empresa · pessoa jurídica
ICAP - INSTITUTO DE CAPACITACAO EM ADMINISTRACAO PUBLICA LTDA
ICAP
Ativa
Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial PRAIA GRANDE / SP
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Capital socialR$ 73.000,00R$ 73 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade25/09/2014Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Optante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores2 ↗Consultar quadro societário
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Receita Federal
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- ICAP - INSTITUTO DE CAPACITACAO EM ADMINISTRACAO PUBLICA LTDA
- Nome fantasia
- ICAP
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 73.000,00
- Início de atividade
- 25/09/2014
- CNPJ
- 21.107.770/0001-08
- Estabelecimento
- Matriz · PRAIA GRANDE/SP
- Situação cadastral
- AtivaDesde 25/09/2014
- Regime tributário
- Simples Nacional
Simples Nacional · Optante desde 25/09/2014
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
CNAE principal8599604 — Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial
CNAEs secundários (2)
- 7020400 — Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica
- 8219999 — Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente
Endereço e contato
EndereçoAVENIDA PRESIDENTE KENNEDY 2058 SALA 01 EDIF KATIA CLAUDIA, GUILHERMINA — PRAIA GRANDE/SP 11702200
Telefone(11) 45752050 · (35) 35911810
E-mail[email protected]
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| GISELE KARINA SANTANA | Pessoa física | Sócio-Administrador | 41 a 50 anos | 10/09/2025 |
| JAILTON ARAUJO | Pessoa física | Sócio-Administrador | 51 a 60 anos | 25/09/2014 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Outras fontes oficiais
Fontes e cobertura Registros encontrados
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 50 registros
Contratos públicos atualizado até 13/10/2026 fonte PNCP
Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
PNCP50 contratos
50 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 970.508,78.
Pagamento de 03 (três) inscrições em curso sobre “O Papel da Manipulação de dados na Vigilância Socioassistencial – Organização e Análise de dados do IBGE e do CECAD (CADÚNICO)”, a realizar-se no dia 14 de setembro de 2026, com carga horária estimada de 08 horas
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE JABOTICABAL · PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
- Contrato
- 9211
- Processo
- 985643/2026
- Assinatura
- 24/08/2026
- Vigência
- 24/08/2026 a 24/08/2026
- Valor global
- R$ 5.370,00
- CNPJ na fonte
- 21.107.770/0001-08
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
INSCRIÇÃO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ NO CURSO
“ENTENDENDO A LEI Nº 13.019/2014 (MROSC), ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS DAS
FASES DE PLANEJAMENTO, SELEÇÃO E CELEBRAÇÃO, EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS (INCLUINDO AS ALTERAÇÕES DO DECRETO
FEDERAL Nº 11.948/2024)”, que será realizado nos dias 24 e 25 de agosto de 2026, de forma
presencial
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE MARICA · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA
- Contrato
- 343
- Processo
- 105/2026
- Assinatura
- 21/08/2026
- Vigência
- 21/08/2026 a 21/02/2027
- Valor global
- R$ 17.340,00
- CNPJ na fonte
- 21.107.770/0001-08
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA, COMPREENDENDO ASSESSORIA TÉCNICA, SUPERVISÃO TÉCNICA E ACOMPANHAMENTO INTERVENTIVO, DESTINADO À EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR (SAD) DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERTÃOZINHO/SP, COM O OBJETIVO DE QUALIFICAR OS PROCESSOS DE TRABALHO, FORTALECER AS PRÁTICAS ASSISTENCIAIS E APRIMORAR A ATENÇÃO INTEGRAL PRESTADA AOS USUÁRIOS EM ATENDIMENTO DOMICILIAR, NO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SERTAOZINHO · PREFEITURA MUNICIPAL SERTÃOZINHO
- Contrato
- 086
- Processo
- 167/2026
- Assinatura
- 05/08/2026
- Vigência
- 05/08/2026 a 04/03/2027
- Valor global
- R$ 119.999,88
- CNPJ na fonte
- 21.107.770/0001-08
SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DA COMPRA DA INSCRIÇÃO PARA O "CURS
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SP
- Contrato
- 89
- Processo
- 24/2026
- Assinatura
- 19/06/2026
- Vigência
- 19/06/2026 a 18/07/2026
- Valor global
- R$ 13.400,00
- CNPJ na fonte
- 21.107.770/0001-08
CONTRATAÇÃO DE CURSO NA MODALIDADE IN COMPANY SOBRE A LEI 13.019/2014 (MROSC)
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE
- Contrato
- 48
- Processo
- 268/2026
- Assinatura
- 18/06/2026
- Vigência
- 18/06/2026 a 18/09/2026
- Valor global
- R$ 15.000,00
- CNPJ na fonte
- 21.107.770/0001-08
Contratação do ICAP – Instituto de Capacitação em Administração Pública para realização de curso presencial in company sobre operacionalização das emendas parlamentares por meio das parcerias da Lei nº 13.019/2014 (MROSC), destinado à capacitação de servidores públicos, assessores parlamentares, vereadores, representantes de organizações da sociedade civil e demais agentes envolvidos na celebração, execução, monitoramento e prestação de contas das parcerias decorrentes de emendas parlamentares municipais.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE VALINHOS · CÂMARA MUNICIPAL DE VALINHOS
- Contrato
- 225
- Processo
- 74/2026
- Assinatura
- 09/06/2026
- Vigência
- 09/06/2026 a 09/06/2027
- Valor global
- R$ 9.400,00
- CNPJ na fonte
- 21.107.770/0001-08
Contratação por Inexigibilidade de licitação de empresa de notória especialização para prestação de serviços de Consultoria, sobre a Lei nº 13.019/2014 (MROSC), abordando os aspectos teóricos e práticos das fases de planejamento, seleção e celebração, execução, monitoramento e avaliação, bem como prestação de contas, incluindo as alterações promovidas pelo Decreto Federal nº 11.948/2024.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE LUCAS DO RIO VERDE · Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde - MT
- Contrato
- 117
- Processo
- 73/2026
- Assinatura
- 27/05/2026
- Vigência
- 27/05/2026 a 27/05/2027
- Valor global
- R$ 79.920,00
- CNPJ na fonte
- 21.107.770/0001-08
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
INSCRIÇÃO DE AGENTE PÚBLICO, EM CURSO ONLINE, DESTINADO À CAPACITAÇÃO DE
AGENTES PÚBLICOS QUE INTEGRAM A PREFEITURA DE MARICÁ.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE MARICA · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA
- Contrato
- 184
- Processo
- 7566/2026
- Assinatura
- 05/05/2026
- Vigência
- 05/05/2026 a 05/08/2026
- Valor global
- R$ 5.540,00
- CNPJ na fonte
- 21.107.770/0001-08
PRESTACAO DE SERVICO DE MINISTRACAO DE CURSO OS OBJETIVOS COMUNS DO CRAS E CREAS E A ARTICULACAO ENTRE PAIF E PAEFI PARA OS COORDENADORES DOS PROJETOS DA PROTECAO BASICA E ESPECIAL
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE LEME · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
- Contrato
- 005798
- Processo
- 10204
- Assinatura
- 30/04/2026
- Vigência
- 30/04/2026 a 30/04/2026
- Valor global
- R$ 21.480,00
- CNPJ na fonte
- 21.107.770/0001-08
CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO SOBRE A LEI Nº 13.019/2014 (MROSC), ABORDANDO OS ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS DAS FASES DE PLANEJAMENTO, SELEÇÃO E CELEBRAÇÃO, EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, BEM COMO PRESTAÇÃO DE CONTAS, INCLUINDO AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELO DECRETO FEDERAL Nº 11.948/2024, DESTINADA A ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ATUAM EM PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE LUCAS DO RIO VERDE · Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde - MT
- Contrato
- 79
- Processo
- 55/2026
- Assinatura
- 27/04/2026
- Vigência
- 27/04/2026 a 27/05/2026
- Valor global
- R$ 35.000,00
- CNPJ na fonte
- 21.107.770/0001-08
Curso: Nova DIRF na Administração Pública. Substituição da DIRF pela Integração e-Social com EFD-Reinf e DCTFWeb, promovido pelo Instituto da Capacitação em Administração Pública - ICAP, durante o período de 04 de Maio de 2026, na plataforma zoom.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO CEARA · FUNDACAO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO
- Contrato
- 1435551
- Processo
- 31052.001235/202684
- Assinatura
- 23/04/2026
- Vigência
- 21/05/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 2.940,00
- CNPJ na fonte
- 21.107.770/0001-08
Contratação de curso para os servidores da Equipe de Vigilância Socioassistencial
AF 2670
SC 3080
3524709.420.00008437/2026-45
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE JAGUARIUNA · SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Contrato
- 5557/2026
- Processo
- CD-1185/2026
- Assinatura
- 01/04/2026
- Vigência
- 01/04/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 6.444,00
- CNPJ na fonte
- 21.107.770/0001-08
A contratação de consultoria técnica especializada para apoio à Secretaria Municipal de
Educação do Município de Atibaia/SP no processo de aprimoramento da implementação
da Lei Federal nº 13.019/2014 – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
(MROSC), abrangendo as fases de planejamento, celebração, monitoramento, avaliação
e prestação de contas das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil
(OSCs).
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ATIBAIA · Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia
- Contrato
- 40
- Processo
- 235/2026
- Assinatura
- 30/03/2026
- Vigência
- 30/03/2026 a 29/07/2026
- Valor global
- R$ 36.000,00
- CNPJ na fonte
- 21.107.770/0001-08
Contratação de capacitação técnica voltada à prestação de contas das parcerias da Lei nº 13.019/2014 a ser realizada dias 30 e 31 de Março na modalidade Online
AF 2554 / SOL 2956
SEI 3524709.420.00007605/2026-85
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE JAGUARIUNA · SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Contrato
- 4880/2026
- Processo
- CD-1126/2026
- Assinatura
- 24/03/2026
- Vigência
- 24/03/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 980,00
- CNPJ na fonte
- 21.107.770/0001-08
Contratação de empresa por notória especialização para a realização de capacitação sobre a Lei nº 13.019/2014 (MROSC), abordando os aspectos teóricos e práticos das fases de planejamento, seleção e celebração, execução, monitoramento e avaliação, bem como prestação de contas, incluindo as alterações promovidas pelo Decreto Federal nº 11.948/2024, destinada aos servidores públicos da Prefeitura de Lucas do Rio Verde/MT.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE LUCAS DO RIO VERDE · Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde - MT
- Contrato
- 16
- Processo
- 23/2026
- Assinatura
- 20/02/2026
- Vigência
- 20/02/2026 a 22/03/2026
- Valor global
- R$ 34.400,00
- CNPJ na fonte
- 21.107.770/0001-08
REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO P/1 (UM) SERVIDOR - "A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS PARCERIAS DA LEI N 13.019/2014 - MROSC".
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SERTAOZINHO · PREFEITURA MUNICIPAL SERTÃOZINHO
- Contrato
- 17917
- Processo
- 521/2025
- Assinatura
- 11/12/2025
- Vigência
- 11/12/2025 a 11/12/2025
- Valor global
- R$ 980,00
- CNPJ na fonte
- 21.107.770/0001-08
Contratação de empresa para realização de capacitação pertinente à Lei nº 13.019/2014 – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ALTINOPOLIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS - SP
- Contrato
- 0147/25
- Processo
- 000199/25
- Assinatura
- 04/12/2025
- Vigência
- 04/12/2025 a 04/01/2026
- Valor global
- R$ 12.000,00
- CNPJ na fonte
- 21.107.770/0001-08
INSCRIÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO "MANIPULAÇÃO DE DADOS DO IBGE E CECAD"
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ARUJA · Secretaria de Assistência Social
- Contrato
- 8126
- Processo
- 333814/2025
- Assinatura
- 04/12/2025
- Vigência
- 04/12/2025 a 04/12/2025
- Valor global
- R$ 3.780,90
- CNPJ na fonte
- 21.107.770/0001-08
CAPACITAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SERTAOZINHO · PREFEITURA MUNICIPAL SERTÃOZINHO
- Contrato
- 17515
- Processo
- 503/2025
- Assinatura
- 28/11/2025
- Vigência
- 28/11/2025 a 28/11/2025
- Valor global
- R$ 13.400,00
- CNPJ na fonte
- 21.107.770/0001-08
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CURSO DE APERFEIÇOAMENTO ACERCA DO TERCEIRO SETOR - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE AMERICANA · PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
- Contrato
- 18049
- Processo
- 10248/2025
- Assinatura
- 05/11/2025
- Vigência
- 11/11/2025 a 11/12/2025
- Valor global
- R$ 980,00
- CNPJ na fonte
- 21.107.770/0001-08
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
A REALIZAÇÃOO DE CURSO IN COMPANY DESTINADO À CAPACITAÇÃO DE AGENTES
PÚBLICOS QUE INTEGRAM DA PRREFEITURA DE MARICÁ, devidamente descritos,
caracterizados e especificados no Termo de Referência, bem como nas seguintes diretrizes:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ
SECRETARIA DE GOVERNANÇA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
www.marica.rj.gov.br
ITEM DESCRIÇÃO DATA QTD.
VALOR
POR
INSCRIÇÃO
VALOR
TOTAL
1
Contratos de Gestão com
Organizações Sociais da Saúde 04/11/2025 36 R$ 1.181,00 R$ 42,516,00
2
Aspectos Essenciais da Lei nº
13.019/2014 10/11/2025 93 R$ 903,00 R$ 83.979,00
3
Monitoramento e Avaliação - Lei nº
13.019/20114 11/11/2025 79 R$ 903,00 R$ 71.337,00
4
Prestação de Contas das Parcerias
– Lei nº 13.019/2014 12/11/2025 88 R$ 903,00 R$ 79.464,00
VALOR TOTAL R$ 277.296,00
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE MARICA · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA
- Contrato
- 437
- Processo
- 21748/2025
- Assinatura
- 04/11/2025
- Vigência
- 04/11/2025 a 04/02/2026
- Valor global
- R$ 277.296,00
- CNPJ na fonte
- 21.107.770/0001-08
- Pagamento de taxa de inscrição no curso de Processo administrativo e sindicância
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE COTIA · Câmara Municipal de Cotia
- Contrato
- 520
- Processo
- 4156/2025
- Assinatura
- 30/10/2025
- Vigência
- 30/10/2025 a 01/12/2025
- Valor global
- R$ 3.240,00
- CNPJ na fonte
- 21.107.770/0001-08
Curso de capacitação on-line ao vivo "O monitoramento e avaliação das parcerias da Lei 13.019/2014 (O Papel dos gestores das parcerias e da comissão de monitoramento e avaliação)", a realizar-se nos dias 17 e 18 de Novembro de 2025, com carga horária de 08 horas, sendo 02 aulas com 4 horas diárias.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE JABOTICABAL · PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
- Contrato
- 11559
- Processo
- 1275833/2025
- Assinatura
- 29/10/2025
- Vigência
- 29/10/2025 a 29/10/2025
- Valor global
- R$ 1.960,00
- CNPJ na fonte
- 21.107.770/0001-08
Pagamento de inscrição em curso de capacitação presencial " Atribuições e Responsabilidades dos Gestores de Parcerias e da Comissão de Monitoramento e Avaliação", a ser realizado em 09 de outubro de 2025, em Ribeirão Preto, para dois servidores municipais responsáveis pela gestão e fiscalização das parcerias que atuam junto à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE JABOTICABAL · PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
- Contrato
- 10350
- Processo
- 127542/2025
- Assinatura
- 25/09/2025
- Vigência
- 25/09/2025 a 25/09/2025
- Valor global
- R$ 3.380,00
- CNPJ na fonte
- 21.107.770/0001-08
INSCRIÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS NOS CURSOS “A
ELABORAÇÃO E A ANÁLISE DO PLANO DE TRABALHO DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS DA
LEI Nº 13.019/2014” E “A ELABORAÇÃO DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO (MROSC)”
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE MARICA · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA
- Contrato
- 321
- Processo
- 16190/2025
- Assinatura
- 23/09/2025
- Vigência
- 23/09/2025 a 23/12/2025
- Valor global
- R$ 8.450,00
- CNPJ na fonte
- 21.107.770/0001-08
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
INSCRIÇÃO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ NOS CURSOS DE
CAPACITAÇÃO: “A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS PARCERIAS DA LEI N.º 13.019/2014
(MROSC) E “O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS DA LEI 13.019/2014 (O
PAPEL DOS GESTORES DAS PARCERIAS E DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO)”.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE MARICA · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA
- Contrato
- 337
- Processo
- 16550/2025
- Assinatura
- 22/09/2025
- Vigência
- 22/09/2025 a 22/12/2025
- Valor global
- R$ 18.590,00
- CNPJ na fonte
- 21.107.770/0001-08
CURSO A ELABORAÇÃO E A ANÁLISE DO
PLANO DE TRABALHO DE ACORODO COM AS EXIGÊNCIAS DA LEI Nº 13.019/2014
(ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS) E CURSO O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO E
AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS DA LEI 13.019/2014 (O PAPEL DOS GESTORES DAS
PARCERIAS E DA COMISSÃO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE MARICA · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA
- Contrato
- 312
- Processo
- 8084/2025
- Assinatura
- 12/09/2025
- Vigência
- 12/09/2025 a 12/12/2025
- Valor global
- R$ 10.140,00
- CNPJ na fonte
- 21.107.770/0001-08
O objeto do presente contrato trata-se da contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO DE CAPACITAÇÃO – “ENTENDENDO A LEI Nº 13.019/2014 (MROSC), ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS DAS FASES DE PLANEJAMENTO, SELEÇÃO E CELEBRAÇÃO, EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS”, que será realizado nos dias 05 e 06 de Agosto de 2025, no Hotel San Juan Business, em São Paulo/SP, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE MARICA · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA
- Contrato
- 251
- Processo
- 14255/2025
- Assinatura
- 04/08/2025
- Vigência
- 04/08/2025 a 04/11/2025
- Valor global
- R$ 5.380,00
- CNPJ na fonte
- 21.107.770/0001-08
O objeto do presente contrato trata-se da contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO DE CAPACITAÇÃO: A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS PARCERIAS DA LEI 13.019/2014 (MROSC), QUE SERÁ REALIZADO NO HOTEL GOLDEN PARK, RIO DE JANEIRO, AEROPORTO, RUA DO RUSSEL, 374, GLÓRIA, RIO DE JANEIRO/RJ, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE MARICA · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA
- Contrato
- 211
- Processo
- 10214/2025
- Assinatura
- 24/07/2025
- Vigência
- 24/07/2025 a 24/10/2025
- Valor global
- R$ 3.380,00
- CNPJ na fonte
- 21.107.770/0001-08
Contratação do Curso oferecido pelo ICAP - Instituto de Capacitação em Administração Pública Ltda, cujo o tema: Pretação de contas das parcerias da Lei nº 13.019/2014 (MROSC), em atendimento Diretoria Jurídica do Município de Barroso - MG.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BARROSO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO
- Contrato
- 02112025
- Processo
- 00012325
- Assinatura
- 21/07/2025
- Vigência
- 21/07/2025 a 21/09/2025
- Valor global
- R$ 980,00
- CNPJ na fonte
- 21.107.770/0001-08
O objeto do presente contrato é a INSCRIÇÃO DE 04 (QUATRO) SERVIDORES MUNICIPAIS NOS CURSOS “A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS PARCERIAS DA LEI N.º 13.019/2014” E “ MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS DA LEI N.º 13.019/2014 (MROSC)”
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE MARICA · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA
- Contrato
- 156
- Processo
- 8271/2025
- Assinatura
- 07/07/2025
- Vigência
- 07/07/2025 a 07/10/2025
- Valor global
- R$ 13.520,00
- CNPJ na fonte
- 21.107.770/0001-08
Inscrição no Curso Controle Interno da Administração Pública Municipal, promovido pela ICAP - Instituto de Capacitação em Administração Pública Ltda. ME nos dias 03 e 04 de julho de 2025.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARNAIBA · CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARNAIBA
- Contrato
- 339
- Processo
- 35/2025
- Assinatura
- 23/06/2025
- Vigência
- 23/06/2025 a 23/06/2025
- Valor global
- R$ 7.095,00
- CNPJ na fonte
- 21.107.770/0001-08
O objeto do presente contrato trata-se da contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO: “MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS DA LEI N° 13.019/2014 (MIROSC).
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE MARICA · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA
- Contrato
- 95
- Processo
- 8405/2025
- Assinatura
- 30/04/2025
- Vigência
- 30/04/2025 a 30/07/2025
- Valor global
- R$ 3.380,00
- CNPJ na fonte
- 21.107.770/0001-08
Contratação de empresa especializada em curso de capacitação volta à prestação de contas das organizações da sociedade civil (OSC) com parceria junto à administração pública.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ARARAS · Departamento de Compras
- Contrato
- 37/2025
- Processo
- 126/2025
- Assinatura
- 30/04/2025
- Vigência
- 30/04/2025 a 30/05/2025
- Valor global
- R$ 3.060,00
- CNPJ na fonte
- 21.107.770/0001-08
Curso sobre “Controle Interno na Administração Pública Municipal”.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE VALINHOS · CÂMARA MUNICIPAL DE VALINHOS
- Contrato
- 201
- Processo
- 40/2025
- Assinatura
- 31/03/2025
- Vigência
- 31/03/2025 a 31/03/2026
- Valor global
- R$ 2.490,00
- CNPJ na fonte
- 21.107.770/0001-08
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DOS CURSOS: “ENTENDENDO A LEI Nº 13.019/2014 (MROSC), ASPECTOS ESSENCIAIS”; “A ELABORAÇÃO DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO NA LEI Nº 13.019/2014 – MARCO REGULATÓRIO – PASSO A PASSO”; “A ELABORAÇÃO E A ANÁLISE DO PLANO DE TRABALHO DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS DA LEI Nº 13.019/2014”; E “DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS DECRETOS MUNICIPAIS QUE REGULAMENTAM A LEI NACIONAL Nº 13.019/2014”
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE MARICA · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA
- Contrato
- 81
- Processo
- 6277/2025
- Assinatura
- 25/03/2025
- Vigência
- 25/03/2025 a 25/03/2026
- Valor global
- R$ 52.320,00
- CNPJ na fonte
- 21.107.770/0001-08
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO COMPLETO – ENTENDENDO A LEI Nº 13.019/2014 (MROSC), ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS DAS FASES DE PLANEJAMENTO, SELEÇÃO E CELEBRAÇÃO, EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 20 E 21 DE FEVEREIRO DE 2025, NO CENTRO DE SÃO PAULO – SP, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE MARICA · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA
- Contrato
- 22
- Processo
- 3219/2025
- Assinatura
- 19/02/2025
- Vigência
- 19/02/2025 a 19/05/2025
- Valor global
- R$ 9.260,00
- CNPJ na fonte
- 21.107.770/0001-08
contratação de empresa para ministrar a capacitação Os Objetivos Comuns do CRAS e CREAS e a Articulação entre PAIF e PAEFI direcionada a 11 trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social visando oferecer elementos teóricos e da prática profissional que possibilitem a execução do PAIF e do PAEFI e sua articulação.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BROTAS · Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas
- Contrato
- 1306
- Processo
- 57
- Assinatura
- 12/02/2025
- Vigência
- 12/02/2025 a 12/02/2025
- Valor global
- R$ 7.265,00
- CNPJ na fonte
- 21.107.770/0001-08
contratação de empresa para ministrar a capacitação Os Objetivos Comuns do CRAS e CREAS e a Articulação entre PAIF e PAEFI direcionada a 11 trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social visando oferecer elementos teóricos e da prática profissional que possibilitem a execução do PAIF e do PAEFI e sua articulação.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BROTAS · Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas
- Contrato
- 1307
- Processo
- 57
- Assinatura
- 12/02/2025
- Vigência
- 12/02/2025 a 12/02/2025
- Valor global
- R$ 8.718,00
- CNPJ na fonte
- 21.107.770/0001-08
Curso de Controle Interno na Administração Pública Municipal (Organização, Implantação e Efetivo Funcionamento).
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TAUBATE CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal De Taubaté
- Contrato
- 68
- Processo
- 1/2025
- Assinatura
- 04/02/2025
- Vigência
- 04/02/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 2.490,00
- CNPJ na fonte
- 21.107.770/0001-08
INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR EM CURSO
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SERTAOZINHO · PREFEITURA MUNICIPAL SERTÃOZINHO
- Contrato
- 13977
- Processo
- 271/2024
- Assinatura
- 02/10/2024
- Vigência
- 02/10/2024 a 02/10/2024
- Valor global
- R$ 890,00
- CNPJ na fonte
- 21.107.770/0001-08
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZACAO DE CURSO IN COMPANY MARCO REGULATORIO DAS ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL LEI 13.019 2014 COM ENFASE NAS FASES DE MONITORAMENTO E AVALIACAO E NA PRESTACAO DE CONTAS PARA A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MIRASSOL.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE MIRASSOL · PREFEITURA MUNICIPAL
- Contrato
- 290
- Processo
- 225
- Assinatura
- 19/08/2024
- Vigência
- 19/08/2024 a 18/08/2025
- Valor global
- R$ 11.280,00
- CNPJ na fonte
- 21.107.770/0001-08
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZACAO DE CURSO IN COMPANY MARCO REGULATORIO DAS ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL LEI 13.019 2014 COM ENFASE NAS FASES DE MONITORAMENTO E AVALIACAO E NA PRESTACAO DE CONTAS PARA A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MIRASSOL.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE MIRASSOL · PREFEITURA MUNICIPAL
- Contrato
- 005746
- Processo
- 225
- Assinatura
- 19/08/2024
- Vigência
- 19/08/2024 a 19/09/2024
- Valor global
- R$ 5.640,00
- CNPJ na fonte
- 21.107.770/0001-08
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZACAO DE CURSO IN COMPANY MARCO REGULATORIO DAS ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL LEI 13.019 2014 COM ENFASE NAS FASES DE MONITORAMENTO E AVALIACAO E NA PRESTACAO DE CONTAS PARA A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MIRASSOL.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE MIRASSOL · PREFEITURA MUNICIPAL
- Contrato
- 005747
- Processo
- 225
- Assinatura
- 19/08/2024
- Vigência
- 19/08/2024 a 19/09/2024
- Valor global
- R$ 5.640,00
- CNPJ na fonte
- 21.107.770/0001-08
PRESTACAO DE SERVICO EM REALIZACAO DE CURSO IN COMPANY O MARCO REGULATORIO DAS ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL - LEI NO 13.019/2014, DO PLANEJAMENTO A PRESTACAO DE CONTAS (ASPECTOS TEORICOS E PRATICOS). PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS E MEMBROS DO TERCEIR
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE MONTE SANTO DE MINAS · Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas
- Contrato
- 000078
- Processo
- 000243/2024
- Assinatura
- 06/08/2024
- Vigência
- 06/08/2024 a 05/09/2024
- Valor global
- R$ 15.400,00
- CNPJ na fonte
- 21.107.770/0001-08
Contratação de treinamento e capacitação presencial nos dias 16,17 e 18 de julho de 2024 acerca de temas específicos da Lei 13.019/2014 – MROSC – com vistas a capacitar os servidores públicos, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência, coma finalidade de atender a demanda identificada no âmbito da Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação subordinada à Secretaria Municipal de Administração do Excecutivo Municipal.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO
- Contrato
- 116
- Processo
- 3459/2024
- Assinatura
- 10/07/2024
- Vigência
- 10/07/2024 a 10/07/2025
- Valor global
- R$ 27.540,00
- CNPJ na fonte
- 21.107.770/0001-08
PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO PARA O CURSO "PRESTAÇÃO DE CONTAS DA LEI Nº 13.019/2014 MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - MROOSC" QUE SERÁ REALIZADO PELO ICAP - INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO PÚBLICA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BOCAIUVA DO SUL · Unidade administrativa
- Contrato
- 2024NE934
- Processo
- 27/2024
- Assinatura
- 29/02/2024
- Vigência
- 29/02/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 1.390,00
- CNPJ na fonte
- 21.107.770/0001-08
REALIZAÇÃO CURSO IN COMPANY, ENTENDENDO A LEI N° 13.019/2014 (MROSC), ASPECTOS TEORICOS E PRATICOS DAS FASES, CONFORME SOLCIITAÇÃO DA ASSESSORIA DE CULTURA E TURISMO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CLAUDIO · Unidade Única
- Contrato
- 000000046/2024
- Processo
- 29/2024
- Assinatura
- 27/02/2024
- Vigência
- 27/02/2024 a 27/03/2024
- Valor global
- R$ 18.750,00
- CNPJ na fonte
- 21.107.770/0001-08
Capacitação - A prestação de contas da Lei nº 13.019/2014 (MROSC), realizada em 30 de outubro de 2023, para dois funcionários do CAU/SP.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SAO PAULO (CAU-SP) · CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO SP
- Contrato
- 2023NE438
- Processo
- 00179.004105/2023-09
- Assinatura
- 27/10/2023
- Vigência
- 27/10/2023 a 27/11/2023
- Valor global
- R$ 2.780,00
- CNPJ na fonte
- 21.107.770/0001-08
Pagamento de Taxa de Inscrição do Curso de Elaboração e a análise do plano de trabalho de acordo com as exigências da
Lei Nº 13.019/2014 (aspectos teóricos e práticos), nos dias 03 e 04 de julho de 2023.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ARIQUEMES · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES
- Contrato
- 2023NE797
- Processo
- 14856
- Assinatura
- 29/06/2023
- Vigência
- 29/06/2023 a 29/06/2023
- Valor global
- R$ 4.450,00
- CNPJ na fonte
- 21.107.770/0001-08
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
PGFNDívida ativa da União
Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros10/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros10/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros08/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros10/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros12/10/2026
CEACMTESem registros12/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros12/10/2026
EmbargosIbamaSem registros12/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas
Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior
Sem registros12/10/2026
PNCPContratos públicos
50 registros13/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES
Sem registros10/2026
Como ler esta seção
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 08/10/2026 · 10/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 12/10/2026 fonte MTE
Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 12/10/2026 fonte Ibama
Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
Cadastro não comprova operações de transporte
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Escopo da empresa
Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 21.107.770/0001-08. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.