empresa · pessoa jurídica
LEGITTIMUS LICITACOES LTDA
LEGITTIMUS LICITACOES
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- LEGITTIMUS LICITACOES LTDA
- Nome fantasia
- LEGITTIMUS LICITACOES
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 40.000,00
- Início de atividade
- 20/11/2015
- CNPJ
- 23.706.897/0001-79
- Estabelecimento
- Matriz · PICOS/PI
- Situação cadastral
- AtivaDesde 11/09/2024
- Regime tributário
- Simples Nacional
Simples Nacional · Optante desde 20/11/2015
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 4723700 — Comércio varejista de bebidas
- 4741500 — Comércio varejista de tintas e materiais para pintura
- 4742300 — Comércio varejista de material elétrico
- 4744003 — Comércio varejista de materiais hidráulicos
- 4744099 — Comércio varejista de materiais de construção em geral
- 4754701 — Comércio varejista de móveis
- 4755501 — Comércio varejista de tecidos
- 4755503 — Comercio varejista de artigos de cama, mesa e banho
- 4763602 — Comércio varejista de artigos esportivos
- 4772500 — Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal
- 4773300 — Comércio varejista de artigos médicos e ortopédicos
- 4789004 — Comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação
- 4789005 — Comércio varejista de produtos saneantes domissanitários
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| EMANUELLA MARIA TAVARES VALENCA SOARES | Pessoa física | Sócio-Administrador | 41 a 50 anos | 06/01/2026 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 11 registros
Contratos públicos atualizado até 09/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
11 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 29.193,55.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO · ESP-UNESP-FACUL.CIENC.FARMACEUT.-C.ARARAQUARA
- Contrato
- 1260/0106; 1261/0019
- Processo
- 542/2025
- Assinatura
- 20/10/2025
- Vigência
- 27/10/2025 a 27/11/2025
- Valor global
- R$ 718,00
- CNPJ na fonte
- 23.706.897/0001-79
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO · MEC-INSTITUTO DE BIOFISICA DA UF/RJ
- Contrato
- 2025NE000207
- Processo
- 23079.252825/2025-66
- Assinatura
- 03/10/2025
- Vigência
- 03/10/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 1.489,60
- CNPJ na fonte
- 23.706.897/0001-79
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.TAUBATE
- Contrato
- 2025NE001760
- Processo
- 015.00520878/2025-55
- Assinatura
- 02/10/2025
- Vigência
- 02/10/2025 a 03/11/2025
- Valor global
- R$ 3.344,96
- CNPJ na fonte
- 23.706.897/0001-79
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.TAUBATE
- Contrato
- 2025NE001761
- Processo
- 015.00520878/2025-55
- Assinatura
- 02/10/2025
- Vigência
- 02/10/2025 a 03/11/2025
- Valor global
- R$ 6.536,97
- CNPJ na fonte
- 23.706.897/0001-79
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A.REGIAO
- Contrato
- 2025NE000671
- Processo
- 0010465-67.2025.4.05.7000
- Assinatura
- 29/09/2025
- Vigência
- 30/09/2025 a 28/11/2025
- Valor global
- R$ 4.903,20
- CNPJ na fonte
- 23.706.897/0001-79
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO · MEC-INSTITUTO DE BIOFISICA DA UF/RJ
- Contrato
- 2025NE000162
- Processo
- 23079.243813/2025-41
- Assinatura
- 26/08/2025
- Vigência
- 26/08/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 912,37
- CNPJ na fonte
- 23.706.897/0001-79
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES · ESCRITORIO DE REPRESENTACOES/MRE EM SP
- Contrato
- 2025NE000040
- Processo
- 09031.200021/2025-05
- Assinatura
- 26/06/2025
- Vigência
- 26/06/2025 a 27/07/2025
- Valor global
- R$ 248,00
- CNPJ na fonte
- 23.706.897/0001-79
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO · 9 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO/RS
- Contrato
- 2025NE000162
- Processo
- 64668.003494/2025-80
- Assinatura
- 29/05/2025
- Vigência
- 29/05/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 2.040,00
- CNPJ na fonte
- 23.706.897/0001-79
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS · CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA - MG
- Contrato
- 2025NE000244
- Processo
- 23062.008276/2025-73
- Assinatura
- 27/03/2025
- Vigência
- 27/03/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 3.250,00
- CNPJ na fonte
- 23.706.897/0001-79
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 12 REGIAO/PERNAMBUCO - CREF12/PE · CONS.REG.DE EDUCAçãO FíSICA DA 12ª REGIãO
- Contrato
- 0004
- Processo
- 003
- Assinatura
- 24/02/2025
- Vigência
- 24/02/2025 a 24/04/2025
- Valor global
- R$ 255,20
- CNPJ na fonte
- 23.706.897/0001-79
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO · IFES - CAMPUS PIUMA
- Contrato
- 2025NE000034
- Processo
- 23185.000880/2024-84
- Assinatura
- 19/02/2025
- Vigência
- 19/02/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 5.495,25
- CNPJ na fonte
- 23.706.897/0001-79
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.