empresa · pessoa jurídica

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DA PARAIBA

“ASPAS”

Ativa PNCP · 15 24.098.428/0001-87 matriz · desde 16/03/2006

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaAssociação Privada

PorteDemais

Início de atividade27/02/1989

Capital socialR$ 0,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal9412099 — Outras atividades associativas profissionais

Endereço e contato

EndereçoRUA BANCARIO FRANCISCO MENDES SOBREIRA 86, PEDRO GONDIM — JOAO PESSOA/PB 58031270

Telefone(83) 32217021

E-mail[email protected]

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 23/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP15 contratos

15 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 190.600,00.

Inscrição de servidores para participação nos Encontros Nacionais de Procuradorias.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CIENCIA E TECNOLOGIA · SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Contrato: 15998/2026
Processo: SEE/00016/2026
Assinatura: 02/09/2026
Vigência: 02/09/2026 a 31/12/2026
Valor global: R$ 34.000,00
CNPJ na fonte: 24.098.428/0001-87

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Contratação da ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DA PARAÍBA (ASPAS) para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, com vistas à participação de 4 procuradores da Procuradoria-Geral do Distrito Federal na ação de desenvolvimento intitulada "3º Encontro Nacional de Procuradorias Administrativas e 4º Seminário FONACON".

Papel: Fornecedor principal
Órgão: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL · PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Contrato: 2026NE00420
Processo: 00020-00041468/2026-27
Assinatura: 01/09/2026
Vigência: 02/09/2026 a 02/10/2026
Valor global: R$ 6.000,00
CNPJ na fonte: 24.098.428/0001-87

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Inscrições no 3º Encontro Nacional de Procuradorias Administrativas (ENPA) e no 4º Seminário do Fórum Nacional de Consultoria Jurídica das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (FONACON).

Papel: Fornecedor principal
Órgão: ESTADO DE GOIAS · PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE GOIÁS
Contrato: 131
Processo: 202600005020364
Assinatura: 31/08/2026
Vigência: 02/09/2026 a 01/12/2026
Valor global: R$ 10.500,00
CNPJ na fonte: 24.098.428/0001-87

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Participação no 4º Encontro Nacional das Procuradorias de Meio Ambiente (4º ENPMA), realizado simultaneamente ao 3º Encontro das Procuradorias Administrativas (3º ENPAdm) e ao 4º Seminário do FONACON.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: ESTADO DO PIAUI · EPI - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI
Contrato: 2026NE00316
Processo: 00003.009320/2026-42
Assinatura: 31/08/2026
Vigência: 31/08/2026 a 30/08/2027
Valor global: R$ 1.700,00
CNPJ na fonte: 24.098.428/0001-87

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Contratação visando inscrição de Procuradores no 3º Encontro Nacional das Procuradorias Administrativas 3º ENPA e o 4.º Seminário do FONACON Fórum Nacional das Consultorias Jurídicas das Procuradorias Gerais dos Estados.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: ESTADO DO ESPIRITO SANTO · PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Contrato: 2026.000033.16.04
Processo: 2026-V2TNS
Assinatura: 31/08/2026
Vigência: 31/08/2026 a 29/09/2026
Valor global: R$ 22.500,00
CNPJ na fonte: 24.098.428/0001-87

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Solicitação de inscrição no 4º Encontro Nacional de Procuradorias do Meio Ambiente (4º ENPMA).

Papel: Fornecedor principal
Órgão: ESTADO DO ESPIRITO SANTO · PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Contrato: 2026.000032.16.04
Processo: 2026-1ZMNF
Assinatura: 28/08/2026
Vigência: 28/08/2026 a 28/09/2026
Valor global: R$ 1.500,00
CNPJ na fonte: 24.098.428/0001-87

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Contratação de inscrição para participação de servidor no 4° Encontro Nacional de Procuradores de Meio Ambiente - ENPMA/ 3° Encontro das Procuradorias Administrativas/ 4° Seminário do FONACON

Papel: Fornecedor principal
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL · ERO-SECRETARIA DE ESTADO DO DESENV. AMBIENTAL
Contrato: 2026NE000903
Processo: 0028.018414/2026-24
Assinatura: 28/08/2026
Vigência: 28/08/2026 a 31/12/2026
Valor global: R$ 1.500,00
CNPJ na fonte: 24.098.428/0001-87

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O objeto do termo de referencia consiste na analise da viabilidade tecnica e economica para realizac?o de inscric?o para participac?o de 02 (dois) servidores no 3? Encontro Nacional de Procuradorias Administrativas (ENPADM), a ser realizado nos dias 02 a 04 de setembro de 2026, no Taua Resort & Convention ? Rua Manoel Candido Soares, bairro Costa do Sol (Polo Turistico Cabo Branco), Jo?o Pessoa ? PB, tendo como finalidade a capacitac?o profissional para melhor exercicio no ambito da AGENERSA.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: ESTADO DO RIO DE JANEIRO · AG REGUL ENERGIA E SANEAMENTO DO EST RJ
Contrato: 2026NE559
Processo: SEI-480002/008264/2026
Assinatura: 26/08/2026
Vigência: 27/08/2026 a 11/09/2026
Valor global: R$ 3.400,00
CNPJ na fonte: 24.098.428/0001-87

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ontratação de Pessoa Jurídica especializada na organização de eventos científicos, na forma presencial, para a inscrição de 2 (dois) Procuradores do Estado no 4º Seminário do Fórum nacional das Consultorias Jurídicas das Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal, que ocorrerá entre os dias 2 a 4 de setembro de 2026, nas dependências do Tauá Resort & Convention, localizado em João Pessoa/PB.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: ESTADO DO ACRE · PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Contrato: 5100010330
Processo: 0056.000979.00058/2026-25
Assinatura: 26/08/2026
Vigência: 26/08/2026 a 31/12/2026
Valor global: R$ 3.000,00
CNPJ na fonte: 24.098.428/0001-87

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Pagamento da inscrição do procurador do estado de Roraima, dr. Tyrone Mourão Pereira, no 4º seminário do fórum nacional das consultorias jurídicas das procuradorias-gerais dos estados e do distrito federal, a ser realizado nos dias 2 a 4 setembro de 2026, na cidade de João Pessoa/PB.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA · ERR-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RORAIMA
Contrato: 02
Processo: 13107.006709/2026.10
Assinatura: 25/08/2026
Vigência: 25/08/2026 a 07/09/2026
Valor global: R$ 1.700,00
CNPJ na fonte: 24.098.428/0001-87

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Custeio do evento denominado 4? Encontro Nacional de Procuradorias do Meio Ambiente.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: ESTADO DO RIO DE JANEIRO · PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Contrato: 2026NE00749
Processo: SEI-140001/045614/2026
Assinatura: 25/08/2026
Vigência: 31/08/2026 a 03/09/2026
Valor global: R$ 28.400,00
CNPJ na fonte: 24.098.428/0001-87

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Participação de Procuradores do Estado no “4º Encontro Nacional de Procuradorias do Meio Ambiente (ENPMA)”, que será realizado presencialmente nos dias 02 a 04 de setembro de 2026, no Tauá Resort & Convention, em João Pessoa/PB.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · ERS-PROCURADORIA GERAL DO ES. DE PORTO ALEGRE
Contrato: 26005809536
Processo: 26100000018331
Assinatura: 13/08/2026
Vigência: 02/09/2026 a 04/09/2026
Valor global: R$ 4.500,00
CNPJ na fonte: 24.098.428/0001-87

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Participação de 6 (seis) Procuradores(as) do Estado no “4º Seminário do Fórum Nacional das Procuradorias Consultivas das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (FONACON) e 3º Encontro Nacional de Procuradorias Administrativas (ENPA)”, mediante o custeio das inscrições, das passagens aéreas e de até 2,5 (duas e meia) diárias por participantes.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · ERS-PROCURADORIA GERAL DO ES. DE PORTO ALEGRE
Contrato: 26005657688
Processo: 26/1000-0001831-5
Assinatura: 07/08/2026
Vigência: 02/09/2026 a 04/09/2026
Valor global: R$ 9.000,00
CNPJ na fonte: 24.098.428/0001-87

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PAGAMENTO DE INSCRIÇÕES PARA PROCURADORES DO ESTADO VISANDO A PARTICIPAÇÃO NO TREINAMENTO: "4º SEMINÁRIO DO FONACON".

Papel: Fornecedor principal
Órgão: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE
Contrato: 2026NE000177
Processo: 023.00036127/2026-55
Assinatura: 06/08/2026
Vigência: 06/08/2026 a 31/12/2026
Valor global: R$ 56.100,00
CNPJ na fonte: 24.098.428/0001-87

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PAGAMENTO DE INSCRIÇÕES PARA PROCURADORES VISANDO A PARTICIPAÇÃO NO TREINAMENTO "4º ENCONTRO NACIONAL DE PROCURADORIA DO MEIO AMBIENTE"

Papel: Fornecedor principal
Órgão: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE
Contrato: 2026NE000170
Processo: 023.00040587/2026-88
Assinatura: 24/07/2026
Vigência: 24/07/2026 a 31/12/2026
Valor global: R$ 6.800,00
CNPJ na fonte: 24.098.428/0001-87

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Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 24.098.428/0001-87. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

Nome	Tipo	Qualificação	Faixa etária	Entrada
SANNY JAPIASSU DOS SANTOS	PF	Presidente	61 a 70 anos	01/08/2023

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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