empresa · pessoa jurídica

RESIDENCIAL ACONCHEGO DAS FLORES LTDA

CENTRO TERAPEUTICO ACONCHEGO DAS FLORES

Baixada filial · situação desde 17/04/2026
Atividades de centros de assistência psicossocial FLORES DA CUNHA / RS

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Motivo: EXTINCAO POR ENCERRAMENTO LIQUIDACAO VOLUNTARIA

Capital socialR$ 10.000,00R$ 10 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade12/09/2018Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Sociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
RESIDENCIAL ACONCHEGO DAS FLORES LTDA
Nome fantasia
CENTRO TERAPEUTICO ACONCHEGO DAS FLORES
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 10.000,00
Início de atividade
12/09/2018
CNPJ
23.623.043/0002-00
Estabelecimento
Filial · FLORES DA CUNHA/RS
Situação cadastral
BaixadaDesde 17/04/2026
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal8720401 — Atividades de centros de assistência psicossocial
CNAEs secundários (1)
  • 8720499 — Atividades de assistência psicossocial e à saúde a portadores de distúrbios psíquicos, deficiência mental e dependência química e grupos similares não

Endereço e contato

EndereçoRUA JOAO MANUEL 1629, CENTRO — FLORES DA CUNHA/RS 95270000
Telefone(54) 35355860

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
IRACEMA CARVALHO FLORES Pessoa física Sócio-Administrador 71 a 80 anos 10/02/2026

Outros estabelecimentos 2 filiais

Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 39 registros

Contratos públicos atualizado até 12/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP39 contratos

39 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 4.431.740,79.

Contratacao de vaga para internacao em clinica especializada para adolescente Leonardo Tatim conforme determinacao judicial n 5007875 89.2025.8.21.0036 RS a contar de 30.09.2025 contrato de 12 meses.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SOLEDADE · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato
171
Processo
2215
Assinatura
12/11/2025
Vigência
12/11/2025 a 30/12/2025
Valor global
R$ 31.500,00
CNPJ na fonte
23.623.043/0002-00
ver no PNCP
A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) VAGA PARA ACOLHIMENTO TERAPÊUTICO DE ADOLESCENTE, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL EXPEDIDA PELA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. O ACOLHIMENTO VISA ATENDER ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE PSÍQUICA E SOCIAL, QUE NECESSITA DE ACOMPANHAMENTO TERAPÊUTICO INTEGRAL E CONTÍNUO, EM AMBIENTE PROTEGIDO E COM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL COMPOSTA POR PSICÓLOGO, PSIQUIATRA, ASSISTENTE SOCIAL, TERAPEUTA OCUPACIONAL E EDUCADORES. O SERVIÇO DEVERÁ INCLUIR HOSPEDAGEM 24 HORAS, ATIVIDADES TERAPÊUTICAS E SOCIOEDUCATIVAS, ACOMPANHAMENTO CLÍNICO E PSICOLÓGICO, RELATÓRIOS PERIÓDICOS DE EVOLUÇÃO E PLANO TERAPÊUTICO INDIVIDUAL, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL E ORIENTAÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. A CONTRATAÇÃO É INDISPENSÁVEL À PROTEÇÃO INTEGRAL DO ADOLESCENTE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (LEI Nº 8.069/1990), SENDO INVIÁVEL A COMPETIÇÃO EM RAZÃO DA ESPECIFICIDADE DO SERVIÇO E DA NECESSIDADE DE INSTITUIÇÃO HABILITADA E AUTORIZADA PARA O TRATAMENTO INDICADO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE GARIBALDI · Município de Garibaldi
Contrato
238/2025
Processo
4305/2025
Assinatura
31/10/2025
Vigência
31/10/2025 a 30/10/2026
Valor global
R$ 126.000,00
CNPJ na fonte
23.623.043/0002-00
ver no PNCP
ACOLHIMENTO DE MENOR JUNTO AO RESIDENCIAL ACONCHEGO DAS FLORES, CONFORME DECISÃO JUDICIAL Nº 5000032-27.2022.8.21.0150.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO PAULO DAS MISSOES · MUNICIPIO DE SAO PAULO DAS MISSOES/RS
Contrato
115
Processo
104
Assinatura
08/10/2025
Vigência
08/10/2025 a 08/10/2026
Valor global
R$ 144.000,00
CNPJ na fonte
23.623.043/0002-00
ver no PNCP
CUIDADOS PERMANENTES EM SAÚDE, DE 01 (UMA) PESSOA ADULTA, S. E. S. O., EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL, EXPEDIDO PELO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO Nº 5017057-93.2024.8.21.0017/RS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE LAJEADO · PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO
Contrato
142
Processo
142/2025
Assinatura
03/10/2025
Vigência
03/10/2025 a 03/10/2026
Valor global
R$ 150.000,00
CNPJ na fonte
23.623.043/0002-00
ver no PNCP
CUIDADOS PERMANENTES EM SAÚDE, DE 01 (UMA) PESSOA ADULTA, M. H. S., EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL, EXPEDIDO PELO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO Nº 5002616-73.2025.8.21.0017/RS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE LAJEADO · PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO
Contrato
125
Processo
125/2025
Assinatura
25/09/2025
Vigência
25/09/2025 a 25/09/2026
Valor global
R$ 144.000,00
CNPJ na fonte
23.623.043/0002-00
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços terapêuticos de longa permanência, e regime integral, para adolescentes, a ser prestado à adolescente atendido pela assistência social, em conformidade com a recomendação do Ministério Público de Santa Catarina e decisão judicial exarada nos autos nº 5003638-30.2022.8.24.0037/SC.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE LUZERNA · Município de Luzerna
Contrato
125
Processo
89/2025
Assinatura
16/09/2025
Vigência
16/09/2025 a 16/01/2026
Valor global
R$ 50.000,00
CNPJ na fonte
23.623.043/0003-90
ver no PNCP
Servico de acolhimento em clinica da paciente Adriano Natanael da Rosa Pinto conforme despacho N 5005347 82.2025.8.21.0036 RS contrato de 06 meses.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SOLEDADE · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato
111
Processo
1802
Assinatura
08/09/2025
Vigência
08/09/2025 a 24/01/2026
Valor global
R$ 63.000,00
CNPJ na fonte
23.623.043/0002-00
ver no PNCP
Contratacao de empresa para servicos de acolhimento do paciente A. da C. M. conforme determinacao judicial n 5004054 50.2019.8.21.0016 RS 2 Vara Criminal da Comarca de Ijui em residencial terapeutico que disponibilize moradia em estrutura fisica adequada alimentacao balanceada com no minimo 5 refeicoes ao dia transporte para realizacao de exames laboratoriais e consultas medicamentos materiais de higiene e cuidados terapeuticos multiprofissionais de acordo com a Portaria SES n 588 2021 que regula o funcionamento dos residenciais terapeuticos privados no RS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE IJUI · MUNICÍPIO DE IJUÍ - PODER EXECUTIVO
Contrato
006201
Processo
461
Assinatura
02/07/2025
Vigência
02/07/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 64.800,00
CNPJ na fonte
23.623.043/0002-00
ver no PNCP
Contratacao de empresa para servicos de acolhimento do paciente A. da C. M. conforme determinacao judicial n 5004054 50.2019.8.21.0016 RS 2 Vara Criminal da Comarca de Ijui em residencial terapeutico que disponibilize moradia em estrutura fisica adequada alimentacao balanceada com no minimo 5 refeicoes ao dia transporte para realizacao de exames laboratoriais e consultas medicamentos materiais de higiene e cuidados terapeuticos multiprofissionais de acordo com a Portaria SES n 588 202
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE IJUI · MUNICÍPIO DE IJUÍ - PODER EXECUTIVO
Contrato
52
Processo
461
Assinatura
02/07/2025
Vigência
07/07/2025 a 06/07/2026
Valor global
R$ 129.600,00
CNPJ na fonte
23.623.043/0002-00
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INTERNAÇÃO DE ADOLESCENTE COM DOENÇAS MENTAIS EM RESIDENCIA TERAPEUTICA, OU VAGA EM RESIDENCIA TERAPEUTICA PRIVADA EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ANDIRA · Unidade administrativa
Contrato
71
Processo
239/2025
Assinatura
01/07/2025
Vigência
01/07/2025 a 19/12/2025
Valor global
R$ 90.000,00
CNPJ na fonte
23.623.043/0002-00
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE, PARA A MANUTENÇÃO DA INSTITUCIONALIZAÇÃO DA PACIENTE S.Y.M.V. EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EXPEDIDO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES · Município de Bento Gonçalves
Contrato
196
Processo
92
Assinatura
12/06/2025
Vigência
18/06/2025 a 18/06/2026
Valor global
R$ 114.000,00
CNPJ na fonte
23.623.043/0002-00
ver no PNCP
Dispensa de licitação referente a 180 diárias para o paciente F.M.S. o qual tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços na modalidade tratamento de adolescentes com idades 12 e 18 anos incompletos com Determinação Judicial nº 5003063-85.2025.8.21.0009/RS, por um período de 6 (seis) meses, sendo R$ 333,33 valor da diária. Conforme DFD emitido pela Secretária da Saúde Carmen dos Santos e demais documentos pertinentes ao processo, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. Prazo de vigência: 180 dias a contar de 01/05/2025 à 27/10/2025.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CARAZINHO · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO
Contrato
039
Processo
289/2025
Assinatura
09/05/2025
Vigência
09/05/2025 a 04/11/2025
Valor global
R$ 59.999,99
CNPJ na fonte
23.623.043/0002-00
ver no PNCP
Contratação de prestação de serviços especializados de instituição de longa permanência, visando o acolhimento institucional de dependente químico e/ou alcoolista, conforme despacho judicial nº 5000677-08.2021.8.21.0079/RS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ANTONIO PRADO · PREFEITURA MUNICIPAL ANTÔNIO PRADO
Contrato
63
Processo
000246/25
Assinatura
09/05/2025
Vigência
09/05/2025 a 08/02/2026
Valor global
R$ 94.500,00
CNPJ na fonte
23.623.043/0002-00
ver no PNCP
Contratação emergencial de serviço de empresa especializada para fornecimento de até 01 (uma) vaga/leito em Centro Terapêutico Residencial que acolha crianças e adolescentes.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MONTENEGRO · Prefeitura Municipal de Montenegro
Contrato
105
Processo
105/2025
Assinatura
05/05/2025
Vigência
05/05/2025 a 05/05/2026
Valor global
R$ 102.000,00
CNPJ na fonte
23.623.043/0002-00
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO ESPECIALIZADO DE TRATAMENTO TERAPÊUTICO EM SAÚDE MENTAL, EM REGIME DE ACOLHIMENTO INTEGRAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO ADOLESCENTE J.P.R.G., CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE GARIBALDI · Município de Garibaldi
Contrato
114/2025
Processo
113/2025
Assinatura
29/04/2025
Vigência
30/04/2025 a 29/04/2026
Valor global
R$ 108.000,00
CNPJ na fonte
23.623.043/0002-00
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de assistência na área de Acolhimento Institucional de Longa Permanência para Adolescentes, a ser prestado à adolescente atendido pela assistência social, em conformidade com a recomendação do Ministério Público de Santa Catarina e decisão judicial exarada nos autos nº 5003638-30.2022.8.24.0037/SC.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE LUZERNA · Município de Luzerna
Contrato
36
Processo
15/2025
Assinatura
16/04/2025
Vigência
16/04/2025 a 16/09/2025
Valor global
R$ 62.500,00
CNPJ na fonte
23.623.043/0003-90
ver no PNCP
Internação pacientes institucionalizados via ordem judicial no referido estabelecimento.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PANAMBI · Fundo Municipal de Saúde
Contrato
84
Processo
34/2025
Assinatura
02/04/2025
Vigência
02/04/2025 a 02/04/2026
Valor global
R$ 144.000,00
CNPJ na fonte
23.623.043/0003-90
ver no PNCP
CONTRATACAO DE INSTITUICAO DE LONGA PERMANENCIA PARA PACIENTE ENCAMINHADO PELO MUNICIPIO DE JOIA RS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE JOIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JÓIA
Contrato
16
Processo
211
Assinatura
13/02/2025
Vigência
13/02/2025 a 12/05/2025
Valor global
R$ 36.000,00
CNPJ na fonte
23.623.043/0002-00
ver no PNCP
Acolhimento SIBELE SCHMIDT FERREIRA conforme despacho PEDIDO DE MEDIDA DE PROTECAO N 5001917 69.2018.8.21.0036 RS pelo periodo de 11 meses no Centro Terapeutico Aconchego das Flores LTDA CNPJ 23.623.043 0003 90 Recurso LIVRE
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SOLEDADE · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato
6
Processo
119
Assinatura
31/01/2025
Vigência
31/01/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 110.000,00
CNPJ na fonte
23.623.043/0003-90
ver no PNCP
Contratação de vaga de acolhimento instituição de saúde mental para adolescente conforme determinação judicial nº 5003977-45.2024.8.24.0028/SC e de acordo com a Tipificação dos Serviços de assistência em saúde para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Balneário Rincão/SC.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO · FUNDO MUNICIPAL SAÚDE BALNEÁRIO RINCÃO
Contrato
12
Processo
18/2024
Assinatura
22/12/2024
Vigência
22/12/2024 a 22/12/2025
Valor global
R$ 72.000,00
CNPJ na fonte
23.623.043/0002-00
ver no PNCP
Contratação de clínica e/ou instituição de saúde para internação de paciente masculino adolescente, visando o tratamento de transtornos mentais, em regime de residência, em cumprimento à determinação judicial - pedido de medida de proteção nº 5000203-15.2021.8.24.0124/SC
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITA · Fundo Municipal de Saúde
Contrato
169
Processo
13/2024
Assinatura
20/12/2024
Vigência
20/12/2024 a 31/12/2025
Valor global
R$ 120.000,00
CNPJ na fonte
23.623.043/0002-00
ver no PNCP
Prestação de serviços de acolhimento institucional em residência terapêutica ou estabelecimento similar, de forma ininterrupta, visando o tratamento de longa permanência para atendimento de munícipes do município de ENCANTADO/RS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ENCANTADO · MUNICIPIO DE ENCANTADO
Contrato
42/2024
Processo
206/2024
Assinatura
01/12/2024
Vigência
01/12/2024 a 01/12/2025
Valor global
R$ 600.000,00
CNPJ na fonte
23.623.043/0002-00
ver no PNCP
Aquisição de uma vaga em serviço de tratamento psiquiátrico Terapêutico para menor de idade
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ARARICA · Prefeitura municipal de araricá
Contrato
174
Processo
141
Assinatura
13/10/2024
Vigência
31/10/2024 a 30/10/2025
Valor global
R$ 99.960,00
CNPJ na fonte
23.623.043/0002-00
ver no PNCP
Contratação Instituição - Residencial Terapêutico para cumprir a decisões judiciais de acolhimento e tratamento de longa permanência da paciente com transtornos psiquiátricos do Município de Cachoeirinha/RS Paciente: Ana Luisa Marques Cândido
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Contrato
092
Processo
300/2024
Assinatura
10/09/2024
Vigência
10/09/2024 a 10/09/2025
Valor global
R$ 9.374,00
CNPJ na fonte
23.623.043/0002-00
ver no PNCP
Internação institucional da adolescente T.R.S. junto ao Residencial Aconchego das Flores Ltda, conforme pedido de medida de proteção nº 5004198-52.2024.8.21.0047/RS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ESTRELA · DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Contrato
1203
Processo
9161/2024
Assinatura
28/08/2024
Vigência
28/08/2024 a 27/08/2025
Valor global
R$ 144.000,00
CNPJ na fonte
23.623.043/0002-00
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, PARA INTERNAÇÃO DE ADOLESCENTE, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 000XXXX-89.2018.8.24.0066.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO LOURENCO D'OESTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE
Contrato
14
Processo
5/2024
Assinatura
15/07/2024
Vigência
15/07/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 60.500,00
CNPJ na fonte
23.623.043/0002-00
ver no PNCP
Contratação emergencial de 4 (quatro) vagas em Centro Terapêutico que serão ocupadas por pacientes menores de idade, portadores de transtorno mental com múltiplas internações psiquiátricas que necessitam de acompanhamento terapêutico permanente e que não possuem vínculos familiares e sociais possibilitando seus cuidados necessários.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MONTENEGRO · Prefeitura Municipal de Montenegro
Contrato
119
Processo
119/2024
Assinatura
01/07/2024
Vigência
01/07/2024 a 01/01/2025
Valor global
R$ 204.000,00
CNPJ na fonte
23.623.043/0002-00
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA,ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA INSTITUCIONALIZAÇÃO DE S.Y.M.V. EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL EXPEDIDO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁÚDE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES · FMS - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SAÚDE
Contrato
230
Processo
266/2024
Assinatura
20/06/2024
Vigência
20/06/2024 a 19/06/2025
Valor global
R$ 63.000,00
CNPJ na fonte
23.623.043/0002-00
ver no PNCP
Credenciamento de Clínicas Especializadas no Tratamento de Pessoas Portadoras de Transtornos Mentais, conforme informações descritas no Termo de Referência que segue em anexo.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA · SAÚDE
Contrato
131
Processo
30/2024
Assinatura
13/06/2024
Vigência
13/06/2024 a 13/06/2025
Valor global
R$ 71.750,00
CNPJ na fonte
23.623.043/0002-00
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO RESIDENCIAL ACONCHEGO DADS FLORES PARA PERMANENCIA DA PACIENTE MILENA NA INSTITUIÇÃO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL · MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS
Contrato
23
Processo
83
Assinatura
23/05/2024
Vigência
23/05/2024 a 23/05/2025
Valor global
R$ 150.000,00
CNPJ na fonte
23.623.043/0003-90
ver no PNCP
ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE A FIM DE ATENDER DECISÃO JUDICIAL QUE DETERMINA A TRANSFERÊNCIA DO ADOLESCENTE AO CENTRO TERAPÊUTICO ACONCHEGO DAS FLORES EM FLORES DA CUNHA/RS. DE ACORDO COM O PROCESSO JUDICIAL Nº 5002706-88.2023.8.21.0005.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES · FMAS-DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Contrato
144
Processo
219/2024
Assinatura
06/05/2024
Vigência
06/05/2024 a 06/05/2025
Valor global
R$ 76.500,00
CNPJ na fonte
23.623.043/0002-00
ver no PNCP
Contratação de empresa para acolhimento institucional de pessoa em situação de vulnerabilidade, maus tratos, violência, abandono e demais situações semelhantes, determinados por decisão judicial, conforme tabela do item 1. do Edital.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE TRES PASSOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS
Contrato
43
Processo
51/2024
Assinatura
02/05/2024
Vigência
02/05/2024 a 02/05/2025
Valor global
R$ 96.000,00
CNPJ na fonte
23.623.043/0002-00
ver no PNCP
Contratação de instituição de acolhimento para abrigamento de menor, sendo concedido como medida protetiva em função da situação de risco familiar e vulnerabilidade, embasada na Lei Municipal Nº 7.277, de 18 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a Política de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme Despacho/Decisão do Poder Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), referente ao PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº ******1-86.2023.8.21.0128/RS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE VERANOPOLIS · Prefeitura Municipal de Veranópolis
Contrato
86
Processo
000226/24
Assinatura
02/04/2024
Vigência
02/04/2024 a 01/10/2024
Valor global
R$ 54.000,00
CNPJ na fonte
23.623.043/0002-00
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Contratação da prestação dos serviços de abrigamento e cuidados interdisciplinares para adolescentes (Victor Yuri Martini Machado - Ordem Judicial n. 5000797-42.2020.8.21.0158 / Sarah Lorrane Silveira da Silva - Ordem Judicial n. 5005935-68.2020.8.21.0132/RS / Alessandro da Silva Rodrigues - Medida de Proteção n. 5003015-19.2023.8.21.0132/RS), em caráter emergencial. Conforme determinações técnicas, qualitativas e quantitativas do Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAPIRANGA · GABINETE DO PREFEITO
Contrato
77
Processo
42/2024
Assinatura
22/03/2024
Vigência
22/03/2024 a 31/03/2025
Valor global
R$ 236.836,80
CNPJ na fonte
23.623.043/0002-00
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CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA ACOLHIMENTO DE ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL (PROCESSO 5003138-10.2021.8.21.0157)
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE GRAMADO · ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Contrato
58/2024
Processo
33/2024
Assinatura
20/03/2024
Vigência
20/03/2024 a 20/03/2025
Valor global
R$ 144.000,00
CNPJ na fonte
23.623.043/0002-00
ver no PNCP
Contratacao de acolhimento do paciente adolescente Rafael Antonio da Chaga Machado em residencial terapeutico conforme termo de referencia em anexo.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE IJUI · MUNICÍPIO DE IJUÍ - PODER EXECUTIVO
Contrato
001105
Processo
31
Assinatura
30/01/2024
Vigência
30/01/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 41.480,00
CNPJ na fonte
23.623.043/0003-90
ver no PNCP
Contratacao de acolhimento do paciente adolescente Rafael Antonio da Chaga Machado em residencial terapeutico conforme termo de referencia em anexo.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE IJUI · MUNICÍPIO DE IJUÍ - PODER EXECUTIVO
Contrato
9
Processo
31
Assinatura
29/01/2024
Vigência
31/01/2024 a 30/01/2025
Valor global
R$ 124.440,00
CNPJ na fonte
23.623.043/0003-90
ver no PNCP
Contratacao de acolhimento do paciente adolescente Rafael Antonio da Chaga Machado em residencial terapeutico
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE IJUI · MUNICÍPIO DE IJUÍ - PODER EXECUTIVO
Contrato
000568
Processo
11
Assinatura
26/01/2023
Vigência
26/01/2023 a 31/12/2023
Valor global
R$ 120.000,00
CNPJ na fonte
23.623.043/0003-90
ver no PNCP
Contratacao de acolhimento do paciente adolescente Rafael Antonio da Chaga Machado em residencial terapeutico
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE IJUI · MUNICÍPIO DE IJUÍ - PODER EXECUTIVO
Contrato
13
Processo
11
Assinatura
26/01/2023
Vigência
30/01/2023 a 30/01/2024
Valor global
R$ 120.000,00
CNPJ na fonte
23.623.043/0003-90
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros12/10/2026
CEACMTESem registros12/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros12/10/2026
EmbargosIbamaSem registros12/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros12/10/2026
PNCPContratos públicos 39 registros12/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 12/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 12/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 23.623.043/0002-00. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.