obras de montagem industrial
- 4299599 — Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
- 4311801 — Demolição de edifícios e outras estruturas
- 4312600 — Perfurações e sondagens
- 4313400 — Obras de terraplenagem
- 4319300 — Serviços de preparação do terreno não especificados anteriormente
- 4321500 — Instalação e manutenção elétrica
- 4322301 — Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás
- 4322302 — Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração
- 4322303 — Instalações de sistema de prevenção contra incêndio
- 4329102 — Instalação de equipamentos para orientação à navegação marítima fluvial e lacustre
- 4329104 — Montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos
- 4329199 — Outras obras de instalações em construções não especificadas anteriormente
- 4330401 — Impermeabilização em obras de engenharia civil
- 4330403 — Obras de acabamento em gesso e estuque
- 4330404 — Serviços de pintura de edifícios em geral
- 4330499 — Outras obras de acabamento da construção
- 4391600 — Obras de fundações
- 4399101 — Administração de obras
- 4399103 — Obras de alvenaria
- 4399105 — Perfuração e construção de poços de água
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| MARDEN PANTOJA SOUZA | Pessoa física | Sócio-Administrador | 21 a 30 anos | 25/05/2017 |
| RICARDO PEREIRA SOUSA | Pessoa física | Sócio-Administrador | 41 a 50 anos | 08/07/2014 |
Outros estabelecimentos 1 filial
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 2162600037344 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 11/02/2026 | Benefício Fiscal | R$ 1.612.890,90 |
| 2122600023441 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 11/02/2026 | Benefício Fiscal | R$ 660.710,38 |
| 2162600037425 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 11/02/2026 | Benefício Fiscal | R$ 359.748,88 |
| 2172600011369 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - PIS | 11/02/2026 | Benefício Fiscal | R$ 349.459,45 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior 1 registro
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
ILIMITADA
Modalidade e situação publicadas na fotografia oficial.
- Modalidade
- ILIMITADA
- Situação
- ATIVA
- Competência
- 12/10/2026
Consulta factual à relação de habilitações ativas da Receita Federal, vinculada pelo CNPJ básico. A presença não comprova importação, exportação nem outra operação de comércio exterior.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 4 registros
Contratos públicos atualizado até 12/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
4 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 24.369.807,70.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIAO METROPOLITANA DE MANAUS · SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
- Contrato
- CT-00004/2026-SEINFRA
- Processo
- 025101.003635/2025
- Assinatura
- 02/02/2026
- Vigência
- 02/02/2026 a 30/09/2026
- Valor global
- R$ 4.750.000,00
- CNPJ na fonte
- 20.598.506/0001-51
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIAO METROPOLITANA DE MANAUS · SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
- Contrato
- CT-00005/2025-SEINFRA
- Processo
- 025101.000724/2025
- Assinatura
- 20/05/2025
- Vigência
- 20/05/2025 a 14/06/2026
- Valor global
- R$ 4.444.090,00
- CNPJ na fonte
- 20.598.506/0001-51
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE · UNIDADE
- Contrato
- CT-00035/2024-UGPE
- Processo
- 043102.000202/2024
- Assinatura
- 18/12/2024
- Vigência
- 18/12/2024 a 18/02/2027
- Valor global
- R$ 11.136.027,64
- CNPJ na fonte
- 20.598.506/0001-51
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIAO METROPOLITANA DE MANAUS · SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
- Contrato
- CT-00002/2024-SEINFRA
- Processo
- 025101.001103/2024
- Assinatura
- 07/06/2024
- Vigência
- 07/06/2024 a 04/12/2024
- Valor global
- R$ 4.039.690,06
- CNPJ na fonte
- 20.598.506/0001-51
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 12/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 12/10/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.