empresa · pessoa jurídica

MIRANTE CONSTRUCOES LTDA

Ativa matriz · situação desde 27/03/2015
Construção de edifícios PASSA E FICA / RN

Cadastro da Receita Federal · 2026-10

Capital socialR$ 500.000,00R$ 500 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade27/03/2015Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Optante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-10

Dados cadastrais

Razão social
MIRANTE CONSTRUCOES LTDA
Nome fantasia
Não informado
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 500.000,00
Início de atividade
27/03/2015
CNPJ
22.161.765/0001-46
Estabelecimento
Matriz · PASSA E FICA/RN
Situação cadastral
AtivaDesde 27/03/2015
Regime tributário
Simples Nacional

Simples Nacional · Optante desde 01/01/2026

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal4120400 — Construção de edifícios
CNAEs secundários (22)
  • 4322301 — Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás
  • 4330403 — Obras de acabamento em gesso e estuque
  • 4330404 — Serviços de pintura de edifícios em geral
  • 4321500 — Instalação e manutenção elétrica
  • 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
  • 4222701 — Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
  • 3811400 — Coleta de resíduos não-perigosos
  • 4313400 — Obras de terraplenagem
  • 4311801 — Demolição de edifícios e outras estruturas
  • 4311802 — Preparação de canteiro e limpeza de terreno
  • 4211101 — Construção de rodovias e ferrovias
  • 4399105 — Perfuração e construção de poços de água
  • 4221902 — Construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica
  • 4322303 — Instalações de sistema de prevenção contra incêndio
  • 4212000 — Construção de obras de arte especiais
  • 4391600 — Obras de fundações
  • 4299501 — Construção de instalações esportivas e recreativas
  • 4399103 — Obras de alvenaria
  • 4330402 — Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material
  • 4330405 — Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores
  • 7732201 — Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes
  • 8130300 — Atividades paisagísticas

Endereço e contato

EndereçoRUA PRESIDENTE COSTA E SILVA 141, CENTRO — PASSA E FICA/RN 59218000
Telefone(84) 87197919 · (84) 88880360

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
WALLACY MOREIRA DOS SANTOS Pessoa física Sócio-Administrador 31 a 40 anos 19/05/2016
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 9 registros

Contratos públicos atualizado até 16/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP9 contratos

9 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 3.225.573,63.

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pavimentação no trecho da Avenida Maria José do Vale, situada no perímetro urbano do município de Passa e Fica/RN, conforme as especificações técnicas constantes neste Termo de Referência. A presente contratação será realizada com recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 971960/2024, celebrado com o Ministério das Cidades, sob a Operação nº 1098707-31.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PASSA E FICA · Prefeitura
Contrato
66
Processo
2021077
Assinatura
09/10/2025
Vigência
09/10/2025 a 09/10/2026
Valor global
R$ 455.421,04
CNPJ na fonte
22.161.765/0001-46
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SANTA MARIA · Prefeitura Municipal de Santa Maria
Contrato
32
Processo
651
Assinatura
27/05/2025
Vigência
27/05/2025 a 27/05/2025
Valor global
R$ 88.710,87
CNPJ na fonte
22.161.765/0001-46
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada para realização dos serviços de revitalização, reforma e ampliação do novo anexo escolar da Escola Municipal Governador Mário Covas (Unidade II), da Escola Municipal Celso Lisboa e da Escola Municipal Fernando Pereira. Em atendimento das solicitações enviadas pelas respectivas instituições para revitalização dos espaços escolares em preparação para a abertura do ano letivo do ano de 2025.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PASSA E FICA · Prefeitura
Contrato
2004016
Processo
20
Assinatura
11/03/2025
Vigência
11/03/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 123.499,05
CNPJ na fonte
22.161.765/0001-46
ver no PNCP
Contratação de pessoa jurídica para a execução do SALDO REMANESCENTE dos serviços de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, EM PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN (Rua Carlos Pereira matos - Trecho II), CR 902448/2020, Operação 01071887-20, SICONV 0112622020
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE NOVA CRUZ · Prefeitura
Contrato
160101
Processo
1021232
Assinatura
16/01/2025
Vigência
16/01/2025 a 16/01/2026
Valor global
R$ 122.090,00
CNPJ na fonte
22.161.765/0001-46
ver no PNCP
Contratação de pessoa jurídica para a execução do SALDO REMANESCENTE dos serviços de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, EM PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL, NA COMUNIDADE SERROTE DOS BEZERRAS NO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, CR 906782/2020, Operação 01073496-45, SICONV 0259282020
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE NOVA CRUZ · Prefeitura
Contrato
160102
Processo
1021233
Assinatura
16/01/2025
Vigência
16/01/2025 a 16/01/2026
Valor global
R$ 149.128,64
CNPJ na fonte
22.161.765/0001-46
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, NA RUA TERRA DA SANTA, BAIRRO SÃO GERALDO, MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM/RN, CONVÊNIO Nº 943757 – CONTRATO DE REPASSE 1087477-04/2023
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM · Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim
Contrato
062
Processo
004/2024
Assinatura
26/06/2024
Vigência
26/06/2024 a 25/06/2025
Valor global
R$ 405.359,83
CNPJ na fonte
22.161.765/0001-46
ver no PNCP
Contratação de empresa para execução de obra de construção de duas praças poliesportivas no município de Macaíba- Lote I: contratação de empresa para execução da obra de construção da praça esportiva localizada na Vila São José; Lote II: contratação de empresa para execução da obra de construção da praça esportiva localizada na Lagoa do Sítio 01; Todos os lotes são referentes ao Convênio Nº 94103/2023 – Ministério do Esporte.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MACAIBA · Prefeitura
Contrato
68
Processo
3754
Assinatura
05/06/2024
Vigência
05/06/2024 a 02/11/2024
Valor global
R$ 675.842,43
CNPJ na fonte
22.161.765/0001-46
ver no PNCP
Contratação de Empresa para Execução de Obra de Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem Superficial em áreas de tráfego rural no município de Macaíba/RN. LOTE I - lagoa do Lima, LOTE II - Japecanga, LOTE III - Félix Lopes e LOTE IV - Curral das Juntas.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MACAIBA · Prefeitura
Contrato
62
Processo
623
Assinatura
29/05/2024
Vigência
29/05/2024 a 25/12/2024
Valor global
R$ 1.115.905,86
CNPJ na fonte
22.161.765/0001-46
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada para realizar a construção de muro destinado a delimitar áreas públicas.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MACAIBA · Prefeitura
Contrato
54
Processo
1026
Assinatura
13/05/2024
Vigência
13/05/2024 a 10/10/2024
Valor global
R$ 89.615,91
CNPJ na fonte
22.161.765/0001-46
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros13/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros13/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros09/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros13/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros14/10/2026
CEACMTESem registros14/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros14/10/2026
EmbargosIbamaSem registros14/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível12/10/2026
PNCPContratos públicos 9 registros16/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível

Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 22.161.765/0001-46. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.