empresa · pessoa jurídica
P. A. COSTA FERNANDES
PLANETAAMAZONIA.COM
Ativa
Portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet RIO BRANCO / AC
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Capital socialR$ 200.000,00R$ 200 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade02/02/2016Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Empresário (Individual)
Sócios e administradores0 ↗Consultar quadro societário
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Receita Federal
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- P. A. COSTA FERNANDES
- Nome fantasia
- PLANETAAMAZONIA.COM
- Natureza jurídica
- Empresário (Individual)
- Capital social
- R$ 200.000,00
- Início de atividade
- 02/02/2016
- CNPJ
- 24.102.935/0001-47
- Estabelecimento
- Matriz · RIO BRANCO/AC
- Situação cadastral
- AtivaDesde 10/01/2022
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
CNAE principal6319400 — Portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet
CNAEs secundários (31)
- 4530703 — Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores
- 4637105 — Comércio atacadista de massas alimentícias
- 4637199 — Comércio atacadista especializado em outros produtos alimentícios não especificados anteriormente
- 4639701 — Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral
- 4686902 — Comércio atacadista de embalagens
- 4712100 — Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns
- 4721103 — Comércio varejista de laticínios e frios
- 4742300 — Comércio varejista de material elétrico
- 4744005 — Comércio varejista de materiais de construção não especificados anteriormente
- 4744099 — Comércio varejista de materiais de construção em geral
- 4751201 — Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática
- 4753900 — Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo
- 4759899 — Comércio varejista de outros artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente
- 4761003 — Comércio varejista de artigos de papelaria
- 4781400 — Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios
- 4789007 — Comércio varejista de equipamentos para escritório
- 4789099 — Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente
- 4930201 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal.
- 4930202 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional
- 5211799 — Depósitos de mercadorias para terceiros, exceto armazéns gerais e guarda-móveis
- 5212500 — Carga e descarga
- 5250804 — Organização logística do transporte de carga
- 5812301 — Edição de jornais diários
- 5813100 — Edição de revistas
- 5819100 — Edição de cadastros, listas e de outros produtos gráficos
- 5911102 — Produção de filmes para publicidade
- 5912099 — Atividades de pós-produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão não especificadas anteriormente
- 6391700 — Agências de notícias
- 7319099 — Outras atividades de publicidade não especificadas anteriormente
- 7320300 — Pesquisas de mercado e de opinião pública
- 7739099 — Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador
Endereço e contato
EndereçoTRAVESSA XAPURI 22, CONJUNTO PROCON — RIO BRANCO/AC 69918666
Telefone(68) 21026040
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| Nenhum sócio ou administrador informado nesta base. | ||||
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Outras fontes oficiais
Fontes e cobertura Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
Inscrições
8
Valor total consolidado
R$ 92.636,91
Em cobrança
R$ 92.636,918 inscrições
Corresponsável
—nenhuma
Não previdenciária R$ 92.636,91
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 2242600765384 | Não previdenciária | R D Ativa - Simples Nacional | 06/07/2026 | Em cobrança | R$ 80.888,54 |
| 2242600765465 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados | 06/07/2026 | Em cobrança | R$ 7.568,22 |
| 2242600765708 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | 06/07/2026 | Em cobrança | R$ 2.622,36 |
| 2262600164180 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 06/07/2026 | Em cobrança | R$ 633,84 |
| 2242600765546 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sescoop | 06/07/2026 | Em cobrança | R$ 327,77 |
| 2242600765899 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação | 06/07/2026 | Em cobrança | R$ 327,77 |
| 2272600047106 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - PIS | 06/07/2026 | Em cobrança | R$ 137,32 |
| 2242600765627 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial | 06/07/2026 | Em cobrança | R$ 131,09 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 24 registros
Contratos públicos atualizado até 06/10/2026 fonte PNCP
Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
PNCP24 contratos
24 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 132.254,38.
ATENDER AO PREGÃO 90004/2024 - ATA 01/2024 - AQUISIÇÃO DE 100 UNIDADES DE GALÕES DE 20L DE ÁGUA MINERAL (COM DEVOLUÇÃO DE VASILHAMES) PARA SEDE DA SRA/AC, EXERCÍCIO DE 2025, EMPRESA P. A. COSTA FERNANDES, CNPJ 24.102.935/0001-47, PROCESSO SEI 11382.000073/2024-56.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI
- Contrato
- 2025NE000092
- Processo
- 11382.000073/2024-56
- Assinatura
- 26/05/2025
- Vigência
- 26/05/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 750,00
- CNPJ na fonte
- 24.102.935/0001-47
AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO DA SAUDE · DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA- ALTO PURUS
- Contrato
- 2025NE000098
- Processo
- 25033.000222/2024-51
- Assinatura
- 13/05/2025
- Vigência
- 13/05/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 1.105,44
- CNPJ na fonte
- 24.102.935/0001-47
EMPENHO REFERENTE DESPESA C/ GENEROS ALIMENTICIOS P/ ATENDER AS DEMANDAS DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO CONF: PREGÃO Nº: 90016/2024, ATA Nº 57/2024 PROC: 23107.010195/2025-70
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE · FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL/AC
- Contrato
- 2025NE000362
- Processo
- 23107.010195/2025-70
- Assinatura
- 25/04/2025
- Vigência
- 25/04/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 10.000,00
- CNPJ na fonte
- 24.102.935/0001-47
EMPENHO REFERENTE DESPESA COM AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA O COLÉGIO DE APLICAÇÃO, PROC 23107.003349/2025-77, PREGÃO Nº: 90016/2024, ATA Nº: 57/2024
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE · FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL/AC
- Contrato
- 2025NE000309
- Processo
- 23107.003349/2025-77
- Assinatura
- 01/04/2025
- Vigência
- 01/04/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 1.287,00
- CNPJ na fonte
- 24.102.935/0001-47
EMPENHO REFERENTE DESPESA C/ GENEROS ALIMENTICIOS P/ ATENDER AS DEMANDAS DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO CONF: PREGÃO Nº: 90016/2024, ATA Nº 57/2024 PROC: 23107.001434/2025-09
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE · FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL/AC
- Contrato
- 2025NE000263
- Processo
- 23107.001434/2025-09
- Assinatura
- 19/03/2025
- Vigência
- 19/03/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 4.086,95
- CNPJ na fonte
- 24.102.935/0001-47
EMPENHO REFERENTE DESPESA COM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS NO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO, CONFORME ATA Nº 57/2024, PREGÃO Nº 90016/2024 E PROCESSO 23107.003418/2025-42
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE · FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL/AC
- Contrato
- 2025NE000145
- Processo
- 23107.003418/2025-42
- Assinatura
- 03/02/2025
- Vigência
- 03/02/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 18.421,20
- CNPJ na fonte
- 24.102.935/0001-47
VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE DESPESA COM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS NO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO, CONFORME ATA Nº 57/2024, PREGÃO Nº 90016/2024 E PROCESSO 23107.001434/2025-09.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE · FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL/AC
- Contrato
- 2025NE000091
- Processo
- 23107.001434/2025-09
- Assinatura
- 20/01/2025
- Vigência
- 20/01/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 17.101,60
- CNPJ na fonte
- 24.102.935/0001-47
ATENDER O PREGÃO 90004/2024 - ATA 01/2024 - UASG 170344 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - ÁGUA MINERAL GALÕES DE 20L COM EMPRÉSTIMO DE VASILHAMES - PARA SRTE/AC, EXERCÍCIO DE 2024, EMPRESA P. A . COSTA FERNANDES, CNPJ 24.102.935/0001-47, PROCESSO SEI 10261.200452/2024-58.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO DA FAZENDA · SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MF - AC
- Contrato
- 2024NE000213
- Processo
- 10261.200452/2024-58
- Assinatura
- 17/12/2024
- Vigência
- 17/12/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 675,00
- CNPJ na fonte
- 24.102.935/0001-47
Contratação de pessoa jurídica, para Aquisição de Material de Expediente e Consumo, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN, conforme condições, exigências e especificações constantes neste Contrato.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO ACRE · SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
- Contrato
- 58
- Processo
- 0088.016728.00008/2024-64
- Assinatura
- 29/11/2024
- Vigência
- 29/11/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 1.804,20
- CNPJ na fonte
- 24.102.935/0001-47
Contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais de consumo, a serem utilizados durante as atividades práticas dos cursos de Qualificação Profissional e Oficinas na área de Gastronomia e Hospitalidade, direcionados as pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social, por meio do Convênio nº 887080/2019 – IEPTEC/SUDAM, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste contrato.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO ACRE · INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA
- Contrato
- 109
- Processo
- 2817.013050.00006/2024-11
- Assinatura
- 19/11/2024
- Vigência
- 19/11/2024 a 19/11/2025
- Valor global
- R$ 1.080,16
- CNPJ na fonte
- 24.102.935/0001-47
ATENDER AO PREGÃO 90004/2024 - ATA 01/2024 - UASG 170344 - AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL GALÕES DE 20L, COM EMPRESTIMO DE VASILHAMES, PARA A CGU/AC, EXERCICIO DE 2024, EMPRESA P.A. COSTA FERNANDES-ME, CNPJ 24.102.935/0001-47, PROCESSO SEI 00201.100161/2024-11.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO DA FAZENDA · SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MF - AC
- Contrato
- 2024NE000176
- Processo
- 00201.100161/2024-11
- Assinatura
- 06/11/2024
- Vigência
- 06/11/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 2.250,00
- CNPJ na fonte
- 24.102.935/0001-47
ATENDER PREGÃO ELETRÔNICO 90004/2024 (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 01/2024) - UASG 170344 - AQUISIÇÃO DE 90 GALÕES DE ÁGUA MINERAL DE 20L PARA ATENDER A SRTB/AC, EMPRESA P. .A. COSTA FERNANDES, CNPJ 24.102.935/0001-47, PROCESSO SEI 10261.200452/2024-58.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO DA FAZENDA · SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MF - AC
- Contrato
- 2024NE000165
- Processo
- 10261.200452/2024-58
- Assinatura
- 29/10/2024
- Vigência
- 29/10/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 675,00
- CNPJ na fonte
- 24.102.935/0001-47
PREGÃO 90004/2024 - ATA REGISTRO DE PREÇO 01/2024 - UASG 170344 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - 100 GALÕES DE ÁGUA MINERAL DE 20L, COM EMPRÉSTIMO DE VASILHAMES, PARA SRA/AC, EXERCÍCIO DE 2024, EMPRESA P.A. COSTA FERNANDES, CNPJ 24.102.935/0001-47, PROCESSO SEI 11382.000073/2024-56.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO DA FAZENDA · SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MF - AC
- Contrato
- 2024NE000167
- Processo
- 11382.000073/2024-56
- Assinatura
- 29/10/2024
- Vigência
- 29/10/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 750,00
- CNPJ na fonte
- 24.102.935/0001-47
GENEROS ALIMENTICIOS
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO · 7ºATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO
- Contrato
- 00046
- Processo
- 64045001316202461
- Assinatura
- 16/10/2024
- Vigência
- 16/10/2024 a 16/10/2025
- Valor global
- R$ 3.825,00
- CNPJ na fonte
- 24.102.935/0001-47
Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para a realização de cursos na área de produção alimentícia, ofertados pelos CEPT da rede IEPTEC, em atendimento aos termos de parcerias com as instituições governamentais, bem como as adesões aos Programas de Fomento de Educação Profissional e Tecnológica do Governo Federal, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Contrato.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO ACRE · INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA
- Contrato
- 88
- Processo
- 2817.013067.00164/2024-57
- Assinatura
- 15/10/2024
- Vigência
- 15/10/2024 a 15/10/2025
- Valor global
- R$ 4.715,57
- CNPJ na fonte
- 24.102.935/0001-47
EMISSÃO DE EMPENHO PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, CONFORME PREGÃO SRP Nº 90003/2024, ATA Nº 42/2024, NUP: 25033.000222/2024-51.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO DA SAUDE · DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA- ALTO PURUS
- Contrato
- 2024NE000198
- Processo
- 25033.000222/2024-51
- Assinatura
- 29/08/2024
- Vigência
- 29/08/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 1.011,36
- CNPJ na fonte
- 24.102.935/0001-47
ATENDER AO PREGÃO 90004/2024 - ATA 01/2024 - UASG 170344 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ÁGUA MINERAL GALÃO 20L, COM EMPRESTIMO DE VASILHAMES, PARA PFN/AC, EXERCICIO DE 2024, EMPRESA P.A. COSTA FERNANDES, CNPJ 24.102.935/0001-47, PROCESSO SEI 11536.000001/2024-98.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO DA FAZENDA · SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MF - AC
- Contrato
- 2024NE000122
- Processo
- 11536.000001/2024-98
- Assinatura
- 23/08/2024
- Vigência
- 23/08/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 225,00
- CNPJ na fonte
- 24.102.935/0001-47
ATENDER AO PREGÃO 90004/2024 - ATA REGISTRO DE PREÇO 01/2024 - UASG 170344 - AQUISIÇÃO DE 300 GALÕES DE ÁGUA MINERAL DE 20L - EXERCÍCIO DE 2024, PARA SPU/AC, EMPRESA P. A. COSTA FERNANDES , CNPJ 24.102.935/0001-47, PROCESSO SEI 19739.038053/2024-82.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO DA FAZENDA · SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MF - AC
- Contrato
- 2024NE000114
- Processo
- 19739.038053/2024-82
- Assinatura
- 13/08/2024
- Vigência
- 13/08/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 2.250,00
- CNPJ na fonte
- 24.102.935/0001-47
EMPENHO REFERENTE DESPESA COM GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA O RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO, PROC. 23107.011029/2024-18
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE · FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL/AC
- Contrato
- 2024NE000534
- Processo
- 23107.011029/2024-18
- Assinatura
- 13/08/2024
- Vigência
- 13/08/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 195,00
- CNPJ na fonte
- 24.102.935/0001-47
ATENDER AO PREGÃO 90004/2024 - ATA REGISTRO DE PREÇO 01/2024 - UASG 170344 - AQUISIÇÃO DO MATERIALD E CONSUMO - 200 GALÕES DE ÁGUA MINERAL DE 20L, COM EMPRÉSTIMO DE VASILHAMES, PARA SRA/AC, EXERCÍCIO DE 2024, EMPRESA P.A. COSTA FERNANDES, CNPJ 24.102.935/0001-47, PROCESSO SEI 11382.000073/2024-56.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO DA FAZENDA · SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MF - AC
- Contrato
- 2024NE000111
- Processo
- 11382.000073/2024-56
- Assinatura
- 05/08/2024
- Vigência
- 05/08/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 1.500,00
- CNPJ na fonte
- 24.102.935/0001-47
EMISSÃO DE EMPENHO PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, CONFORME PREGÃO SRP Nº 90003/2024, ATA Nº 42/2024, NUP: 25033.000222/2024-51.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO DA SAUDE · DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA- ALTO PURUS
- Contrato
- 2024NE000193
- Processo
- 25033.000222/2024-51
- Assinatura
- 25/07/2024
- Vigência
- 25/07/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 705,60
- CNPJ na fonte
- 24.102.935/0001-47
Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza, higiene e copa/cozinha para atender as necessidades do Instituto Socioeducativo do Estadodo Acre, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Instrumento.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO ACRE · INSTITUTO SOCIO-EDUCATIVO DO ACRE
- Contrato
- 033
- Processo
- 4025.013665.00015/2024-45
- Assinatura
- 28/06/2024
- Vigência
- 28/06/2024 a 28/06/2025
- Valor global
- R$ 8.540,00
- CNPJ na fonte
- 24.102.935/0001-47
Fornecimento contínuo, mediante entregas mensais de acordo com a necessidade do órgão, de açúcar cristal, da marca Doce Dia, conforme especificações e previsão de quantidade anual estimada constantes no Anexo I do Termo de Referência.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/AC
- Contrato
- 07
- Processo
- 0000677-78.2024.4.01.8001
- Assinatura
- 15/05/2024
- Vigência
- 15/05/2024 a 15/05/2029
- Valor global
- R$ 3.940,00
- CNPJ na fonte
- 24.102.935/0001-47
VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO EM RIO BRANCO, CONFORME ATA 57/2024, PROCESSO 23107.011029/2024-18
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE · FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL/AC
- Contrato
- 2024NE000375
- Processo
- 23107.011029/2024-18
- Assinatura
- 13/05/2024
- Vigência
- 13/05/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 45.360,30
- CNPJ na fonte
- 24.102.935/0001-47
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
PGFNDívida ativa da União
8 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros05/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros05/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas
Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior
Sem registros05/10/2026
PNCPContratos públicos
24 registros06/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES
Sem registros10/2026
Como ler esta seção
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
dívida ativa · R$ 92,6 mil em cobrança
PNCP · 24
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE
Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama
Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
Cadastro não comprova operações de transporte
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal
Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Escopo da empresa
Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 24.102.935/0001-47. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.