empresa · pessoa jurídica
MEGAPIX CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
“MEGAPIX CONSTRUTORA”
Motivo: SEM MOTIVO
Dados gerais
Atividade econômica CNAE
- 0161001 — Serviço de pulverização e controle de pragas agrícolas
- 0161099 — Atividades de apoio à agricultura não especificadas anteriormente
- 1813001 — Impressão de material para uso publicitário
- 2512800 — Fabricação de esquadrias de metal
- 4211101 — Construção de rodovias e ferrovias
- 4211102 — Pintura para sinalização em pistas rodoviárias e aeroportos
- 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
- 4313400 — Obras de terraplenagem
- 4321500 — Instalação e manutenção elétrica
- 4322302 — Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração
- 4322303 — Instalações de sistema de prevenção contra incêndio
- 4330404 — Serviços de pintura de edifícios em geral
- 4399101 — Administração de obras
- 4399103 — Obras de alvenaria
- 4520001 — Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores
- 4615000 — Representantes comerciais e agentes do comércio de eletrodomésticos, móveis e artigos de uso doméstico
- 4741500 — Comércio varejista de tintas e materiais para pintura
- 4742300 — Comércio varejista de material elétrico
- 4744099 — Comércio varejista de materiais de construção em geral
- 4923002 — Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista
- 4930201 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal.
- 6920601 — Atividades de contabilidade
- 7119701 — Serviços de cartografia, topografia e geodésia
- 7490104 — Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários
- 7711000 — Locação de automóveis sem condutor
- 7732201 — Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes
- 7739099 — Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador
- 7810800 — Seleção e agenciamento de mão-de-obra
- 8020001 — Atividades de monitoramento de sistemas de segurança eletrônico
- 8121400 — Limpeza em prédios e em domicílios
- 8130300 — Atividades paisagísticas
- 8230001 — Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas
- 9700500 — Serviços domésticos
Endereço e contato
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 2442402839740 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | 02/09/2024 | Em cobrança | R$ 3.182,35 |
| 2442402839902 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados | 02/09/2024 | Em cobrança | R$ 1.222,34 |
| 2442402840080 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação | 02/09/2024 | Em cobrança | R$ 397,71 |
| 2442402839821 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial | 02/09/2024 | Em cobrança | R$ 238,59 |
| 2442402839660 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesc | 02/09/2024 | Em cobrança | R$ 238,59 |
| 2442402839589 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Senac | 02/09/2024 | Em cobrança | R$ 159,02 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Registros públicos fontes oficiais complementares
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU
Empresas inidôneas e suspensas
Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.
Empresas punidas
Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.
Entidades sem fins lucrativos impedidas
Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.
Acordos de colaboração
Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidão foto 24/09/2026 · 28/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Cadastro de Empregadores
Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.
Ajustamento de Conduta
Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
Termos de embargo
Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneira foto 28/09/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Contratos públicos atualizado até 28/09/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
3 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 474.977,31.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
- Contrato
- 0269/25
- Processo
- 000183/25
- Assinatura
- 13/10/2025
- Vigência
- 15/10/2025 a 15/10/2026
- Valor global
- R$ 280.000,00
- CNPJ na fonte
- 21.603.075/0001-37
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ARIQUEMES · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
- Contrato
- 0207/25
- Processo
- 000175/25
- Assinatura
- 04/09/2025
- Vigência
- 09/09/2025 a 09/09/2026
- Valor global
- R$ 10.000,00
- CNPJ na fonte
- 21.603.075/0001-37
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ARIQUEMES · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
- Contrato
- 99/25
- Processo
- 000035/25
- Assinatura
- 17/04/2025
- Vigência
- 17/04/2025 a 17/04/2026
- Valor global
- R$ 184.977,31
- CNPJ na fonte
- 21.603.075/0001-37
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| BERENICE MARIA DO NASCIMENTO SANTANA | PF | Sócio-Administrador | 51 a 60 anos | 23/12/2014 |
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…