empresa · pessoa jurídica
BELART TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- BELART TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 200.000,00
- Início de atividade
- 03/11/2015
- CNPJ
- 23.589.566/0001-04
- Estabelecimento
- Matriz · PORTO ALEGRE/RS
- Situação cadastral
- AtivaDesde 03/11/2015
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 4299501 — Construção de instalações esportivas e recreativas
- 4321500 — Instalação e manutenção elétrica
- 4322302 — Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração
- 4322303 — Instalações de sistema de prevenção contra incêndio
- 4330404 — Serviços de pintura de edifícios em geral
- 4399103 — Obras de alvenaria
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| GIOVANI DIAS CHAVES | Pessoa física | Sócio-Administrador | 31 a 40 anos | 17/12/2025 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 42501956692.0 | Não previdenciária | R D Ativa - Simples Nacional | 20/01/2025 | Em cobrança · ajuizada | R$ 299.752,30 |
| 42609983909.0 | Não previdenciária | R D Ativa - Simples Nacional | 13/04/2026 | Em cobrança | R$ 79.285,44 |
| 22601154755.0 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 13/04/2026 | Em cobrança | R$ 49.924,27 |
| 42609988960.0 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Previdenciária Sobre Receita Bruta | 13/04/2026 | Em cobrança | R$ 32.400,58 |
| 42610011940.0 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Previdenciária Sobre Receita Bruta | 13/04/2026 | Em cobrança | R$ 31.798,97 |
| 42610016070.0 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Previdenciária Sobre Receita Bruta | 13/04/2026 | Em cobrança | R$ 23.935,42 |
| 41900312405.0 | Não previdenciária | R D Ativa - Simples Nacional | 03/06/2019 | Em cobrança · ajuizada | R$ 14.579,34 |
| 62601455126.0 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 13/04/2026 | Em cobrança | R$ 10.691,43 |
| 42609976015.0 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Previdenciária Sobre Receita Bruta | 13/04/2026 | Em cobrança | R$ 8.569,06 |
| 41900312588.0 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Previdenciária Sobre Receita Bruta | 03/06/2019 | Em cobrança · ajuizada | R$ 8.077,58 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Sanções, impedimentos e acordosCGU · CEIS 1 registro
Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU
Empresas inidôneas e suspensas
Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.
CEIS 1 ocorrência · 05/10/2026
- Processo
- 0029957-70.2024.8
- Órgão
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO EST. DE SANTA CATARINA
- Início
- 21/11/2025
- Fim
- 21/11/2027
- Fundamento
- LEI 8666 - ART. 87, III - PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A ADMINISTRAÇÃO PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES: III - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, POR PRAZO NÃO SUPERIOR A 2 (DOIS) ANOS
- CNPJ na fonte
- 23.589.566/0001-04
Consulta factual às fontes oficiais. A presença, ausência ou situação de um registro não constitui score, recomendação, certidão ou conclusão de elegibilidade.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 5 registros
Contratos públicos atualizado até 07/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
5 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 5.984.951,37.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES · HOSPITAL ESCOLA DA UNIV. FEDERAL DE PELOTAS
- Contrato
- 00015
- Processo
- 23762.015543/2023-18
- Assinatura
- 25/10/2024
- Vigência
- 25/10/2024 a 30/09/2025
- Valor global
- R$ 4.679.527,08
- CNPJ na fonte
- 23.589.566/0001-04
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL · FUND. DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL
- Contrato
- 35
- Processo
- 24/2148-0001593-6
- Assinatura
- 21/10/2024
- Vigência
- 23/10/2024 a 30/06/2025
- Valor global
- R$ 95.624,29
- CNPJ na fonte
- 23.589.566/0001-04
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE GRAVATAI · Fundo Municipal da Saude
- Contrato
- CEO 022
- Processo
- 2073/2024
- Assinatura
- 20/08/2024
- Vigência
- 20/08/2024 a 19/12/2024
- Valor global
- R$ 60.500,00
- CNPJ na fonte
- 23.589.566/0001-04
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE GRAVATAI · Fundo Municipal da Saude
- Contrato
- CEO 020
- Processo
- 2083/2024
- Assinatura
- 09/08/2024
- Vigência
- 09/08/2024 a 08/12/2024
- Valor global
- R$ 69.300,00
- CNPJ na fonte
- 23.589.566/0001-04
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL- RS
- Contrato
- 00027
- Processo
- 08430.011068/2022-80
- Assinatura
- 01/11/2023
- Vigência
- 06/11/2023 a 05/06/2024
- Valor global
- R$ 1.080.000,00
- CNPJ na fonte
- 23.589.566/0001-04
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.