empresa · pessoa jurídica
BAROQUE ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA
“BAROQUE ARQUITETURA E CONSULTORIA”
Motivo: SEM MOTIVO
Dados gerais
Natureza jurídicaSociedade Empresária Limitada
PorteMicroempresa (ME)
Início de atividade24/09/2015
Capital socialR$ 20.000,00
Simples Nacional — Optante desde 01/01/2019
Atividade econômica CNAE
CNAE principal7111100 — Serviços de arquitetura
CNAEs secundários (6)
- 7112000 — Serviços de engenharia
- 7220700 — Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências sociais e humanas
- 7490199 — Outras atividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente
- 7990200 — Serviços de reservas e outros serviços de turismo não especificados anteriormente
- 9002702 — Restauração de obras-de-arte
- 9102302 — Restauração e conservação de lugares e prédios históricos
Endereço e contato
EndereçoRUA EXPEDICIONARIO MICHEL JACOB CHEIB 137, CAICARA-ADELAIDE — BELO HORIZONTE/MG 30770340
Telefone(31) 33614024 · (31) 34938410
Registros públicos fontes oficiais complementares
Como ler esta seção
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU
CEIS
nenhum registro nesta foto
Empresas inidôneas e suspensas
Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.
CNEP
nenhum registro nesta foto
Empresas punidas
Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.
CEPIM
nenhum registro nesta foto
Entidades sem fins lucrativos impedidas
Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.
Leniência
nenhum registro nesta foto
Acordos de colaboração
Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE
Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
MTE · Lista
nenhum registro nesta foto
Cadastro de Empregadores
Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.
MTE · CEAC
nenhum registro nesta foto
Ajustamento de Conduta
Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama
Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Ibama · Autos
nenhum registro nesta foto
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
Ibama · Embargos
fonte indisponível
Termos de embargo
Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT
Cadastro não comprova operações de transporte
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal
Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Contratos públicos atualizado até 26/09/2026 fonte PNCP
Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
PNCP20 contratos
20 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 421.660,00.
Contratação de empresa especializada para Assessoria e Serviços Técnicos de arquitetura referentes ao desenvolvimento da política pública local para preservação do patrimônio cultural de Bom Jesus do Amparo-MG, segundo estabelecido pelo programa de distribuição do ICMS no Estado de Minas Gerais – Critério Patrimônio Cultural, de acordo com a Lei 18.0302009, em conformidade a Deliberação Normativa CONEP vigente, para o exercício 2028.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO · Unidade Única
- Contrato
- 053
- Processo
- 78/2026
- Assinatura
- 14/09/2026
- Vigência
- 15/09/2026 a 12/02/2027
- Valor global
- R$ 22.500,00
- CNPJ na fonte
- 23.341.740/0001-97
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos continuados de consultoria e assessoria à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Manhuaçu/MG, nas áreas de Turismo, Patrimônio Cultural e Leis de Incentivo à Cultura, visando ao fortalecimento das políticas públicas culturais e turísticas municipais, compreendendo o desenvolvimento de ações relacionadas ao atendimento das exigências e relatórios do ICMS Turístico, à conservação, preservação e intervenção no patrimônio cultural material e imaterial para habilitação e manutenção do Município no critério “Patrimônio Cultural” do ICMS, bem como à operacionalização, acompanhamento e execução de programas de incentivo à cultura, tais como a Lei Aldir Blanc, a Lei Paulo Gustavo e demais programas similares.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE MANHUACU · PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU - MG
- Contrato
- 134
- Processo
- 44/2026
- Assinatura
- 11/09/2026
- Vigência
- 11/09/2026 a 11/09/2027
- Valor global
- R$ 38.760,00
- CNPJ na fonte
- 23.341.740/0001-97
Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria em Patrimônio Cultural e execução de serviços técnicos específicos para a gestão do Patrimônio Cultural, bem como na elaboração e comprovação dos trabalhos referentes ao ICMS do Patrimônio Cultural.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BARROSO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO
- Contrato
- 00252026
- Processo
- 00024325
- Assinatura
- 02/02/2026
- Vigência
- 02/02/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 22.800,00
- CNPJ na fonte
- 23.341.740/0001-97
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnico especializado para auxiliar o município na elaboração de Processo de Revalidação dos Patrimônios Culturais Banda de Música Santa Cecília e Jubileu de São João Batista, bem como auxiliar na organização da política pública de proteção ao Patrimônio Cultural do Município de Barão de Cocais, responsabilizando-se pelo preparo dos arquivos documentais a serem encaminhados ao IEPHA, ano base: 2025, exercício: 2027; para efetiva obtenção de pontuação referente à Lei Hobin Hood (Lei 18.030/2009), conforme a Deliberação Normativa do Conselho Estadual do Patrimônio Cultural DN CONEP N° 01/2021 e a Portaria IEPHA n° 34/2024 ou, caso a mesma seja substituída, a deliberação em vigor.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS · Unidade Única
- Contrato
- 12-021
- Processo
- 148/2025
- Assinatura
- 19/12/2025
- Vigência
- 19/12/2025 a 19/12/2026
- Valor global
- R$ 0,00
- CNPJ na fonte
- 23.341.740/0001-97
Contratação de empresa especializada para Assessoria e serviços técnicos de arquitetura referentes ao desenvolvimento da política pública local para preservação do patrimônio cultural, segundo estabelecido pelo programa de distribuição do ICMS no Estado de Minas Gerais – Critério Patrimônio Cultural, de acordo com a lei 18.0302009, em conformidade a Deliberação Normativa CONEP vigente, no exercício 2027, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO · Unidade Única
- Contrato
- 076
- Processo
- 107/2025
- Assinatura
- 17/12/2025
- Vigência
- 18/12/2025 a 17/03/2026
- Valor global
- R$ 27.050,00
- CNPJ na fonte
- 23.341.740/0001-97
Contratação de empresa especializada em inventário cultural e registro de bens imateriais.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PONTE NOVA · Unidade Única
- Contrato
- 109
- Processo
- 155/2025
- Assinatura
- 05/12/2025
- Vigência
- 05/12/2025 a 05/12/2026
- Valor global
- R$ 16.050,00
- CNPJ na fonte
- 23.341.740/0001-97
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZACAO E EXECUCAO DO RELATORIO DO ICMS PATRIMONIO CULTURAL DO MUNICIPIO DE CONCEICAO DO MATO DENTRO, REFERENTE AO EXECÍCIO DE 2027, ANO BASE 2025.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CONCEICAO DO MATO DENTRO · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMONIO HISTORICO
- Contrato
- 280
- Processo
- PL-186/2025 - 10 - 36
- Assinatura
- 09/10/2025
- Vigência
- 09/10/2025 a 31/01/2026
- Valor global
- R$ 44.100,00
- CNPJ na fonte
- 23.341.740/0001-97
Prestação de serviços de assessoria e consultoria de patrimônio cultural para desenvolvimento dos trabalhos do ICMS Patrimônio Cultural.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE LAGOA DOURADA · PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA
- Contrato
- 01442025
- Processo
- 01082025
- Assinatura
- 09/10/2025
- Vigência
- 09/10/2025 a 08/10/2026
- Valor global
- R$ 15.950,00
- CNPJ na fonte
- 23.341.740/0001-97
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PARA O PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES A` GESTÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE RIO ACIMA, EXECUÇÃO DOS QUADROS E ELABORAÇÃO DE TODA A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA EM CONFORMIDADE COM A DELIBERAÇÃO NORMATIVA DO CONEP VIGENTE, ADOTADA PELO INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS - IEPHA/MG.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE RIO ACIMA · PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
- Contrato
- 00452025
- Processo
- 00006525
- Assinatura
- 19/08/2025
- Vigência
- 19/08/2025 a 18/02/2026
- Valor global
- R$ 13.850,00
- CNPJ na fonte
- 23.341.740/0001-97
Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria no segmento do Patrimônio Histórico e Cultural, incluindo mão-de-obra, para adequação à Lei 18.030/2009, viabilizando a participação e pontuação no ICMS Cultural, conforme metodologia e exigências do órgão fiscalizador, IEPHA/MG, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO VICENTE DE MINAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DE MINAS
- Contrato
- 00662025
- Processo
- 00007525
- Assinatura
- 18/08/2025
- Vigência
- 18/08/2025 a 18/08/2026
- Valor global
- R$ 17.800,00
- CNPJ na fonte
- 23.341.740/0001-97
Dispensa de Licitação visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria para execução do processo de tombamento
suplementar do Conjunto Natural e Paisagístico da Pedra Grande, localizado no município de Igarapé, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE IGARAPE · Unidade Única
- Contrato
- 63/2025
- Processo
- 35/2025
- Assinatura
- 16/05/2025
- Vigência
- 16/05/2025 a 16/05/2026
- Valor global
- R$ 14.700,00
- CNPJ na fonte
- 23.341.740/0001-97
Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria, na captação do ICMS Critério Patrimônio Cultural Lei Estadual 18.130/2009
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO TIAGO · SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTES E LAZER
- Contrato
- 054
- Processo
- 0043/2025
- Assinatura
- 27/03/2025
- Vigência
- 27/03/2025 a 27/03/2026
- Valor global
- R$ 0,00
- CNPJ na fonte
- 23.341.740/0001-97
CONSULTORIA E ASSESSORIA PATRIMÔNIO E TURISMO
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE URUCANIA · SEC. MUNIC. DE CULTURA, PATRIMÔNIO E TU
- Contrato
- 26
- Processo
- 54
- Assinatura
- 10/03/2025
- Vigência
- 10/03/2025 a 10/03/2026
- Valor global
- R$ 13.800,00
- CNPJ na fonte
- 23.341.740/0001-97
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE ELABORACAO DO DOSSIE, DE REGISRO D FESTA DE N.SENHORA DO PILAR, E DO DOSSIE, DE REGISTRO DA GUARDA DE MARUJO E CONGADO DE N.SENHORA APARECIDA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE NOVA LIMA · Secretaria Municipal de Administracao
- Contrato
- 0066
- Processo
- 0031/2025
- Assinatura
- 21/02/2025
- Vigência
- 21/02/2025 a 21/08/2025
- Valor global
- R$ 14.800,00
- CNPJ na fonte
- 23.341.740/0001-97
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO RELATÓRIO DO ICMS DO PATRIMÔNIO CULTURAL ANO BASE 2024 DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CONCEICAO DO MATO DENTRO · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMONIO HISTORICO
- Contrato
- 216
- Processo
- PL-174/2024 - 01 - 52
- Assinatura
- 17/12/2024
- Vigência
- 17/12/2024 a 16/05/2025
- Valor global
- R$ 59.200,00
- CNPJ na fonte
- 23.341.740/0001-97
Contratação de empresa especializada para Assessoria, Consultoria, Orientação, Elaboração, Realização e Execução dos relatórios do ICMS Cultural do Município de Ipatinga/MG, referente ao ano base de 2024-exercício 2026, (Lei Estadual 18.030/2009) de acordo com a Deliberação Normativa vigente do CONEP – Conselho Estadual do Patrimônio Cultural, conforme especificações no Termo de Referência.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE IPATINGA · PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA - MG
- Contrato
- 139
- Processo
- 7242/2024
- Assinatura
- 31/10/2024
- Vigência
- 31/10/2024 a 30/08/2025
- Valor global
- R$ 25.200,00
- CNPJ na fonte
- 23.341.740/0001-97
Contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria para implementação de ICMS cultural, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE JACUTINGA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA
- Contrato
- C 85
- Processo
- 000099/24
- Assinatura
- 08/10/2024
- Vigência
- 14/10/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 9.800,00
- CNPJ na fonte
- 23.341.740/0001-97
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS TECNICOS QUALIFICADOS PARA ELEBORACAO DA DOCUMENTACAO NECESSARIA A SER APRESENTADA AO IEPHA, COMO REQUISITO PARA OBTENCAO DO REPASSE DO ECMS, PATRIMONIO CULTURAL E CONSULTORIA TECNICA AO CENTRO CULTURAL DE NOVA LIMA NO QUE TANGE AS QUESTOES REFERENTES A PROTECAO DO PATRIMONIO CULTURAL DO MINICIPIO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE NOVA LIMA · Secretaria Municipal de Administracao
- Contrato
- 0109
- Processo
- 0198/2024
- Assinatura
- 02/10/2024
- Vigência
- 02/10/2024 a 02/07/2025
- Valor global
- R$ 26.900,00
- CNPJ na fonte
- 23.341.740/0001-97
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA PARA GESTÃO E ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SIMÃO PEREIRA/MG AOS CRITÉRIOS DA LEI Nº 18.030/2009, DA DELIBERAÇÃO NORMATIVA DO CONSELHO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL – CONEP Nº 01/2021, E DAS PORTARIAS IEPHA Nº 47/2023 E 55/2023, INCLUSIVE O ENVIO EM FORMATO DFD DA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SIMAO PEREIRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PERERIRA
- Contrato
- 121
- Processo
- 97/2024
- Assinatura
- 29/08/2024
- Vigência
- 29/08/2024 a 28/01/2025
- Valor global
- R$ 16.500,00
- CNPJ na fonte
- 23.341.740/0001-97
contratação de pessoa jurídica para prestação
de serviço técnico-profissional especializado na Elaboração de Dossiê de Tombamento,
conforme as orientações do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
(IEPHA-MG)
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITABIRITO · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO - MG
- Contrato
- 162
- Processo
- 141
- Assinatura
- 25/07/2024
- Vigência
- 25/07/2024 a 24/07/2025
- Valor global
- R$ 21.900,00
- CNPJ na fonte
- 23.341.740/0001-97
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES
Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Escopo da empresa
Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 23.341.740/0001-97. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| AMELIA AVELINO DE SOUZA DAMASO | PF | Sócio | 71 a 80 anos | 24/09/2015 |
| MONIQUE AVELINO DAMASO | PF | Sócio-Administrador | 41 a 50 anos | 24/09/2015 |
| SCHUBERTE AVELINO DAMASO | PF | Sócio-Administrador | 31 a 40 anos | 24/09/2015 |
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
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