empresa · pessoa jurídica
21.258.980 RONALDO PINHEIRO DUARTE
Ativa
Atividades de pós-produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão não especificadas anteriormente RIO DE JANEIRO / RJ
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Capital socialR$ 1.000,00R$ 1 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade20/10/2014Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Optante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores0 ↗Consultar quadro societário
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Receita Federal
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- 21.258.980 RONALDO PINHEIRO DUARTE
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Empresário (Individual)
- Capital social
- R$ 1.000,00
- Início de atividade
- 20/10/2014
- CNPJ
- 21.258.980/0001-05
- Estabelecimento
- Matriz · RIO DE JANEIRO/RJ
- Situação cadastral
- AtivaDesde 20/10/2014
- Regime tributário
- Simples NacionalMEI desde 20/10/2014
Simples Nacional · Optante desde 20/10/2014
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
CNAE principal5912099 — Atividades de pós-produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão não especificadas anteriormente
CNAEs secundários (15)
- 9001906 — Atividades de sonorização e de iluminação
- 7729202 — Aluguel de móveis, utensílios e aparelhos de uso doméstico e pessoal; instrumentos musicais
- 4789003 — Comércio varejista de objetos de arte
- 9001902 — Produção musical
- 9001901 — Produção teatral
- 8592999 — Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente
- 9609299 — Outras atividades de serviços pessoais não especificadas anteriormente
- 8219999 — Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente
- 8592902 — Ensino de artes cênicas, exceto dança
- 8230001 — Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas
- 8592903 — Ensino de música
- 7420004 — Filmagem de festas e eventos
- 9329899 — Outras atividades de recreação e lazer não especificadas anteriormente
- 5912001 — Serviços de dublagem
- 4762800 — Comércio varejista de discos, CDs, DVDs e fitas
Endereço e contato
EndereçoRUA EUCLIDES DA ROCHA 48 EDIF 06;APT 102, COPACABANA — RIO DE JANEIRO/RJ 22031100
Telefone(21) 80284646
E-mail[email protected]
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| Nenhum sócio ou administrador informado nesta base. | ||||
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Outras fontes oficiais
Fontes e cobertura Registros encontrados
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 13 registros
Contratos públicos atualizado até 07/10/2026 fonte PNCP
Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
PNCP13 contratos
13 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 78.139,30.
Credenciamento de agentes culturais para apresentações artísticas e/ou atividades culturais diversas. Mei Responsável: 21.258.980 RONALDO PINHEIRO DUARTE. Contrato n° 148/2026 - Parecerista RONALDO PINHEIRO DUARTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO IV DA LEI FEDERAL 14.133/2021.. Res. 64 (01/12/25), Res. 48(01/07/26) - (Gestor e Fiscal) – Portaria. 16 (18/09/2025) – (Gestor Temporário)
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO DA CULTURA E DO PATRIMONIO HISTORICO DE CORUMBA · FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO
- Contrato
- 014826
- Processo
- 024642/25
- Assinatura
- 24/09/2026
- Vigência
- 24/09/2026 a 24/11/2026
- Valor global
- R$ 429,30
- CNPJ na fonte
- 21.258.980/0001-05
O presente instrumento tem por objeto a contratação do profissional 21.251.980 RONALDO PINHEIRO DUARTE, habilitado(a) no EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS FUNCULTURA Nº 0002/2025 (91418602), para prestar serviços de atividades de análise, classificação e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos Editais do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – Funcultura, realizados pela Secult-PE/ Fundarpe, através dos Grupos Temáticos de Assessoramento Técnico, com demais especificações constantes na proposta e na NOTA TÉCNICA - UCPF (91544421) que integram o processo de inexigibilidade de licitação.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO PERNAMBUCO · FUNDAC DO PATRIM HIST ARTISTICO DE PE
- Contrato
- CT02477/2026-FUNDARPE-500101
- Processo
- CT02477/2026-FUNDARPE-500101
- Assinatura
- 04/09/2026
- Vigência
- 04/09/2026 a 03/01/2027
- Valor global
- R$ 3.900,00
- CNPJ na fonte
- 21.258.980/0001-05
Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviço de análises de projetos nos editais da FROC, na área de atuação ESPAÇOS CULTURAIS conforme Edital de Credenciamento nº 001/2026 – Chamamento Público para Cadastramento de Pareceristas do Setor Cultural, o qual integra este instrumento, independentemente de transcrição, por ser de conhecimento das partes.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA · FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJ
- Contrato
- 036
- Processo
- 008/2026
- Assinatura
- 20/05/2026
- Vigência
- 21/05/2026 a 21/05/2026
- Valor global
- R$ 9.900,00
- CNPJ na fonte
- 21.258.980/0001-05
Contratação do profissional RONALDO PINHEIRO DUARTE, ora CONTRATADO, para compor a Comissão de Análise e Seleção das propostas habilitadas no Edital de Aquisição de Bens e Serviços Culturais, e atuar como parecerista na análise de 146 (cento e quarenta e seis), projetos apresentados no referido Edital.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · SECRETARIA DE CULTURA
- Contrato
- EMP00164/2026-SECULT-200101
- Processo
- EMP00164/2026-SECULT-200101
- Assinatura
- 20/05/2026
- Vigência
- 20/05/2026 a 07/07/2026
- Valor global
- R$ 11.680,00
- CNPJ na fonte
- 21.258.980/0001-05
Contratação do profissional RONALDO PINHEIRO DUARTE, ora CONTRATADO, para compor a Comissão de Análise e Seleção do EDITAL DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CULTURAIS, e atuar como parecerista na análise de 115 (cento e quinze) projetos apresentados no referido Edital.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · SECRETARIA DE CULTURA
- Contrato
- EMP00145/2026-SECULT-200101
- Processo
- EMP00145/2026-SECULT-200101
- Assinatura
- 13/05/2026
- Vigência
- 13/05/2026 a 22/06/2026
- Valor global
- R$ 9.200,00
- CNPJ na fonte
- 21.258.980/0001-05
CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS DE PROJETOS CULTURAIS com o objetivo de analisar as propostas submetidas aos mecanismos de fomento da Secretaria Municipal de Cultura.
Credenciada na seguinte categoria:
ARTES CÊNICAS.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CONTAGEM · PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM - MG
- Contrato
- 74
- Processo
- 517
- Assinatura
- 06/04/2026
- Vigência
- 11/05/2026 a 11/05/2027
- Valor global
- R$ 100,00
- CNPJ na fonte
- 21.258.980/0001-05
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por
credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em
atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela
Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer
técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política
Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO · SUP.FOM. MUNICIPALIZACAO DA CULTURA CAMG
- Contrato
- 009499261
- Processo
- 1271005 000006/2026
- Assinatura
- 24/03/2026
- Vigência
- 25/03/2026 a 25/03/2027
- Valor global
- R$ 10.000,00
- CNPJ na fonte
- 21.258.980/0001-05
Contratação direta com fulcro no art. 74, IV, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto consiste na contratação da pro?ssional RONALDO PINHEIRO DUARTE, ora CONTRATADA, para compor a Comissão de Análise e Seleção do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18/2025 - EDITAL DE MULTILINGUAGENS, e atuar como parecerista na análise de 146 (cento e quarenta e seis) projetos apresentados no referido Edital.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · SECRETARIA DE CULTURA
- Contrato
- EMP00100/2026-SECULT-200101
- Processo
- EMP00100/2026-SECULT-200101
- Assinatura
- 05/03/2026
- Vigência
- 05/03/2026 a 04/05/2026
- Valor global
- R$ 11.680,00
- CNPJ na fonte
- 21.258.980/0001-05
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC · SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
- Contrato
- 86
- Processo
- 020101.000115/2025
- Assinatura
- 15/01/2025
- Vigência
- 15/01/2025 a 15/02/2025
- Valor global
- R$ 9.000,00
- CNPJ na fonte
- 21.258.980/0001-05
Contratação de empresa e ou pessoas físicas especializada em serviço de para avaliação, com emissão de parecer para contemplação de PROJETOS CULTURAIS nos editais fomentados pela SEC\/FEC do Estado do Amazonas, conforme Projeto Básico.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC · SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
- Contrato
- 1041
- Processo
- 020101.008125/2024
- Assinatura
- 25/11/2024
- Vigência
- 25/11/2024 a 25/01/2025
- Valor global
- R$ 3.000,00
- CNPJ na fonte
- 21.258.980/0001-05
O objeto do presente contrato é a realização de análise e emissão de pareceres
a respeito de projetos inscritos em seleções públicas realizadas pela FCMS para
execução de políticas culturais, incluindo a execução da Lei Complementar nº 195,
de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), com preços praticados de acordo com o
mercado, conforme artigo 74, inciso III, alínea “b” da Lei nº 14.133/21, obedecendo
aos preceitos no artigo 72 da mesma Lei que rege as Licitações Públicas, em acordo
com os Decretos Federais 11.453/23 e 11.525/23.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL · Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul
- Contrato
- 25865
- Processo
- 85/010.460/2024
- Assinatura
- 05/09/2024
- Vigência
- 09/09/2024 a 08/10/2024
- Valor global
- R$ 5.700,00
- CNPJ na fonte
- 21.258.980/0001-05
O objeto do presente contrato é a realização de análise e emissão de pareceres a respeito
de projetos inscritos em seleções públicas realizadas pela FCMS para execução de políticas
culturais, incluindo a execução da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo
Gustavo), com preços praticados de acordo com o mercado, conforme artigo 74, inciso III,
alínea “b” da Lei nº 14.133/21, obedecendo aos preceitos no artigo 72 da mesma Lei que rege
as Licitações Públicas, em acordo com os Decretos Federais 11.453/23 e 11.525/23.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL · Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul
- Contrato
- 348/2024-24554
- Processo
- 85/004.320/2024
- Assinatura
- 10/06/2024
- Vigência
- 10/06/2024 a 09/07/2024
- Valor global
- R$ 950,00
- CNPJ na fonte
- 21.258.980/0001-05
Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de avaliação de projetos no âmbito dos Editais da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022), através do Edital de Credenciamento nº 02/2023-SEC.\r\n\r\n\r\n
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC · SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
- Contrato
- 1087
- Processo
- 020101.010810/2023
- Assinatura
- 14/12/2023
- Vigência
- 14/12/2023 a 14/01/2024
- Valor global
- R$ 2.600,00
- CNPJ na fonte
- 21.258.980/0001-05
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
PGFNDívida ativa da União
Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros05/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros05/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas
Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior
Sem registros05/10/2026
PNCPContratos públicos
13 registros07/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES
Sem registros10/2026
Como ler esta seção
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE
Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama
Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
Cadastro não comprova operações de transporte
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal
Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Escopo da empresa
Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 21.258.980/0001-05. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.