empresa · pessoa jurídica

SERGIO MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

SERGIO MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Ativa matriz · situação desde 19/11/2014
Serviços advocatícios DIVINOPOLIS / MG

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 74.000,00R$ 74 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade19/11/2014Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Optante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
SERGIO MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Nome fantasia
SERGIO MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Natureza jurídica
Sociedade Simples Pura
Capital social
R$ 74.000,00
Início de atividade
19/11/2014
CNPJ
21.439.911/0001-90
Estabelecimento
Matriz · DIVINOPOLIS/MG
Situação cadastral
AtivaDesde 19/11/2014
Regime tributário
Simples Nacional

Simples Nacional · Optante desde 01/01/2018

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal6911701 — Serviços advocatícios

Endereço e contato

EndereçoRUA SAO PAULO 335 SALA 105 PAVMTO3, CENTRO — DIVINOPOLIS/MG 35500006
Telefone(37) 88114290

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
SERGIO EUSTAQUIO RIBEIRO MARTINS Pessoa física Sócio-Administrador 51 a 60 anos 14/07/2020
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 7 registros

Contratos públicos atualizado até 05/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP7 contratos

7 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 1.327.632,00.

Prestação de serviço de assessoria jurídica em diversas áreas da administração pública da Prefeitura de Itapecerica, em especial nas áreas de licitações e contratações públicas, incluíndo suporte técnico consultivo para a correta aplicação da legislaçãovigente, atuando ainda junto ao Minitério Público Estadual, Tribunal de Contas e Tribunais de primeira e segunda instâncias e em temas de alta complexidade.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ITAPECERICA · Diretoria de Compras
Contrato
2025/00000000000188
Processo
000024/2025
Assinatura
19/02/2025
Vigência
19/02/2025 a 19/02/2026
Valor global
R$ 180.000,00
CNPJ na fonte
21.439.911/0001-90
ver no PNCP
Contratacao de pessoa juridica contratacao de pessoa juridica para prestacao de servicos advocaticios de auditoria juridica preventiva em licitacoes patrimonio e recursos humanos no municipio de Caratinga MG
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CARATINGA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA
Contrato
1
Processo
1
Assinatura
21/01/2025
Vigência
21/01/2025 a 07/01/2026
Valor global
R$ 600.000,00
CNPJ na fonte
21.439.911/0001-90
ver no PNCP
Contratação tem por necessidade a contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de assessoria em temas de alta complexidade e consultoria em todos os atos de governo, com o fito de assessorar os servidores, com a emissão de relatórios de recomendações técnicas, pareceres, treinamentos, acompanhamento, assessoramento e consultoria
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · ADMINISTRAÇÃO DO SAAE DE OLIVEIRA
Contrato
16
Processo
27/2024
Assinatura
30/08/2024
Vigência
30/08/2024 a 30/08/2025
Valor global
R$ 120.000,00
CNPJ na fonte
21.439.911/0001-90
ver no PNCP
CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA FACE AOS NOVOS PROCESSOS LICITATORIOS ELABORADOS COM BASE NA LEI 141332021 COM FITO A AUXILIAR NO PLANEJAMENTO DA ADMINISTRACAO TREINAMENTO DE PESSOAL REVISAO DE DIPLOMAS DE PLANEJAMENTO PLANO ANUAL DE CONTRATACOES PARA O PROXIMO EXERCICIO FINANCEIRO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MATEUS LEME · MUNICIPIO DE MATEUS LEME
Contrato
36/2024-05-03
Processo
103
Assinatura
03/05/2024
Vigência
03/05/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 133.000,00
CNPJ na fonte
21.439.911/0001-90
ver no PNCP
Serviços de assessoria jurídica
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE OLIVEIRA · PLANO PREVIDENCIÁRIO
Contrato
1
Processo
1
Assinatura
09/02/2024
Vigência
09/02/2024 a 09/06/2024
Valor global
R$ 40.000,00
CNPJ na fonte
21.439.911/0001-90
ver no PNCP
ContrataCao de pessoa juridica especializada para elaboraCao regulamento plano anual e padronizaCao de diplomas criaCao de fluxos de procedimentos licitatorios constituiCao de matriz de risco e auxilio dos entes federados na construCao do processo licitatorio nos moldes da Lei 141332021 totalizando ate 64 hs mes previsto para 12 meses 768 hs
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MATEUS LEME · MUNICIPIO DE MATEUS LEME
Contrato
17/2024-01-23
Processo
4
Assinatura
23/01/2024
Vigência
23/01/2024 a 22/01/2025
Valor global
R$ 229.632,00
CNPJ na fonte
21.439.911/0001-90
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada para continuação da implementação da Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021, em especial consultoria aos novos processos licitatórios, mediante solicitação da Procuradoria.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE OLIVEIRA · Divisão de Gabinete
Contrato
286
Processo
102/2023
Assinatura
01/08/2023
Vigência
01/08/2023 a 31/03/2024
Valor global
R$ 25.000,00
CNPJ na fonte
21.439.911/0001-90
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros28/09/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros28/09/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros25/09/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros28/09/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros05/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros05/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros05/10/2026
PNCPContratos públicos 7 registros05/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 21.439.911/0001-90. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.