empresa · pessoa jurídica
LUMA P.C. AGUIAR LACERDA PRODUCAO
LUMA PRODUCOES ARTISTICAS
Ativa
Produção musical SAO BERNARDO DO CAMPO / SP
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Capital socialR$ 10.000,00R$ 10 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade08/08/2014Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Empresário (Individual)
Sócios e administradores0 ↗Consultar quadro societário
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Receita Federal
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- LUMA P.C. AGUIAR LACERDA PRODUCAO
- Nome fantasia
- LUMA PRODUCOES ARTISTICAS
- Natureza jurídica
- Empresário (Individual)
- Capital social
- R$ 10.000,00
- Início de atividade
- 08/08/2014
- CNPJ
- 20.798.726/0001-29
- Estabelecimento
- Matriz · SAO BERNARDO DO CAMPO/SP
- Situação cadastral
- AtivaDesde 08/08/2014
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
CNAE principal9001902 — Produção musical
Endereço e contato
EndereçoAVENIDA OMAR DAIBERT 0 CASA 1, PARQUE TERRA NOVA II — SAO BERNARDO DO CAMPO/SP 09820680
Telefone(11) 41098651
E-mail[email protected]
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| Nenhum sócio ou administrador informado nesta base. | ||||
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Outras fontes oficiais
Fontes e cobertura Registros encontrados
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 45 registros
Contratos públicos atualizado até 04/10/2026 fonte PNCP
Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
PNCP45 contratos
45 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 4.136.290,00.
contratac?o do Frank Aguiar, para a realizac?o de show ao vivo, no Projeto Giro Cultural
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO · FUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJ
- Contrato
- 2026007567
- Processo
- SEI-180002/002985/2026
- Assinatura
- 14/09/2026
- Vigência
- 15/09/2026 a 15/11/2026
- Valor global
- R$ 100.000,00
- CNPJ na fonte
- 20.798.726/0001-29
Contratac?o do artista Frank Aguiar, para a realizac?o de show ao vivo como parte integrante do Projeto Giro Cultural, promovido pela Fundac?o Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro ? FUNARJ.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO · FUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJ
- Contrato
- 2026004207
- Processo
- SEI-180002/001555/2026
- Assinatura
- 28/05/2026
- Vigência
- 28/05/2026 a 28/11/2026
- Valor global
- R$ 80.000,00
- CNPJ na fonte
- 20.798.726/0001-29
Destina-se a contratação do artista FRANK AGUIAR, em atendimento ao Projeto GIRO CULTURAL, conforme especificações contidas no Termo de Referência
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO · FUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJ
- Contrato
- 2026003237
- Processo
- SEI-180002/001321/2026
- Assinatura
- 22/04/2026
- Vigência
- 22/04/2026 a 22/10/2026
- Valor global
- R$ 100.000,00
- CNPJ na fonte
- 20.798.726/0001-29
Destina-se a contratação do artista FRANK AGUIAR em atendimento ao Projeto GIRO CULTURAL, conforme especificações contidas no Termo de Referência
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO · FUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJ
- Contrato
- 2026002456
- Processo
- SEI-180002/000922/2026
- Assinatura
- 31/03/2026
- Vigência
- 06/04/2026 a 06/10/2026
- Valor global
- R$ 240.000,00
- CNPJ na fonte
- 20.798.726/0001-29
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SHOW ARTISTICO - FRANK AGUIAR PARA A 21º EXPOBANANA
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SETE BARRAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE BARRAS
- Contrato
- 84
- Processo
- 774/2025
- Assinatura
- 17/10/2025
- Vigência
- 17/10/2025 a 16/01/2026
- Valor global
- R$ 75.000,00
- CNPJ na fonte
- 20.798.726/0001-29
CONTRATACAO DO CANTOR FRANK AGUIAR, PARA UMA APRESENTACAO MUSICAL NA PRAIA CENTRAL DE MARATAIZES - FESTA DE EMANCIPACAO POLITICA DE MARATAIZES 2025
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE MARATAIZES · Prefeitura Municipal de Marataízes
- Contrato
- 000164
- Processo
- 055220/2025
- Assinatura
- 13/10/2025
- Vigência
- 13/10/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 85.000,00
- CNPJ na fonte
- 20.798.726/0001-29
IL 29/2025 - CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DO CANTOR FRANK AGUIAR E BANDA PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NO EVENTO “FESTA DA SOLIDARIEDADE”.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ORLANDIA · MUNICIPIO DE ORLANDIA
- Contrato
- 75
- Processo
- 216/2025
- Assinatura
- 15/09/2025
- Vigência
- 15/09/2025 a 30/10/2025
- Valor global
- R$ 80.000,00
- CNPJ na fonte
- 20.798.726/0001-29
APRESENTAÇÃO DO CANTOR FRANK AGUIAR NA “284ª FESTA EM LOUVOR A NOSSA SENHORA DO BONSUCESSO”
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE GUARULHOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - SP
- Contrato
- 900091
- Processo
- 1113.2025/0000983-6
- Assinatura
- 28/08/2025
- Vigência
- 28/08/2025 a 31/08/2025
- Valor global
- R$ 76.000,00
- CNPJ na fonte
- 20.798.726/0001-29
Contratação de serviço de show artístico para realização da 31ª Festa do Morango no distrito de Pinheiro Grosso de Barbacena/MG, por meio do escritório Luma Produções Artísticas.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARBACENA
- Contrato
- 89
- Processo
- 45/2025
- Assinatura
- 06/08/2025
- Vigência
- 06/08/2025 a 02/02/2026
- Valor global
- R$ 79.000,00
- CNPJ na fonte
- 20.798.726/0001-29
Contratação do cantor “FRANK AGUIAR”, para a apresentação no evento “Arraiá da Cidade, no dia 03/08/2025.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ
- Contrato
- 108
- Processo
- SEI-2025-03000504
- Assinatura
- 31/07/2025
- Vigência
- 31/07/2025 a 03/08/2025
- Valor global
- R$ 97.350,00
- CNPJ na fonte
- 20.798.726/0001-29
Prestacao de servicos de realizacao do show musical da cantor Frank Aguiar, em comemoracao a Festa da Padroeira Nossa Senhora do Pilar com duracao de 90 minutos no dia 10/08/2025, no Espaco Cultural Piero Garzon - Municipio de Nova Lima, atraves da empresa Luma PC Aguiar Lacerda Producao, conforme Inexigibilidade de Licitacao.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE NOVA LIMA · Secretaria Municipal de Administracao
- Contrato
- 0173
- Processo
- 0244/2025
- Assinatura
- 30/07/2025
- Vigência
- 30/07/2025 a 14/08/2025
- Valor global
- R$ 80.000,00
- CNPJ na fonte
- 20.798.726/0001-29
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR FRANK AGUIAR, PARA APRESENTAÇÃO NO 4 FEIRÃO DA ECONOMIA POPULAR DO MUNICÍPIO, A OCORRER NO DIA 09082025. AS 20H00.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO PARAISO
- Contrato
- 000106
- Processo
- 001577/2025
- Assinatura
- 28/07/2025
- Vigência
- 28/07/2025 a 28/07/2025
- Valor global
- R$ 140.000,00
- CNPJ na fonte
- 20.798.726/0001-29
CONTRATAÇÃO DE SHOW COM FRANK AGUIAR E BANDA
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE QUERENCIA DO NORTE · Unidade administrativa
- Contrato
- 134
- Processo
- 93/2025
- Assinatura
- 28/07/2025
- Vigência
- 28/07/2025 a 28/09/2025
- Valor global
- R$ 80.000,00
- CNPJ na fonte
- 20.798.726/0001-29
Apresentação artística da Banda Frank Aguiar
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DE GOIAS · DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
- Contrato
- 40
- Processo
- 202500025107166
- Assinatura
- 17/07/2025
- Vigência
- 18/07/2025 a 18/10/2025
- Valor global
- R$ 110.000,00
- CNPJ na fonte
- 20.798.726/0001-29
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR FRANK AGUIAR, PARA APRESENTAÇÃO NO 4° FESTÃO JUNINO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PERDIGÃO/MG.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PERDIGAO · Unidade Única
- Contrato
- 034
- Processo
- 052/2025
- Assinatura
- 01/07/2025
- Vigência
- 01/07/2025 a 01/09/2025
- Valor global
- R$ 93.750,00
- CNPJ na fonte
- 20.798.726/0001-29
CONTRATAÇÃO DO SHOW DO ARTISTA, FRANK AGUIAR, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA, DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NOS FESTEJOS JUNINOS, A SEREM REALIZADOS ENTRE OS DIAS 21/06 A 29/06/2025, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CACHOEIRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA - BA
- Contrato
- 223
- Processo
- 180/2025
- Assinatura
- 12/06/2025
- Vigência
- 12/06/2025 a 12/12/2025
- Valor global
- R$ 150.000,00
- CNPJ na fonte
- 20.798.726/0001-29
Contratação por inexigibilidade de Licitação para Apresentação Artística do artista Frank Aguiar, no dia 15 de junho de 2025, durante a realização do Doce Arraiá, em atendimento as demandas do Departamento de Cultura da Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Juventude, no Município de Viçosa-MG
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE VICOSA · PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
- Contrato
- 142
- Processo
- 011273/25
- Assinatura
- 11/06/2025
- Vigência
- 11/06/2025 a 11/08/2025
- Valor global
- R$ 85.000,00
- CNPJ na fonte
- 20.798.726/0001-29
Contratação por inexigibilidade do artista "Frank Aguiar" para apresentação durante o 24° Festival de Inverno de Amparo, no dia 25 de julho de 2025, às 21h00, no Palco Principal da Praça Pádua Salles
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE AMPARO · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
- Contrato
- 181
- Processo
- CD-928/2025
- Assinatura
- 28/05/2025
- Vigência
- 28/05/2025 a 25/07/2025
- Valor global
- R$ 95.000,00
- CNPJ na fonte
- 20.798.726/0001-29
[LICITANET] - Contratação de show de Frank Aguiar e Banda ao vivo, com duração mínima de uma hora e meia para apresentação no dia 07 de junho de 2025 – Festa Junina -
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE AGUA COMPRIDA · MUNICÍPIO DE ÁGUA COMPRIDA/MG
- Contrato
- 022
- Processo
- 034.02/2025 (processo administrativo 074/2025)
- Assinatura
- 26/05/2025
- Vigência
- 26/05/2025 a 30/06/2025
- Valor global
- R$ 120.000,00
- CNPJ na fonte
- 20.798.726/0001-29
Contratação de apresentação artística (show musical) Frank Aguiar, para o evento denominado Festa do Cavalo, no distrito de Ravena/Sabara, no dia 17 de maio de 2025.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SABARA · FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
- Contrato
- 0000000058
- Processo
- 000028822025
- Assinatura
- 16/05/2025
- Vigência
- 16/05/2025 a 16/06/2025
- Valor global
- R$ 130.000,00
- CNPJ na fonte
- 20.798.726/0001-29
CONTRATACAO DE SHOW ARTISTICO DE FRANK AGUIAR REPRESENTADA PELA EMPRESA LUMA P. C. DE AGUIAR PRODUCAO ME ESPECIFICAMENTE PARA O DIA DEZOITO DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E CINDO QUARTA FEIRA NO ESTADIO MUNICIPAL FERNANDO ALVES MIRA NESTA CIDADE DE CAMPOS NOVOS PAULISTA SP EM COMEMORACAO A FESTA JUNINA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA · PREFEITURA MUNICIPAL
- Contrato
- 21
- Processo
- 1141
- Assinatura
- 16/05/2025
- Vigência
- 16/05/2025 a 18/07/2025
- Valor global
- R$ 130.000,00
- CNPJ na fonte
- 20.798.726/0001-29
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL "FRANK AGUIAR", PARA ATRAÇÃO CULTURAL EVENTO: ARRAIAL GUAÇU EDIÇÃO 2025 - 06/06/2025
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE MOGI-GUACU · Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu
- Contrato
- 24
- Processo
- 6448/2025
- Assinatura
- 14/05/2025
- Vigência
- 06/06/2025 a 06/07/2025
- Valor global
- R$ 45.000,00
- CNPJ na fonte
- 20.798.726/0001-29
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PARA COMEMORAÇÃO DOS DIAS DAS MÃES
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS
- Contrato
- 0079/25
- Processo
- 000088/25
- Assinatura
- 05/05/2025
- Vigência
- 08/05/2025 a 09/05/2025
- Valor global
- R$ 72.500,00
- CNPJ na fonte
- 20.798.726/0001-29
Contratacao de Shows artisticos para composicao do repertorio musical da FESTA DE ABRIL 2025 realizada no Municipio de Varre Sai RJ conforme condicoes e especificacoes contidas no termo de referencia.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE VARRE-SAI · PREFEITURA MUNICIPAL
- Contrato
- 39
- Processo
- 2307
- Assinatura
- 17/04/2025
- Vigência
- 17/04/2025 a 15/07/2025
- Valor global
- R$ 110.000,00
- CNPJ na fonte
- 20.798.726/0001-29
Contratação do profissional "Frank Aguiar" do setor artístico, para apresentação no evento "XI Festa do Cavalo e Encontro de Muladeiros"
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE TAQUARACU DE MINAS · FUNDEB
- Contrato
- 26
- Processo
- 32
- Assinatura
- 10/04/2025
- Vigência
- 10/04/2025 a 30/06/2025
- Valor global
- R$ 130.000,00
- CNPJ na fonte
- 20.798.726/0001-29
O presente contrato tem como objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços, visando a apresentação do show artístico da banda “FRANK AGUIAR”, no dia 23/06/2025, com duração de 01h30min para os festejos de São João do município de Ituaçu/BA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITUACU · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇU - BA
- Contrato
- 080
- Processo
- 031/2025
- Assinatura
- 31/03/2025
- Vigência
- 31/03/2025 a 30/09/2025
- Valor global
- R$ 150.000,00
- CNPJ na fonte
- 20.798.726/0001-29
HOW MUSICAL COM O CANTOR FRANK AGUAIR, COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 01H30MIN, A SE REALIZAR NO DIA 16/05/2025 HORÁRIO: 23HORASLOCAL: PARQUE AGROPECUÁRIO GERALDO MENDANHA LOBO.LOCAL: PARQUE AGROPECUÁRIO GERALDO MENDANHA LOBO
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE MINACU · PODER EXECUTIVO
- Contrato
- 92
- Processo
- 38312025
- Assinatura
- 27/03/2025
- Vigência
- 27/03/2025 a 27/07/2025
- Valor global
- R$ 90.000,00
- CNPJ na fonte
- 20.798.726/0001-29
CONTRATACAO DO ARTISTACANTOR FRANK AGUIAR PARA APRESENTACAO DE SHOW MUSICAL NO EVENTO FESTEJOS DO PADROEIRO SAO JOSE A SER REALIZADO NO DIA 22 DE MARCO DE 2025 NA COMUNIDADE RURAL DE SAO JOSE DAS TRAIRAS NO MUNICIPIO DE MANGAMG
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE MANGA · MUNICIPIO DE MANGA
- Contrato
- 4/2025-02-13
- Processo
- 11
- Assinatura
- 13/02/2025
- Vigência
- 13/02/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 73.000,00
- CNPJ na fonte
- 20.798.726/0001-29
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DO CANTOR “FRANK AGUIAR E BANDA” PARA REALIZAÇÃO DO 5º FORRÓ OLINDA A SER REALIZADO NO 12 DE JULHO DE 2025 NESTE MUNICÍPIO DE JARDIM OLINDA/PR
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE JARDIM OLINDA · UNIDADE ADMINISTRATIVA
- Contrato
- 31
- Processo
- 25/2025
- Assinatura
- 07/02/2025
- Vigência
- 07/02/2025 a 07/08/2025
- Valor global
- R$ 80.000,00
- CNPJ na fonte
- 20.798.726/0001-29
CONTRATACAO DA EMPRESA LUMA P. C. AGUIAR LACERDA PRODUCAO, REPRESENTANTE DO ARTISTA FRANK AGUIARâ€, PARA REALIZACAO DE SHOW EM PRACA PUBLICA NO DISTRITO DO MARABA, EM TUNEIRAS DO OESTE, NO DIA 24/12/2024
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE TUNEIRAS DO OESTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNEIRAS DO OESTE
- Contrato
- 000146
- Processo
- 000084/2024
- Assinatura
- 17/12/2024
- Vigência
- 17/12/2024 a 17/12/2025
- Valor global
- R$ 132.000,00
- CNPJ na fonte
- 20.798.726/0001-29
Contratacao de Show Artistico Frank Aguiar e Banda em comemoracao as Festividades de Final do Ano do Municipio de Alto Paraiso no dia 22 de Dezembro de 2024.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ALTO PARAISO · PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
- Contrato
- 76
- Processo
- 113
- Assinatura
- 11/12/2024
- Vigência
- 11/12/2024 a 11/02/2025
- Valor global
- R$ 104.690,00
- CNPJ na fonte
- 20.798.726/0001-29
CONTRATAÇÃO DO ARTISTA DE RENOME NACIONAL FRANK AGUIAR, PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL (SHOW) PARA O EVENTO “1º NATAL LUZ EM SALESÓPOLIS”.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SALESOPOLIS · GERAL
- Contrato
- 97
- Processo
- 153
- Assinatura
- 02/12/2024
- Vigência
- 02/12/2024 a 23/12/2024
- Valor global
- R$ 100.000,00
- CNPJ na fonte
- 20.798.726/0001-29
Contratação de show musical do artista “Frank Aguiar”, para apresentação no dia 21 de setembro de 2024, no 4º Festival de Primavera e 4º Torneio Leiteiro de Palmital dos Carvalhos de Senhora dos Remédios.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SENHORA DOS REMEDIOS · Unidade Única
- Contrato
- 104
- Processo
- 83/2024
- Assinatura
- 27/08/2024
- Vigência
- 27/08/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 60.000,00
- CNPJ na fonte
- 20.798.726/0001-29
APRESENTACAO ARTISTICA
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA · Prefeitura Municipal de Bragança Paulista
- Contrato
- 226
- Processo
- 60/2024
- Assinatura
- 22/08/2024
- Vigência
- 22/08/2024 a 22/09/2024
- Valor global
- R$ 50.000,00
- CNPJ na fonte
- 20.798.726/0001-29
CONTRATACAO DE SHOW MUSICAL COM O ARTISTA FRANK AGUIAR E BANDA, ATRAVES DA EMPRESA LUMA P.C. AGUIAR LACERDA PRODUCAO, CNPJ: 20.798.726/0001-29, NO DIA 10/11/2024, NO EVENTO SONS E SABORES DO NOSSO NORDESTE EM EXTREMA - MG.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE EXTREMA · Prefeitura Municipal de Extrema
- Contrato
- 000198
- Processo
- 000180/2024
- Assinatura
- 05/07/2024
- Vigência
- 05/07/2024 a 11/11/2024
- Valor global
- R$ 75.000,00
- CNPJ na fonte
- 20.798.726/0001-29
Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da atração Frank Aguiar, através da empresa Luma P.C. Aguiar Lacerda Produção ME
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU · FUNDACAO CULTURAL DE CASIMIRO DE ABREU
- Contrato
- 9930/24
- Processo
- 000759/24
- Assinatura
- 05/06/2024
- Vigência
- 05/06/2024 a 02/09/2024
- Valor global
- R$ 100.000,00
- CNPJ na fonte
- 20.798.726/0001-29
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração FRANK AGUIAR para apresentação de um show musical, no tradicional festejos de São João, que será realizada no dia 22/06/2024 na Praça de Eventos “Nem Batata”, nesta cidade de Piatã, com duração de até 01:30hs (um hora e trinta minutos) de show, com início às 22:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PIATA · Prefeitura Municipal de Piatã
- Contrato
- 0201/2024
- Processo
- 033/2024
- Assinatura
- 28/05/2024
- Vigência
- 28/05/2024 a 28/11/2024
- Valor global
- R$ 120.000,00
- CNPJ na fonte
- 20.798.726/0001-29
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração FRANK AGUIAR para apresentação de um show musical, no tradicional festejos de São João, que será realizada no dia 22/06/2024 na Praça de Eventos "Nem Batata", nesta cidade de Piatã, com duração de até 01;30hs (um hora e trinta minutos) de show, com início às 22:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação,
nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei n°14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução n® 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PIATA · Prefeitura Municipal de Piatã
- Contrato
- 201-2024
- Processo
- I103-2024
- Assinatura
- 28/05/2024
- Vigência
- 28/05/2024 a 28/11/2024
- Valor global
- R$ 120.000,00
- CNPJ na fonte
- 20.798.726/0001-29
Espetáculo Musical / Show - FRANK AGUIAR - Frank Aguiar - Circuito de Rua - Jd São Francisco
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA/SP
- Contrato
- 2024/7455 - IG
- Processo
- 6025.2024/0011931-7
- Assinatura
- 10/05/2024
- Vigência
- 11/05/2024 a 11/05/2024
- Valor global
- R$ 50.000,00
- CNPJ na fonte
- 20.798.726/0001-29
O presente tem por objeto a contratação da dupla musical FRANK AGUIAR para compor a grade de atrações do Arraiá Caiçara.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA · Unidade administrativa
- Contrato
- 380
- Processo
- 286/2024
- Assinatura
- 02/05/2024
- Vigência
- 02/05/2024 a 02/05/2025
- Valor global
- R$ 68.000,00
- CNPJ na fonte
- 20.798.726/0001-29
SHOW CANTOR FRANK AGUIAR - FESTA CARNE SECA 28/04/2024
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CUBATAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
- Contrato
- 50
- Processo
- 3432/2024
- Assinatura
- 26/04/2024
- Vigência
- 26/04/2024 a 28/04/2024
- Valor global
- R$ 30.000,00
- CNPJ na fonte
- 20.798.726/0001-29
Espetáculo Musical / Show - Frank Aguiar - Frank Aguiar - Circuito de Rua - Dia do Trabalhador Capela do Socorro
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA/SP
- Contrato
- 2024/6894 - IG
- Processo
- 6025.2024/0009906-5
- Assinatura
- 26/04/2024
- Vigência
- 01/05/2024 a 01/05/2024
- Valor global
- R$ 100.000,00
- CNPJ na fonte
- 20.798.726/0001-29
CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA APRESENTAÇÃO NO ANIVERSÁRIO DE 70 ANOS DA CIDADE E NA ENTOADA NORDESTINA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE RIBEIRAO PIRES · PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO PIRES - SP
- Contrato
- 158
- Processo
- 1101/2024
- Assinatura
- 14/03/2024
- Vigência
- 14/03/2024 a 22/03/2024
- Valor global
- R$ 0,00
- CNPJ na fonte
- 20.798.726/0001-29
CONTRATACAO DE SHOWS ARTISTICOS PARA O 28o ANIVERSARIO DA CIDADE DE JOSE GONCALVES DE MINAS
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE JOSE GONCALVES DE MINAS · MUNICIPIO DE MUNICIPIO DE JOSE GONCALVES DE MINAS
- Contrato
- 34/2024-02-29
- Processo
- 1
- Assinatura
- 29/02/2024
- Vigência
- 29/02/2024 a 31/03/2024
- Valor global
- R$ 50.000,00
- CNPJ na fonte
- 20.798.726/0001-29
Prestação de serviço de apresentação da atração “FRANK AGUIAR”, representado por meio do seu Registro como pessoa jurídica “LUMA P.C. AGUIAR LACERDA PRODUÇÃO”, no evento “REVEILLON DO BAIRRO SÃO PEDRO”.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE VITORIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA
- Contrato
- 655
- Processo
- 7768054/2023
- Assinatura
- 01/12/2023
- Vigência
- 01/12/2023 a 29/01/2024
- Valor global
- R$ 0,00
- CNPJ na fonte
- 20.798.726/0001-29
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
PGFNDívida ativa da União
Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros28/09/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros28/09/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros25/09/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros28/09/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros29/09/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros29/09/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas
Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior
Sem registros29/09/2026
PNCPContratos públicos
45 registros04/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES
Sem registros09/2026
Como ler esta seção
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE
Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama
Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
Cadastro não comprova operações de transporte
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal
Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES
Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Escopo da empresa
Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 20.798.726/0001-29. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.