empresa · pessoa jurídica
OIAPOQUE ENERGIA SA
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- OIAPOQUE ENERGIA SA
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Sociedade Anônima Fechada
- Capital social
- R$ 135.999.979,20
- Início de atividade
- 16/10/2025
- CNPJ
- 21.504.686/0002-09
- Estabelecimento
- Filial · OIAPOQUE/AP
- Situação cadastral
- AtivaDesde 16/10/2025
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 3511501 — Geração de energia elétrica
- 3512300 — Transmissão de energia elétrica
- 3513100 — Comércio atacadista de energia elétrica
- 4221902 — Construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| DIANA PAULA AMARAL NAVAS | Pessoa física | Diretor | 31 a 40 anos | 21/05/2026 |
| NICOLAS PAUL ANTOINE THOUVEREZ | Pessoa física | Diretor | 41 a 50 anos | 20/10/2022 |
Outros estabelecimentos 1 filial
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 6 registros
Fiscalização ambiental foto 09/11/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
- Nome na fonte
- OIAPOQUE ENERGIA SA
- Processo
- 02001.032680/2024-21
- Data
- 09/10/2024
- Status do formulário
- Lavrado
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 10.500,00
- Descrição
- Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- OIAPOQUE/AP
- CNPJ na fonte
- 21.504.686/0001-28
- Nome na fonte
- OIAPOQUE ENERGIA SA
- Processo
- 02001.032681/2024-76
- Data
- 09/10/2024
- Status do formulário
- Lavrado
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 100.500,00
- Descrição
- Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- OIAPOQUE/AP
- CNPJ na fonte
- 21.504.686/0001-28
- Nome na fonte
- OIAPOQUE ENERGIA SA
- Processo
- 02001.032648/2024-46
- Data
- 09/10/2024
- Status do formulário
- Lavrado
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 166.500,00
- Descrição
- Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- OIAPOQUE/AP
- CNPJ na fonte
- 21.504.686/0001-28
- Nome na fonte
- OIAPOQUE ENERGIA SA
- Processo
- 02001.032679/2024-05
- Data
- 09/10/2024
- Status do formulário
- Lavrado
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 10.500,00
- Descrição
- Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- OIAPOQUE/AP
- CNPJ na fonte
- 21.504.686/0001-28
- Nome na fonte
- OIAPOQUE ENERGIA SA
- Processo
- 02004.000273/2023-44
- Data
- 28/02/2023
- Status do formulário
- Lavrado
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 113.000,00
- Descrição
- Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- OIAPOQUE/AP
- CNPJ na fonte
- 21.504.686/0001-28
- Nome na fonte
- OIAPOQUE ENERGIA SA
- Processo
- 02004.000272/2023-08
- Data
- 28/02/2023
- Status do formulário
- Lavrado
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 20.500,00
- Descrição
- Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- OIAPOQUE/AP
- CNPJ na fonte
- 21.504.686/0001-28
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior 1 registro
Habilitação aduaneira foto 09/11/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
ILIMITADA
Modalidade e situação publicadas na fotografia oficial.
- Modalidade
- ILIMITADA
- Situação
- ATIVA
- Competência
- 09/11/2026
Consulta factual à relação de habilitações ativas da Receita Federal, vinculada pelo CNPJ básico. A presença não comprova importação, exportação nem outra operação de comércio exterior.
Energia elétricaUsinas e mercado de energia · ANEEL e CCEE 2 registrosCobertura parcial
Vínculos diretos da empresa, incluindo matriz e filiais. O CNPJ publicado pela fonte aparece em cada registro. Participações de outras empresas do grupo econômico não estão incluídas.
- Fontes de energia
- Fóssil · Hídrica
- Estados das usinas
- AP
- Potência outorgada em construção
- 7,50 MW
Potência é capacidade de geração, não energia produzida. A potência proporcional é calculada pelo cnpj.ai com a participação publicada pela ANEEL. Cada usina conta uma vez nos totais, mesmo quando há vínculos com mais de um estabelecimento da empresa.
Usinas vinculadas
- Identificador da usina (CEG)
- UTE.PE.AP.032304-7.1
- Localização
- Oiapoque - AP
- Fonte de energia
- Fóssil
- Potência outorgada
- 12,51 MW
- Potência fiscalizada
- 12,51 MW
- Participação da empresa
- 100,00%
- Entrada em operação
- 26/11/2015
- CNPJ na fonte · Produção Independente de Energia
- 21.504.686/0001-28 · 100,00%
- Identificador da usina (CEG)
- PCH.PH.AP.002586-0.1
- Localização
- Oiapoque - AP
- Fonte de energia
- Hídrica
- Potência outorgada
- 7,50 MW
- Potência fiscalizada
- 0,00 MW
- Participação da empresa
- 100,00%
- CNPJ na fonte · Produção Independente de Energia
- 21.504.686/0001-28 · 100,00%
- Obras
- Em andamento
- Cronograma
- Atrasado
- Início realizado das obras
- 15/09/2022
O acompanhamento pode incluir ampliação de uma usina já em operação. A previsão de início das obras não é uma previsão de geração de energia.
Fontes: ANEEL (ODbL) e CCEE (CC BY 4.0). Dados normalizados e vinculados pelo cnpj.ai; cálculos de potência em MW e proporcional à participação identificados acima. Datas distintas refletem a atualização de cada fonte. Sem registros não equivale à ausência de atividade no setor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 09/11/2026 · 28/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 03/11/2026 · 09/11/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 09/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros
Contratos públicos atualizado até 15/11/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.