empresa · pessoa jurídica

J.A. LOPES - ENGENHARIA

PREMO-SOL ENGENHARIA

Ativa matriz · situação desde 10/08/2015
Construção de edifícios MIRASSOL / SP

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 150.000,00R$ 150 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade10/08/2015Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Optante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores0 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
J.A. LOPES - ENGENHARIA
Nome fantasia
PREMO-SOL ENGENHARIA
Natureza jurídica
Empresário (Individual)
Capital social
R$ 150.000,00
Início de atividade
10/08/2015
CNPJ
23.023.825/0001-27
Estabelecimento
Matriz · MIRASSOL/SP
Situação cadastral
AtivaDesde 10/08/2015
Regime tributário
Simples Nacional

Simples Nacional · Optante desde 10/08/2015

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal4120400 — Construção de edifícios
CNAEs secundários (24)
  • 3811400 — Coleta de resíduos não-perigosos
  • 4211101 — Construção de rodovias e ferrovias
  • 4212000 — Construção de obras de arte especiais
  • 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
  • 4222701 — Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
  • 4299599 — Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
  • 4313400 — Obras de terraplenagem
  • 4322301 — Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás
  • 4330405 — Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores
  • 4391600 — Obras de fundações
  • 4399101 — Administração de obras
  • 4399199 — Serviços especializados para construção não especificados anteriormente
  • 4744099 — Comércio varejista de materiais de construção em geral
  • 4751201 — Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática
  • 4752100 — Comércio varejista especializado de equipamentos de telefonia e comunicação
  • 4753900 — Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo
  • 4754701 — Comércio varejista de móveis
  • 4755503 — Comercio varejista de artigos de cama, mesa e banho
  • 4761003 — Comércio varejista de artigos de papelaria
  • 4763601 — Comércio varejista de brinquedos e artigos recreativos
  • 4763602 — Comércio varejista de artigos esportivos
  • 7112000 — Serviços de engenharia
  • 7732201 — Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes
  • 7732202 — Aluguel de andaimes

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA SANTOS DUMONT 2829, SANTA CASA — MIRASSOL/SP 15135024
Telefone(17) 32535421

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
Nenhum sócio ou administrador informado nesta base.
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 2
Valor total consolidado R$ 10.338,94
Em cobrança R$ 0,000 inscrições
Corresponsável —nenhuma
Não previdenciária R$ 10.338,94
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
8042131466851 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 19/07/2021 Benefício Fiscal R$ 6.456,42
8042134844911 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 02/08/2021 Benefício Fiscal R$ 3.882,52

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 3 registros

Contratos públicos atualizado até 08/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP3 contratos

3 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 5.948.822,42.

Contratação de empresa especializada, em regime de contratação integrada, para a elaboração dos projetos executivos de engenharia e arquitetura, obtenção de todas as autorizações e licenças exigidas pelas legislações municipal, estadual e federal, bem como a execução das obras de 20 unidades habitacionais de interesse social prontas para uso, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) - Faixa 1, conforme Portaria do MCID 1.416 de 6 de novembro de 2023.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ORINDIUVA · MUNICIPIO DE ORINDIUVA
Contrato
35
Processo
08/2026
Assinatura
18/06/2026
Vigência
18/06/2026 a 18/06/2026
Valor global
R$ 2.599.700,00
CNPJ na fonte
23.023.825/0001-27
ver no PNCP
Contratação de empresa para revitalização da Praça
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ORINDIUVA · MUNICIPIO DE ORINDIUVA
Contrato
36
Processo
04/2026
Assinatura
09/06/2026
Vigência
09/06/2026 a 09/06/2027
Valor global
R$ 749.422,42
CNPJ na fonte
23.023.825/0001-27
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada, em regime de contratação integrada, para a elaboração dos projetos executivos de engenharia e arquitetura, obtenção de todas as autorizações e licenças exigidas pelas legislações municipal, estadual e federal, bem como a execução das obras de 20 unidades habitacionais de interesse social prontas para uso, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) - Faixa 1, conforme Portaria do MCID 1.416 de 6 de novembro de 2023.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ORINDIUVA · MUNICIPIO DE ORINDIUVA
Contrato
35
Processo
08/2026
Assinatura
29/05/2026
Vigência
29/05/2026 a 29/05/2027
Valor global
R$ 2.599.700,00
CNPJ na fonte
23.023.825/0001-27
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 2 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros05/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros05/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros05/10/2026
PNCPContratos públicos 3 registros08/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 23.023.825/0001-27. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.