empresa · pessoa jurídica

BATISTA RUTH ADVOCACIA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

BATISTA RUTH & ALMEIDA ADVOGADOS

Ativa matriz · situação desde 23/01/2015

Serviços advocatícios FORMOSA / GO

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 10.000,00R$ 10 milCapital declarado à Receita Federal

Início de atividade23/01/2015Data de abertura do estabelecimento

Porte da empresaDemaisOptante pelo Simples Nacional

Sócios e administradores2 ↗Consultar quadro societário

Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social: BATISTA RUTH ADVOCACIA & ADVOGADOS ASSOCIADOS
Nome fantasia: BATISTA RUTH & ALMEIDA ADVOGADOS
Natureza jurídica: Sociedade Simples Pura
Capital social: R$ 10.000,00
Início de atividade: 23/01/2015
CNPJ: 21.802.535/0001-56
Estabelecimento: Matriz · FORMOSA/GO
Situação cadastral: AtivaDesde 23/01/2015
Regime tributário: Simples Nacional

Simples Nacional · Optante desde 23/01/2015

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal6911701 — Serviços advocatícios

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA LAGOA FEIA 534 : ESQUINA COM RUA 16;, FORMOSINHA — FORMOSA/GO 73813370

Telefone(61) 36310225 · (61) 96688396

E-mail[email protected]

Quadro de sócios e administradores

Nome	Tipo	Qualificação	Faixa etária	Entrada
MIRON PAULA BATISTA	Pessoa física	Sócio-Administrador	61 a 70 anos	23/01/2015
RUTH KENIA BARBOSA BATISTA	Pessoa física	Sócio-Administrador	41 a 50 anos	23/01/2015

Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Contratos públicos 7 registros Contratos com o poder público PNCP · 07/10/2026

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 7 registros

Contratos públicos atualizado até 07/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP7 contratos

7 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 1.050.000,00.

IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA OCORRER DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, REFERENTE AO CONTENCIOSO JUDICIAL, AO MUNICÍPIO, CONFORME COMPROVANTES.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE SIMOLANDIA · MUNICIPIO DE SIMOLANDIA
Contrato: 96608
Processo: 192
Assinatura: 30/01/2026
Vigência: 30/01/2026 a 30/01/2026
Valor global: R$ 30.000,00
CNPJ na fonte: 21.802.535/0001-56

ver no PNCP

Contrato.N.002/2026, ref. Prestação de serviços técnicos especializados de advocacia e assessoria jurídica ao contencioso judicial do Município de Alvorada do Norte, incluindo todos os processos em andamentos, os ingressos de novas ações, bem como, nas defesas das contrárias.; Proc. Adm. 1011/2026, Inexigibilidade 008/2026.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE ALVORADA DO NORTE · MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE
Contrato: 002
Assinatura: 16/01/2026
Vigência: 16/01/2026 a 31/12/2026
Valor global: R$ 120.000,00
CNPJ na fonte: 21.802.535/0001-56

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INSTRUMENTO CONTRATUAL DE PRESTAÇÃO SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BURITINÓPOLIS E BATISTA RUTH ADVOCACIA & ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ/MF N° 21.802.535/0001-56 PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE BURITINOPOLIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITINÓPOLIS
Contrato: 038
Processo: 2026086/2026
Assinatura: 02/01/2026
Vigência: 02/01/2026 a 31/12/2026
Valor global: R$ 264.000,00
CNPJ na fonte: 21.802.535/0001-56

ver no PNCP

Prestar Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica, referente ao contencioso judicial, ao Município, visando defender e propor Ações Judiciais envolvendo o interesse do Município, em todas as Instâncias de Recurso, acompanhando os processos contenciosos judiciais, apresentando contestações e incluindo a execução de todo contencioso tributário inscrito em dívida ativa, bem como o suporte necessário para garantir o cumprimento da legislação aplicável.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE SIMOLANDIA · MUNICIPIO DE SIMOLANDIA
Contrato: 004
Processo: 192/2025
Assinatura: 28/01/2025
Vigência: 28/01/2025 a 31/12/2025
Valor global: R$ 180.000,00
CNPJ na fonte: 21.802.535/0001-56

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Prestação de serviços técnicos profissionais de Assessoria Jurídica especializada administrativa e contenciosa no âmbito do Poder Executivo, órgão e autarquias do município de Buritinópolis.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE BURITINOPOLIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITINÓPOLIS
Contrato: 017
Processo: 20250025/2025
Assinatura: 03/01/2025
Vigência: 03/01/2025 a 31/12/2025
Valor global: R$ 180.000,00
CNPJ na fonte: 21.802.535/0001-56

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Contrato 002/2025, ref. Execução de serviços técnicos profissionais ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA e Assessoria Jurídica ao CONTENCIOSO JUDICIAL do Município de Alvorada do Norte; Proc. Adm. 750/2025, Inexigibilidade 001/2025.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE ALVORADA DO NORTE · MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE
Contrato: 002
Assinatura: 02/01/2025
Vigência: 02/01/2025 a 31/12/2025
Valor global: R$ 96.000,00
CNPJ na fonte: 21.802.535/0001-56

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Contratação de empresa com inexigibilidade de procedimento licitatório para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica e serviços de advocacia municipalista referente ao contencioso judicial, todas as demandas já existentes, mais os que poderão advir no curso do contrato, incluindo a execução de todo contencioso tributário inscrito em dívida ativa, disponibilizado pelas certidões para as execuções fiscais ou qualquer outro procedimento que venha requerer a demanda judicial, bem como as diligências requeridas.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE SIMOLANDIA · MUNICIPIO DE SIMOLANDIA
Contrato: 031
Processo: 812024/2024
Assinatura: 09/01/2024
Vigência: 09/01/2024 a 31/12/2024
Valor global: R$ 180.000,00
CNPJ na fonte: 21.802.535/0001-56

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Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026

CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026

CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026

CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026

Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026

Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026

CEACMTESem registros05/10/2026

Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026

EmbargosIbamaSem registros05/10/2026

ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026

Receita FederalComércio exterior Sem registros05/10/2026

PNCPContratos públicos 7 registros07/10/2026

BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes

PNCP · 7

Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN

Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 21.802.535/0001-56. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.