empresa · pessoa jurídica
FERNANDES & FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
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Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- FERNANDES & FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Sociedade Simples Pura
- Capital social
- R$ 10.000,00
- Início de atividade
- 12/01/2015
- CNPJ
- 21.749.263/0001-78
- Estabelecimento
- Matriz · IBICUITINGA/CE
- Situação cadastral
- AtivaDesde 12/01/2015
- Regime tributário
- Simples Nacional
Simples Nacional · Optante desde 12/01/2015
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| MAGNO CESAR FERNANDES DE FREITAS | Pessoa física | Sócio-Administrador | 41 a 50 anos | 12/01/2015 |
| ROMARIO FERNANDES RAFAEL | Pessoa física | Sócio com Capital | 31 a 40 anos | 12/01/2015 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 41 registros
Contratos públicos atualizado até 03/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
41 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 2.100.563,20.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE MORADA NOVA · IPREMN-INST.DE PREVIDENCIA DOS SERV.DE MORADA NOVA
- Contrato
- 202609040001
- Processo
- 0001320260410000160
- Assinatura
- 04/09/2026
- Vigência
- 04/09/2026 a 04/09/2027
- Valor global
- R$ 61.440,00
- CNPJ na fonte
- 21.749.263/0001-78
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE MORADA NOVA · SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
- Contrato
- 202608110004
- Processo
- 0002220260626000224
- Assinatura
- 12/08/2026
- Vigência
- 12/08/2026 a 11/08/2027
- Valor global
- R$ 60.120,00
- CNPJ na fonte
- 21.749.263/0001-78
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE MORADA NOVA · SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - SAS
- Contrato
- 202608110003
- Processo
- 0001020260625000100
- Assinatura
- 12/08/2026
- Vigência
- 12/08/2026 a 11/08/2027
- Valor global
- R$ 63.360,00
- CNPJ na fonte
- 21.749.263/0001-78
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE MORADA NOVA · SECRETARIA DA SAUDE - SESA
- Contrato
- 202608110006
- Processo
- 0000720260629000388
- Assinatura
- 12/08/2026
- Vigência
- 12/08/2026 a 11/08/2027
- Valor global
- R$ 64.200,00
- CNPJ na fonte
- 21.749.263/0001-78
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE MORADA NOVA · AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO
- Contrato
- 202608110007
- Processo
- 0001120260626000424
- Assinatura
- 12/08/2026
- Vigência
- 12/08/2026 a 11/08/2027
- Valor global
- R$ 30.000,00
- CNPJ na fonte
- 21.749.263/0001-78
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE MORADA NOVA · INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE - IMAMN
- Contrato
- 202608110008
- Processo
- 0002120260630000124
- Assinatura
- 12/08/2026
- Vigência
- 12/08/2026 a 11/08/2027
- Valor global
- R$ 30.000,00
- CNPJ na fonte
- 21.749.263/0001-78
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE MORADA NOVA · SECRETARIA DA EDUCACAO BASICA - SEDUC
- Contrato
- 202608110002
- Processo
- 0000820260629000288
- Assinatura
- 12/08/2026
- Vigência
- 12/08/2026 a 11/08/2027
- Valor global
- R$ 64.560,00
- CNPJ na fonte
- 21.749.263/0001-78
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE MORADA NOVA · SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS
- Contrato
- 202608110005
- Processo
- 0001720260626000324
- Assinatura
- 12/08/2026
- Vigência
- 12/08/2026 a 11/08/2027
- Valor global
- R$ 47.520,00
- CNPJ na fonte
- 21.749.263/0001-78
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE MORADA NOVA · SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANCAS - SEFIN
- Contrato
- 202608110001
- Processo
- 0001620260629000188
- Assinatura
- 12/08/2026
- Vigência
- 12/08/2026 a 11/08/2027
- Valor global
- R$ 64.260,00
- CNPJ na fonte
- 21.749.263/0001-78
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PINDORETAMA · GABINETE DO PREFEITO
- Contrato
- 202603090001
- Processo
- 0000220260303000140
- Assinatura
- 09/03/2026
- Vigência
- 09/03/2026 a 09/03/2027
- Valor global
- R$ 48.000,00
- CNPJ na fonte
- 21.749.263/0001-78
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PINDORETAMA · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
- Contrato
- 202603040001
- Processo
- 0000620260220000802
- Assinatura
- 04/03/2026
- Vigência
- 04/03/2026 a 04/03/2027
- Valor global
- R$ 60.000,00
- CNPJ na fonte
- 21.749.263/0001-78
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PINDORETAMA · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
- Contrato
- 202603040003
- Processo
- 0000820260220000902
- Assinatura
- 04/03/2026
- Vigência
- 04/03/2026 a 04/03/2027
- Valor global
- R$ 55.200,00
- CNPJ na fonte
- 21.749.263/0001-78
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PINDORETAMA · FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
- Contrato
- 202603030002
- Processo
- 0000720260220000702
- Assinatura
- 03/03/2026
- Vigência
- 03/03/2026 a 03/03/2027
- Valor global
- R$ 57.600,00
- CNPJ na fonte
- 21.749.263/0001-78
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BEBERIBE - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE
- Contrato
- 202603020001
- Processo
- 0000120260205000142
- Assinatura
- 02/03/2026
- Vigência
- 02/03/2026 a 01/01/2027
- Valor global
- R$ 60.000,00
- CNPJ na fonte
- 21.749.263/0001-78
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BANABUIU · MUNICIPIO DE BANABUIU
- Contrato
- 2026.02.06.13
- Processo
- 02.2026.01.27.01
- Assinatura
- 06/02/2026
- Vigência
- 06/02/2026 a 06/02/2027
- Valor global
- R$ 60.120,00
- CNPJ na fonte
- 21.749.263/0001-78
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PALMACIA · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
- Contrato
- 202507070001
- Processo
- 2025012901
- Assinatura
- 07/07/2025
- Vigência
- 07/07/2025 a 07/07/2026
- Valor global
- R$ 36.000,00
- CNPJ na fonte
- 21.749.263/0001-78
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE · SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE
- Contrato
- 20250164
- Processo
- 090400012025
- Assinatura
- 25/04/2025
- Vigência
- 25/04/2025 a 25/04/2026
- Valor global
- R$ 114.000,00
- CNPJ na fonte
- 21.749.263/0001-78
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BARREIRA - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA
- Contrato
- 002/2025
- Processo
- PC.25.0455A-0001
- Assinatura
- 02/04/2025
- Vigência
- 02/04/2025 a 03/04/2026
- Valor global
- R$ 114.631,20
- CNPJ na fonte
- 21.749.263/0001-78
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE RUSSAS - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS
- Contrato
- 202503120005
- Processo
- 0000120250221000166
- Assinatura
- 12/03/2025
- Vigência
- 12/03/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 34.000,00
- CNPJ na fonte
- 21.749.263/0001-78
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM - CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
- Contrato
- 19.009/2025
- Processo
- 19.001.2025-IN
- Assinatura
- 06/02/2025
- Vigência
- 06/02/2025 a 05/02/2026
- Valor global
- R$ 191.052,00
- CNPJ na fonte
- 21.749.263/0001-78
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PALMACIA · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
- Contrato
- 202502050001
- Processo
- 2025011601
- Assinatura
- 05/02/2025
- Vigência
- 05/02/2025 a 05/02/2026
- Valor global
- R$ 48.000,00
- CNPJ na fonte
- 21.749.263/0001-78
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PALMACIA · SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
- Contrato
- 202501280003
- Processo
- 2025011303
- Assinatura
- 28/01/2025
- Vigência
- 28/01/2025 a 28/01/2026
- Valor global
- R$ 52.800,00
- CNPJ na fonte
- 21.749.263/0001-78
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PALMACIA · SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
- Contrato
- 202501280002
- Processo
- 2025011302
- Assinatura
- 28/01/2025
- Vigência
- 28/01/2025 a 28/01/2026
- Valor global
- R$ 50.400,00
- CNPJ na fonte
- 21.749.263/0001-78
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PALMACIA · SECRETARIA DE SAUDE
- Contrato
- 202501280001
- Processo
- 2025011301
- Assinatura
- 28/01/2025
- Vigência
- 28/01/2025 a 28/01/2026
- Valor global
- R$ 52.800,00
- CNPJ na fonte
- 21.749.263/0001-78
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE QUIXERE · SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
- Contrato
- 202501140005
- Processo
- DI 0010.2025.STDS
- Assinatura
- 14/01/2025
- Vigência
- 14/01/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 39.840,00
- CNPJ na fonte
- 21.749.263/0001-78
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE QUIXERE · SEC.MUN.DO DESENV.URB.,M.AMBIENTE E INFR
- Contrato
- 202501140004
- Processo
- DI 0009.2025.SEINFRA
- Assinatura
- 14/01/2025
- Vigência
- 14/01/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 39.840,00
- CNPJ na fonte
- 21.749.263/0001-78
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE QUIXERE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Contrato
- 202501140003
- Processo
- DI 0008.2025.SAÚDE
- Assinatura
- 14/01/2025
- Vigência
- 14/01/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 39.840,00
- CNPJ na fonte
- 21.749.263/0001-78
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE QUIXERE · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
- Contrato
- 202501140002
- Processo
- DI 0007.2025.SEDUC
- Assinatura
- 14/01/2025
- Vigência
- 14/01/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 39.840,00
- CNPJ na fonte
- 21.749.263/0001-78
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE QUIXERE · SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
- Contrato
- 202501140001
- Processo
- DI 0006.2025.SEAD
- Assinatura
- 14/01/2025
- Vigência
- 14/01/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 39.840,00
- CNPJ na fonte
- 21.749.263/0001-78
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
- Contrato
- 202501100002
- Processo
- 0000120250103000208
- Assinatura
- 10/01/2025
- Vigência
- 10/01/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 61.200,00
- CNPJ na fonte
- 21.749.263/0001-78
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE IRAUCUBA - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
- Contrato
- 202501070002
- Processo
- 0000120241220000222
- Assinatura
- 07/01/2025
- Vigência
- 07/01/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 57.600,00
- CNPJ na fonte
- 21.749.263/0001-78
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE UMIRIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM
- Contrato
- 20240153
- Processo
- 013.2024-INEXIG
- Assinatura
- 31/05/2024
- Vigência
- 31/05/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 9.800,00
- CNPJ na fonte
- 21.749.263/0001-78
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE UMIRIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM
- Contrato
- 20240154
- Processo
- 013.2024-INEXIG
- Assinatura
- 31/05/2024
- Vigência
- 31/05/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 9.800,00
- CNPJ na fonte
- 21.749.263/0001-78
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE UMIRIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM
- Contrato
- 20240155
- Processo
- 013.2024-INEXIG
- Assinatura
- 31/05/2024
- Vigência
- 31/05/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 9.800,00
- CNPJ na fonte
- 21.749.263/0001-78
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE UMIRIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM
- Contrato
- 20240156
- Processo
- 013.2024-INEXIG
- Assinatura
- 31/05/2024
- Vigência
- 31/05/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 9.800,00
- CNPJ na fonte
- 21.749.263/0001-78
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE UMIRIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM
- Contrato
- 20240157
- Processo
- 013.2024-INEXIG
- Assinatura
- 31/05/2024
- Vigência
- 31/05/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 9.800,00
- CNPJ na fonte
- 21.749.263/0001-78
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO
- Contrato
- 202404160004
- Processo
- 0009920240401000220
- Assinatura
- 16/04/2024
- Vigência
- 16/04/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 56.000,00
- CNPJ na fonte
- 21.749.263/0001-78
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE MORADA NOVA - CAMARA MUNICIPIAL · Câmara Municipal de Morada Nova
- Contrato
- 202403080001
- Processo
- 0000120240214000126
- Assinatura
- 08/03/2024
- Vigência
- 08/03/2024 a 02/01/2025
- Valor global
- R$ 53.000,00
- CNPJ na fonte
- 21.749.263/0001-78
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO LUIS DO CURU · SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
- Contrato
- 202403010001
- Processo
- 0000520240205000224
- Assinatura
- 01/03/2024
- Vigência
- 01/03/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 35.200,00
- CNPJ na fonte
- 21.749.263/0001-78
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO LUIS DO CURU · SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
- Contrato
- 202403010002
- Processo
- 0001020240205000324
- Assinatura
- 01/03/2024
- Vigência
- 01/03/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 34.100,00
- CNPJ na fonte
- 21.749.263/0001-78
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO LUIS DO CURU · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
- Contrato
- 202402290001
- Processo
- 0000520240205000124
- Assinatura
- 29/02/2024
- Vigência
- 29/02/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 35.200,00
- CNPJ na fonte
- 21.749.263/0001-78
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.