empresa · pessoa jurídica

CONSTRUTORA ETAM LTDA

Baixada PNCP · 13 Habilitação aduaneira · ativa Auto Ibama · 4 Embargo Ibama · 1 22.768.840/0003-01 filial · desde 17/04/2003

Motivo: EXTINCAO POR ENCERRAMENTO LIQUIDACAO VOLUNTARIA

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Empresária Limitada
PorteDemais
Início de atividade29/01/1999
Capital socialR$ 145.000.000,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal4211101 — Construção de rodovias e ferrovias

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA CALAMA 2223, SAO JOAO BOSCO — PORTO VELHO/RO 78904100
Telefone(069) 2231492

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 4
Valor total consolidado R$ 423.471,45
Em cobrança R$ 0,000 inscrições
Corresponsável —nenhuma
Não previdenciária R$ 423.471,45
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
2152600027724 Não previdenciária Receita da dívida ativa - Multa - CLT 11/03/2026 Benefício Fiscal R$ 287.779,77
2152600037010 Não previdenciária Receita da dívida ativa - Multa - CLT 22/04/2026 Benefício Fiscal R$ 66.072,11
2152600043924 Não previdenciária Receita da dívida ativa - Multa - CLT 22/04/2026 Benefício Fiscal R$ 55.100,03
2152600029263 Não previdenciária Receita da dívida ativa - Multa - CLT 11/03/2026 Benefício Fiscal R$ 14.519,54

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos 4 registros

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos 1 registro

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Auto de infração · 2068V9P2
Nome na fonte
CONSTRUTORA ETAM LTDA
Processo
02001.019371/2026-28
Data
17/04/2026
Status do formulário
Lavrado
Situação
Impresso
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 7.552,50
Descrição
Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)
Localidade
HUMAITA/AM
CNPJ na fonte
22.768.840/0001-31
Auto de infração · 20300
Nome na fonte
CONSTRUTORA ETAM LTDA
Processo
02005.001196/2008-09
Data
28/08/2008
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 3.000,00
Descrição
Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)
Localidade
TABATINGA/AM
CNPJ na fonte
22.768.840/0001-31
Auto de infração · 20526
Nome na fonte
CONSTRUTORA ETAM LTDA
Processo
02005.003480/2005-69
Data
27/12/2005
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 300.000,00
Descrição
Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)
Localidade
AUTAZES/AM
CNPJ na fonte
22.768.840/0001-31
Auto de infração · 20162
Nome na fonte
CONSTRUTORA ETAM LTDA
Processo
02005.001802/2005-35
Data
21/07/2005
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 1.000.000,00
Descrição
Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)
Localidade
AUTAZES/AM
CNPJ na fonte
22.768.840/0001-31
Termo de embargo · 419654
Nome na fonte
CONSTRUTORA ETAM LTDA
Processo
02005003480200569
Data
27/12/2005
Status do formulário
Cancelado
Cancelamento na fonte
S
Área embargada
6.0
Descrição
Fica embargada toda e qualquer atividade na área de 6 hectares de floresta amazônica, objeto de especial preservação, destruída em área indígena, considerada de preservação permanente.
Localidade
Autazes/AM
CNPJ na fonte
22.768.840/0001-31

Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Receita · Comexhabilitação ativa

ILIMITADA

Modalidade e situação publicadas na fotografia oficial.

CONSTRUTORA ETAM LTDA
Modalidade
ILIMITADA
Situação
ATIVA
Competência
29/09/2026

Consulta factual à relação de habilitações ativas da Receita Federal, vinculada pelo CNPJ básico. A presença não comprova importação, exportação nem outra operação de comércio exterior.

Contratos públicos atualizado até 29/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP13 contratos

13 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 834.023.904,16.

CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DAS OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DO LOTE C, NA BR-319/AM.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - AM
Contrato
00512
Processo
50601.001268/2025-24
Assinatura
06/08/2026
Vigência
06/08/2026 a 06/07/2029
Valor global
R$ 329.133.053,97
CNPJ na fonte
22.768.840/0001-31
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada para execução da Construção da Ponte do Abial.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE TEFE · PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ
Contrato
35
Processo
002/2026
Assinatura
23/04/2026
Vigência
23/04/2026 a 22/10/2027
Valor global
R$ 125.324.960,32
CNPJ na fonte
22.768.840/0001-31
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO E REFORÇO ESTRUTURAL DA PONTE SOBRE O RIO URUBU NA RODOVIA BR-174/AM
Papel
Fornecedor principal
Órgão
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUP. REG. DO DNIT NOS ESTADOS DO AM E RR
Contrato
00197
Processo
50601.002449/2024-97
Assinatura
15/04/2026
Vigência
15/04/2026 a 15/04/2027
Valor global
R$ 6.566.280,43
CNPJ na fonte
22.768.840/0001-31
ver no PNCP
ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO IGAPÓ AÇÚ, NA RODOVIA BR-319/AM.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUP. REG. DO DNIT NOS ESTADOS DO AM E RR
Contrato
00198
Processo
50601.000438/2025-53
Assinatura
10/04/2026
Vigência
10/04/2026 a 10/03/2028
Valor global
R$ 44.187.047,57
CNPJ na fonte
22.768.840/0001-31
ver no PNCP
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EMERGENCIAIS DA OBRA DA PONTE SOBRE O RIO AUTAZ MIRIM (KM 24,60) NA RODOVIA BR-319/AM.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUP. REG. DO DNIT NOS ESTADOS DO AM E RR
Contrato
00026
Processo
50601.002601/2025-12
Assinatura
04/02/2026
Vigência
04/02/2026 a 09/10/2026
Valor global
R$ 44.589.290,86
CNPJ na fonte
22.768.840/0001-31
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar as obras de contenção de encostas - Local: diversos locais da Cidade de Manaus/AM - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF)
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF · Secretaria Municipal de Infraestrutura
Contrato
030
Processo
202520000200310001752
Assinatura
29/12/2025
Vigência
29/12/2025 a 29/03/2027
Valor global
R$ 64.408.484,45
CNPJ na fonte
22.768.840/0001-31
ver no PNCP
RECUPERAÇÃO DA PLATAFORMA NA RODOVIA BR-319/AM, SEGMENTO: KM 513,80 AO KM 656,40.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUP. REG. DO DNIT NOS ESTADOS DO AM E RR
Contrato
00845
Processo
50601.002038/2025-82
Assinatura
22/12/2025
Vigência
22/12/2025 a 24/09/2026
Valor global
R$ 39.288.026,49
CNPJ na fonte
22.768.840/0001-31
ver no PNCP
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTABILIZAÇÃO DE MARGENS FLUVIAIS DA RODOVIA BR-319/AM. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO VIII DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUP. REG. DO DNIT NOS ESTADOS DO AM E RR
Contrato
00791
Processo
50601.002148/2025-44
Assinatura
15/12/2025
Vigência
15/12/2025 a 08/10/2026
Valor global
R$ 36.624.315,82
CNPJ na fonte
22.768.840/0001-31
ver no PNCP
Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Executar a Interligação entre a Av. Brasil e a Av. Coronel Teixeira - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF).
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF · Secretaria Municipal de Infraestrutura
Contrato
026
Processo
202520000200310001358
Assinatura
11/11/2025
Vigência
11/11/2025 a 11/11/2027
Valor global
R$ 80.366.031,44
CNPJ na fonte
22.768.840/0001-31
ver no PNCP
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORÇO ESTRUTURAL NA PONTE SOBRE O RIO ATIÍ NA RODOVIA BR-319/AM. VIGÊNCIA: 15/09/2025 A 21/07/2026. VALOR TOTAL: R$ 2.257.165,24. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO VIII DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUP. REG. DO DNIT NOS ESTADOS DO AM E RR
Contrato
00489
Processo
50601.001486/2025-69
Assinatura
15/09/2025
Vigência
15/09/2025 a 17/07/2026
Valor global
R$ 2.257.165,24
CNPJ na fonte
22.768.840/0001-31
ver no PNCP
SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DA PISTA DO AEROPORTO REGIONAL JÚLIO BELÉM, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PARINTINS · MUNICIPIO DE PARINTINS
Contrato
CT039
Processo
036/2025
Assinatura
14/04/2025
Vigência
14/04/2025 a 12/08/2025
Valor global
R$ 5.064.229,73
CNPJ na fonte
22.768.840/0001-31
ver no PNCP
OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DA OBRA DA PONTE SOBRE O RIO AUTAZ MIRIM (KM 24,60) NA RODOVIA BR-319/AM. VALOR DO CONTRATO: R$ 28.858.292,97 (VINTE E OITO MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL DUZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 75 INCISO VIII DA LEI Nº 14.133/2021, RESOLUÇÃO Nº 20/2022, E DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2024 E INSTRUÇÃO NORMATIVA VIGENTE NO DNIT SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE – PAAR. EXECUÇÃO: 12/12/2024 A 09/10/2025 VIGÊNCIA: 12/12/2024 A 09/10/2025
Papel
Fornecedor principal
Órgão
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUP. REG. DO DNIT NOS ESTADOS DO AM E RR
Contrato
00781
Processo
50601.002112/2024-80
Assinatura
12/12/2024
Vigência
12/12/2024 a 09/10/2025
Valor global
R$ 28.858.292,97
CNPJ na fonte
22.768.840/0001-31
ver no PNCP
OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DA OBRA DA PONTE SOBRE O RIO CURUÇÁ (KM 23,10), NA RODOVIA BR-319/AM. VALOR DO CONTRATO: R$ 27.356.724,87 (VINTE E SETE MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL SETECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 75 INCISO VIII DA LEI Nº 14.133/2021, RESOLUÇÃO Nº 20/2022, RESOLUÇÃO Nº 20/2022 E DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2024 E INSTRUÇÃO NORMATIVA VIGENTE NO DNIT SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE – PAAR. EXECUÇÃO: 10/12/2024 A 09/10/2025 VIGÊNCIA: 09/12/2024 A 09/10/2025
Papel
Fornecedor principal
Órgão
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUP. REG. DO DNIT NOS ESTADOS DO AM E RR
Contrato
00780
Processo
50601.001666/2024-60
Assinatura
09/12/2024
Vigência
09/12/2024 a 09/10/2025
Valor global
R$ 27.356.724,87
CNPJ na fonte
22.768.840/0001-31
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 22.768.840/0003-01. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
E M CAMELI HOLDINGS LTDA EXT Sócio — 20/06/2023
ELADIO MESSIAS CAMELI PF Sócio-Administrador 71 a 80 anos 03/10/2011

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outros estabelecimentos 7 filiais