empresa · pessoa jurídica

FONTES E MOTA ADVOGADOS ASSOCIADOS

“FONTES E MOTA ADVOGADOS ASSOCIADOS”

Ativa PNCP · 5 21.776.297/0001-51 matriz · desde 26/05/2026

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Simples Pura
PorteDemais
Início de atividade20/01/2015
Capital socialR$ 20.000,00
Simples Nacional — Optante desde 01/01/2017

Atividade econômica CNAE

CNAE principal6911701 — Serviços advocatícios

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA NOSSA SENHORA DO BOMCONSELHO 02 ANDAR: 1 SALA 2;, CENTRO — CICERO DANTAS/BA 48410000
Telefone(75) 99564636 · (75) 99335903

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 23/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP5 contratos

5 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 368.000,01.

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para suporte nas rotinas e procedimentos relacionados à fase preparatória das contratações públicas, compreendendo acompanhamento, gerenciamento e gestão dos procedimentos desta etapa, verificação da compatibilidade da solicitação da contratação, com os procedimentos para os estudos técnicos preliminares, termos de referência, projetos básicos e pesquisas de preços, conforme regulamentação municipal e diretrizes da lei nº 14.133/21.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PARIPIRANGA · Prefeitura Municipal de Paripiranga
Contrato
029
Processo
037/2025
Assinatura
27/02/2025
Vigência
27/02/2025 a 27/02/2026
Valor global
R$ 144.000,00
CNPJ na fonte
21.776.297/0001-51
ver no PNCP
[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NAS ÁREAS DO DIREITO CIVIL E FAMÍLIA, DENTRO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EM FAVOR DA POPULAÇÃO CARENTE/HIPOSSUFICIENTE DO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS/BA, (BENEFICIÁRIOS DE ALGUM PROGRAMA SOCIAL DO GOVERNO MUNICIPAL, ESTADUAL E/OU FEDERAL – MUNÍCIPES DEFINIDOS COMO SOCIOECONOMICAMENTE NECESSITADOS).
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE HELIOPOLIS · MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS/BA
Contrato
008/2025
Processo
013/2025
Assinatura
22/01/2025
Vigência
22/01/2025 a 22/01/2027
Valor global
R$ 84.000,00
CNPJ na fonte
21.776.297/0001-51
ver no PNCP
O objeto do presente e a prestacao de servicos de assessoria e consultoria juridica na area de Direito Publico e Administrativo, para o Fundo Municipal de Educacao, analise, elaboracao e reformulacao de leis e atos relacionados ao tema, monitoramento da aplicacao da correta legislacao inerentes a execucao de folha de pagamento, com a manutencao e desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao dos Profissionais da Educacao, nos termos do art. 74, caput, da Lei Federal 14.133/2021
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO · MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO
Contrato
16
Processo
16
Assinatura
07/01/2025
Vigência
07/01/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 120.000,00
CNPJ na fonte
21.776.297/0001-51
ver no PNCP
Contratação de escritório de advocacia para prestação de consultoria e assessoria tributária de caráter técnico especializado para identificação, constituição e cobranças dos tributos provenientes da recuperação de créditos pagos pelo município de forma indevida sobre as faturas de energia elétrica, para atender às necessidades do município de Nova Soure, Estado da Bahia.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE NOVA SOURE · Prefeitura Municipal de Nova Soure
Contrato
088
Processo
104
Assinatura
14/06/2024
Vigência
14/06/2024 a 14/06/2025
Valor global
R$ 0,01
CNPJ na fonte
21.776.297/0001-51
ver no PNCP
Consultoria e assessoria tributária, de caráter técnico especializado para identificação, constituição e cobranças dos tributos provenientes da recuperação de créditos pagos pelo município de forma indevida, sobre as faturas de energia elétrica.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE FATIMA · Prefeitura Municipal de Fátima
Contrato
059-2024
Processo
022-2024
Assinatura
10/04/2024
Vigência
10/04/2024 a 09/04/2025
Valor global
R$ 20.000,00
CNPJ na fonte
21.776.297/0001-51
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 21.776.297/0001-51. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
GABRIEL GERALDO CARVALHO DE FONTES PF Sócio com Capital 31 a 40 anos 20/01/2015
LUIS HENRIQUE MATOS MOTA PF Sócio-Administrador 31 a 40 anos 20/01/2015

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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