empresa · pessoa jurídica
J M S MONCAO
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Motivo: OMISSAO DE DECLARACOES
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- J M S MONCAO
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Empresário (Individual)
- Capital social
- R$ 50.000,00
- Início de atividade
- 25/09/1998
- CNPJ
- 23.656.473/0003-09
- Estabelecimento
- Filial · SAO JOAO DA FRONTEIRA/PI
- Situação cadastral
- InaptaDesde 21/05/2026
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 4732600 — Comércio varejista de lubrificantes
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| Nenhum sócio ou administrador informado nesta base. | ||||
Outros estabelecimentos 5 filiais
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 3260600463101 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 19/07/2006 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 184.273,05 |
| 3262300882474 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 11/12/2023 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 121.377,88 |
| 3261400175100 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 07/03/2014 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 112.189,54 |
| 3260500113869 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 28/01/2005 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 98.175,01 |
| 3220600148908 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 27/11/2006 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 32.762,55 |
| 3221400076014 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 07/03/2014 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 30.416,08 |
| 3222300233477 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 11/12/2023 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 26.972,88 |
| 3262300334264 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 17/04/2023 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 24.965,76 |
| 3222300100329 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 17/04/2023 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 5.547,93 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 4 registros
Fiscalização ambiental foto 12/10/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
Termos de embargo
Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.
- Nome na fonte
- J M S MONCÃO ME POSTO MONÇÃO III
- Processo
- 02020.001698/2022-91
- Data
- 23/09/2022
- Status do formulário
- Lavrado
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 30.000,00
- Descrição
- Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- SAO JOAO DA FRONTEIRA/PI
- CNPJ na fonte
- 23.656.473/0003-09
- Nome na fonte
- J M S MONCÃO ME POSTO MONÇÃO III
- Processo
- 02020.000931/2022-19
- Data
- 07/06/2022
- Status do formulário
- Lavrado
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 5.000,00
- Descrição
- Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- SAO JOAO DA FRONTEIRA/PI
- CNPJ na fonte
- 23.656.473/0003-09
- Nome na fonte
- J M S MONÇÃO
- Processo
- 02581.000077/2013-44
- Data
- 13/06/2013
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 900,00
- Descrição
- Deixar de inscrever-se no Cadastro Técnico Federal, pessoa física, microempresa, empresa de pequeno porte, empresa de médio porte e empresa de grande porte.
- Localidade
- CAXINGO/PI
- CNPJ na fonte
- 23.656.473/0004-90
- Nome na fonte
- J M S MONCÃO ME - POSTO MONÇÃO III
- Processo
- 02020001698202291
- Data
- 23/09/2022
- Status do formulário
- Lavrado
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Descrição
- Ficamn embargadas as atividades de comércio de combustíveis e derivados de petróleo.
- Localidade
- São João da Fronteira/PI
- CNPJ na fonte
- 23.656.473/0003-09
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 12/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros
Contratos públicos atualizado até 12/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.