empresa · pessoa jurídica

NOVEL PRESTACAO DE SERVICOS LTDA

NOVEL PRESTACAO DE SERVICOS

Ativa matriz · situação desde 27/10/2015
Serviços de pintura de edifícios em geral GUARARAPES / SP

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 120.000,00R$ 120 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade27/10/2015Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Sociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
NOVEL PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
Nome fantasia
NOVEL PRESTACAO DE SERVICOS
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 120.000,00
Início de atividade
27/10/2015
CNPJ
23.546.759/0001-70
Estabelecimento
Matriz · GUARARAPES/SP
Situação cadastral
AtivaDesde 27/10/2015
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal4330404 — Serviços de pintura de edifícios em geral
CNAEs secundários (57)
  • 0122900 — Cultivo de flores e plantas ornamentais
  • 0142300 — Produção de mudas e outras formas de propagação vegetal, certificadas
  • 0161001 — Serviço de pulverização e controle de pragas agrícolas
  • 0161003 — Serviço de preparação de terreno, cultivo e colheita
  • 0161099 — Atividades de apoio à agricultura não especificadas anteriormente
  • 0230600 — Atividades de apoio à produção florestal
  • 3811400 — Coleta de resíduos não-perigosos
  • 3812200 — Coleta de resíduos perigosos
  • 4120400 — Construção de edifícios
  • 4211101 — Construção de rodovias e ferrovias
  • 4211102 — Pintura para sinalização em pistas rodoviárias e aeroportos
  • 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
  • 4222701 — Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
  • 4292801 — Montagem de estruturas metálicas
  • 4299599 — Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
  • 4313400 — Obras de terraplenagem
  • 4321500 — Instalação e manutenção elétrica
  • 4322302 — Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração
  • 4329104 — Montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos
  • 4330405 — Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores
  • 4330499 — Outras obras de acabamento da construção
  • 4399102 — Montagem e desmontagem de andaimes e outras estruturas temporárias
  • 4399104 — Serviços de operação e fornecimento de equipamentos para transporte e elevação de cargas e pessoas para uso em obras
  • 4399199 — Serviços especializados para construção não especificados anteriormente
  • 4642702 — Comércio atacadista de roupas e acessórios para uso profissional e de segurança do trabalho
  • 4742300 — Comércio varejista de material elétrico
  • 4744003 — Comércio varejista de materiais hidráulicos
  • 4744099 — Comércio varejista de materiais de construção em geral
  • 4759899 — Comércio varejista de outros artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente
  • 4789002 — Comércio varejista de plantas e flores naturais
  • 4789005 — Comércio varejista de produtos saneantes domissanitários
  • 4929901 — Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, municipal
  • 4929902 — Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, intermunicipal, interestadual e internacional
  • 4930202 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional
  • 5212500 — Carga e descarga
  • 5221400 — Concessionárias de rodovias, pontes, túneis e serviços relacionados
  • 5223100 — Estacionamento de veículos
  • 5620101 — Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para empresas
  • 7112000 — Serviços de engenharia
  • 7319003 — Marketing direto
  • 7711000 — Locação de automóveis sem condutor
  • 7719599 — Locação de outros meios de transporte não especificados anteriormente, sem condutor
  • 7731400 — Aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas sem operador
  • 7732201 — Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes
  • 7732202 — Aluguel de andaimes
  • 7739003 — Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes
  • 7739099 — Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador
  • 8111700 — Serviços combinados para apoio a edifícios, exceto condomínios prediais
  • 8121400 — Limpeza em prédios e em domicílios
  • 8122200 — Imunização e controle de pragas urbanas
  • 8129000 — Atividades de limpeza não especificadas anteriormente
  • 8130300 — Atividades paisagísticas
  • 8219999 — Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente
  • 8230001 — Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas
  • 8299799 — Outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas não especificadas anteriormente
  • 9001905 — Produção de espetáculos de rodeios, vaquejadas e similares
  • 9001999 — Artes cênicas, espetáculos e atividades complementares não especificadas anteriormente

Endereço e contato

EndereçoRUA RICARDO BORTOLI 229, JARDIM SATELITE — GUARARAPES/SP 16700000
Telefone(18) 97043667

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
GUSTAVO DE NOVAIS VIEIRA Pessoa física Sócio-Administrador 21 a 30 anos 16/04/2024
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 37
Valor total consolidado R$ 684.730,78
Em cobrança R$ 79.892,1012 inscrições
Corresponsável —nenhuma
Não previdenciária R$ 684.730,78
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
8042453539024 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 21/05/2024 Benefício Fiscal R$ 394.530,97
8062506619188 Não previdenciária Receita da dívida ativa - CSLL 21/07/2025 Benefício Fiscal R$ 51.984,54
8062506619269 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 21/07/2025 Benefício Fiscal R$ 45.406,39
8022504927900 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 21/07/2025 Benefício Fiscal R$ 39.359,83
8042244119111 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 19/09/2022 Em cobrança R$ 33.657,82
8062506619340 Não previdenciária Receita da dívida ativa - CSLL 21/07/2025 Benefício Fiscal R$ 22.291,77
8062408626945 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 21/05/2024 Em cobrança R$ 16.465,19
8042453538303 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador 21/05/2024 Em cobrança R$ 11.456,64
8072502212820 Não previdenciária Receita da dívida ativa - PIS 21/07/2025 Benefício Fiscal R$ 9.838,03
8042569891700 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador 21/07/2025 Benefício Fiscal R$ 8.727,14

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 2 registros

Contratos públicos atualizado até 09/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP2 contratos

2 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 1.969.740,00.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA E LIMPEZA DE GUIAS, SARJETAS E CALÇADAS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BOTUCATU · PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU
Contrato
0305/25
Processo
020008/25
Assinatura
24/09/2025
Vigência
30/09/2025 a 29/09/2026
Valor global
R$ 1.908.000,00
CNPJ na fonte
23.546.759/0001-70
ver no PNCP
PLANO DE TRABALHO PARA ROCAGEM EMERGENCIAL DE AREAS PUBLICAS OBJETO Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos rocagem campina limpeza e destinacao correta de residuos organicos de origem da limpeza de areas verdes do perimetro urbano da Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP. DIRETRIZES GERAIS 1 Contratacao de empresa prestadora de servico em servico de limpeza urbana nas atividades de rocagem de areas publicas como jardins pracas vias carrocaveis parques orla fluvial e ciclovias. 2 A empresa contratada devera utilizar maquinario proprio e efetuar limpeza das areas com destinacao correta para o Ecoponto de galhadas dos residuos organicos gerados com objetivo de reaproveitamento organico em compostagem para area rural. ESCOPO DOS SERVICOS A prestacao de servico de manutencao e conservacao de areas publicas e verdes entre capina e rocada manual e ou mecanizada com destinacao correta dos residuos organicos de origem a prestacao de servico serao garantidas em intervencoes programadas e pontuais nos seguintes espacos abaixo a Orla Fluvial b Balneario do Parque Municipal O Figueiral . ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS A Secretaria Municipal de Economia Planejamento e Meio Ambiente SECPLAN devera efetuar o acompanhamento dos trabalhos junto a empresa contratada. A secretaria municipal de Administracao atraves da divisao de Seguranca do Trabalho devera acompanhar a instrumentacao de seguranca individual EPI e coletiva EPC dos trabalhadores da empresa contratada em cumprimento ao ato de contratacao. APRESENTACAO DOS TRABALHOS Os resultados dos trabalhos deverao ser apresentados em relatorios impressos mapas e registros fotograficos inicio e final dos trabalhos contendo a area do servico executado. RELATORIO Devera constar o trabalho executado por medicao em metros quadrados m a partir do mapa disponibilizado pelo contratante. Registro de fatos relevantes que ocorrem. PESQUISA DE OPINIAO PUBLICA Processo isento
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato
001810
Processo
349
Assinatura
18/02/2025
Vigência
18/02/2025 a 20/03/2025
Valor global
R$ 61.740,00
CNPJ na fonte
23.546.759/0001-70
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 37 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros05/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros05/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros05/10/2026
PNCPContratos públicos 2 registros09/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
dívida ativa · R$ 79,9 mil em cobrança PNCP · 2
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 23.546.759/0001-70. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.