empresa · pessoa jurídica

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16 REGIAO

“TRT 16 REGIAO”

Ativa PNCP · 6 23.608.631/0001-93 matriz · desde 28/07/1998

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaÓrgão Público do Poder Judiciário Federal
PorteDemais
Início de atividade24/01/1989
Capital socialR$ 0,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal8411600 — Administração pública em geral

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA VITORINO FREIRE 2001 TERREO, AREINHA — SAO LUIS/MA 65030015
Telefone(098) 2189300

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 24/09/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos nenhum registro nesta foto

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 28/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 28/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP6 contratos

6 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 5.000,03.

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PROMOVER A PALESTRA RESILIENCIA CONSCIENTE: O DESPERTAR PARA SI, NO EVENTO EM HOMENAGEM AO DIA DAS MAES, MINISTRADA PELA FISIOTERAPEUTA PATRICIA DE MATOS, NO DIA 29 DE MAIO DE 2026, PRESENCIALMENTE, NO AUDITORIO DA ESCOLA JUDICIAL, DAS 8H30 AS 9H30, COM CARGA HORARIA DE 1H (UMA HORA), PARA MAGISTRADOS, SERVIDORES, TERCEIRIZADOS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO
Contrato
2026NE000355
Processo
3513/2026
Assinatura
26/05/2026
Vigência
26/05/2026 a 26/06/2026
Valor global
R$ 5.000,00
CNPJ na fonte
23.608.631/0001-93
ver no PNCP
Estabelecer regras mútuas entre o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região e os órgãos aderentes do Poder Judiciário Trabalhista, com a finalidade de formalizar parceria institucional voltada à cessão das bases informacionais dos Painéis de Business Intelligence (BI) desenvolvidos pelo TRT da 23ª Região, destinados ao acompanhamento do Plano de Contratações Anual (PCA), da Gestão e Governança das contratações, do Banco de Riscos e do Sistema de Gestão de Contratos – SIGEC, bem como ao compartilhamento de cartilhas informativas sobre temas relacionados às contratações públicas.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO
Contrato
10003
Processo
11415/2025
Assinatura
29/08/2025
Vigência
29/08/2025 a 29/08/2030
Valor global
R$ 0,01
CNPJ na fonte
23.608.631/0001-93
ver no PNCP
O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto o estabelecimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando a transferência de conhecimento, especialmente a disponibilização dos painéis de BI Luz, Halo e Hermes desenvolvidos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com o intuito de aperfeiçoar a gestão das informações provenientes do sistema E-Gestão. As partes signatárias conjugam esforços para a promoção de atividades conjuntas no aprimoramento das referidas ferramentas, conforme a conveniência de ambos os órgãos.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO
Contrato
ACT 20
Processo
17695/2024
Assinatura
24/10/2024
Vigência
25/10/2024 a 25/10/2029
Valor global
R$ 0,01
CNPJ na fonte
23.608.631/0001-93
ver no PNCP
Conjunção de esforços para promover a implantação do Sistema Integrado de Licitações e Contratos (SILC), desenvolvido pelo TRT4, no âmbito do TRT16.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO
Contrato
09
Processo
3257/2019
Assinatura
28/03/2023
Vigência
28/03/2023 a 28/03/2028
Valor global
R$ 0,01
CNPJ na fonte
23.608.631/0001-93
ver no PNCP
CESSÃO ONEROSA DE ÁREA ONDE FUNCIONA O PA FÓRUM ASTOLFO SERRA/MA DA CAIXA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAIXA ECONOMICA FEDERAL · CEFOR
Contrato
699
Processo
123/2023
Assinatura
30/01/2023
Vigência
30/01/2023 a 09/10/2024
Valor global
R$ 0,00
CNPJ na fonte
23.608.631/0001-93
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE CESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO PARA USO DA AG. AREINHA/MA E PAE TRT 16ª REGIÃO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAIXA ECONOMICA FEDERAL · CEFOR
Contrato
698
Processo
124/2023
Assinatura
30/01/2023
Vigência
30/01/2023 a 29/01/2028
Valor global
R$ 0,00
CNPJ na fonte
23.608.631/0001-93
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 23.608.631/0001-93. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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