empresa · pessoa jurídica

SANTOS & GARCIA LTDA

SANTOS PESCADOS

Baixada filial · situação desde 11/01/2017
Comércio atacadista de pescados e frutos do mar RIO TINTO / PB

Cadastro da Receita Federal · 2026-10

Motivo: EXTINCAO POR ENCERRAMENTO LIQUIDACAO VOLUNTARIA

Capital socialR$ 80.000,00R$ 80 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade26/04/2016Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Sociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores2 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-10

Dados cadastrais

Razão social
SANTOS & GARCIA LTDA
Nome fantasia
SANTOS PESCADOS
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 80.000,00
Início de atividade
26/04/2016
CNPJ
20.701.981/0002-92
Estabelecimento
Filial · RIO TINTO/PB
Situação cadastral
BaixadaDesde 11/01/2017
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal4634603 — Comércio atacadista de pescados e frutos do mar
CNAEs secundários (14)
  • 1020101 — Preservação de peixes, crustáceos e moluscos
  • 4722901 — Comércio varejista de carnes - açougues
  • 4722902 — Peixaria
  • 0311602 — Pesca de crustáceos e moluscos em água salgada
  • 0312402 — Pesca de crustáceos e moluscos em água doce
  • 5320202 — Serviços de entrega rápida
  • 4930201 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal.
  • 0321301 — Criação de peixes em água salgada e salobra
  • 0321302 — Criação de camarões em água salgada e salobra
  • 0322101 — Criação de peixes em água doce
  • 0322102 — Criação de camarões em água doce
  • 0322103 — Criação de ostras e mexilhões em água doce
  • 4930202 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional
  • 0321303 — Criação de ostras e mexilhões em água salgada e salobra

Endereço e contato

EndereçoFAZENDA BARRA DE MAMANGUAPE SN SALA 1, ZONA RURAL — RIO TINTO/PB 58297000
Telefone(84) 99279833

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
EVANDRO ARAUJO GARCIA Pessoa física Sócio-Administrador 51 a 60 anos 22/07/2014
MARIVETE ALVES DOS SANTOS Pessoa física Sócio-Administrador 51 a 60 anos 22/07/2014

Outros estabelecimentos 1 filial

Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 8
Valor total consolidado R$ 235.378,80
Em cobrança R$ 188.026,205 inscrições
Corresponsável —nenhuma
Previdenciária R$ 27.136,95Não previdenciária R$ 208.241,85
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
4122600303755 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 22/05/2026 Em cobrança R$ 76.079,14
4162600450498 Não previdenciária Receita da dívida ativa - CSLL 22/05/2026 Em cobrança R$ 66.650,29
180310836 Previdenciária 17/02/2024 Benefício Fiscal R$ 27.136,95
4162600708096 Não previdenciária R D Ativa - Multa Isolada 06/07/2026 Em cobrança R$ 18.307,42
4122600299464 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 22/05/2026 Em cobrança R$ 14.204,93
4162600446202 Não previdenciária Receita da dívida ativa - CSLL 22/05/2026 Em cobrança R$ 12.784,42
4142100974051 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 30/06/2021 Benefício Fiscal R$ 10.455,34
4162400506082 Não previdenciária R D Ativa - Multa Isolada 08/07/2024 Benefício Fiscal R$ 9.760,31

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC 1 registro

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

RNTRC1 registro

1 ativo

Cadastro empresarial ou cooperativo no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas.

SANTOS & GARCIA LTDA
RNTRC
048509970
Categoria
ETC
Situação
ATIVO
Localidade
MACAÍBA/RN
Primeiro cadastro
06/05/2015
Data da situação
23/10/2025
CNPJ na fonte
20.701.981/0001-01

Consulta factual à fotografia mensal da ANTT. O cadastro é mostrado na matriz e nas filiais do mesmo CNPJ básico; não é atribuído aos sócios.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 8 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros26/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros26/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros23/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros26/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros26/10/2026
CEACMTESem registros26/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros26/10/2026
EmbargosIbamaSem registros26/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas 1 registro08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros26/10/2026
PNCPContratos públicos Sem registros01/11/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
ANEEL · Agentes de geraçãoANEEL · CCEESem registros01/10/2026
ANEEL · SIGAANEEL · CCEESem registros31/10/2026
ANEEL · RALIEANEEL · CCEESem registros23/10/2026
CCEE · Agentes associadosANEEL · CCEEIndisponívelData não disponível
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
dívida ativa · R$ 188 mil em cobrança RNTRC · 1
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 23/10/2026 · 26/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 26/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 26/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 26/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros

Contratos públicos atualizado até 01/11/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 20.701.981/0002-92. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Energia elétricaUsinas e mercado de energia · ANEEL e CCEE Cobertura parcial

Nenhum vínculo direto encontrado nas fontes de energia disponíveis.

ANEEL · Agentes de geraçãoSem registros vinculados01/10/2026
ANEEL · SIGASem registros vinculados31/10/2026
ANEEL · RALIESem registros vinculados23/10/2026
CCEE · Agentes associadosIndisponível para este cruzamentoData não disponível

Fontes: ANEEL (ODbL) e CCEE (CC BY 4.0). Dados normalizados e vinculados pelo cnpj.ai; cálculos de potência em MW e proporcional à participação identificados acima. Datas distintas refletem a atualização de cada fonte. Sem registros não equivale à ausência de atividade no setor.