empresa · pessoa jurídica

FUNDACAO DE ARTE DE OURO PRETO

Ativa PNCP · 2 BNDES · 2 23.070.071/0001-66 matriz · desde 03/11/2005

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaFundação Pública de Direito Público Estadual ou do Distrito Federal
PorteDemais
Início de atividade13/05/1970
Capital socialR$ 0,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal8412400 — Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais
CNAEs secundários (3)
  • 8592999 — Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente
  • 9002702 — Restauração de obras-de-arte
  • 9102302 — Restauração e conservação de lugares e prédios históricos

Endereço e contato

EndereçoRUA ALVARENGA 794 CASA BERNARDO GUIMARAES, CABECAS — OURO PRETO/MG 35400000
Telefone(31) 35512014

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 26/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP2 contratos

2 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 77.362,26.

o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos especializados de conservação e restauração de acervos históricos da câmara municipal de ouro preto, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO · CAMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO
Contrato
46
Processo
07/2026
Assinatura
20/08/2026
Vigência
20/08/2026 a 20/08/2027
Valor global
R$ 24.965,00
CNPJ na fonte
23.070.071/0001-66
ver no PNCP
Este instrumento tem por objeto a prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021 e alterações posteriores, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital SEE n.º 01/2024 (1260.01.0040488/2024-84 - 91073237) e suas Retificações. Este Instrumento vincula-se ao Edital SEE n.º 01/2024 (1260.01.0040488/2024-84 - 91073237) e suas Retificações e à proposta do credenciado, independentemente de transcrição.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO · SEE/OURO PRETO
Contrato
009447622
Processo
1261025 000018/2024
Assinatura
17/01/2025
Vigência
18/01/2025 a 18/07/2027
Valor global
R$ 52.397,26
CNPJ na fonte
23.070.071/0001-66
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 23.070.071/0001-66. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Registros vinculados 22 contratos não automáticos
Valor contratado R$ 3.100.000,34
Valor desembolsado R$ 0,00
NO AMBITO DA CHAMADA PUBLICA PARA SELECAO DE PROJETOS DE PATRIMONIO CULTURAL RESGATANDO A HISTORIA NO 01/2021, REALIZAR: I) A REVITALIZACAO E RESTAURACAO ARQUITETONICA E ACOES COMPLEMENTARES DO MUSEU MINEIRO; E II) A REVITALIZACAO E RESTAURACAO E ACOES COMPLEMENTARES DOSMUSEUS CASA GUIGNARD, GUIMARAES ROSA E ALPHONSUS DE GUIMARA ENS.
Tipo
Não automática
Contrato
22202321
Contratação
29/02/2024
Local
SEM MUNICÍPIO · MG
Valor contratado
R$ 1.724.058,71
Valor desembolsado
R$ 0,00
Produto
BNDES NÃO REEMBOLSÁVEL · ECONOMIA DA CULTURA
Apoio
NÃO REEMBOLSÁVEL · DIRETA
Custo financeiro
SEM CUSTO
Juros
0%
Prazos
0 meses de carência · 0 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Garantia
NÃO SE APLICA
Situação
ATIVO
Documento na fonte
23.070.071/0001-66
CNPJ vinculado
23.070.071/0001-66
Método do vínculo
CNPJ publicado pelo BNDES
NO AMBITO DA CHAMADA PUBLICA PARA SELECAO DE PROJETOS DE PATRIMONIO CULTURAL RESGATANDO A HISTORIA NO 01/2021, REALIZAR: I) A REVITALIZACAO E RESTAURACAO ARQUITETONICA E ACOES COMPLEMENTARES DO MUSEU MINEIRO; E II) A REVITALIZACAO E RESTAURACAO E ACOES COMPLEMENTARES DOSMUSEUS CASA GUIGNARD, GUIMARAES ROSA E ALPHONSUS DE GUIMARA ENS.
Tipo
Não automática
Contrato
22202331
Contratação
29/02/2024
Local
SEM MUNICÍPIO · MG
Valor contratado
R$ 1.375.941,63
Valor desembolsado
R$ 0,00
Produto
BNDES NÃO REEMBOLSÁVEL · ECONOMIA DA CULTURA
Apoio
NÃO REEMBOLSÁVEL · DIRETA
Custo financeiro
SEM CUSTO
Juros
0%
Prazos
0 meses de carência · 0 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Garantia
NÃO SE APLICA
Situação
ATIVO
Documento na fonte
23.070.071/0001-66
CNPJ vinculado
23.070.071/0001-66
Método do vínculo
CNPJ publicado pelo BNDES

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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