empresa · pessoa jurídica

SOUZA CRUZ CONSULTORIA JURIDICA

SOUZA CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Ativa matriz · situação desde 17/07/2014

Serviços advocatícios RIBEIRA DO POMBAL / BA

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 30.000,00R$ 30 milCapital declarado à Receita Federal

Início de atividade17/07/2014Data de abertura do estabelecimento

Porte da empresaDemaisOptante pelo Simples Nacional

Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário

Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social: SOUZA CRUZ CONSULTORIA JURIDICA
Nome fantasia: SOUZA CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Natureza jurídica: Sociedade Simples Pura
Capital social: R$ 30.000,00
Início de atividade: 17/07/2014
CNPJ: 20.821.857/0001-80
Estabelecimento: Matriz · RIBEIRA DO POMBAL/BA
Situação cadastral: AtivaDesde 17/07/2014
Regime tributário: Simples Nacional

Simples Nacional · Optante desde 01/01/2015

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal6911701 — Serviços advocatícios

Endereço e contato

EndereçoRUA JULIO GUERRA ALMEIDA 155, CENTRO — RIBEIRA DO POMBAL/BA 48400000

Telefone(71) 92608878

E-mail[email protected]

Quadro de sócios e administradores

Nome	Tipo	Qualificação	Faixa etária	Entrada
DANILO DE SOUZA CRUZ	Pessoa física	Sócio-Administrador	41 a 50 anos	04/08/2014

Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Contratos públicos 6 registros Contratos com o poder público PNCP · 09/10/2026

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 6 registros

Contratos públicos atualizado até 09/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP6 contratos

6 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 779.000,00.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria legislativa e consultoria jurídica em processos legislativos, compreendendo o suporte procedimental, produção de atos administrativos e legislativos, bem como o treinamento e o aperfeiçoamento de pessoal na área.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: CAMARA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA · CAMARA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
Contrato: 005
Processo: 003/2025
Assinatura: 02/02/2026
Vigência: 02/02/2026 a 02/02/2027
Valor global: R$ 234.000,00
CNPJ na fonte: 20.821.857/0001-80

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[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM TÉCNICA LEGISLATIVA E SUPORTE PARLAMENTAR, DE NATUREZA SINGULAR E INTELECTUAL, VOLTADOS EXCLUSIVAMENTE AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA - BAHIA

Papel: Fornecedor principal
Órgão: VARZEA DA ROCA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · VARZEA DA ROCA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES/BA
Contrato: 003
Processo: 004/2026
Assinatura: 06/01/2026
Vigência: 06/01/2026 a 31/12/2026
Valor global: R$ 84.000,00
CNPJ na fonte: 20.821.857/0001-80

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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL E SINGULAR, A SEREM EXECUTADOS POR ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO III, DA LEI Nº 14.133/2021, COM ABRANGÊNCIA NOS SERVIÇOS DE EMISSÕES DE PARECERES JURÍDICOS FORMAIS; ORIENTAÇÃO JURÍDICA PREVENTIVA; ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS; ASSESSORAMENTO NA ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE PROJETOS DE LEI; ANÁLISE DE VIABILIDADE TÉCNICO LEGISLATIVA E CONSTITUCIONAL; APOIO JURÍDICO EM PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS, VISANDO ASSEGURAR A CONFORMIDADE DOS ATOS PRATICADOS COM O ORDENAMENTO JURÍDICO VIGENTE, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO JURÍDICO MENSAL DOS PROCESSOS JUDICIAIS DE INTERESSE INSTITUCIONAL DA CASA LEGISLATIVA EM TRÂMITE PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA – TJBA E O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL – TRF, COMPREENDENDO A ANÁLISE PROCESSUAL, A ELABORAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES TÉCNICAS E PARECERES ESTRATÉGICOS, A EMISSÃO DE RELATÓRIOS PERIÓDICOS DE ANDAMENTO PROCESSUAL E A ORIENTAÇÃO JURÍDICA À ADMINISTRAÇÃO QUANTO ÀS MEDIDAS CABÍVEIS, LIMITADO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS DIRETAMENTE RELACIONADAS ÀS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

Papel: Fornecedor principal
Órgão: CAMARA MUNICIPAL DE ITABERABA · ITABERABA BAHIA
Contrato: 031
Processo: 047/2025
Assinatura: 09/12/2025
Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026
Valor global: R$ 132.000,00
CNPJ na fonte: 20.821.857/0001-80

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[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS, NA ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO E A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA - BAHIA

Papel: Fornecedor principal
Órgão: VARZEA DA ROCA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · VARZEA DA ROCA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES/BA
Contrato: 020
Processo: 032/2025
Assinatura: 17/09/2025
Vigência: 17/09/2025 a 31/12/2025
Valor global: R$ 50.000,00
CNPJ na fonte: 20.821.857/0001-80

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CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA PARA AS ATIVIDADES DE ASSESSORIA LEGISLATIVA E CONSULTORIA JURIDICA ADMINISTRATIVA EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE ANDARAÍ-BA

Papel: Fornecedor principal
Órgão: CAMARA MUNICIPAL DE ANDARAI · Câmara Municipal de Andaraí
Contrato: 011/2025
Processo: 011/2025
Assinatura: 07/04/2025
Vigência: 07/04/2025 a 31/12/2025
Valor global: R$ 45.000,00
CNPJ na fonte: 20.821.857/0001-80

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contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Feira de Santana-BA, com ênfase na elaboração de petições, defesa, minutas, pareceres, interposição de recursos, apresentação de memoriais, sustentação oral, nas ações judiciais de alta complexidade que estejam em tramitação na primeira ou demais instâncias, compreendendo todos os tribunais estaduais, regionais e superiores, em especial o TJ/BA, TRT da 5ª Região, TRF da 1ª região, STJ e STF para a Câmara Municipal de Feira de Santana.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: CAMARA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA · CAMARA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
Contrato: 005
Processo: 005/2025
Assinatura: 30/01/2025
Vigência: 30/01/2025 a 30/01/2026
Valor global: R$ 234.000,00
CNPJ na fonte: 20.821.857/0001-80

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Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026

CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026

CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026

CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026

Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026

Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026

CEACMTESem registros05/10/2026

Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026

EmbargosIbamaSem registros05/10/2026

ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026

Receita FederalComércio exterior Sem registros05/10/2026

PNCPContratos públicos 6 registros09/10/2026

BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes

PNCP · 6

Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN

Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 20.821.857/0001-80. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.