empresa · pessoa jurídica
23.974.211 GUSTAVO OLIVEIRA FERNANDES
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- 23.974.211 GUSTAVO OLIVEIRA FERNANDES
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Empresário (Individual)
- Capital social
- R$ 48.000,00
- Início de atividade
- 14/01/2016
- CNPJ
- 23.974.211/0001-20
- Estabelecimento
- Matriz · JOAO LISBOA/MA
- Situação cadastral
- AtivaDesde 14/01/2016
- Regime tributário
- Simples NacionalMEI desde 14/01/2016
Simples Nacional · Optante desde 14/01/2016
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 9511800 — Reparação e manutenção de computadores e de equipamentos periféricos
- 4721103 — Comércio varejista de laticínios e frios
- 8219999 — Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente
- 8592902 — Ensino de artes cênicas, exceto dança
- 8230001 — Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas
- 7420004 — Filmagem de festas e eventos
- 4781400 — Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios
- 5912099 — Atividades de pós-produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão não especificadas anteriormente
- 4929903 — Organização de excursões em veículos rodoviários próprios, municipal
- 4321500 — Instalação e manutenção elétrica
- 8599605 — Cursos preparatórios para concursos
- 8599604 — Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial
- 8599603 — Treinamento em informática
- 4789007 — Comércio varejista de equipamentos para escritório
- 4789005 — Comércio varejista de produtos saneantes domissanitários
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| Nenhum sócio ou administrador informado nesta base. | ||||
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 5 registros
Contratos públicos atualizado até 12/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
5 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 15.616,56.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO · INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS IMPERATRIZ
- Contrato
- 2026NE000003
- Processo
- 23249.000521.2026-05
- Assinatura
- 15/01/2026
- Vigência
- 15/01/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 10.500,00
- CNPJ na fonte
- 23.974.211/0001-20
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS · CONSELHO REG DE ENG. AGRON.DO TOCANTINS
- Contrato
- 680/2024
- Processo
- 19709/2024
- Assinatura
- 10/04/2024
- Vigência
- 10/04/2024 a 10/05/2024
- Valor global
- R$ 2.185,08
- CNPJ na fonte
- 23.974.211/0001-20
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS · CONSELHO REG DE ENG. AGRON.DO TOCANTINS
- Contrato
- 681/2024
- Processo
- 19709/2024
- Assinatura
- 10/04/2024
- Vigência
- 10/04/2024 a 10/04/2025
- Valor global
- R$ 170,04
- CNPJ na fonte
- 23.974.211/0001-20
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS · CONSELHO REG DE ENG. AGRON.DO TOCANTINS
- Contrato
- 682/2024
- Processo
- 19709/2024
- Assinatura
- 10/04/2024
- Vigência
- 10/04/2024 a 10/04/2025
- Valor global
- R$ 2.560,08
- CNPJ na fonte
- 23.974.211/0001-20
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHAO · CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - MA
- Contrato
- 7
- Processo
- 9079614110000473.000011/2024-78
- Assinatura
- 22/02/2024
- Vigência
- 22/02/2024 a 07/03/2024
- Valor global
- R$ 201,36
- CNPJ na fonte
- 23.974.211/0001-20
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 12/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 12/10/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.