empresa · pessoa jurídica

FERNANDES & FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS

Ativa matriz · situação desde 12/01/2015
Serviços advocatícios IBICUITINGA / CE

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 10.000,00R$ 10 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade12/01/2015Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisOptante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores2 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
FERNANDES & FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS
Nome fantasia
Não informado
Natureza jurídica
Sociedade Simples Pura
Capital social
R$ 10.000,00
Início de atividade
12/01/2015
CNPJ
21.749.263/0001-78
Estabelecimento
Matriz · IBICUITINGA/CE
Situação cadastral
AtivaDesde 12/01/2015
Regime tributário
Simples Nacional

Simples Nacional · Optante desde 12/01/2015

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal6911701 — Serviços advocatícios

Endereço e contato

EndereçoRUA MANOEL VICENTE 1175 ALTOS SALA 02, CENTRO — IBICUITINGA/CE 62955000
Telefone(85) 94446090

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
MAGNO CESAR FERNANDES DE FREITAS Pessoa física Sócio-Administrador 41 a 50 anos 12/01/2015
ROMARIO FERNANDES RAFAEL Pessoa física Sócio com Capital 31 a 40 anos 12/01/2015
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 41 registros

Contratos públicos atualizado até 03/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP41 contratos

41 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 2.100.563,20.

Contratação da prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria na área de licitação e contratos públicos, junto ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Morada Nova/CE
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MORADA NOVA · IPREMN-INST.DE PREVIDENCIA DOS SERV.DE MORADA NOVA
Contrato
202609040001
Processo
0001320260410000160
Assinatura
04/09/2026
Vigência
04/09/2026 a 04/09/2027
Valor global
R$ 61.440,00
CNPJ na fonte
21.749.263/0001-78
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS PÚBLICOS, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MORADA NOVA · SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
Contrato
202608110004
Processo
0002220260626000224
Assinatura
12/08/2026
Vigência
12/08/2026 a 11/08/2027
Valor global
R$ 60.120,00
CNPJ na fonte
21.749.263/0001-78
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS PÚBLICOS, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MORADA NOVA · SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - SAS
Contrato
202608110003
Processo
0001020260625000100
Assinatura
12/08/2026
Vigência
12/08/2026 a 11/08/2027
Valor global
R$ 63.360,00
CNPJ na fonte
21.749.263/0001-78
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS PÚBLICOS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MORADA NOVA · SECRETARIA DA SAUDE - SESA
Contrato
202608110006
Processo
0000720260629000388
Assinatura
12/08/2026
Vigência
12/08/2026 a 11/08/2027
Valor global
R$ 64.200,00
CNPJ na fonte
21.749.263/0001-78
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS PÚBLICOS, JUNTO A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO - AMT DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MORADA NOVA · AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO
Contrato
202608110007
Processo
0001120260626000424
Assinatura
12/08/2026
Vigência
12/08/2026 a 11/08/2027
Valor global
R$ 30.000,00
CNPJ na fonte
21.749.263/0001-78
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS PÚBLICOS, JUNTO AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE - IMAMN DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MORADA NOVA · INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE - IMAMN
Contrato
202608110008
Processo
0002120260630000124
Assinatura
12/08/2026
Vigência
12/08/2026 a 11/08/2027
Valor global
R$ 30.000,00
CNPJ na fonte
21.749.263/0001-78
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS PÚBLICOS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MORADA NOVA · SECRETARIA DA EDUCACAO BASICA - SEDUC
Contrato
202608110002
Processo
0000820260629000288
Assinatura
12/08/2026
Vigência
12/08/2026 a 11/08/2027
Valor global
R$ 64.560,00
CNPJ na fonte
21.749.263/0001-78
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS PÚBLICOS, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MORADA NOVA · SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS
Contrato
202608110005
Processo
0001720260626000324
Assinatura
12/08/2026
Vigência
12/08/2026 a 11/08/2027
Valor global
R$ 47.520,00
CNPJ na fonte
21.749.263/0001-78
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS PÚBLICOS, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MORADA NOVA · SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANCAS - SEFIN
Contrato
202608110001
Processo
0001620260629000188
Assinatura
12/08/2026
Vigência
12/08/2026 a 11/08/2027
Valor global
R$ 64.260,00
CNPJ na fonte
21.749.263/0001-78
ver no PNCP
Prestação de serviços com consultoria ao setor de licitação junto ao Gabinete da Prefeitura de Pindoretama
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PINDORETAMA · GABINETE DO PREFEITO
Contrato
202603090001
Processo
0000220260303000140
Assinatura
09/03/2026
Vigência
09/03/2026 a 09/03/2027
Valor global
R$ 48.000,00
CNPJ na fonte
21.749.263/0001-78
ver no PNCP
Prestação de serviços com consultoria ao setor de licitação junto a secretaria de educação e juventude da Prefeitura de Pindoretama.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PINDORETAMA · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Contrato
202603040001
Processo
0000620260220000802
Assinatura
04/03/2026
Vigência
04/03/2026 a 04/03/2027
Valor global
R$ 60.000,00
CNPJ na fonte
21.749.263/0001-78
ver no PNCP
Prestação de serviços com consultoria ao setor de licitação junto a secretaria do trabalho e desenvolvimento social da Prefeitura de Pindoretama.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PINDORETAMA · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Contrato
202603040003
Processo
0000820260220000902
Assinatura
04/03/2026
Vigência
04/03/2026 a 04/03/2027
Valor global
R$ 55.200,00
CNPJ na fonte
21.749.263/0001-78
ver no PNCP
Prestação de serviços com consultoria ao setor de licitação junto a secretaria de saúde da Prefeitura de Pindoretama.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PINDORETAMA · FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
Contrato
202603030002
Processo
0000720260220000702
Assinatura
03/03/2026
Vigência
03/03/2026 a 03/03/2027
Valor global
R$ 57.600,00
CNPJ na fonte
21.749.263/0001-78
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TECNICOS E SERVIÇOS DE REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E READEQUAÇÃO DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO E DO REGIMENTO INTERNO PARA ATUAR JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE/CE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BEBERIBE - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE
Contrato
202603020001
Processo
0000120260205000142
Assinatura
02/03/2026
Vigência
02/03/2026 a 01/01/2027
Valor global
R$ 60.000,00
CNPJ na fonte
21.749.263/0001-78
ver no PNCP
CONSULTORIA TÉCNICA E ASSESSORIA ESTRATÉGICA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, COM FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA PARA MONITORAMENTO CONTÍNUO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, INCLUINDO A GERAÇÃO DE DIAGNÓSTICOS DE PONTUAÇÃO E ALERTAS DE CONFORMIDADE, COM A FINALIDADE DE ADEQUAÇÃO INTEGRAL AOS CRITÉRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA PARA A OBTENÇÃO E MANUTENÇÃO DO SELO DIAMANTE (ATRICON).
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BANABUIU · MUNICIPIO DE BANABUIU
Contrato
2026.02.06.13
Processo
02.2026.01.27.01
Assinatura
06/02/2026
Vigência
06/02/2026 a 06/02/2027
Valor global
R$ 60.120,00
CNPJ na fonte
21.749.263/0001-78
ver no PNCP
Prestação de serviços técnico administrativo em licitação junto a Secretaria de Educação do Município de Palmácia/CE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PALMACIA · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Contrato
202507070001
Processo
2025012901
Assinatura
07/07/2025
Vigência
07/07/2025 a 07/07/2026
Valor global
R$ 36.000,00
CNPJ na fonte
21.749.263/0001-78
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE, DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE · SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE
Contrato
20250164
Processo
090400012025
Assinatura
25/04/2025
Vigência
25/04/2025 a 25/04/2026
Valor global
R$ 114.000,00
CNPJ na fonte
21.749.263/0001-78
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICO EM DIREITO PÚBLICO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA-CE PARA ATUAÇÃO NAS ROTINAS/DEMANDAS ADMINISTRATIVAS LOCAIS E NA ESFERA JUDICIAL INCLUSIVE NAS EM DEMANDAS JUDICIAIS TRAVADAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BARREIRA - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA
Contrato
002/2025
Processo
PC.25.0455A-0001
Assinatura
02/04/2025
Vigência
02/04/2025 a 03/04/2026
Valor global
R$ 114.631,20
CNPJ na fonte
21.749.263/0001-78
ver no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JUNTO AO SETOR DE OUVIDORIA, BEM COMO GOVERNO DIGITAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS/CEARÁ.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE RUSSAS - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS
Contrato
202503120005
Processo
0000120250221000166
Assinatura
12/03/2025
Vigência
12/03/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 34.000,00
CNPJ na fonte
21.749.263/0001-78
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICO, NO ASSESSORAMENTO DAS LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM - CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
Contrato
19.009/2025
Processo
19.001.2025-IN
Assinatura
06/02/2025
Vigência
06/02/2025 a 05/02/2026
Valor global
R$ 191.052,00
CNPJ na fonte
21.749.263/0001-78
ver no PNCP
Prestação de serviços técnico administrativo em licitação junto a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Palmácia/CE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PALMACIA · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Contrato
202502050001
Processo
2025011601
Assinatura
05/02/2025
Vigência
05/02/2025 a 05/02/2026
Valor global
R$ 48.000,00
CNPJ na fonte
21.749.263/0001-78
ver no PNCP
Prestação de serviços técnico administrativo em licitação junto a Secretaria de Administração do Município de Palmácia/CE
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PALMACIA · SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Contrato
202501280003
Processo
2025011303
Assinatura
28/01/2025
Vigência
28/01/2025 a 28/01/2026
Valor global
R$ 52.800,00
CNPJ na fonte
21.749.263/0001-78
ver no PNCP
Prestação de serviços técnico administrativo em licitação junto a Secretaria de Obras e Meio Ambiente do Município de Palmácia/CE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PALMACIA · SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
Contrato
202501280002
Processo
2025011302
Assinatura
28/01/2025
Vigência
28/01/2025 a 28/01/2026
Valor global
R$ 50.400,00
CNPJ na fonte
21.749.263/0001-78
ver no PNCP
Prestação de serviços técnico administrativo em licitação junto a Secretaria de Saúde do Município de Palmácia/CE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PALMACIA · SECRETARIA DE SAUDE
Contrato
202501280001
Processo
2025011301
Assinatura
28/01/2025
Vigência
28/01/2025 a 28/01/2026
Valor global
R$ 52.800,00
CNPJ na fonte
21.749.263/0001-78
ver no PNCP
Prestação de serviços em consultoria em governança junto à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do município de Quixeré/CE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE QUIXERE · SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Contrato
202501140005
Processo
DI 0010.2025.STDS
Assinatura
14/01/2025
Vigência
14/01/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 39.840,00
CNPJ na fonte
21.749.263/0001-78
ver no PNCP
Prestação de serviços em consultoria em governança junto à Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura do município de Quixeré/CE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE QUIXERE · SEC.MUN.DO DESENV.URB.,M.AMBIENTE E INFR
Contrato
202501140004
Processo
DI 0009.2025.SEINFRA
Assinatura
14/01/2025
Vigência
14/01/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 39.840,00
CNPJ na fonte
21.749.263/0001-78
ver no PNCP
Prestação de serviços em consultoria em governança junto à Secretaria de Saúde do município de Quixeré/CE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE QUIXERE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Contrato
202501140003
Processo
DI 0008.2025.SAÚDE
Assinatura
14/01/2025
Vigência
14/01/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 39.840,00
CNPJ na fonte
21.749.263/0001-78
ver no PNCP
Prestação de serviços em consultoria em governança junto à Secretaria de Educação do município de Quixeré/CE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE QUIXERE · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Contrato
202501140002
Processo
DI 0007.2025.SEDUC
Assinatura
14/01/2025
Vigência
14/01/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 39.840,00
CNPJ na fonte
21.749.263/0001-78
ver no PNCP
Prestação de serviços em consultoria em governança junto à Secretaria de Administração do município de Quixeré/CE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE QUIXERE · SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
Contrato
202501140001
Processo
DI 0006.2025.SEAD
Assinatura
14/01/2025
Vigência
14/01/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 39.840,00
CNPJ na fonte
21.749.263/0001-78
ver no PNCP
Prestação de serviços técnico administrativo em Assessoria à processos de licitação junto a Câmara Municpal de Tabuleiro do Norte
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
Contrato
202501100002
Processo
0000120250103000208
Assinatura
10/01/2025
Vigência
10/01/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 61.200,00
CNPJ na fonte
21.749.263/0001-78
ver no PNCP
Prestação de serviços técnico junto ao setor de licitação da Cãmara Municipal de e Irauçuba/CE
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE IRAUCUBA - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
Contrato
202501070002
Processo
0000120241220000222
Assinatura
07/01/2025
Vigência
07/01/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 57.600,00
CNPJ na fonte
21.749.263/0001-78
ver no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA EMISSÃO DE PARECERES EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE UMIRIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM
Contrato
20240153
Processo
013.2024-INEXIG
Assinatura
31/05/2024
Vigência
31/05/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 9.800,00
CNPJ na fonte
21.749.263/0001-78
ver no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA EMISSÃO DE PARECERES EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS JUNTO A SECRETARIA DE ADIMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE UMIRIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM
Contrato
20240154
Processo
013.2024-INEXIG
Assinatura
31/05/2024
Vigência
31/05/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 9.800,00
CNPJ na fonte
21.749.263/0001-78
ver no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA EMISSÃO DE PARECERES EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE UMIRIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM
Contrato
20240155
Processo
013.2024-INEXIG
Assinatura
31/05/2024
Vigência
31/05/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 9.800,00
CNPJ na fonte
21.749.263/0001-78
ver no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA EMISSÃO DE PARECERES EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE UMIRIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM
Contrato
20240156
Processo
013.2024-INEXIG
Assinatura
31/05/2024
Vigência
31/05/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 9.800,00
CNPJ na fonte
21.749.263/0001-78
ver no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA EMISSÃO DE PARECERES EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE UMIRIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM
Contrato
20240157
Processo
013.2024-INEXIG
Assinatura
31/05/2024
Vigência
31/05/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 9.800,00
CNPJ na fonte
21.749.263/0001-78
ver no PNCP
Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria visando à orientação na elaboração da reformulação da Lei Orgânica e do novo regimento interno da Câmara Municipal General Sampaio/Ceará
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO
Contrato
202404160004
Processo
0009920240401000220
Assinatura
16/04/2024
Vigência
16/04/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 56.000,00
CNPJ na fonte
21.749.263/0001-78
ver no PNCP
Serviços técnicos em assessoria e consultoria administrativa na área de planejamento e elaboração dos documentos de formalização de demanda, estudo técnico preliminar e gerenciamento da matriz de riscos, no que tange à Nova Lei de Licitações e Contratos Lei Federal 14.133/2021, junto ao Poder Legislativo Municipal de Morada Nova.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MORADA NOVA - CAMARA MUNICIPIAL · Câmara Municipal de Morada Nova
Contrato
202403080001
Processo
0000120240214000126
Assinatura
08/03/2024
Vigência
08/03/2024 a 02/01/2025
Valor global
R$ 53.000,00
CNPJ na fonte
21.749.263/0001-78
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos em assessoria administrativa na área de planejamento e elaboração dos documentos de formalização de demanda, estudo técnico preliminar e gerenciamento da matriz de riscos, no que tange à Nova Lei de Licitações e Contratos Lei Federal 14.133/2021, junto a Secretaria de Saúde do Município de São Luis do Curu/CE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO LUIS DO CURU · SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
Contrato
202403010001
Processo
0000520240205000224
Assinatura
01/03/2024
Vigência
01/03/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 35.200,00
CNPJ na fonte
21.749.263/0001-78
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos em assessoria administrativa na área de planejamento e elaboração dos documentos de formalização de demanda, estudo técnico preliminar e gerenciamento da matriz de riscos, no que tange à Nova Lei de Licitações e Contratos Lei Federal 14.133/2021, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de São Luis do Cur/CE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO LUIS DO CURU · SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Contrato
202403010002
Processo
0001020240205000324
Assinatura
01/03/2024
Vigência
01/03/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 34.100,00
CNPJ na fonte
21.749.263/0001-78
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos em assessoria administrativa na área de planejamento e elaboração dos documentos de formalização de demanda, estudo técnico preliminar e gerenciamento da matriz de riscos, no que tange à Nova Lei de Licitações e Contratos Lei Federal 14.133/2021.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO LUIS DO CURU · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Contrato
202402290001
Processo
0000520240205000124
Assinatura
29/02/2024
Vigência
29/02/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 35.200,00
CNPJ na fonte
21.749.263/0001-78
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros28/09/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros28/09/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros25/09/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros28/09/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros29/09/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros29/09/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros29/09/2026
PNCPContratos públicos 41 registros03/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros09/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 21.749.263/0001-78. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.