COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE POUSO ALEGRE

COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE POUSO ALEGRE

Contratação de empresa especializada para serviço de plano de saúde com coparticipação, para os servidores e vereadores desta Câmara Municipal.Massa inicial: 52 pessoasFaixa etária SERVIDORES0 a 18 anos - 5 vidas19 a 23 anos -1 vida24 a 28 anos - 1 vida29 a 33 anos - 0 vida34 a 38 anos - 0 vida39 a 43 anos - 2 vidas44 a 48 anos - 3 vidas49 a 53 anos - 7 vidas54 a 58 anos - 2 vidas59 ou + anos - 2 vidasTOTAL - 23 vidasFaixa etária VEREADORES0 a 18 anos - 10 vidas19 a 23 anos - 2 vidas24 a 28 anos - 1 vida29 a 33 anos - 2 vidas34 a 38 anos - 1 vida39 a 43 anos - 3 vidas44 a 48 anos - 4 vidas49 a 53 anos - 0 vida54 a 58 anos - 2 vidas59 ou + anos - 4 vidasTOTAL - 29 vidas

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

Cumprimento de previsão legal de contratação de plano privado de assistência à saúde aos servidores efetivos, servidores comissionados, vereadores e respectivos dependentes da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí e em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 5.633/2024 de 11 de março de 2024, que autoriza a Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí/MG a conceder plano privado de assistência à saúde aos seus agentes públicos e dá outras providências.

Foi aprovada Lei Municipal nº 2466/2021, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder Plano de Saúde Médico e Odontológico e dá Outras Providências.” aos servidores públicos municipais. A concessão de Plano de Saúde aos servidores públicos visa dar condições de assistência à saúde, visto que é fator diferencial na qualidade de vida dos mesmos e propicia a tranquilidade necessária para o bom desenvolvimento das atividades laborais, o que favorece o baixo índice de absenteísmo. Além disso, oferecer um plano de saúde adequado contribui para a prevenção de doenças através de consultas médicas e exames laboratoriais e é um incentivo extra na manutenção da motivação e comprometimento dos empregados. Importante destacar que o convênio médico disponibilizado será no modelo corporativo com coparticipação, permitindo o custeio parcial pelo Município de Camanducaia das mensalidades dos servidores públicos, o que reflete o comprometimento da instituição em oferecer um benefício sólido e acessível aos colaboradores. Os servidores públicos poderão solicitar adesão ao convênio médico de dependentes diretos, ressaltando que não caberá ao Município o custeio das mensalidades dos dependentes, sendo o valor da mensalidade do convênio dos dependentes será descontado em folha de pagamento, justificando-se pela simplificação do processo para os servidores, tornando mais ágil e organizado o gerenciamento desses valores. Diante desse contexto, a realização da licitação torna-se imperativa para selecionar a empresa especializada que oferecerá os serviços de saúde conforme os parâmetros estabelecidos neste Termo de Referência. A contratação adequada e dentro dos padrões estabelecidos não apenas cumpre com as disposições legais, mas também reforça o compromisso do Município de Camanducaia com a saúde e o bem-estar de sua equipe, refletindo positivamente na qualidade do desempenho funcional e na satisfação dos servidores.”