empresa · pessoa jurídica

COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITACAO E INCLUSAO PRODUTIVA - EMCASA

EMCASA

Ativa matriz · situação desde 10/05/2001
Administração pública em geral JUIZ DE FORA / MG

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 9.137.624,34R$ 9,1 miCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade18/12/1987Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisSociedade de Economia Mista
Sócios e administradores3 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITACAO E INCLUSAO PRODUTIVA - EMCASA
Nome fantasia
EMCASA
Natureza jurídica
Sociedade de Economia Mista
Capital social
R$ 9.137.624,34
Início de atividade
18/12/1987
CNPJ
23.871.429/0001-50
Estabelecimento
Matriz · JUIZ DE FORA/MG
Situação cadastral
AtivaDesde 10/05/2001
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal8411600 — Administração pública em geral
CNAEs secundários (17)
  • 4110700 — Incorporação de empreendimentos imobiliários
  • 4120400 — Construção de edifícios
  • 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
  • 4399101 — Administração de obras
  • 4399199 — Serviços especializados para construção não especificados anteriormente
  • 6619399 — Outras atividades auxiliares dos serviços financeiros não especificadas anteriormente
  • 6810201 — Compra e venda de imóveis próprios
  • 6810202 — Aluguel de imóveis próprios
  • 6821801 — Corretagem na compra e venda e avaliação de imóveis
  • 6821802 — Corretagem no aluguel de imóveis
  • 6822600 — Gestão e administração da propriedade imobiliária
  • 7020400 — Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica
  • 7111100 — Serviços de arquitetura
  • 7112000 — Serviços de engenharia
  • 7119799 — Atividades técnicas relacionadas à engenharia e arquitetura não especificadas anteriormente
  • 7220700 — Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências sociais e humanas
  • 7320300 — Pesquisas de mercado e de opinião pública

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA SETE DE SETEMBRO 975, COSTA CARVALHO — JUIZ DE FORA/MG 36070000
Telefone(32) 32171400

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
ANA PAULA FERREIRA LUZ Pessoa física Diretor 31 a 40 anos 02/04/2024
DIOGO RAMOS NETTO Pessoa física Diretor 31 a 40 anos 06/10/2025
RAPHAEL BARBOSA RODRIGUES DE SOUZA Pessoa física Presidente 41 a 50 anos 07/02/2025
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 13 registros

Contratos públicos atualizado até 08/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP13 contratos

13 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 28.129.752,34.

Dispensa nº 079/2026. Proc. Administrativo 5.339/2026. Contratação da EMCASA p/realização de curso de Aperfeiçoamento Técnico "Mãos à Obra" - Faça Você Mesmo” com mulheres em situação de vulnerabilidade social da região de Santa Luzia. SEDIC
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG
Contrato
01.2026.119
Processo
5.339/2026
Assinatura
25/08/2026
Vigência
25/08/2026 a 25/02/2027
Valor global
R$ 70.000,00
CNPJ na fonte
23.871.429/0001-50
ver no PNCP
Execução Plano de Trabalho Social vinculado às obras de Drenagem Urbana executadas no Bairro Santa Luzia com recursos do Programa de Aceleração de Crescimento – PAC – Cidades Sustentáveis e Resilientes, e as intervenções de esgotamento sanitário que serão executadas de forma paralela e no mesmo território, de modo a assegurar a articulação das ações sociais com o conjunto das obras em andamento na área.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG
Contrato
01.2026.099
Processo
3.835/2026
Assinatura
01/07/2026
Vigência
01/07/2026 a 01/03/2028
Valor global
R$ 4.363.429,56
CNPJ na fonte
23.871.429/0001-50
ver no PNCP
Contratação de sociedade de economia mista especializada para execução de ações técnicas, administrativas, ambientais e sociais no âmbito da execução do Plano de Trabalho Social vinculado às obras de Drenagem Urbana executadas com recursos do Programa de Aceleração de Crescimento – PAC – Cidades Sustentáveis e Resilientes, em atendimento ao escopo do Termo de Compromisso n.º 968373/2024 – PAC Drenagem Urbana
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG
Contrato
01.2026.098
Processo
3.834/2026
Assinatura
29/06/2026
Vigência
29/06/2026 a 29/01/2029
Valor global
R$ 2.490.141,28
CNPJ na fonte
23.871.429/0001-50
ver no PNCP
Contratação à luz do Art. 75, IX, da Lei nº 14.133/21 (bem como da Lei Federal nº 13.465/17, Decreto Federal nº 9.310/2018 e do Decreto Municipal nº 15.885/23), a execução de estudos e ações técnicas,administrativas, jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, no âmbito do instrumento urbanístico da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S), a fim de regularizar unidades imobiliárias no Loteamento Bom Jesus, situado no Bairro Nova Era, no Município de Juiz de Fora.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG
Contrato
01.2026.051
Processo
16.336/2025
Assinatura
27/04/2026
Vigência
30/04/2026 a 30/06/2027
Valor global
R$ 198.000,00
CNPJ na fonte
23.871.429/0001-50
ver no PNCP
Dispensa n. 051/2026. Contratação de Serviços de Gestão Imobiliária Social Emergencial em razão do Decreto Municipal nº 17.693/2026 – Estado de Calamidade Pública. SAS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG
Contrato
01.2026.024
Processo
2.844/2026
Assinatura
04/03/2026
Vigência
04/03/2026 a 04/03/2027
Valor global
R$ 5.031.592,11
CNPJ na fonte
23.871.429/0001-50
ver no PNCP
Dispensa nº 126/2025.- Prestação de serviços especializados para vistorias técnicas, cadastro socioeconômico, identificação ativa de vulnerabilidade financeira e apoio logístico às ações do PROCON/JF.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG
Contrato
2025NEOO276
Processo
16931/2025
Assinatura
12/12/2025
Vigência
12/12/2025 a 12/12/2026
Valor global
R$ 60.000,00
CNPJ na fonte
23.871.429/0001-50
ver no PNCP
Contratação de sociedade de economia mista especializada para execução de ações técnicas, administrativas, ambientais e sociais no âmbito da execução do Plano de Trabalho Social vinculado às obras de Drenagem Urbana executadas com recursos do Programa de Aceleração de Crescimento – PAC – Cidades Sustentáveis e Resilientes, em atendimento ao escopo do Termo de Compromisso n.º 968373/2024 – PAC Drenagem Urbana, celebrado entre União e o Município de Juiz de Fora. intermédio do Min. Cidades.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG
Contrato
01.2025.207
Processo
13.921/2025
Assinatura
27/11/2025
Vigência
27/11/2025 a 30/04/2030
Valor global
R$ 2.312.840,91
CNPJ na fonte
23.871.429/0001-50
ver no PNCP
Contratação de sociedade de economia mista especializada para execução de ações técnicas, administrativas, ambientais e sociais no âmbito da execução do Plano de Trabalho Social vinculado às obras de Drenagem Urbana executadas com recursos do Programa de Aceleração de Crescimento – PAC – Cidades Sustentáveis e Resilientes, em atendimento ao escopo do Termo de Compromisso n.º 968373/2024 – PAC Drenagem Urbana, celebrado entre União e o Município de Juiz de Fora. intermédio do Min. Cidades.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG
Contrato
2025NE00497
Processo
13.921/2025
Assinatura
24/11/2025
Vigência
24/11/2025 a 30/11/2025
Valor global
R$ 450.000,00
CNPJ na fonte
23.871.429/0001-50
ver no PNCP
Prestação de serviço de regularização imobiliária, compreendendo serviços técnicos, jurídicos especializados de assessoria, consultoria para execução em regularização imobiliária, inclusos estudos, ações técnicas, administrativas, jurídicas, urbanísticas, ambientais, sociais, para a regularização do acervo imobiliário dos próprios e não próprios, como ajustes no inventário; digitalização específica de documentos e diagnóstico do Patrimônio Imob.(Especificações constantes no Termo de Referência).
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG
Contrato
01.2025.199
Processo
15.564/2025
Assinatura
13/11/2025
Vigência
13/11/2025 a 14/09/2026
Valor global
R$ 5.940.000,00
CNPJ na fonte
23.871.429/0001-50
ver no PNCP
O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de MANUTENÇÃO DE ESCADARIAS EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO, tendo como referência planilha orçamentária anexa. 1.2. O objeto do Termo de Referência enquadra-se na definição de obra e serviço de engenharia, em conformidade com as orientações técnicas estabelecidas na OT-IBR 002/2009 do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas - IBRAOP, visto que se trata de REFORMA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG
Contrato
01.2025.083
Processo
90.098/2025
Assinatura
14/05/2025
Vigência
14/05/2025 a 17/08/2026
Valor global
R$ 2.999.724,56
CNPJ na fonte
23.871.429/0001-50
ver no PNCP
Prestação de serviço de regularização imobiliária, compreendendo serviços técnicos, jurídicos especializados de assessoria, consultoria para execução em regularização imobiliária, inclusos estudos, ações técnicas, administrativas, jurídicas, urbanísticas, ambientais, sociais, para a regularização do acervo imobiliário dos próprios e não próprios, como ajustes no inventário; digitalização específica de documentos - como planta em arquivos sensíveis e antigos; catalogação de dados, etc.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG
Contrato
01.2025.072
Processo
2.171/2025
Assinatura
16/04/2025
Vigência
24/04/2025 a 24/10/2025
Valor global
R$ 2.970.000,00
CNPJ na fonte
23.871.429/0001-50
ver no PNCP
Execução de estudos e ações técnicas, administrativas, jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, no âmbito do instrumento urbanístico da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S), a fim de regularizar unidades imobiliárias compreendidas no núcleo urbano informal localizado no Bairro Jardim Gaúcho (ZEIS - S21), no Município de Juiz de Fora/MG, em atendimento ao escopo do Contrato de Repasse n.º 966255/2024/MCID/CAIXA celebrado pela União, por intermédio do Ministério das Cidades, e tomando por base, ainda, o Termo de Compromisso n.º 04.2024.582
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG
Contrato
01.2025.006
Processo
7.657/2024
Assinatura
17/01/2025
Vigência
18/01/2025 a 18/10/2026
Valor global
R$ 891.847,45
CNPJ na fonte
23.871.429/0001-50
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada para elaboração de Plano de Monitoramento e Acompanhamento Social do Residencial Belo Vale I, Bairro Barbosa Lage. SEPUR
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG
Contrato
01.2024.151
Processo
4.083/2023
Assinatura
27/08/2024
Vigência
02/09/2024 a 02/09/2025
Valor global
R$ 352.176,47
CNPJ na fonte
23.871.429/0001-50
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros05/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros05/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros05/10/2026
PNCPContratos públicos 13 registros08/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 23.871.429/0001-50. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.