empresa · pessoa jurídica

AGUIAR SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

AGUIAR SERVICOS E CONSTRUCOES

Ativa matriz · situação desde 25/09/2015
Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas VIAMAO / RS

Cadastro da Receita Federal · 2026-10

Capital socialR$ 6.750.000,00R$ 6,8 miCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade25/09/2015Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisSociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-10

Dados cadastrais

Razão social
AGUIAR SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
Nome fantasia
AGUIAR SERVICOS E CONSTRUCOES
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 6.750.000,00
Início de atividade
25/09/2015
CNPJ
23.361.128/0001-86
Estabelecimento
Matriz · VIAMAO/RS
Situação cadastral
AtivaDesde 25/09/2015
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
CNAEs secundários (24)
  • 3701100 — Gestão de redes de esgoto
  • 3811400 — Coleta de resíduos não-perigosos
  • 3812200 — Coleta de resíduos perigosos
  • 4120400 — Construção de edifícios
  • 4211101 — Construção de rodovias e ferrovias
  • 4211102 — Pintura para sinalização em pistas rodoviárias e aeroportos
  • 4222701 — Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
  • 4292802 — Obras de montagem industrial
  • 4313400 — Obras de terraplenagem
  • 4321500 — Instalação e manutenção elétrica
  • 4322301 — Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás
  • 4399101 — Administração de obras
  • 4399199 — Serviços especializados para construção não especificados anteriormente
  • 4930201 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal.
  • 4930202 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional
  • 4930203 — Transporte rodoviário de produtos perigosos
  • 7111100 — Serviços de arquitetura
  • 7112000 — Serviços de engenharia
  • 7732201 — Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes
  • 7739099 — Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador
  • 8111700 — Serviços combinados para apoio a edifícios, exceto condomínios prediais
  • 8129000 — Atividades de limpeza não especificadas anteriormente
  • 8130300 — Atividades paisagísticas
  • 8211300 — Serviços combinados de escritório e apoio administrativo

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA TAPIR ROCHA 9000 SALA 02, CRUZ DAS ALMAS — VIAMAO/RS 94475000
Telefone(51) 96718632

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
DENISE LIMA AGUIAR Pessoa física Sócio-Administrador 51 a 60 anos 25/09/2015
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 9
Valor total consolidado R$ 91.576,02
Em cobrança R$ 69.334,558 inscrições
Corresponsável —nenhuma
Não previdenciária R$ 91.576,02
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
41901732300.0 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 14/06/2019 Benefício Fiscal R$ 22.241,47
22301375438.0 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 19/06/2023 Em cobrança R$ 16.394,19
62302802096.0 Não previdenciária Receita da dívida ativa - CSLL 19/06/2023 Em cobrança R$ 10.275,18
22301375608.0 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 19/06/2023 Em cobrança R$ 9.908,87
62302802177.0 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 19/06/2023 Em cobrança R$ 9.813,54
62105562092.0 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 18/10/2021 Em cobrança R$ 7.191,06
62302802509.0 Não previdenciária Receita da dívida ativa - CSLL 19/06/2023 Em cobrança R$ 6.839,20
22102755680.0 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 18/10/2021 Em cobrança R$ 6.786,28
72300853588.0 Não previdenciária Receita da dívida ativa - PIS 19/06/2023 Em cobrança R$ 2.126,23

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC 1 registro

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

RNTRC1 registro

0 ativos

Cadastro empresarial ou cooperativo no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas.

AGUIAR SERVICOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
RNTRC
057329966
Categoria
ETC
Situação
PENDENTE
Localidade
VIAMÃO/RS
Primeiro cadastro
23/09/2024
Data da situação
04/12/2025
CNPJ na fonte
23.361.128/0001-86

Consulta factual à fotografia mensal da ANTT. O cadastro é mostrado na matriz e nas filiais do mesmo CNPJ básico; não é atribuído aos sócios.

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 17 registros

Contratos públicos atualizado até 18/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP17 contratos

17 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 25.475.378,75.

Contratacao referente a construcao da Unidade Basica de Saude Nucleo Central localizada na Av. Manoel Mallmann Filho n 611 esquina com Rua Arthur Marques Pfeifer Bairro Nova Santa Marta municipio de Santa Maria RS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SANTA MARIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RS
Contrato
405
Processo
90017
Assinatura
07/08/2026
Vigência
20/09/2026 a 19/10/2027
Valor global
R$ 1.735.000,00
CNPJ na fonte
23.361.128/0001-86
ver no PNCP
Serviços de manutenção e recuperação de passeios públicos na EMEF Carolina Augusta Kochenborger, incluindo material e mão de obra.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MONTENEGRO · Prefeitura Municipal de Montenegro
Contrato
289
Processo
289/2025
Assinatura
02/12/2025
Vigência
02/12/2025 a 02/04/2026
Valor global
R$ 10.292,25
CNPJ na fonte
23.361.128/0001-86
ver no PNCP
Realização de serviços de manutenção e recuperação de passeios públicos, incluindo material e mão de obra.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MONTENEGRO · Prefeitura Municipal de Montenegro
Contrato
254
Processo
254/2025
Assinatura
03/10/2025
Vigência
03/10/2025 a 03/04/2026
Valor global
R$ 6.430,44
CNPJ na fonte
23.361.128/0001-86
ver no PNCP
Realização de serviços de manutenção e recuperação de passeios públicos, incluindo material e mão de obra.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MONTENEGRO · Prefeitura Municipal de Montenegro
Contrato
218
Processo
218/2025
Assinatura
01/09/2025
Vigência
01/09/2025 a 01/03/2026
Valor global
R$ 116.803,00
CNPJ na fonte
23.361.128/0001-86
ver no PNCP
Construcao de Creche e Pre escola Tipo 1
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE RIO PARDO · EXECUTIVO MUNICIPAL
Contrato
121
Processo
337
Assinatura
12/08/2025
Vigência
21/11/2025 a 21/11/2026
Valor global
R$ 5.184.000,00
CNPJ na fonte
23.361.128/0001-86
ver no PNCP
Realização de serviços de manutenção e recuperação de passeios públicos internos da praça do CRAS, incluindo material e mão de obra.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MONTENEGRO · Prefeitura Municipal de Montenegro
Contrato
130
Processo
130/2025
Assinatura
07/08/2025
Vigência
07/08/2025 a 06/12/2025
Valor global
R$ 3.051,11
CNPJ na fonte
23.361.128/0001-86
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTE 1 E DE AUXILIO NA FISCALIZAÇÃO DA OBRA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA · Secretaria Municipal de Saúde - Órgãos Subordinados
Contrato
058
Processo
4195/2025
Assinatura
24/07/2025
Vigência
24/07/2025 a 24/07/2026
Valor global
R$ 2.089.999,89
CNPJ na fonte
23.361.128/0001-86
ver no PNCP
Construcao de obra da estrategia saude da familia Nova Esperanca
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL · Municipio de São Lourenço do Sul
Contrato
117
Processo
4
Assinatura
14/07/2025
Vigência
14/07/2025 a 14/01/2027
Valor global
R$ 2.247.959,08
CNPJ na fonte
23.361.128/0001-86
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção predial, nas edificações do Autódromo Internacional, neste Município.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL
Contrato
65
Processo
65/2025
Assinatura
18/06/2025
Vigência
18/06/2025 a 17/06/2026
Valor global
R$ 1.099.934,26
CNPJ na fonte
23.361.128/0001-86
ver no PNCP
Construcao da UBS Ramiz Galvao Porte I
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE RIO PARDO · EXECUTIVO MUNICIPAL
Contrato
82
Processo
128
Assinatura
29/05/2025
Vigência
18/06/2025 a 18/04/2026
Valor global
R$ 1.749.790,00
CNPJ na fonte
23.361.128/0001-86
ver no PNCP
Realização de serviços de manutenção e recuperação de passeios públicos, incluindo material e mão de obra.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MONTENEGRO · Prefeitura Municipal de Montenegro
Contrato
119
Processo
119/2025
Assinatura
19/05/2025
Vigência
19/05/2025 a 19/11/2025
Valor global
R$ 158.362,50
CNPJ na fonte
23.361.128/0001-86
ver no PNCP
Serviços de manutenção e recuperação de passeios públicos, incluindo material e mão de obra.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MONTENEGRO · Prefeitura Municipal de Montenegro
Contrato
10
Processo
10/2025
Assinatura
24/01/2025
Vigência
24/01/2025 a 21/01/2026
Valor global
R$ 158.242,03
CNPJ na fonte
23.361.128/0001-86
ver no PNCP
Contratacao Emergencial de empresa(s), via Sistema de Registro de Precos, para execucao dos servicos de limpeza urbana pos desastre climatico no Municipio de Porto Alegre, com fornecimento de minicarregadeiras com operadores, para a Secretaria Municipal de Servicos Urbanos (SMSURB), conforme detalhamento do Termo de Referencia.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · SMSURB - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Contrato
91540
Processo
2400000999799
Assinatura
04/10/2024
Vigência
04/10/2024 a 02/01/2025
Valor global
R$ 3.150.000,00
CNPJ na fonte
23.361.128/0001-86
ver no PNCP
Decreto nº 22.647/2024 - Prestação de serviços de carga e transporte de equipamentos, com fornecimento de caminhões tipo plataforma, respectivos motoristas e encarregados, para as atividades de reestabelecimento das vias danificadas pelo desastre climático em Porto Alegre/RS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · SMSURB - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Contrato
91502
Processo
2400000849266
Assinatura
01/10/2024
Vigência
01/10/2024 a 13/04/2025
Valor global
R$ 569.109,49
CNPJ na fonte
23.361.128/0001-86
ver no PNCP
Contratacao Emergencial de empresa(s), via Sistema de Registro de Precos, para execucao dos servicos de limpeza urbana pos desastre climatico no Municipio de Porto Alegre, com fornecimento de minicarregadeiras com operadores, para a Secretaria Municipal de Servicos Urbanos (SMSURB), conforme detalhamento do Termo de Referencia.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · SMSURB - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Contrato
90214
Processo
2400000738090
Assinatura
11/07/2024
Vigência
15/07/2024 a 13/10/2024
Valor global
R$ 3.150.000,00
CNPJ na fonte
23.361.128/0001-86
ver no PNCP
Fornecimento de equipes de trabalho para a prestação dos serviços de limpeza no Município de Porto Alegre.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA · Departamento Municipal de Limpeza Urbana de Porto Alegre - DMLU
Contrato
1011
Processo
24170000019923
Assinatura
10/06/2024
Vigência
10/06/2024 a 09/07/2024
Valor global
R$ 1.306.788,24
CNPJ na fonte
23.361.128/0001-86
ver no PNCP
Contratação emergencial de empresas para os serviços de limpeza urbana pós desastre climático no Município de Porto Alegre com fornecimento de equipamentos, caminhões, respectivos operadores e motoristas
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · SMSURB - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Contrato
89633
Processo
2400000598000
Assinatura
28/05/2024
Vigência
28/05/2024 a 19/09/2024
Valor global
R$ 2.739.616,46
CNPJ na fonte
23.361.128/0001-86
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 9 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros13/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros13/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros09/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros13/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros14/10/2026
CEACMTESem registros14/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros14/10/2026
EmbargosIbamaSem registros14/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas 1 registro08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível12/10/2026
PNCPContratos públicos 17 registros18/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
dívida ativa · R$ 69,3 mil em cobrança PNCP · 17 RNTRC · 1
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível

Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 23.361.128/0001-86. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.