empresa · pessoa jurídica
LEGALLE CONCURSOS LTDA.
LEGALLE CONCURSOS
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
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Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- LEGALLE CONCURSOS LTDA.
- Nome fantasia
- LEGALLE CONCURSOS
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 100.000,00
- Início de atividade
- 27/08/2014
- CNPJ
- 20.951.635/0001-81
- Estabelecimento
- Matriz · CAXIAS DO SUL/RS
- Situação cadastral
- AtivaDesde 27/08/2014
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 7020400 — Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica
- 7119799 — Atividades técnicas relacionadas à engenharia e arquitetura não especificadas anteriormente
- 7220700 — Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências sociais e humanas
- 7320300 — Pesquisas de mercado e de opinião pública
- 8219999 — Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente
- 8230001 — Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas
- 8550302 — Atividades de apoio à educação, exceto caixas escolares
- 8599604 — Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial
- 8599699 — Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| ANDERSON VINICIOS BRANCO LUTZER | Pessoa física | Administrador | 31 a 40 anos | 27/08/2014 |
| EDERSON ELIEZER BRANCO LUTZER | Pessoa física | Sócio | 31 a 40 anos | 15/12/2023 |
Outros estabelecimentos 1 filial
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 107 registros
Contratos públicos atualizado até 10/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
107 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 6.196.498,93.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE COLINAS · MUNICIPIO DE COLINAS
- Contrato
- 205
- Processo
- 1639/2026
- Assinatura
- 17/09/2026
- Vigência
- 17/09/2026 a 16/03/2027
- Valor global
- R$ 29.500,00
- CNPJ na fonte
- 20.951.635/0001-81
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO SUL · MRS - PREFEITURA MUN.DE SAO DOMINGOS DO SUL
- Contrato
- 066
- Processo
- 68/2026
- Assinatura
- 16/09/2026
- Vigência
- 16/09/2026 a 31/08/2027
- Valor global
- R$ 39.930,00
- CNPJ na fonte
- 20.951.635/0001-81
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE COQUEIRO BAIXO · Município De Coqueiro Baixo
- Contrato
- 48
- Processo
- 291/2026
- Assinatura
- 14/09/2026
- Vigência
- 14/09/2026 a 14/09/2027
- Valor global
- R$ 16.500,00
- CNPJ na fonte
- 20.951.635/0001-81
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE TRES CACHOEIRAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CACHOEIRAS
- Contrato
- 742026
- Processo
- 000002/26
- Assinatura
- 10/09/2026
- Vigência
- 10/09/2026 a 10/09/2027
- Valor global
- R$ 17.500,00
- CNPJ na fonte
- 20.951.635/0001-81
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE COLINAS · MUNICIPIO DE COLINAS
- Contrato
- 202
- Processo
- 1639/2026
- Assinatura
- 10/09/2026
- Vigência
- 10/09/2026 a 09/03/2027
- Valor global
- R$ 29.500,00
- CNPJ na fonte
- 20.951.635/0001-81
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE GARIBALDI · Município de Garibaldi
- Contrato
- 188
- Processo
- 3557/2026
- Assinatura
- 28/08/2026
- Vigência
- 20/09/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 32.000,00
- CNPJ na fonte
- 20.951.635/0001-81
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BARAO · SECRET MUNIC DA ADMINISTRACAO
- Contrato
- 129
- Processo
- 434/2026
- Assinatura
- 25/08/2026
- Vigência
- 25/08/2026 a 25/08/2027
- Valor global
- R$ 16.500,00
- CNPJ na fonte
- 20.951.635/0001-81
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA SERRA · MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA SERRA
- Contrato
- 142
- Processo
- 113
- Assinatura
- 17/08/2026
- Vigência
- 17/08/2026 a 17/08/2027
- Valor global
- R$ 27.500,00
- CNPJ na fonte
- 20.951.635/0001-81
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE TROMBUDO CENTRAL · Prefeitura Municipal de Trombudo Central - SC
- Contrato
- 171
- Processo
- 92/2026
- Assinatura
- 05/08/2026
- Vigência
- 05/08/2026 a 05/08/2027
- Valor global
- R$ 16.800,00
- CNPJ na fonte
- 20.951.635/0001-81
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CANUDOS DO VALE · P.M. De Canudos Do Vale
- Contrato
- 74
- Processo
- 290/2026
- Assinatura
- 21/07/2026
- Vigência
- 21/07/2026 a 21/07/2027
- Valor global
- R$ 12.500,00
- CNPJ na fonte
- 20.951.635/0001-81
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PORTAO · MUNICIPIO DE PORTAO
- Contrato
- 71
- Processo
- 2082/2026
- Assinatura
- 01/07/2026
- Vigência
- 01/07/2026 a 13/07/2026
- Valor global
- R$ 35.772,29
- CNPJ na fonte
- 20.951.635/0001-81
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA CLARA DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA DO SUL
- Contrato
- 0061
- Processo
- 000070/26
- Assinatura
- 28/05/2026
- Vigência
- 28/05/2026 a 28/05/2027
- Valor global
- R$ 37.000,00
- CNPJ na fonte
- 20.951.635/0001-81
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE RELVADO · Município de Relvado
- Contrato
- 59
- Processo
- 91/2026
- Assinatura
- 19/05/2026
- Vigência
- 19/05/2026 a 15/11/2026
- Valor global
- R$ 8.750,00
- CNPJ na fonte
- 20.951.635/0001-81
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BENEDITO NOVO · Secretaria de Administração e Finanças
- Contrato
- 87PBN
- Processo
- 55/2026
- Assinatura
- 12/05/2026
- Vigência
- 12/05/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 16.871,76
- CNPJ na fonte
- 20.951.635/0001-81
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- BENEDITO NOVO CAMARA DE VEREADORES · Câmara de Vereadores
- Contrato
- 87CAM
- Processo
- 55/2026
- Assinatura
- 12/05/2026
- Vigência
- 12/05/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 1.978,24
- CNPJ na fonte
- 20.951.635/0001-81
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE COSTA OESTE DO PARANA · Consorcio Interm. de Saude CISCOPAR
- Contrato
- 46
- Processo
- 1
- Assinatura
- 22/04/2026
- Vigência
- 22/04/2026 a 22/04/2027
- Valor global
- R$ 81.840,00
- CNPJ na fonte
- 20.951.635/0001-81
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE RIO DAS ANTAS · ADM - Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMDC
- Contrato
- CT 56
- Processo
- 49/2026
- Assinatura
- 09/04/2026
- Vigência
- 09/04/2026 a 06/10/2026
- Valor global
- R$ 10.699,00
- CNPJ na fonte
- 20.951.635/0001-81
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS · Conselhos Municipais Município Dois Irmãos/RS
- Contrato
- 153
- Processo
- 145/2026
- Assinatura
- 07/04/2026
- Vigência
- 07/04/2026 a 31/08/2026
- Valor global
- R$ 6.000,00
- CNPJ na fonte
- 20.951.635/0001-81
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CANELA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA
- Contrato
- 37
- Processo
- 37/2026
- Assinatura
- 09/03/2026
- Vigência
- 09/03/2026 a 09/09/2026
- Valor global
- R$ 7.080,00
- CNPJ na fonte
- 20.951.635/0001-81
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CERRO GRANDE · PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE
- Contrato
- 12
- Processo
- 9/2026
- Assinatura
- 02/03/2026
- Vigência
- 02/03/2026 a 02/03/2027
- Valor global
- R$ 7.080,00
- CNPJ na fonte
- 20.951.635/0001-81
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE QUATRO IRMAOS · Prefeitura Municipal de Quatro Irmãos
- Contrato
- 0004
- Processo
- 000012/26
- Assinatura
- 30/01/2026
- Vigência
- 30/01/2026 a 30/04/2026
- Valor global
- R$ 6.000,00
- CNPJ na fonte
- 20.951.635/0001-81
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO ESC TECNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA · FUNDAÇÃO ESCOLA TÉCNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA
- Contrato
- 255258
- Processo
- 25195600005258
- Assinatura
- 22/01/2026
- Vigência
- 19/02/2026 a 19/02/2030
- Valor global
- R$ 154.784,52
- CNPJ na fonte
- 20.951.635/0001-81
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA
- Contrato
- 226/2025
- Processo
- 93/2025
- Assinatura
- 12/12/2025
- Vigência
- 12/12/2025 a 30/06/2026
- Valor global
- R$ 9.397,15
- CNPJ na fonte
- 20.951.635/0001-81
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SERRA ALTA · Departamento de Administração do Município de Serra Alta
- Contrato
- 077
- Processo
- 61/2025
- Assinatura
- 10/12/2025
- Vigência
- 10/12/2025 a 10/03/2026
- Valor global
- R$ 21.949,00
- CNPJ na fonte
- 20.951.635/0001-81
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL
- Contrato
- 224
- Processo
- 471
- Assinatura
- 09/12/2025
- Vigência
- 09/12/2025 a 07/04/2026
- Valor global
- R$ 111.000,00
- CNPJ na fonte
- 20.951.635/0001-81
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DAS MISSOES · Município de São Jose das Missões
- Contrato
- 90
- Processo
- 072
- Assinatura
- 28/11/2025
- Vigência
- 28/11/2025 a 26/07/2026
- Valor global
- R$ 64.851,00
- CNPJ na fonte
- 20.951.635/0001-81
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE AGROLANDIA · Sec. do Desenvolvimento Educacional
- Contrato
- CT 87
- Processo
- 165/2025
- Assinatura
- 18/11/2025
- Vigência
- 18/11/2025 a 17/05/2026
- Valor global
- R$ 9.300,00
- CNPJ na fonte
- 20.951.635/0001-81
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CAMARA DE VEREADORES DO CAPAO DO LEAO · CAMARA MUNICIPAL DO CAPÃO DO LEÃO - RS
- Contrato
- 9
- Processo
- 40/2025
- Assinatura
- 14/11/2025
- Vigência
- 14/11/2025 a 14/11/2026
- Valor global
- R$ 10.320,00
- CNPJ na fonte
- 20.951.635/0001-81
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO SUL · MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO SUL
- Contrato
- 87
- Processo
- 95
- Assinatura
- 14/11/2025
- Vigência
- 14/11/2025 a 30/11/2025
- Valor global
- R$ 14.080,00
- CNPJ na fonte
- 20.951.635/0001-81
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE NOVA HARTZ · MUNICIPIO DE NOVA HARTZ
- Contrato
- 161/2025
- Processo
- 4325/2025
- Assinatura
- 10/11/2025
- Vigência
- 10/11/2025 a 10/11/2026
- Valor global
- R$ 39.150,00
- CNPJ na fonte
- 20.951.635/0001-81
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL · MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL/RS
- Contrato
- 99
- Processo
- 61
- Assinatura
- 03/11/2025
- Vigência
- 03/11/2025 a 02/05/2026
- Valor global
- R$ 28.000,00
- CNPJ na fonte
- 20.951.635/0001-81
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MUNICIPAL · Ipram De Nova Prata
- Contrato
- 5/2025
- Processo
- 29/2025
- Assinatura
- 27/10/2025
- Vigência
- 27/10/2025 a 26/03/2026
- Valor global
- R$ 8.900,00
- CNPJ na fonte
- 20.951.635/0001-81
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL · INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL
- Contrato
- 13
- Processo
- 25/2441-0003707-1
- Assinatura
- 24/10/2025
- Vigência
- 24/10/2025 a 24/10/2026
- Valor global
- R$ 80.812,50
- CNPJ na fonte
- 20.951.635/0001-81
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO JOAO PINHEIRO · TDCO/FJP/SEPLAG
- Contrato
- 009480686
- Processo
- 1501561 000033/2025
- Assinatura
- 15/10/2025
- Vigência
- 17/10/2025 a 17/10/2027
- Valor global
- R$ 79.130,00
- CNPJ na fonte
- 20.951.635/0001-81
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS · PRO_REITORIA DE GRADUACAO
- Contrato
- 009480750
- Processo
- 2351030 000011/2025
- Assinatura
- 14/10/2025
- Vigência
- 15/10/2025 a 15/10/2026
- Valor global
- R$ 1.200.000,00
- CNPJ na fonte
- 20.951.635/0001-81
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE DOM FELICIANO · Prefeitura Municipal de Dom Feliciano
- Contrato
- 139
- Processo
- 139/2025
- Assinatura
- 13/10/2025
- Vigência
- 13/10/2025 a 13/01/2026
- Valor global
- R$ 17.000,00
- CNPJ na fonte
- 20.951.635/0001-81
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI · Município de São Sebastião do Cai
- Contrato
- 255/2025
- Processo
- 208/2025
- Assinatura
- 09/10/2025
- Vigência
- 09/10/2025 a 09/10/2026
- Valor global
- R$ 10.000,00
- CNPJ na fonte
- 20.951.635/0001-81
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO PAULO DAS MISSOES · MUNICIPIO DE SAO PAULO DAS MISSOES/RS
- Contrato
- 109
- Processo
- 95
- Assinatura
- 17/09/2025
- Vigência
- 17/09/2025 a 17/04/2026
- Valor global
- R$ 31.900,00
- CNPJ na fonte
- 20.951.635/0001-81
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE RIO DOS CEDROS · DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
- Contrato
- 049
- Processo
- 98/2025
- Assinatura
- 16/09/2025
- Vigência
- 16/09/2025 a 15/01/2026
- Valor global
- R$ 34.550,00
- CNPJ na fonte
- 20.951.635/0001-81
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO SUL · MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO SUL
- Contrato
- 71
- Processo
- 79
- Assinatura
- 16/09/2025
- Vigência
- 16/09/2025 a 31/08/2026
- Valor global
- R$ 62.715,00
- CNPJ na fonte
- 20.951.635/0001-81
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO LOURENCO DO SUL · CÂMARA MUNICIPAL
- Contrato
- 8
- Processo
- 32
- Assinatura
- 04/09/2025
- Vigência
- 04/09/2025 a 04/09/2026
- Valor global
- R$ 18.000,00
- CNPJ na fonte
- 20.951.635/0001-81
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CURITIBANOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS
- Contrato
- 243
- Processo
- 74/2025
- Assinatura
- 03/09/2025
- Vigência
- 03/09/2025 a 03/09/2026
- Valor global
- R$ 71.500,00
- CNPJ na fonte
- 20.951.635/0001-81
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CURITIBANOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS
- Contrato
- 72
- Processo
- 74/2025
- Assinatura
- 03/09/2025
- Vigência
- 03/09/2025 a 03/09/2026
- Valor global
- R$ 15.000,00
- CNPJ na fonte
- 20.951.635/0001-81
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ENCANTADO · MUNICIPIO DE ENCANTADO
- Contrato
- 114/2025
- Processo
- 155/2025
- Assinatura
- 25/08/2025
- Vigência
- 25/08/2025 a 21/02/2026
- Valor global
- R$ 4.000,00
- CNPJ na fonte
- 20.951.635/0001-81
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PICADA CAFE · Prefeitura Municipal de Picada Cafe
- Contrato
- 46
- Processo
- 846
- Assinatura
- 15/08/2025
- Vigência
- 15/08/2025 a 11/02/2026
- Valor global
- R$ 20.000,00
- CNPJ na fonte
- 20.951.635/0001-81
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOM PEDRITO-RS · Câmara Municipal Dom Pedrito
- Contrato
- 434
- Processo
- 898/2025
- Assinatura
- 13/08/2025
- Vigência
- 13/08/2025 a 13/08/2026
- Valor global
- R$ 6.739,00
- CNPJ na fonte
- 20.951.635/0001-81
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE IGREJINHA · Secretaria de Administracao
- Contrato
- 109
- Processo
- 129
- Assinatura
- 31/07/2025
- Vigência
- 31/07/2025 a 31/01/2026
- Valor global
- R$ 13.750,00
- CNPJ na fonte
- 20.951.635/0001-81
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE NOVO MACHADO · MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO/RS
- Contrato
- 46
- Processo
- 108
- Assinatura
- 28/07/2025
- Vigência
- 28/07/2025 a 28/07/2026
- Valor global
- R$ 28.450,00
- CNPJ na fonte
- 20.951.635/0001-81
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JERONIMO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERONIMO
- Contrato
- 182
- Processo
- 259
- Assinatura
- 23/07/2025
- Vigência
- 23/07/2025 a 23/07/2027
- Valor global
- R$ 92.000,00
- CNPJ na fonte
- 20.951.635/0001-81
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE FORQUETINHA · Município de Forquetinha
- Contrato
- 53/2025
- Processo
- 762/2025
- Assinatura
- 21/07/2025
- Vigência
- 21/07/2025 a 18/11/2025
- Valor global
- R$ 6.000,00
- CNPJ na fonte
- 20.951.635/0001-81
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.