empresa · pessoa jurídica

TIRANT EMPORIO DO DIREITO EDITORIAL LTDA

TIRANT LO BLANCH

Ativa matriz · situação desde 16/12/2014
Edição de livros CAJAMAR / SP

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 1.540.000,00R$ 1,5 miCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade16/12/2014Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisSociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores2 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
TIRANT EMPORIO DO DIREITO EDITORIAL LTDA
Nome fantasia
TIRANT LO BLANCH
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 1.540.000,00
Início de atividade
16/12/2014
CNPJ
21.580.534/0001-04
Estabelecimento
Matriz · CAJAMAR/SP
Situação cadastral
AtivaDesde 16/12/2014
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal5811500 — Edição de livros
CNAEs secundários (10)
  • 4761001 — Comércio varejista de livros
  • 4761002 — Comércio varejista de jornais e revistas
  • 4761003 — Comércio varejista de artigos de papelaria
  • 4781400 — Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios
  • 5813100 — Edição de revistas
  • 5821200 — Edição integrada à impressão de livros
  • 5823900 — Edição integrada à impressão de revistas
  • 6319400 — Portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet
  • 8230001 — Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas
  • 8599604 — Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial

Endereço e contato

EndereçoESTRADA JOSE MARQUES RIBEIRO 193 SALA 25, GUATURINHO — CAJAMAR/SP 07756640
Telefone(11) 28947330

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
ALINE GOSTINSKI Pessoa física Sócio-Administrador 41 a 50 anos 23/11/2017
EDITORIAL TIRANT LO BLANCH S.L Estrangeiro Sócio Pessoa Jurídica Domiciliado no Exterior — 23/11/2017

Outros estabelecimentos 1 filial

Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 12 registros

Contratos públicos atualizado até 09/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP12 contratos

12 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 1.048.221,28.

Assinatura anual da base de dados Tirant Latam para até 100 usuários simultâneos.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DE GOIAS · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
Contrato
028
Processo
202600145499
Assinatura
04/05/2026
Vigência
07/05/2026 a 06/05/2027
Valor global
R$ 96.800,00
CNPJ na fonte
21.580.534/0001-04
ver no PNCP
PEDIDO 6309 DA FAC. DIREITO. PRAZO DE ENTREGA: 45 DIAS. (IN 135/2025).
Papel
Fornecedor principal
Órgão
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS · UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS/RS
Contrato
2025NE001701
Processo
23110.036039/2025-80
Assinatura
22/10/2025
Vigência
22/10/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 4.000,00
CNPJ na fonte
21.580.534/0001-04
ver no PNCP
Assinatura anual da base de dados Tirant Latam para 100 (cem) usuários simultâneos.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DE GOIAS · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
Contrato
50
Processo
202500204425
Assinatura
22/07/2025
Vigência
31/07/2025 a 30/07/2026
Valor global
R$ 89.600,00
CNPJ na fonte
21.580.534/0001-04
ver no PNCP
Assinatura digital à plataforma Tirant Latam, composta por banco de dados com acesso online a conteúdos de e-books, periódicos, vídeos, normas básicas de mais de 140 países, modelos e informativos que reúnem ampla doutrina, legislação e jurisprudência da América Latina, Espanha e Portugal nas áreas do Direito, Ciências Sociais e Humanidades. Compreende faixa de 1 (um) a 100 (cem) acessos simultâneos ao conteúdo digital de forma online pela Internet, por meio de autenticação segura por números de Internet Protocol (IP) do MPF
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · SECRETARIA DE ADMINISTRACAO MIN. PUBLICO FED.
Contrato
16
Processo
1.00.000.008128/2024-41
Assinatura
30/04/2025
Vigência
30/04/2025 a 29/04/2027
Valor global
R$ 179.200,00
CNPJ na fonte
21.580.534/0001-04
ver no PNCP
O objeto do presente instrumento é a contratação de fornecimento de acesso anual à base de dados (biblioteca jurídica virtual e repositório de legislação e jurisprudência) da editora Tirant Lo Blanch, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
Contrato
012
Processo
2025/000000574-00
Assinatura
16/04/2025
Vigência
16/04/2025 a 15/04/2026
Valor global
R$ 120.000,00
CNPJ na fonte
21.580.534/0001-04
ver no PNCP
Aquisição de 200 (duzentos) exemplares da obra coletiva intitulada “Comentários à Constituição do Estado do Amazonas”, organizada por Mauro Luiz Campbell Marques, Flávio Humberto Pascarelli Lopes, João Paulo Ramos Jacob e Fernanda Priscila Pereira Calegare, da editora Tirant Emporio do Direito Editorial Ltda.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
Contrato
2024NE0001465
Processo
24.0.000011975-6
Assinatura
27/11/2024
Vigência
02/12/2024 a 02/01/2025
Valor global
R$ 16.000,00
CNPJ na fonte
21.580.534/0001-04
ver no PNCP
Assinatura da Base de Dados “Tirant Latam”, para 100 (cem) usuários simultâneos
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DE GOIAS · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
Contrato
64
Processo
202400201356
Assinatura
26/06/2024
Vigência
26/06/2024 a 25/06/2025
Valor global
R$ 84.800,00
CNPJ na fonte
21.580.534/0001-04
ver no PNCP
EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE ASSINATURA DO PRODUTO - BASE DE DADOS TIRANT EMPORIO DO DIREITO EDITORIAL LTDA - POR PERÍODO DE 12 MESES, COM ACESSO SIMULTÂNEO DE ATÉ 300 USUÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM BRASÍLIA/DF NO EXERCÍCIO 2024.. CONFORME CDO 2278 (7016185), NC 439 (7016193) E FOLHA DE CALCULO 6764538. INEXIGIBILIDADE Nº 02/2024.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO · DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Contrato
2024NE000921
Processo
08038.012733/2023-76
Assinatura
09/04/2024
Vigência
09/04/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 104.317,08
CNPJ na fonte
21.580.534/0001-04
ver no PNCP
Contratação de assinatura para acesso ao produto Base de dados Tirant Latam.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
PARA MINISTERIO PUBLICO · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
Contrato
012
Processo
134784/2023
Assinatura
20/02/2024
Vigência
21/02/2024 a 21/02/2025
Valor global
R$ 84.800,00
CNPJ na fonte
21.580.534/0001-04
ver no PNCP
Contratação de assinatura anual de até 100 acessos simultâneos ao banco de dados Tirant LATAM
Papel
Fornecedor principal
Órgão
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
Contrato
16
Processo
23.0.000003246-8
Assinatura
11/05/2023
Vigência
11/05/2023 a 11/05/2024
Valor global
R$ 84.800,00
CNPJ na fonte
21.580.534/0001-04
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA ANUAL DE ATÉ 100 USUÁRIOS SIMULTÂNEOS AO BANCO DE DADOS TIRANT LATAM.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO AMAZONAS · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS/AM
Contrato
2023NE0001102
Processo
23.0.000003246-8
Assinatura
05/05/2023
Vigência
11/05/2023 a 31/12/2023
Valor global
R$ 84.800,00
CNPJ na fonte
21.580.534/0001-04
ver no PNCP
EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE ACERVO DIGITAL ( TIRANT LATAM), CDO 2214/2022, SEI 5668212, SEI 08038.015515/2022-11. INEXIGIBILIDADE 82/2022
Papel
Fornecedor principal
Órgão
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO · DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Contrato
2022NE002081
Processo
08038.015515/2022-11
Assinatura
14/11/2022
Vigência
14/11/2022 a 31/12/2022
Valor global
R$ 99.104,20
CNPJ na fonte
21.580.534/0001-04
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros05/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros05/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros05/10/2026
PNCPContratos públicos 12 registros09/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 21.580.534/0001-04. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.