empresa · pessoa jurídica

MORRO DA SERRINHA TERRAPLANAGEM LTDA.

“MORRO DA SERRINHA TERRAPLANAGEM”

Ativa PNCP · 30 20.809.287/0001-02 matriz · desde 07/08/2014

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Empresária Limitada

PortePequeno porte (EPP)

Início de atividade07/08/2014

Capital socialR$ 50.000,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal4313400 — Obras de terraplenagem

CNAEs secundários (7)

0810006 — Extração de areia, cascalho ou pedregulho e beneficiamento associado
0990403 — Atividades de apoio à extração de minerais não-metálicos
4312600 — Perfurações e sondagens
4319300 — Serviços de preparação do terreno não especificados anteriormente
4391600 — Obras de fundações
7112000 — Serviços de engenharia
7119701 — Serviços de cartografia, topografia e geodésia

Endereço e contato

EndereçoDISTRITO 1 SUB DISTRITO DO MUNICIPIO DE DOM PEDRITO S/N, LUGAR DENOMINADO SERRINHA — DOM PEDRITO/RS 96450000

Telefone(53) 99578842

E-mail[email protected]

Dívida ativa da União PGFN · 1º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 28

Valor total consolidado R$ 1.587.484,29

Em cobrança R$ 0,000 inscrições

Corresponsável —nenhuma

Previdenciária R$ 350.564,44Não previdenciária R$ 1.236.919,85

Inscrição	Origem	Receita	Data	Situação	Valor
21700289308.0	Não previdenciária	Receita da dívida ativa - IRPJ	22/12/2017	Benefício Fiscal	R$ 352.157,89
61702527272.0	Não previdenciária	Receita da dívida ativa - COFINS	22/12/2017	Benefício Fiscal	R$ 174.394,35
61702527787.0	Não previdenciária	Receita da dívida ativa - CSLL	22/12/2017	Benefício Fiscal	R$ 170.284,64
135928338	Previdenciária		16/04/2018	Benefício Fiscal · ajuizada	R$ 152.027,54
21902896400.0	Não previdenciária	Receita da dívida ativa - IRPJ	19/12/2019	Benefício Fiscal	R$ 110.631,86
22000902390.0	Não previdenciária	Receita da dívida ativa - IRPJ	13/04/2020	Benefício Fiscal	R$ 64.091,74
42516005834.0	Não previdenciária	R D Ativa - Simples Nacional	30/06/2025	Benefício Fiscal	R$ 58.834,43
158501268	Previdenciária		31/08/2019	Benefício Fiscal	R$ 57.525,99
147113814	Previdenciária		03/06/2018	Benefício Fiscal · ajuizada	R$ 53.274,18
62001998960.0	Não previdenciária	Receita da dívida ativa - COFINS	13/04/2020	Benefício Fiscal	R$ 52.220,58

e mais 18 inscrições de menor valor.

Fonte: dados abertos da PGFN (1º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 16/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP30 contratos

30 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 2.111.615,53.

REGISTRO DE PRECO PARA AQUISICAO DE CASCALHO AGREGADO DETONADAO E PEDRA PARA CALCAMENTO

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE DOM PEDRITO · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato: 002017
Processo: 1369
Assinatura: 23/02/2026
Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2026
Valor global: R$ 11.400,00
CNPJ na fonte: 20.809.287/0001-02

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