DAVITA BRASIL PARTICIPACOES E SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA.

A FINALIDADE DESTE CONTRATO É GARANTIR, AOS BENEFICIÁRIOS DO SISTEMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR AOS MILITARES DO EXÉRCITO, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS MILITARES (SAMMED/FUSEX, SAMMED/DEPENDENTES E, AOS BENEFICIÁRIOS DO FATOR DE CUSTO (SAMMED/ISENTOS), AOS BENEFICIÁRIOS, PENSIONISTAS E SEUS DEPENDENTES DE EX-COMBATENTES, (SAMMED/ISENTOS) E AOS SERVIDORES BENEFICIÁRIOS DA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR DOS SERVIDORES CIVIS DO EXÉRCITO BRASILEIRO (PASS), E SEUS DEPENDENTES, NAS CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NESTE INSTRUMENTO E NO EDITAL, POR INTERMÉDIO DE CLÍNICAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS (ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, EMERGÊNCIA/URGÊNCIA EM REGIME DE 24 HORAS DIÁRIAS)

CLÁUSULA 1ª: OBJETO O objeto do presente contrato é integrar a rede de atenção a saúde na prestação de serviços assistenciais de forma complementar, por meio das atividades de Unidade de Assistência Especializada em Doença Renal Crônica com Terapia Renal Substitutiva-Diálise de Média e Alta Complexidade com habilitação junto ao Ministério da Saúde. Trata-se de serviços ambulatoriais especializados em Doença Renal Crônica (DRC) e Terapia Renal Substitutiva (TRS) na Média e Alta Complexidade para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Londrina, que devem fornecer o cuidado integral à pessoa com doença renal crônica, dentro do componente da Atenção Especializada Ambulatorial, utilizando-se da Linha de Cuidado à pessoa com DRC como base. Para isso, o serviço deve integrar o SUS e a rede regionalizada e hierarquizada de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas, assim como deve seguir a rigor a linha de cuidado à pessoa com DRC ou outra que vier substituí-la, sempre visando pela garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual a CONTRATADA está inserida conforme Plano Diretor Regionalização Estadual e documento descritivo previamente definido entre as partes. Especificações do objeto Entende-se por terapia renal substitutiva no nível de média e alta complexidades no segmento ambulatorial a oferta de serviços assistenciais compreendendo as ações e procedimentos conforme detalhado no quadro abaixo, de acordo com, no mínimo, o preconizado em portaria específica para o serviço habilitado

CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO CIVIL DE SAÚDE (OCS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MBULATÓRIO CLÍNICO DE NEFROLOGIA E PLANTÃO DE SALA DE PROCEDIMENTO (DIÁLISE)

Prestação de serviços de saúde para atendimento aos beneficiários do Sistema de Assistência à Saúde - SiSau PMMG-CBMMG-IPSMMG, cuja indicação de tratamento e remuneração pelos serviços efetivamente prestados será conforme os valores das tabelas de preços estabelecidas pelo SiSau.

Prestação de serviços de saúde para atendimento aos beneficiários do Sistema de Assistência à Saúde - SiSau PMMG-CBMMG-IPSMMG, cuja indicação de tratamento e remuneração pelos serviços efetivamente prestados será conforme os valores das tabelas de preços estabelecidas pelo SiSau.

Inexigibilidade n. 081/2025. Proc. Administrativo 16.718/2025. Contratação do DAVITA BRASIL PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA - Terapia Renal Substitutiva. SS

O objeto deste termo é o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de assistência à saúde, incluindo serviços médicos, hospitalares e de saúde, em regime ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, abrangendo atendimentos de urgência e emergência, atendimento primário à saúde e saúde integrativa, em caráter suplementar, tanto em atendimentos presenciais quanto em teleatendimentos, conforme definidos e listados nas Tabelas de Procedimentos e Eventos em Saúde, amparados pelas Diretrizes de Utilização – DUT e Manuais do Credenciado para definição e orientação das Regras Operacionais.

O objeto deste termo é o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de assistência à saúde, incluindo serviços médicos, hospitalares e de saúde, em regime ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, abrangendo atendimentos de urgência e emergência, atendimento primário à saúde e saúde integrativa, em caráter suplementar, tanto em atendimentos presenciais quanto em teleatendimentos, conforme definidos e listados nas Tabelas de Procedimentos e Eventos em Saúde, amparados pelas Diretrizes de Utilização – DUT e Manuais do Credenciado para definição e orientação das Regras Operacionais.

O objeto deste termo é o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de assistência à saúde, incluindo serviços médicos, hospitalares e de saúde, em regime ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, abrangendo atendimentos de urgência e emergência, atendimento primário à saúde e saúde integrativa, em caráter suplementar, tanto em atendimentos presenciais quanto em teleatendimentos, conforme definidos e listados nas Tabelas de Procedimentos e Eventos em Saúde, amparados pelas Diretrizes de Utilização – DUT e Manuais do Credenciado para definição e orientação das Regras Operacionais.

Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde para a prestação de serviços de assistência à saúde no Distrito Federal, aos beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal – SIS, aos senadores e seus dependentes, ex senadores e respectivos cônjuges, durante 60 (sessenta) meses consecutivos, de acordo com os termos e especificações constantes deste contrato.

Prestação de serviços de assistência à saúde no Distrito Federal aos beneficiários inscritos o Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal – SIS, aos senadores e seus dependentes, ex-senadores e respectivos cônjuges, durante 60 (sessenta) meses consecutivos.

O Contrato tem por objeto a prestação de serviços de estabelecimentos especializados em terapia renal substitutiva, subitem 5.3.3, do item 5 do Termo de Referência, Anexo I, ao Edital de Credenciamento nº 04/2024 - CBMDF, consoante especifica a Justificativa de Inexigibilidade de Licitação (168195702) e a Proposta (159553301), que passam a integrar o presente Termo.

O objeto do presente contrato e integrar a rede de atencao a saude na prestacao de servicos assistenciais de forma complementar, por meio das atividades de Unidade de Assistencia Especializada em Doenca Renal Cronica com Terapia Renal Substitutiva-Dialise de Media e Alta Complexidade com habilitacao junto ao Ministerio da Saude. Trata-se de servicos ambulatoriais especializados em Doenca Renal Cronica (DRC) e Terapia Renal Substitutiva (TRS) na Media e Alta Complexidade para usuarios do Sistema Unico de Saude (SUS) no municipio de Londrina, que devem fornecer o cuidado integral a pessoa com doenca renal cronica, dentro do componente da Atencao Especializada Ambulatorial, utilizando-se da Linha de Cuidado a pessoa com DRC como base. Para isso, o servico deve integrar o SUS e a rede regionalizada e hierarquizada de Atencao a Saude das Pessoas com Doencas Cronicas, assim como deve seguir a rigor a linha de cuidado a pessoa com DRC ou outra que vier substitui-la, sempre visando pela garantia da atencao integral a saude dos municipes que integram a regiao de saude na qual a CONTRATADA esta inserida conforme Plano Diretor Regionalizacao Estadual e documento descritivo previamente definido entre as partes.

O objeto do presente contrato e integrar a rede de atencao a saude na prestacao de servicos assistenciais de forma complementar, por meio das atividades de Unidade de Assistencia Especializada em Doenca Renal Cronica com Terapia Renal Substitutiva-Dialise de Media e Alta Complexidade com habilitacao junto ao Ministerio da Saude. Trata-se de servicos ambulatoriais especializados em Doenca Renal Cronica (DRC) e Terapia Renal Substitutiva (TRS) na Media e Alta Complexidade para usuarios do Sistema Unico de Saude (SUS) no municipio de Londrina, que devem fornecer o cuidado integral a pessoa com doenca renal cronica, dentro do componente da Atencao Especializada Ambulatorial, utilizando-se da Linha de Cuidado a pessoa com DRC como base. Para isso, o servico deve integrar o SUS e a rede regionalizada e hierarquizada de Atencao a Saude das Pessoas com Doencas Cronicas, assim como deve seguir a rigor a linha de cuidado a pessoa com DRC ou outra que vier substitui-la, sempre visando pela garantia da atencao integral a saude dos municipes que integram a regiao de saude na qual a CONTRATADA esta inserida conforme Plano Diretor Regionalizacao Estadual e Documento Descritivo previamente definido entre as partes.

P053569/2025 - O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A EXECUCAO, PELA CONTRATADA, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE – SUS, DE ACOES E SERVICOS DE SAUDE, VISANDO À GARANTIA DA ATENCAO INTEGRAL À SAUDE, PRIORITARIAMENTE PARA OS MUNICIPES DE FORTALEZA/CE, NOS TERMOS E CONDICOES PREVISTAS NO COMPETENTE PLANO OPERATIVO DEFINIDO ENTRE AS PARTES, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTE DE TRANSCRICAO E QUE O COMPOE NA FORMA DE ANEXO

SERVICO DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR

prestação de serviços contínuos de terapia renal substitutiva (hemodiálise, diálise peritoneal) por empresa especializada, com disponibilização de equipe profissional especializada e de equipamentos necessários para realização o de Serviços de Terapia Renal Substitutiva Ambulatorial, para assistência a saúde de portadores de doença renal crônica constantes no Grupo 02, Subgrupos 0202, 0204, 0205; Grupo 03, Subgrupos 0301, 0305; Grupo 04, Subgrupo 0418 e Grupo 07, Subgrupo 0702, Forma de Organização 070210 da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, OPM do SUS, de acordo com as diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS, procedimentos estes disponíveis através do SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de saúde – SUS (endereço eletrônico: http://sigtap.datasus.gov.br) a fim de atender a demanda do Município de Uberlândia

CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PRIVADOS INTERESSADOS EM PAR TICIPAR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, DE FORMA COMPLE MENTAR PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS NA AREA DE TERAPIA RENAL SUBS TITUTIVA (TRS)