empresa · pessoa jurídica

JALES COSTA E GASPAR SOCIEDADE DE ADVOGADOS

GASPAR SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Ativa matriz · situação desde 17/12/2015
Serviços advocatícios NATAL / RN

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 10.000,00R$ 10 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade17/12/2015Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisSociedade Simples Pura
Sócios e administradores2 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
JALES COSTA E GASPAR SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Nome fantasia
GASPAR SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Natureza jurídica
Sociedade Simples Pura
Capital social
R$ 10.000,00
Início de atividade
17/12/2015
CNPJ
23.895.214/0001-79
Estabelecimento
Matriz · NATAL/RN
Situação cadastral
AtivaDesde 17/12/2015
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal6911701 — Serviços advocatícios

Endereço e contato

EndereçoRUA MARIA AUXILIADORA 776, TIROL — NATAL/RN 59014500
Telefone(84) 20304747 · (84) 20206848

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA Pessoa física Sócio-Administrador 41 a 50 anos 03/12/2025
MANUEL NETO GASPAR JUNIOR Pessoa física Sócio-Administrador 41 a 50 anos 17/12/2015
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 14 registros

Contratos públicos atualizado até 05/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP14 contratos

14 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 2.064.200,00.

contratação de serviços jurídicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, voltados ao apoio técnico jurídico à Câmara Municipal de São Miguel/RN, nas áreas de contratações públicas e recursos humanos, conforme termo de referência
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SAO MIGUEL CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de São Miguel
Contrato
012/2026
Processo
010/2026
Assinatura
15/07/2026
Vigência
15/07/2026 a 14/07/2027
Valor global
R$ 78.000,00
CNPJ na fonte
23.895.214/0001-79
ver no PNCP
Contratação dos serviços jurídicos especializados para auxiliar nas demandas da Procuradoria Municipal e dos setores de Recursos Humanos, compreendendo consultoria, assessoria técnica, emissão de pareceres, orientação administrativa, análise de processos, apoio à gestão de pessoal, elaboração e revisão de atos normativos, bem como suporte jurídico relacionado às atividades de controle interno e às matérias administrativas correlatas da Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi/RN.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO PAULO DO POTENGI · Prefeitura
Contrato
50
Processo
1941
Assinatura
26/06/2026
Vigência
26/06/2026 a 26/06/2027
Valor global
R$ 144.000,00
CNPJ na fonte
23.895.214/0001-79
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA/RN.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BAIA FORMOSA · MUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA
Contrato
38
Processo
852
Assinatura
30/03/2026
Vigência
30/03/2026 a 29/03/2027
Valor global
R$ 84.000,00
CNPJ na fonte
23.895.214/0001-79
ver no PNCP
Solicito a contratação do escritório GASPAR SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrito no CNPJ sob o nº 23.895.214/0001-79, para a prestação de serviços técnicos especializados à Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN, com ênfase na atuação junto aos Tribunais de Contas (Estadual e da União), Controladoria Geral da União, Ministério Público (Estadual e Federal) e Elaboração de consultas junto ao Tribunal de contas, no período de janeiro a dezembro de 2026.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS · Prefeitura
Contrato
181
Processo
34
Assinatura
05/01/2026
Vigência
05/01/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 84.000,00
CNPJ na fonte
23.895.214/0001-79
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS, COM FOCO NA IDENTIFICAÇÃO, QUANTIFICAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS DAS OPERADORAS DE TELEFONIA QUE ATUAM NO TERRITORIO MUNICIPAL DE ALAGOINHAS/BA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ALAGOINHAS · SECRETARIA DA FAZENDA
Contrato
425
Processo
11989/2025
Assinatura
03/10/2025
Vigência
03/10/2025 a 02/10/2026
Valor global
R$ 1.047.200,00
CNPJ na fonte
23.895.214/0001-79
ver no PNCP
Contratação de serviços jurídicos de recuperação de créditos e de fiscalização tributária
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE TIBAU · MUNICÍPIO DE TIBAU
Contrato
21
Processo
522305
Assinatura
01/09/2025
Vigência
01/09/2025 a 31/08/2026
Valor global
R$ 0,00
CNPJ na fonte
23.895.214/0001-79
ver no PNCP
Contratação de serviços jurídicos especializados, abrangendo as áreas de Recursos Humanos e Contratações Públicas.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PENDENCIAS · MUNICIPIO DE PENDÊNCIAS
Contrato
33
Processo
2002000055
Assinatura
23/04/2025
Vigência
23/04/2025 a 23/04/2026
Valor global
R$ 192.000,00
CNPJ na fonte
23.895.214/0001-79
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica na área de Recursos Humanos e Controle Interno, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/RN.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA · MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Contrato
20250030
Processo
21020001
Assinatura
28/03/2025
Vigência
28/03/2025 a 28/03/2026
Valor global
R$ 96.000,00
CNPJ na fonte
23.895.214/0001-79
ver no PNCP
Assessoria e Consultoria à Secretaria de Tributação Municipal.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CERRO-CORA · MUNICIPIO DE CERRO CORÁ
Contrato
14
Processo
474
Assinatura
24/02/2025
Vigência
24/02/2025 a 24/02/2026
Valor global
R$ 72.000,00
CNPJ na fonte
23.895.214/0001-79
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada em serviços jurídicos especializados em ações contra a Fazenda Pública, abrangendo as esferas administrativa e judicial, bem como a elaboração de atos normativos relacionados à área de Recursos Humanos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Jundiá RN.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE JUNDIA · Prefeitura
Contrato
8
Processo
15
Assinatura
12/02/2025
Vigência
12/02/2025 a 12/02/2026
Valor global
R$ 132.000,00
CNPJ na fonte
23.895.214/0001-79
ver no PNCP
Solicito a contratação do escritório GASPAR SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrito no CNPJ sob o nº 23.895.214/0001-79, para a prestação de serviços técnicos especializados à Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN, com ênfase na atuação junto aos Tribunais de Contas (Estadual e da União), Controladoria Geral da União, Ministério Público (Estadual e Federal) e Elaboração de consultas junto ao Tribunal de contas, no período de 01 de fevereiro à 31 de dezembro do corrente ano.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS · Prefeitura
Contrato
106
Processo
232
Assinatura
21/01/2025
Vigência
01/02/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 77.000,00
CNPJ na fonte
23.895.214/0001-79
ver no PNCP
Solicito a contratação do escritório GASPAR SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrito no CNPJ sob o nº 23.895.214/0001-79, para a prestação de serviços técnicos especializados à Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN, com ênfase na atuação junto aos Tribunais de Contas (Estadual e da União), Controladoria Geral da União, Ministério Público (Estadual e Federal) e Elaboração de consultas junto ao Tribunal de contas, no período de 03 de setembro a 31 de dezembro de 2024.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS · Prefeitura
Contrato
463
Processo
5500
Assinatura
03/09/2024
Vigência
03/09/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 28.000,00
CNPJ na fonte
23.895.214/0001-79
ver no PNCP
Contratação de empresa destinada a prestação de serviços na Assessoria e Consultoria na área tributária à Secretaria de Planejamento, Finanças e Tributação do Município de Portalegre/RN
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PORTALEGRE · PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
Contrato
26070001/2024
Processo
000135/24
Assinatura
26/07/2024
Vigência
26/07/2024 a 26/01/2025
Valor global
R$ 30.000,00
CNPJ na fonte
23.895.214/0001-79
ver no PNCP
Contratação de assessoria jurídica para ações fiscais para recuperação de créditos e de fiscalização tributária para cobrança de valores não repassados de ICMS pelo estado, dívida de ICMS corrente e revisão IVAF e creditamento dos valores de imposto de renda, estabelecidas no âmbito do município de Balsas - MA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BALSAS · Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária
Contrato
186
Processo
5756/2024
Assinatura
16/02/2024
Vigência
16/02/2024 a 16/02/2025
Valor global
R$ 0,00
CNPJ na fonte
23.895.214/0001-79
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros28/09/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros28/09/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros25/09/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros28/09/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros05/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros05/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros05/10/2026
PNCPContratos públicos 14 registros05/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 23.895.214/0001-79. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.