empresa · pessoa jurídica

ANTONIO DE OLIVEIRA PAPELARIA E PRESENTES

“MENINA FLOR - PAPELARIA, ARTESANATOS E PRESENTES”

Ativa PNCP · 11 21.941.008/0001-22 matriz · desde 26/02/2015

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaEmpresário (Individual)

PorteMicroempresa (ME)

Início de atividade26/02/2015

Capital socialR$ 60.000,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal4761003 — Comércio varejista de artigos de papelaria

CNAEs secundários (21)

4729699 — Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente
4742300 — Comércio varejista de material elétrico
4744001 — Comércio varejista de ferragens e ferramentas
4744099 — Comércio varejista de materiais de construção em geral
4751201 — Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática
4753900 — Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo
4754701 — Comércio varejista de móveis
4755502 — Comercio varejista de artigos de armarinho
4759899 — Comércio varejista de outros artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente
4761001 — Comércio varejista de livros
4763601 — Comércio varejista de brinquedos e artigos recreativos
4772500 — Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal
4789001 — Comércio varejista de suvenires, bijuterias e artesanatos
4789005 — Comércio varejista de produtos saneantes domissanitários
4789007 — Comércio varejista de equipamentos para escritório
4789099 — Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente
8219901 — Fotocópias
8299703 — Serviços de gravação de carimbos, exceto confecção
9511800 — Reparação e manutenção de computadores e de equipamentos periféricos
9512600 — Reparação e manutenção de equipamentos de comunicação
9609299 — Outras atividades de serviços pessoais não especificadas anteriormente

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA JOAO RAMALHO 1799, PARQUE SAO JORGE — MARILIA/SP 17520240

Telefone(14) 33014351 · (14) 34134682

E-mail[email protected]

Dívida ativa da União PGFN · 1º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 5

Valor total consolidado R$ 117.714,44

Em cobrança R$ 0,000 inscrições

Corresponsável —nenhuma

Não previdenciária R$ 117.714,44

Inscrição	Origem	Receita	Data	Situação	Valor
8042256154219	Não previdenciária	R D Ativa - Simples Nacional	11/11/2022	Benefício Fiscal	R$ 67.872,83
8042225298774	Não previdenciária	R D Ativa - Simples Nacional	27/06/2022	Benefício Fiscal	R$ 21.130,67
8042113791355	Não previdenciária	R D Ativa - Simples Nacional	10/05/2021	Benefício Fiscal	R$ 19.823,22
8042137243951	Não previdenciária	R D Ativa - Simples Nacional	16/08/2021	Benefício Fiscal	R$ 5.320,97
8042126575893	Não previdenciária	R D Ativa - Simples Nacional	05/07/2021	Benefício Fiscal	R$ 3.566,75

Fonte: dados abertos da PGFN (1º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 18/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP11 contratos

11 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 5.092,65.

Material de papelaria para manutenção do estoque do almoxarifado.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE MARILIA · INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA - IPREMM
Contrato: 815
Processo: 52410/2025
Assinatura: 13/11/2025
Vigência: 13/11/2025 a 13/11/2025
Valor global: R$ 618,10
CNPJ na fonte: 21.941.008/0001-22

ver no PNCP

Material de expediente para manutenção do estoque do almoxarifado.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE MARILIA · INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA - IPREMM
Contrato: 755
Processo: 47765/2025
Assinatura: 17/10/2025
Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2025
Valor global: R$ 253,80
CNPJ na fonte: 21.941.008/0001-22

ver no PNCP

Materiais de escritório para manutenção de estoque.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE MARILIA · INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA - IPREMM
Contrato: 331
Processo: 13/2025
Assinatura: 06/05/2025
Vigência: 06/05/2025 a 06/05/2025
Valor global: R$ 539,80
CNPJ na fonte: 21.941.008/0001-22

ver no PNCP

Materiais de escritório para manutenção de estoque.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE MARILIA · INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA - IPREMM
Contrato: 5
Processo: 4/2025
Assinatura: 22/01/2025
Vigência: 22/01/2025 a 22/01/2025
Valor global: R$ 1.002,50
CNPJ na fonte: 21.941.008/0001-22

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