empresa · pessoa jurídica

J & E AQUICULTURA LTDA

Ativa dívida ativa · R$ 1,3 mi em cobrança BNDES · 2 23.965.501/0001-08 matriz · desde 13/01/2016

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Empresária Limitada
PorteMicroempresa (ME)
Início de atividade13/01/2016
Capital socialR$ 4.100.000,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal0321302 — Criação de camarões em água salgada e salobra
CNAEs secundários (3)
  • 0321301 — Criação de peixes em água salgada e salobra
  • 4634603 — Comércio atacadista de pescados e frutos do mar
  • 6810202 — Aluguel de imóveis próprios

Endereço e contato

EndereçoRODOVIA BR-304 S/N KM 47.8, PEDREGAL — ARACATI/CE 62801330
Telefone(88) 34211471

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 20
Valor total consolidado R$ 2.268.840,87
Em cobrança R$ 1.284.162,098 inscrições
Corresponsável —nenhuma
Não previdenciária R$ 2.268.840,87
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
3062600974444 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 25/05/2026 Em cobrança R$ 533.868,18
3042606370007 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador 25/05/2026 Em cobrança R$ 481.674,62
3062200407437 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 16/05/2022 Benefício Fiscal R$ 307.787,43
3072600304454 Não previdenciária Receita da dívida ativa - PIS 25/05/2026 Em cobrança R$ 115.847,86
3022200136116 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 16/05/2022 Benefício Fiscal R$ 111.319,63
3022100561486 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 09/08/2021 Benefício Fiscal R$ 102.182,29
3062101587682 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 09/08/2021 Benefício Fiscal R$ 97.878,75
3062200406546 Não previdenciária Receita da dívida ativa - CSLL 16/05/2022 Benefício Fiscal R$ 66.992,96
3072200071673 Não previdenciária Receita da dívida ativa - PIS 16/05/2022 Benefício Fiscal R$ 66.687,22
3022100826374 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 20/12/2021 Benefício Fiscal R$ 62.381,59

e mais 10 inscrições de menor valor.

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos nenhum registro nesta foto

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 03/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 23.965.501/0001-08. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Registros vinculados 20 contratos não automáticos
Valor contratado R$ 1.050.000,00
Valor desembolsado R$ 1.050.000,00
BNDES AUTOMÁTICO
Tipo
Automática
Contratação
02/07/2025
Local
ARACATI · CE
Valor contratado
R$ 300.000,00
Valor desembolsado
R$ 300.000,00
Produto
BNDES AUTOMÁTICO · LINHA CRÉDITO PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - PRÓPRIOS
Custo financeiro
TAXA FIXA
Juros
22,76% · custo total da operação
Prazos
3 meses de carência · 33 meses de amortização
Setor
AGROPECUÁRIA · AGROPECUÁRIA
Instituição financeira
BANCO BRADESCO S.A.
Situação
ATIVA
Documento na fonte
**.*65.501/0001-**
CNPJ vinculado
23.965.501/0001-08
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES AUTOMÁTICO
Tipo
Automática
Contratação
08/12/2022
Local
ARACATI · CE
Valor contratado
R$ 750.000,00
Valor desembolsado
R$ 750.000,00
Produto
BNDES AUTOMÁTICO · LINHA CRÉDITO PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - PRÓPRIOS
Custo financeiro
SELIC
Juros
9,25%
Prazos
6 meses de carência · 54 meses de amortização
Setor
AGROPECUÁRIA · AGROPECUÁRIA
Instituição financeira
BANCO BRADESCO S.A.
Situação
ATIVA
Documento na fonte
**.*65.501/0001-**
CNPJ vinculado
23.965.501/0001-08
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
LUCAS DA COSTA GUEDES PF Sócio-Administrador 21 a 30 anos 13/01/2016
MATHEUS DA COSTA GUEDES PF Sócio 21 a 30 anos 13/01/2016

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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