empresa · pessoa jurídica

H. FORMIGA ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA

“ZERO83 ENGENHARIA E ASSESSORIA”

Ativa PNCP · 10 22.290.243/0001-44 matriz · desde 20/04/2015

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Empresária Limitada
PorteMicroempresa (ME)
Início de atividade20/04/2015
Capital socialR$ 250.000,00
Simples Nacional — Optante desde 01/01/2017

Atividade econômica CNAE

CNAE principal8211300 — Serviços combinados de escritório e apoio administrativo
CNAEs secundários (2)
  • 7020400 — Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica
  • 7112000 — Serviços de engenharia

Endereço e contato

EndereçoRUA ABELARDO PEREIRA DOS SANTOS 94, BANCARIOS — JOAO PESSOA/PB 58051810
Telefone(83) 99139940

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 23/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP10 contratos

10 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 885.020,00.

Contratacao de servicos especializados de assessoria e consultoria tecnica nas areas de engenharia e gestao de transferencias voluntarias da uniao, abrangendo o acompanhamento. gerenciamento c suporte tecnico relacionados aos convenios, contratos de...
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE TEIXEIRA · Prefeitura Municipal de Teixeira
Contrato
02120
Processo
355/2026
Assinatura
03/06/2026
Vigência
03/06/2026 a 03/06/2027
Valor global
R$ 116.400,00
CNPJ na fonte
22.290.243/0001-44
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA E GERENCIAMENTO DE CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO E OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, CONFORME CRONOGRAMA E DETERMINAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO BENTO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO - PB
Contrato
20030
Processo
260423IN00008
Assinatura
04/05/2026
Vigência
04/05/2026 a 04/05/2027
Valor global
R$ 58.320,00
CNPJ na fonte
22.290.243/0001-44
ver no PNCP
Serviços de elaboração de projetos complementares e engenharia consultiva, gerenciamento de convênios e contratos de repasses ativos firmados entre a Prefeitura Municipal de Conde e o Governo Federal, conforme cronograma e determinações da Administração Municipal
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DO CONDE · PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE-PB
Contrato
54
Processo
260202IN00007
Assinatura
05/02/2026
Vigência
05/02/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 106.700,00
CNPJ na fonte
22.290.243/0001-44
ver no PNCP
Contratação de Serviço técnicos especializado na área de engenharia, para realizar elaboração de projeto e realização de fiscalização de obras: 1- Elaboração de Projetos de Engenharia: a) Os projetos e serviços, procedimentos e documentos técnicos constituintes, obedecerão às recomendações da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT referentes às normas de classificação, especificação, métodos, procedimentos, padronização, simbologia e terminologia dos elementos dos projetos. Normas do INMETRO quando aplicáveis, serão respeitadas. Outras normas internacionais relativas à cada projeto específico será utilizado, quando não houver equivalente nacional, sob autorização da Fiscalização. b) Da fiscalização e alimentação Sistema de informações: O contratado deverá realizar visitas ao município para acompanhamento e fiscalização das obras realizadas e a serem realizadas, para aferição da perfeição dos serviços. 2- Compreendendo os serviços: a) resolução de conflitos entre projetos distintos; b) parecer sobre similaridade de materiais e equipamentos; c) solução de problemas de natureza técnica verificados na execução da obra; d) possibilidade de recebimento provisório da obra; e) possibilidade de recebimento definitivo da obra; f) Orientar os serviços de fiscalização necessários a perfeita execução das obras em andamento no Município de Maturéia- PB, observando os critérios de qualidade técnica, prazos e custos previstos no Plano de Trabalho; aprovando procedimentos técnicos e operacionais necessários a implantação do projeto; g) Orientar, supervisionar a fiscalização os trabalhos conveniados, cabendo-lhe especificamente acompanhar, as atividades a serem executadas, verificar a exata aplicação dos recursos e avaliar resultados; h) Promover e analisar as medições para liberação dos repasses dos recursos financeiros de acordo com o cronograma de desembolso; i) Examinar e aprovar, se forem o caso, quando propostas acompanhadas das necessárias justificativas, as excepcionais reformulação de metas constantes do plano de trabalho; j) Elaborar relatórios de acompanhamento das obras composto de fotos, quadros e relatórios mensais; f) emitir parecer técnico, quando solicitado referente a assuntos da Área de engenharia; k) Emissão de parecer quando solicitado sobre análise pela CPL dos documentos técnicos na área de engenharia; l) Responsabilizar pelo gerenciamento de convênios e contratos de repasse vigentes com o município e alimentação dos sistemas de informaçõ
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MATUREIA · Prefeitura Municipal de Maturéia
Contrato
01.193
Processo
0021
Assinatura
24/11/2025
Vigência
24/11/2025 a 24/11/2026
Valor global
R$ 78.000,00
CNPJ na fonte
22.290.243/0001-44
ver no PNCP
SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA E GERENCIAMENTO DE CONVENIOS FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS E OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, CONFORME CRONOGRAMA E DETERMINAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS · Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos
Contrato
00050
Processo
250414DV00026
Assinatura
24/04/2025
Vigência
24/04/2025 a 24/04/2026
Valor global
R$ 52.800,00
CNPJ na fonte
22.290.243/0001-44
ver no PNCP
Serviços de engenharia consultiva e gerenciamento de convênios firmados entre a Prefeitura Municipal de Conde e os Governos Federal e Estadual, conforme cronograma e determinações da Administração Municipal
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DO CONDE · PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE-PB
Contrato
7
Processo
250108IN00007
Assinatura
10/01/2025
Vigência
10/01/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 116.400,00
CNPJ na fonte
22.290.243/0001-44
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES E ENGENHARIA CONSULTIVA, REPROGRAMAÇÕES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE OBRAS CIVIS E ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES PARA FINS DE LICENCIAMENTOS JUNTO AOS ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE POMBAL · Prefeitura Municipal de Pombal
Contrato
014
Processo
001
Assinatura
06/01/2025
Vigência
06/01/2025 a 06/01/2025
Valor global
R$ 78.000,00
CNPJ na fonte
22.290.243/0001-44
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA CONSULTIVA, ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS E GERENCIAMENTO DE CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO E OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ · Secretaria Municipal de Administração
Contrato
133
Processo
00112/2024
Assinatura
17/12/2024
Vigência
17/12/2024 a 17/12/2025
Valor global
R$ 114.000,00
CNPJ na fonte
22.290.243/0001-44
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia consultiva, gerenciamento de convênios firmados entre a Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz e os Governos Federal e Estadual
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ · Secretaria Municipal de Administração
Contrato
36
Processo
00029/2024
Assinatura
18/04/2024
Vigência
18/04/2024 a 18/04/2025
Valor global
R$ 48.000,00
CNPJ na fonte
22.290.243/0001-44
ver no PNCP
Serviços de engenharia consultiva e gerenciamento de convênios firmados entre a Prefeitura Municipal de Conde e os Governos Federal e Estadual, conforme cronograma e determinações da Administração Municipal
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DO CONDE · PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE-PB
Contrato
29
Processo
240108IN00007
Assinatura
16/01/2024
Vigência
16/01/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 116.400,00
CNPJ na fonte
22.290.243/0001-44
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 22.290.243/0001-44. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
JOAO BATISTA ALVES DOS SANTOS JUNIOR PF Sócio-Administrador 41 a 50 anos 13/04/2026

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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