empresa · pessoa jurídica

CONSTANTINO & COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS

“CONSTANTINO & COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS”

Ativa dívida ativa · R$ 156,1 mil em cobrança PNCP · 12 22.672.972/0001-65 matriz · desde 01/06/2015

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Simples Pura
PorteDemais
Início de atividade01/06/2015
Capital socialR$ 20.000,00
Simples Nacional — Optante desde 01/01/2022

Atividade econômica CNAE

CNAE principal6911701 — Serviços advocatícios

Endereço e contato

EndereçoRUA C SN QUADRA: 06; LOTE: 12;, SETOR DIM DIM — NOVA VENEZA/GO 75470000
Telefone(62) 92346660 · (62) 85717322

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 1
Valor total consolidado R$ 156.112,93
Em cobrança R$ 156.112,931 inscrições
Corresponsável —nenhuma
Não previdenciária R$ 156.112,93
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
1142509956855 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 18/08/2025 Em cobrança R$ 156.112,93

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 24/09/2026 · 26/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 25/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos nenhum registro nesta foto

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 26/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 26/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP12 contratos

12 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 1.388.514,84.

contratação tem por objeto a prestação de serviços advocatícios especializados em licitações públicas
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE NEROPOLIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS
Contrato
011
Processo
1714/2026
Assinatura
04/03/2026
Vigência
04/03/2026 a 04/03/2027
Valor global
R$ 144.000,00
CNPJ na fonte
22.672.972/0001-65
ver no PNCP
"CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JESÚPOLIS E CONSTANTINO E COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS, NA FORMA SEGUINTE".
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · JESUPOLIS - FMAS
Contrato
001
Processo
271/2025
Assinatura
14/01/2026
Vigência
14/01/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 84.000,00
CNPJ na fonte
22.672.972/0001-65
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES PÚBLICAS, NA SOLUÇÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS DE MAIOR COMPLEXIDADE RELACIONADAS AO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, MINISTÉRIO PÚBLICO E DEMANDAS CONTENCIOSAS E ADMINISTRATIVAS LIGADAS ÀS LICITAÇÕES | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 30678
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE JOVIANIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIANIA
Contrato
2
Processo
2652026
Assinatura
05/01/2026
Vigência
05/01/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 180.000,00
CNPJ na fonte
22.672.972/0001-65
ver no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO ADMINISTRATIVO COM FOCO EM AMBIENTAL, ABRANGENDO: CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICOADMINISTRATIVA EM QUESTÕES AMBIENTAIS; ELABORAÇÃO DE PARECERES E DEMAIS ATOS JURÍDICOS RELACIONADOS À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E FUNDOS AMBIENTAIS; BEM COMO O ACOMPANHAMENTO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, MINISTÉRIO PÚBLICO, ÓRGÃOS DE CONTROLE AMBIENTAL (FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL) E DEMANDAS CONTENCIOSAS E ADMINISTRATIVAS LIGADAS AO MEIO AMBIENTE
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE JOVIANIA · FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRIC
Contrato
4
Processo
5212026
Assinatura
05/01/2026
Vigência
05/01/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 156.000,00
CNPJ na fonte
22.672.972/0001-65
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE RAMO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES PÚBLICAS, NA SOLUÇÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS DE MAIOR COMPLEXIDADE RELACIONADAS AO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADOS DE GOIÁS, MINISTÉRIO PÚBLICO E DEMANDAS CONTENCIOSAS E ADMINISTRATIVAS LIGADAS ÀS LICITAÇÕES.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ACREUNA · SECRETARIA DE ADMINIST. E PLANEJAMENTO
Contrato
3
Processo
10793/2025
Assinatura
05/01/2026
Vigência
05/01/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 144.000,00
CNPJ na fonte
22.672.972/0001-65
ver no PNCP
Assessoria Jurídica
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Contrato
1
Processo
10924/2025
Assinatura
04/12/2025
Vigência
05/01/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 174.000,00
CNPJ na fonte
22.672.972/0001-65
ver no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ACREUNA · PODER LEGISLATIVO
Contrato
17
Processo
/2025
Assinatura
18/02/2025
Vigência
18/02/2025 a 18/12/2025
Valor global
R$ 148.800,00
CNPJ na fonte
22.672.972/0001-65
ver no PNCP
Contratação de empresa para a prestação de serviços técnico-profissionais especializados de Advocacia e Consultoria Jurídico-administrativa
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE JESUPOLIS · CAMARA MUNICIPAL DE JESUPOLIS
Contrato
002
Processo
15/2025
Assinatura
15/01/2025
Vigência
15/01/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 59.920,92
CNPJ na fonte
22.672.972/0001-65
ver no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES PÚBLICAS, NA SOLUÇÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS DE MAIOR COMPLEXIDADE RELACIONADAS AO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, MINISTÉRIO PÚBLICO E DEMANDAS CONTENCIOSAS E ADMINISTRATIVAS LIGADAS ÀS LICITAÇÕES.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ACREUNA · PODER EXECUTIVO
Contrato
4
Processo
442025
Assinatura
14/01/2025
Vigência
14/01/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 108.000,00
CNPJ na fonte
22.672.972/0001-65
ver no PNCP
EMPENHO EM RAZÃO DE CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LICITAÇÕES PÚBLICA E DIREITO PUBLICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIÁS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIAS · CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIÁS
Contrato
23143
Processo
4
Assinatura
07/02/2024
Vigência
07/02/2024 a 07/02/2024
Valor global
R$ 69.300,00
CNPJ na fonte
22.672.972/0001-65
ver no PNCP
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 002/2024 DE ASSESSORIA EM LICITAÇÕES PUBLICAS E DIREITO PUBLICO PARA A CAMARA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIAS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIAS · CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIÁS
Contrato
002
Processo
4/2024
Assinatura
06/02/2024
Vigência
06/02/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 63.300,00
CNPJ na fonte
22.672.972/0001-65
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS-ADMINISTRATIVOS PARA A CÂMARA MUN. DE JESÚPOLIS-GO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE JESUPOLIS · CAMARA MUNICIPAL DE JESUPOLIS
Contrato
001
Assinatura
17/01/2024
Vigência
17/01/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 57.193,92
CNPJ na fonte
22.672.972/0001-65
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 22.672.972/0001-65. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
ESTACIO COSTA E SA PF Sócio com Capital 41 a 50 anos 01/06/2015
MAURICIO ETERNO CONSTANTINO PF Sócio-Administrador 41 a 50 anos 01/06/2015

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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